7604.29: De ligas de alumínio: outros

Barras e perfis de liga de alumínio (exceto perfis ocos)

Descrição oficial Outros

A subposição SH 7604.29 – barras e perfis de liga de alumínio (exceto perfis ocos) – pertence à posição 7604, no capítulo 76.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 7,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 6

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

7604 29 Outros:
7604 29 10 Barras 7,5%—
7604 29 90 Perfis 7,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 10

Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 32,1%

Aplica-se a mercadorias originárias de: China
Ato jurídico: Regulation 0546/21

Taxas individuais por empresa (39)

Empresa	Taxa
Guangdong Haomei New Materials Co., Ltd C562	21,2%
Guangdong King Metal Light Alloy Technology Co., Ltd C563	21,2%
Press Metal International Ltd C564	25%
Press Metal International Technology Ltd C565	25%
Foshan Guangcheng Aluminium Co Ltd C566	22,1%
Foshan Modern Copper & Aluminum Extrusion Co.,Ltd C567	22,1%
Foshan City Nanhai Yongfeng Aluminium Co., Ltd C568	22,1%
Foshan QianYang aluminium Co.,Ltd C569	22,1%
Foshan Sanshui Fenglu Aluminium Co., Ltd C570	22,1%
Foshan Sanshui Match Hardware Products Co., Ltd C571	22,1%
Fuyao Group: Fujian Fuyao Automotive Aluminium System Co.,Ltd Jiangsu Fuyao Automotive Trim System Co., Ltd C572	22,1%
Giant Light Metal Technology Co Ltd C573	22,1%
Goomax Metal Co., Ltd Fujian C574	22,1%
Guangdong Huachang Group Co., Ltd. C575	22,1%
Guangdong Jihua Aluminium Co., Ltd C576	22,1%
Guangdong Nanhai Light Industrial Products Imp. & Exp. Co Ltd C577	22,1%
Guangdong Weiye Aluminium Factory Goup Co. Ltd C578	22,1%
Guangdong Xingfa Aluminium Co., Ltd C579	22,1%
Guangya Aluminium Industries Co., Ltd C580	22,1%
HOSHION Group: Zhongshan Hoshion Smart Home Accessories Co., Ltd Cyma Precision Aluminium Co., Ltd Guangdong Hoshion Industrial Aluminium Co. Ltd C581	22,1%
Jiangmen Cosco Shipping Aluminium Co., Ltd C582	22,1%
Jiangsu Asia-Pacific Light Alloy Technology Co., Ltd C583	22,1%
Jilin Qixing Aluminium Industries Co., Ltd C584	22,1%
JMA Group: Foshan Jma Aluminium Co., Ltd Guangdong JMA Aluminium Profile Factory (Group) Co., Ltd C585	22,1%
PanAsia Aluminium (China) Limited C586	22,1%
Pingguo Jianfeng Aluminium Co., Ltd C587	22,1%
Qingyuan Time Aluminum Co., Ltd C588	22,1%
Shandong Huajian Aluminium Group: - Shandong Huajian Aluminium Group Co., Ltd - Shandong Huajian Aluminium Technology Co., Ltd C589	22,1%
Shandong Nanshan Aluminium Co., Ltd C590	22,1%
Shandong Nollvetec Lightweight Equipment Co.Ltd C591	22,1%
Shandong Xinyudong Aluminium Co., Ltd C592	22,1%
Shenyang Yuanda Aluminium Industry Engineering Co., Ltd C593	22,1%
Sihui Shi Guoyao Aluminum Co., Ltd C594	22,1%
Tai Shan City Kam Kiu Aluminium Extrusion Co., Ltd C595	22,1%
Tongcheng Metal Material Co., Ltd C596	22,1%
Xinhe Group: Guangdong Xinhe Aluminum Co., Ltd Guangdong Yaoyinshan Aluminium Co., Ltd Guangdong Xinhe Aluminium Xinxing Co., Ltd C597	22,1%
Yingkou Liaohe Aluminum Products Co., Ltd C598	22,1%
Guangdong Jiangsheng Aluminium Co., Ltd C599	22,1%
Tianjin Jinpeng Aluminium Profiles Manufacture Co., Ltd C607	22,1%

Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação

Aplica-se a mercadorias originárias de
China

Ato jurídico
Information 1920/26
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
Apenas para
7604 29 90 10 Bearing a specific manufacture number, for use in certain types of aircraft

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 3050/95
Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
Apenas para
7604 29 90 20 Conical shapes for reinforcing lateral rudders, for use in certain types of aircraft

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 3050/95
Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
7604 29 90 90 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1509/17
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
- Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Coreia do Norte, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0956/23
Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	7,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu	4%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	6,5%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,1 mM €+2,4% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação5,15 € por kg

