Subposição · Capítulo 71 · Posição 7116
7116.20
7116.20: De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
Obras de pedras preciosas, semipreciosas ou sintéticas
A subposição SH 7116.20 – obras de pedras preciosas, semipreciosas ou sintéticas – pertence à posição 7116, no capítulo 71.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento – 2,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 5 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7116 20 De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas:
- 7116 20 11 Colares, braceletes, pulseiras e outras obras exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios Isentog
- 7116 20 80 Outras 2,5%g
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y734 As proibições definidas no artigo 1rc, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1rc, n.º 4)
- Y740 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 1rc n.º1 , do Regulamento (UE) n.º 765/2006
- L151 Autorização de importação ao abrigo do n.º 5, do artigo 1rc do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L146 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7, alínea), do artigo 3.º-P do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L147 Prova do país de origem dos diamantes ou produtos que incorporam diamantes utilizados como fatores de produção para a transformação do produto num país terceiro (artigo 3.º-P, n.º 10, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho)
- C101 Certificado baseado numa declaração das unidades populacionais apresentada, emitido pela autoridade especificada no anexo XXXVIIIB do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y704 As proibições definidas no artigo 3.o-P, n.º 1 - 4, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.o-P, n.º 6)
- Y705 Diamantes de peso inferior a 0.5 cartes ou 0,1 g
- Y872 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3.º-P, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y873 Mercadorias que não transitam pelo território da Rússia
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Y709 Prova da data da primeira importação para a União Europeia
- Y711 Prova da data da transformação final ou do fabrico no país terceiro
- Y712 As proibições definidas no artigo 3.o-P, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.o-P, n.º 13)
- Y699 Produtos fisicamente localizados num estado transformado ou fabricado num país terceiro antes da data de aplicabilidade da respetiva proibição [artigo 3.º-P, n.º 12, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L146 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7, alínea), do artigo 3.º-P do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- C101 Certificado baseado numa declaração das unidades populacionais apresentada, emitido pela autoridade especificada no anexo XXXVIIIB do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y704 As proibições definidas no artigo 3.o-P, n.º 1 - 4, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.o-P, n.º 6)
- Y872 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3.º-P, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Y709 Prova da data da primeira importação para a União Europeia
- Y711 Prova da data da transformação final ou do fabrico no país terceiro
- Y712 As proibições definidas no artigo 3.o-P, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.o-P, n.º 13)
- Y699 Produtos fisicamente localizados num estado transformado ou fabricado num país terceiro antes da data de aplicabilidade da respetiva proibição [artigo 3.º-P, n.º 12, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho]
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 2,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
últimos 12 meses243,4 M €+9,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação83,00 € por kg
Taxa preferencial19%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 108,7 M € | 44,6% | +15% |
 Tailândia | 54,7 M € | 22,5% | +11,8% |
 Vietname | 29,8 M € | 12,2% | +17,3% |
 Suíça | 13,6 M € | 5,6% | +27,5% |
 Índia | 7 M € | 2,9% | +21,9% |
 Taiwan | 4,5 M € | 1,8% | +723,8% |
 Hong Kong, RAE da China | 4,1 M € | 1,7% | +23% |
 Estados Unidos | 4,1 M € | 1,7% | -24,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 2,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,3% EUA Isento – 10,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 4,5% 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1% 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 3,3% 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 7,2% – 16,2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 13,2% 
