Subposição · Capítulo 70 · Posição 7010

7010.90

7010.90: Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens: outros

Garrafas, frascos e boiões de vidro

Descrição oficial Outros

A subposição SH 7010.90 – garrafas, frascos e boiões de vidro – pertence à posição 7010, no capítulo 70.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro · em 17 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7010 90 Outros:
  2. 7010 90 10 Boiões para esterilizar 5%p/st
  3. Outros:
  4. 7010 90 21 Obtidos a partir de um tubo de vidro 5%p/st
  5. Outros, de capacidade nominal:
  6. 7010 90 31 De 2,5 l ou mais 5%p/st
  7. De menos de 2,5 l:
  8. Para géneros alimentícios e bebidas:
  9. Garrafas e frascos:
  10. De vidro não corado, de capacidade nominal:
  11. 7010 90 41 De 1 l ou mais 5%p/st
  12. 7010 90 43 Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l 5%p/st
  13. 7010 90 45 Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l 5%p/st
  14. 7010 90 47 Inferior a 0,15 l 5%p/st
  15. De vidro corado, de capacidade nominal:
  16. 7010 90 51 De 1 l ou mais 5%p/st
  17. 7010 90 53 Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l 5%p/st
  18. 7010 90 55 Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l 5%p/st
  19. 7010 90 57 Inferior a 0,15 l 5%p/st
  20. Outros, de capacidade nominal:
  21. 7010 90 61 De 0,25 l ou mais 5%p/st
  22. 7010 90 67 Inferior a 0,25 l 5%p/st
  23. Para produtos farmacêuticos, de capacidade nominal:
  24. 7010 90 71 Superior a 0,055 l 5%p/st
  25. 7010 90 79 Não superior a 0,055 l 5%p/st
  26. Para outros produtos:
  27. 7010 90 91 De vidro não corado 5%p/st
  28. 7010 90 99 De vidro corado 5%p/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
    Linhas pautais
    em 3 de 17 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

 1,5%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,1 mM €+2,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,94 € por kg
Taxa preferencial41%
01/2024: 90,4 M €02/2024: 87,4 M €03/2024: 93,6 M €04/2024: 100,6 M €05/2024: 111,7 M €06/2024: 98,5 M €07/2024: 107,6 M €08/2024: 97,1 M €09/2024: 94,6 M €10/2024: 96,8 M €11/2024: 87,8 M €12/2024: 75,1 M €01/2025: 91,2 M €02/2025: 84 M €03/2025: 98,6 M €04/2025: 90,9 M €05/2025: 98,9 M €06/2025: 98,7 M €07/2025: 105,5 M €08/2025: 82,8 M €09/2025: 94,7 M €10/2025: 93,1 M €11/2025: 84,2 M €12/2025: 75,8 M €01/2026: 83,2 M €02/2026: 85,2 M €03/2026: 101,5 M €04/2026: 100 M €05/2026: 99,6 M €06/2026: 108,1 M €07/2026: 112,8 M €08/2026: 97,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 338,6 M € 29,8% -0,7%
Reino Unido 203,5 M € 17,9% -5,7%
Ucrânia 143 M € 12,6% +11,9%
Turquia 137,8 M € 12,1% +9,4%
Índia 86,2 M € 7,6% +12,2%
Estados Unidos 49,1 M € 4,3% +31,6%
Moldávia 45,8 M € 4% -10,4%
Suíça 37,8 M € 3,3% +24,8%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 5% Direito de país terceiro 20 linhas pautais EUA Isento – 5,2% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,9% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 17 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais México 35% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Brasil 9% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Argentina 9% Direito de país terceiro 11 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 2,9% Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 10 linhas pautais Macedónia do Norte 2% Direito de país terceiro 17 linhas pautais Nigéria 10% Direito de país terceiro 12 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

7010.90 · 13,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,8 M US$2,8 M US$+44,7 M US$+221,3 M US$+> 650,6 M US$