Taxa preferencial82%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Turquia	631,5 M €	55,6%	+7,6%
China	70,4 M €	6,2%	-10,4%
Suíça	63,3 M €	5,6%	+11,9%
Bósnia e Herzegovina	62,7 M €	5,5%	-2%
Noruega	55,2 M €	4,9%	-2,4%
Estados Unidos	54,6 M €	4,8%	-12,6%
Reino Unido	51,2 M €	4,5%	+10,2%
Egito	19 M €	1,7%	-10,2%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 7,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

EUA 2,6% – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,5%

Reino Unido 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

7604.29 · 13 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,9 M US$1,9 M US$+54,1 M US$+239,3 M US$+> 804,5 M US$

Exportações: 153

China: 1,8 mM US$
Alemanha: 1,2 mM US$
Turquia: 1,2 mM US$
Espanha: 867,4 M US$
Estados Unidos: 804,5 M US$
Itália: 755,4 M US$
Polónia: 634,3 M US$
Bélgica: 441,4 M US$
Países Baixos: 438,7 M US$
Roménia: 343,5 M US$
Grécia: 309,6 M US$
Eslovénia: 288,6 M US$
Canadá: 285,6 M US$
Áustria: 272,1 M US$
França: 239,3 M US$
Chéquia: 233,8 M US$
Vietname: 201,4 M US$
Eslováquia: 199,8 M US$
Portugal: 167,3 M US$
Malásia: 156,4 M US$
Bulgária: 128,7 M US$
México: 117,3 M US$
Coreia do Sul: 116,5 M US$
Suécia: 115,2 M US$
Dinamarca: 90,4 M US$
Indonésia: 87,7 M US$
Noruega: 83,2 M US$
Suíça: 79,2 M US$
Arábia Saudita: 79 M US$
Reino Unido: 78,4 M US$
Bósnia e Herzegovina: 74,5 M US$
Taiwan: 72,3 M US$
Índia: 70,7 M US$
Emirados Árabes Unidos: 64,6 M US$
Hungria: 64,4 M US$
Egito: 58,1 M US$
Japão: 55,2 M US$
Hong Kong, RAE da China: 54,1 M US$
República Dominicana: 43,6 M US$
Islândia: 40,9 M US$
Rússia: 38,7 M US$
Barém: 35,4 M US$
Tailândia: 35 M US$
Finlândia: 34,7 M US$
Sérvia: 34 M US$
Honduras: 32,9 M US$
Equador: 29,3 M US$
Lituânia: 24,2 M US$
Colômbia: 23,2 M US$
Singapura: 20,3 M US$
Brasil: 18,9 M US$
Tunísia: 18,8 M US$
Catar: 16,3 M US$
Usbequistão: 15,1 M US$
Cazaquistão: 14,4 M US$
África do Sul: 11,8 M US$
Croácia: 11,7 M US$
Costa Rica: 11,5 M US$
Salvador: 10,6 M US$
Nova Zelândia: 10 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	1,8 mM US$	14,1%
2	Alemanha	1,2 mM US$	9,6%
3	Turquia	1,2 mM US$	8,9%
4	Espanha	867,4 M US$	6,7%
5	Estados Unidos	804,5 M US$	6,2%
6	Itália	755,4 M US$	5,8%
7	Polónia	634,3 M US$	4,9%
8	Bélgica	441,4 M US$	3,4%
9	Países Baixos	438,7 M US$	3,4%
10	Roménia	343,5 M US$	2,6%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Alemanha	2 mM US$	15,2%
2	França	883,3 M US$	6,8%
3	Estados Unidos	850,8 M US$	6,6%
4	Polónia	532,5 M US$	4,1%
5	Reino Unido	523,1 M US$	4%
6	Países Baixos	510,7 M US$	3,9%
7	México	461 M US$	3,6%
8	Bélgica	427,7 M US$	3,3%
9	Chéquia	395 M US$	3%
10	Canadá	376,2 M US$	2,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

7,7%direito mediano
22número de países com isenção (NMF)
45%o mais elevado: Baamas, Quénia, Angola