Argentina Isento – 18% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 13,5% 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2% 
Japão 2,5% – 5,2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4,3% Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 161,7 mil US$161,7 mil US$+1,8 M US$+19,6 M US$+> 93,3 M US$
Exportações: 156
- China: 886,9 M US$
- Tailândia: 223 M US$
- Estados Unidos: 206 M US$
- Vietname: 124,1 M US$
- França: 93,3 M US$
- Suíça: 51,3 M US$
- Bélgica: 48,2 M US$
- Alemanha: 48 M US$
- Índia: 41 M US$
- Baamas: 39 M US$
- Itália: 36 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 24,9 M US$
- Áustria: 24,6 M US$
- Brasil: 22,1 M US$
- Japão: 19,6 M US$
- Singapura: 17 M US$
- Coreia do Sul: 16,5 M US$
- Reino Unido: 9,9 M US$
- Irlanda: 8,5 M US$
- Israel: 6,1 M US$
- Maurícia: 5,5 M US$
- Espanha: 5,3 M US$
- Países Baixos: 5 M US$
- México: 4,8 M US$
- Taiwan: 4,6 M US$
- Polónia: 4,1 M US$
- Zâmbia: 3,6 M US$
- Canadá: 3,6 M US$
- Portugal: 3,4 M US$
- Mianmar (Birmânia): 3,3 M US$
- Austrália: 3,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,8 M US$
- Madagáscar: 2,6 M US$
- Grécia: 2,3 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Peru: 1,9 M US$
- Chéquia: 1,8 M US$
- Indonésia: 1,8 M US$
- Suécia: 1,7 M US$
- Marrocos: 1,2 M US$
- Nova Zelândia: 1,1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Uruguai: 968,3 mil US$
- Paquistão: 902,3 mil US$
- Macau, RAE da China: 721,6 mil US$
- São Cristóvão e Neves: 671,4 mil US$
- Arménia: 652,7 mil US$
- Dinamarca: 641,8 mil US$
- Roménia: 611,3 mil US$
- Quénia: 518,7 mil US$
- Croácia: 514,5 mil US$
- África do Sul: 436,1 mil US$
- Eslováquia: 417 mil US$
- Ucrânia: 385,4 mil US$
- Rússia: 382,2 mil US$
- Luxemburgo: 378,9 mil US$
- Sri Lanca: 378,7 mil US$
- Malásia: 334,4 mil US$
- Noruega: 321,5 mil US$
- Eslovénia: 310,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 258,7 mil US$258,7 mil US$+2,4 M US$+20,9 M US$+> 67,5 M US$
Importações: 191
- Estados Unidos: 840,2 M US$
- França: 80,8 M US$
- Reino Unido: 76,4 M US$
- Suíça: 72,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 72,4 M US$
- Alemanha: 67,5 M US$
- São Martinho (Sint Maarten): 67 M US$
- Singapura: 63,4 M US$
- Canadá: 55,3 M US$
- Japão: 48,9 M US$
- China: 48,2 M US$
- Itália: 42,9 M US$
- Áustria: 38,4 M US$
- Taiwan: 35,8 M US$
- Austrália: 35 M US$
- Arábia Saudita: 34,6 M US$
- Países Baixos: 23,5 M US$
- Coreia do Sul: 23 M US$
- Vietname: 20,9 M US$
- México: 20,3 M US$
- Espanha: 19,8 M US$
- Tailândia: 18,9 M US$
- Polónia: 14,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 14,7 M US$
- Turquia: 13,5 M US$
- Grécia: 13,3 M US$
- Índia: 12,3 M US$
- Chéquia: 10,4 M US$
- Bélgica: 10 M US$
- Irlanda: 9,9 M US$
- Israel: 6,7 M US$
- Macau, RAE da China: 5,8 M US$
- Roménia: 5,7 M US$
- Brasil: 5,6 M US$
- Malásia: 5,4 M US$
- Chile: 4,9 M US$
- Koweit: 4,8 M US$
- Portugal: 4,7 M US$
- Catar: 4,3 M US$
- Nova Zelândia: 3,7 M US$
- Noruega: 3,5 M US$
- África do Sul: 2,9 M US$
- Jamaica: 2,9 M US$
- Bulgária: 2,5 M US$
- São Cristóvão e Neves: 2,5 M US$
- Dinamarca: 2,4 M US$
- Luxemburgo: 2,4 M US$
- Suécia: 2,4 M US$
- Ilhas Caimão: 2,3 M US$
- Hungria: 2,3 M US$
- Chipre: 2,2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Omã: 2 M US$
- Eslováquia: 1,9 M US$
- Baamas: 1,6 M US$
- Aruba: 1,5 M US$
- Indonésia: 1,5 M US$
- Rússia: 1,5 M US$
- Argentina: 1,5 M US$
- Ilhas Virgens Britânicas: 1,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 886,9 M US$ | 43,8% |
| 2 | Tailândia | 223 M US$ | 11% |
| 3 | Estados Unidos | 206 M US$ | 10,2% |
| 4 | Vietname | 124,1 M US$ | 6,1% |
| 5 |  França | 93,3 M US$ | 4,6% |
| 6 | Suíça | 51,3 M US$ | 2,5% |
| 7 |  Bélgica | 48,2 M US$ | 2,4% |
| 8 |  Alemanha | 48 M US$ | 2,4% |
| 9 | Índia | 41 M US$ | 2% |
| 10 |  Baamas | 39 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 840,2 M US$ | 41,5% |
| 2 | França | 80,8 M US$ | 4% |
| 3 | Reino Unido | 76,4 M US$ | 3,8% |
| 4 | Suíça | 72,7 M US$ | 3,6% |
| 5 | Hong Kong, RAE da China | 72,4 M US$ | 3,6% |
| 6 | Alemanha | 67,5 M US$ | 3,3% |
| 7 |  São Martinho (Sint Maarten) | 67 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Singapura | 63,4 M US$ | 3,1% |