Exportações: 180
  1. China: 2,4 mM US$
  2. Alemanha: 1,6 mM US$
  3. Itália: 992,4 M US$
  4. França: 921,1 M US$
  5. México: 650,6 M US$
  6. Portugal: 510,1 M US$
  7. Polónia: 505,2 M US$
  8. Espanha: 502,6 M US$
  9. Índia: 448,7 M US$
  10. Bulgária: 442,6 M US$
  11. Estados Unidos: 314,1 M US$
  12. Croácia: 282,6 M US$
  13. Países Baixos: 276,3 M US$
  14. Chéquia: 270 M US$
  15. Áustria: 255,8 M US$
  16. Turquia: 227,4 M US$
  17. Eslovénia: 221,3 M US$
  18. Bélgica: 214,1 M US$
  19. Reino Unido: 201,5 M US$
  20. Taiwan: 147,6 M US$
  21. Ucrânia: 137,9 M US$
  22. Eslováquia: 122,4 M US$
  23. Emirados Árabes Unidos: 118,9 M US$
  24. Canadá: 110,6 M US$
  25. Hungria: 107 M US$
  26. Egito: 99,7 M US$
  27. Costa Rica: 97,1 M US$
  28. Rússia: 96,3 M US$
  29. Tailândia: 94,4 M US$
  30. Arábia Saudita: 73,3 M US$
  31. Peru: 70,3 M US$
  32. África do Sul: 70 M US$
  33. Moldávia: 64,2 M US$
  34. Dinamarca: 62,1 M US$
  35. Coreia do Sul: 60 M US$
  36. Suíça: 59,5 M US$
  37. Japão: 58,3 M US$
  38. Chile: 52,6 M US$
  39. Tanzânia: 49,1 M US$
  40. Tunísia: 48 M US$
  41. Guatemala: 47,5 M US$
  42. Indonésia: 44,7 M US$
  43. Estónia: 44,1 M US$
  44. Luxemburgo: 37,5 M US$
  45. Roménia: 30,6 M US$
  46. Suécia: 30,5 M US$
  47. Angola: 25,6 M US$
  48. Colômbia: 25 M US$
  49. Brasil: 25 M US$
  50. Sri Lanca: 24,9 M US$
  51. Irlanda: 24,4 M US$
  52. Koweit: 23 M US$
  53. Argentina: 22,4 M US$
  54. Malásia: 21,8 M US$
  55. Omã: 21,4 M US$
  56. Marrocos: 20,9 M US$
  57. Vietname: 20,8 M US$
  58. Bielorrússia: 20,7 M US$
  59. Arménia: 20,5 M US$
  60. Lituânia: 19,6 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 2,4 mM US$ 17,4%
2 Alemanha 1,6 mM US$ 11,9%
3 Itália 992,4 M US$ 7,2%
4 França 921,1 M US$ 6,7%
5 México 650,6 M US$ 4,7%
6 Portugal 510,1 M US$ 3,7%
7 Polónia 505,2 M US$ 3,7%
8 Espanha 502,6 M US$ 3,6%
9 Índia 448,7 M US$ 3,2%
10 Bulgária 442,6 M US$ 3,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,8 mM US$ 13,2%
2 França 1,7 mM US$ 12,2%
3 Itália 868,9 M US$ 6,3%
4 Espanha 847,1 M US$ 6,1%
5 Alemanha 600,7 M US$ 4,3%
6 Bélgica 596,2 M US$ 4,3%
7 Reino Unido 424,8 M US$ 3,1%
8 Canadá 393,4 M US$ 2,8%
9 Polónia 304,1 M US$ 2,2%
10 Países Baixos 271,2 M US$ 2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 9%direito mediano
  • 21número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Malásia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 1% 2018 · HS 2012
África do Sul 9% 5% – 10% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 16% 2% – 30% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 10% 5% – 15% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 15% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 11% 5% – 15% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 2,5% 0% – 5% 2023
Azerbaijão 11% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 10% 5% – 15% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 7,5% 0% – 15% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 11% 5% – 15% 2021 · HS 2017
Bolívia 25% 10% – 30% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 8,8% 0% – 10% 2022
Botsuana 9% 5% – 10% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 7,7% 5% – 8% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 14% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 6,8% 0% – 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 9% 5% – 10% 2023
Estados Unidos 1,9% 0% – 5,2% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 1% – 5% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 10% 5% – 15% 2023 · HS 2012
Guatemala 7,3% 0% – 10% 2023
Guiana 10% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 7,3% 0% – 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 25% 15% – 40% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 5,5% 0% – 17% 2022 · HS 2017
Jamaica 7,5% 0% – 15% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 2,5% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 9% 5% – 10% 2023
Líbano 6% 0% – 10% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 13%* 5,2% – 26% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 2% 2023
Madagáscar 8,8% 5% – 10% 2023
Malásia 30% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 10% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 33% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 2,6% 1,5% – 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5,9% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 9% 5% – 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 7,3% 0% – 10% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 3,2% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 12% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 11% 5% – 15% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 14% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 11% 5% – 15% 2021 · HS 2017
Salvador 7,3% 0% – 10% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 7,5% 0% – 15% 2023
São Pedro e Miquelão 6% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 10% 5% – 15% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 10% 0% – 20% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 8,2%* 3,4% – 17% 2023
Suriname 10% 5% – 15% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 3,2% 0% – 8% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2012
Turquia 26% 5% – 30% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5,6% 0% – 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 5% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 15% 2023 · HS 2017
Vietname 16% 5% – 20% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,3% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
6651 Containers, of glass, of a kind used for the conveyance/packing of goods; stoppers & closures, of glass
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311220
Produto CPC 2.1
37191 Bottles, jars, phials and other containers, of glass, of a kind used for the conveyance or packing of goods, except ampoules; stoppers, lids and other closures, of glass
Atividade CITA Rev. 4
2310 Manufacture of glass and glass products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20177010.90inalterado
20127010.90inalterado
20077010.90inalterado
20027010.90inalterado
19967010.91, 7010.92, 7010.93, 7010.94alterado
19927010.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 14