| 9 | Canadá | 55,3 M US$ | 2,7% |
| 10 | Japão | 48,9 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 14número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Barbados, Guiana, Angola
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 30% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 12% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 18% | 2023 | |
 Aruba | 3% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 60% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 50% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 18% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 12% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4,5% | 0% – 11% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 35% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 60% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 25% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 32% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 8% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 4,3% | 2,5% – 5,2% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 8,6%* | 3,6% – 14% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 30% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 12% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 18% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 50% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 1% | 0% – 2% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 18% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 30% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 25% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 8%* | 3,3% – 13% | 2023 |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 8% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 30% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 1,3% | 0% – 2,5% | 2023 |
 Uruguai | 14% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 12% | 0% – 18% | 2023 · HS 2017 |
| Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89733 Articles of natural/cultured pearls/of precious/semiprecious stones (natural, synthetic/reconstructed)
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 413202
- Produto CPC 2.1
- 38240 Jewellery and other articles of precious metal or of metal clad with precious metal; articles of natural or cultured pearls or precious or semi-precious stones (natural, synthetic or reconstructed)
- Atividade CITA Rev. 4
- 3211 Manufacture of jewellery and related articles
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7116.20 | inalterado |
| 2012 | 7116.20 | inalterado |
| 2007 | 7116.20 | inalterado |
| 2002 | 7116.20 | inalterado |
| 1996 | 7116.20 | inalterado |
| 1992 | 7116.20 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 46
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N365157 U.S. CBP
The tariff classification of sunglass cords from China
- N364882 U.S. CBP
The tariff classification of a pendant from Ecuador
- N356960 U.S. CBP
The tariff classification of lapel pins from China
- N356439 U.S. CBP
The tariff classification of jewelry and hair accessories from China and Vietnam.
- N354082 U.S. CBP
The tariff classification of a labradorite necklace from Turkey
- N354416 U.S. CBP
The tariff classification of a lapel pin from China
46 decisões no total para este código
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 7116.20 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,5% (média de 1,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7116.20 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 2,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7116.20 na UE somaram 243,4 M € (+9% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 45%, à frente da Tailândia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2 mM US$ (+8,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (886,9 M US$), seguido da Tailândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7116.20 do Sistema Harmonizado (posição 7116), na secção XIV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7116.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7116.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7116.20?
A China, com 886,9 M US$ em 2024 (43,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «obras de pedras preciosas, semipreciosas ou…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (45%), a Tailândia (23%) e o Vietname (12%), num total de importações de 243,4 M €.