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H285657 U.S. CBP 11 de julho de 2024 · 7010.90.50

    Revocation of NY N036984, NY N110556, NY N094595, NY N266863, NY N260440, HQ 950426, and HQ 957982; tariff classification of glassware imported with lid; household decorative article.

  • N324126 U.S. CBP 4 de fevereiro de 2022 · 7010.90.50.55

    The tariff classification of glass bottles from India. Correction to ruling number N323339.

  • N323339 U.S. CBP 14 de janeiro de 2022 · 7010.90.20.40

    The tariff classification of glass bottles from India

  • N301322 U.S. CBP 5 de novembro de 2018 · 7010.90.50.19

    The tariff classification of glass wine and spirit bottles from China.

  • N300451 U.S. CBP 4 de outubro de 2018 · 7010.90.50.19

    The tariff classification of two glass jars and two glass bottles from China.

  • N287535 U.S. CBP 18 de julho de 2017 · 7010.90.50.39

    The tariff classification of glass bottles from China.

  • 600014856 HMRC 13 de janeiro de 2026 – 12 de janeiro de 2029 · 7010 90 61 00

    2L Glass Storage Square Jar The Glass Square Storage Jar with Bamboo Lid (2L) is an elegant and functional storage solution ideal for preserving food items, spices, or other small essentials. Made of durable glass, this jar ensures visibility of contents while the bamboo lid adds a touch of…

  • 600013876 HMRC 17 de outubro de 2025 – 16 de outubro de 2028 · 7010 90 67 00

    Pack of 3 200ml glass storage jars with a screw top lid. This product is used for storing condiments and spices.

  • 600013877 HMRC 9 de outubro de 2025 – 8 de outubro de 2028 · 7010 90 67 00

    A 6-piece set of mini glass jars. Each jar is approximately 5.5cm diameter x 6.5cm height. The capacity of each jar is 120ml. The glass jars are transparent, each with a coloured screw on lid. The set is marketed to store food.

  • 600010249 HMRC 12 de abril de 2024 – 11 de abril de 2027 · 7010 90 99 00

    The goods are empty glass jars used to make scented wax candles in the UK. Made from regular glass by a glass production factory in China. The external faces of the jars will be sprayed in a dark brown colour. They are approximately 100mm tall and 80mm in diameter with a capacity of approximately…

14 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 15 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-09 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. GB Anti-dumping

    Anti-Dumping Duty on certain glass containers originating from China – 8 September 2026

    Trade Tariff news 8317 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  3. GB Anti-dumping

    Trade remedies notice 2026/25: provisional anti-dumping duty on certain glass containers originating from China

    Trade remedies notice 2026/25 · Fonte: gov.uk

  4. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1846 of 23 July 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R1846 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  5. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1848 of 23 July 2026 amending Regulation (EU) No 833/2014 concerning restrictive measures in view of Russia’s actions destabilising the situation in Ukraine

    CELEX 32026R1848 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  6. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  7. GB Outros

    Registration of imports of glass containers originating from China - 23 March 2026

    Trade Tariff news 5378 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  8. GB Outros

    Registration of imports of glass containers originating from Turkey - 23 March 2026

    Trade Tariff news 5379 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 7010.90 em 17 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7010.90 abrange 20 linhas pautais e o direito é de 5%.

140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7010.90 na UE somaram 1,1 mM € (+3% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 30%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 13,8 mM US$ (−9,9% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (2,4 mM US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7010.90 do Sistema Harmonizado (posição 7010), na secção XIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7010.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7010.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7010.90?

A China, com 2,4 mM US$ em 2024 (17,4% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «garrafas, frascos e boiões de vidro»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «garrafas, frascos e boiões de vidro»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (30%), o Reino Unido (18%) e a Ucrânia (13%), num total de importações de 1,1 mM €.

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