165

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	5%		2018 · HS 2012
África do Sul	10%	0% – 15%	2023
Albânia	0%		2023
Angola	30%		2023 · HS 2017
Anguila	15%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	15%		2021 · HS 2007
Arábia Saudita	12%		2023
Argélia	21%	15% – 30%	2023
Argentina	8,7%	2% – 12%	2023 · HS 2017
Arménia	6,7%	0% – 10%	2023
Aruba	6%		2021 · HS 2012
Austrália	5%		2023
Azerbaijão	3,3%	0% – 5%	2023 · HS 2017
Baamas	45%		2022
Bangladeche	15%		2023 · HS 2017
Barbados	5%		2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	5%		2023
Benim	10%		2023
Bermudas	25%		2023
Bielorrússia	6,7%	0% – 10%	2021 · HS 2017
Bolívia	10%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	10%		2022
Botsuana	10%	0% – 15%	2023
Brasil	8,7%	2% – 12%	2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	10%		2023
Burundi	25%		2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	5%		2023 · HS 2017
Camarões	10%		2023
Camboja	4,7%	0% – 7%	2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	6,7%	0% – 10%	2023
Chade	10%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	5%		2023
Colômbia	2,5%	0% – 5%	2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	10%		2023
Coreia do Sul	8%		2023
Costa Rica	7%	5% – 9%	2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	10%		2023 · HS 2017
Cuba	5%		2023 · HS 2017
Domínica	15%		2023 · HS 2017
Egito	20%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	27%^*		2023 · HS 2017
Essuatíni	10%	0% – 15%	2023
Estados Unidos	3,5%	2,6% – 5%	2023
Etiópia	10%		2021 · HS 2017
Fiji	5%		2023
Filipinas	4,3%	3% – 5%	2023
Gabão	10%		2023
Gâmbia	10%		2023
Gana	10%		2023
Geórgia	0%		2022 · HS 2017
Gibraltar	12%		2023 · HS 2017
Granada	15%		2023 · HS 2012
Guatemala	7,5%	5% – 10%	2023
Guiana	15%		2023 · HS 2017
Guiné	10%		2023
Guiné Equatorial	10%		2023
Guiné-Bissau	10%		2023
Haiti	5%		2020 · HS 2017
Honduras	7,5%	5% – 10%	2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	5%		2017 · HS 2017
Ilhas Caimão	22%		2021 · HS 2002
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	5%		2023 · HS 2017
Índia	7,5%		2023
Indonésia	12%	5% – 15%	2023
Irão	15%		2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	2,8%	0% – 8%	2022 · HS 2017
Jamaica	15%		2023
Japão	7,5%		2023
Jordânia	25%		2023
Koweit	5%		2023
Laos	5%		2023 · HS 2017
Lesoto	10%	0% – 15%	2023
Líbano	13%	10% – 15%	2020 · HS 2017
Libéria	10%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	6,8%^*		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	7%		2023
Madagáscar	10%		2023
Malásia	25%		2023
Maláui	10%		2021 · HS 2017
Maldivas	0%		2023
Mali	10%		2023
Marrocos	21%	2,5% – 40%	2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	10%		2023 · HS 2017
México	2,7%	0% – 5%	2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	3%		2023 · HS 2017
Micronésia	4%		2021 · HS 2017
Moçambique	7,5%		2023
Moldávia	0%		2023 · HS 2017
Mongólia	5%		2023
Monserrate	5%		2023 · HS 2017
Namíbia	10%	0% – 15%	2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	15%		2023
Nicarágua	7,5%	5% – 10%	2023
Níger	10%		2023
Nigéria	10%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	5%		2023
Omã	5%		2023
Palau	3%		2023 · HS 2012
Panamá	7,5%	0% – 10%	2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	7,7%	0% – 20%	2023
Paraguai	8,7%	2% – 12%	2023 · HS 2017
Peru	0%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	10%		2023
Quénia	35%^*		2023
Quirguistão	6,7%	0% – 10%	2021 · HS 2017
Quiribáti	10%		2023 · HS 2002
Reino Unido	6%		2023
República Centro-Africana	10%		2023
República Dominicana	3%		2023
Ruanda	25%		2023
Rússia	6,7%	0% – 10%	2021 · HS 2017
Salvador	7,5%	5% – 10%	2022
Samoa	8%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	15%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	15%		2023
São Pedro e Miquelão	5%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	5%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	15%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	10%		2023
Serra Leoa	10%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	5%		2020 · HS 2012
Somália	25%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	20%		2023
Sudão	10%		2021 · HS 2017
Suíça	5%^*		2023
Suriname	15%		2023 · HS 2007
Tailândia	3%		2023
Tajiquistão	10%		2021 · HS 2012
Tanzânia	25%		2023
Territórios palestinianos	7,2%	0% – 12%	2017 · HS 2017
Togo	10%		2023
Tonga	15%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	15%		2023 · HS 2012
Turquia	7,5%		2023
Tuvalu	0%		2017 · HS 2017
Ucrânia	0%		2023 · HS 2017
Uganda	25%		2023
União Europeia (27 países)	7,5%		2023
Uruguai	15%	2% – 20%	2023 · HS 2017
Usbequistão	0%		2021 · HS 2017
Vanuatu	0%		2023
Venezuela	8,7%	2% – 12%	2023 · HS 2017
Vietname	8,3%	5% – 10%	2023
Wallis e Futuna	0%		2021 · HS 2012
Zâmbia	0%		2023
Zimbabué	0,1%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 68421 Aluminium bars, rods & profiles
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 311210
Produto CPC 2.1: 41532 Bars, rods and profiles, of aluminium
Atividade CITA Rev. 4: 2420 Manufacture of basic precious and other non-ferrous metals

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	7604.29	inalterado
2012	7604.29	inalterado
2007	7604.29	inalterado
2002	7604.29	inalterado
1996	7604.29	inalterado
1992	7604.29	inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 37

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N364926 U.S. CBP 30 de setembro de 2026 · 7604.29.10.10

The tariff classification of aluminum profiles from Canada
N361621 U.S. CBP 15 de junho de 2026 · 7604.29.10.10

The tariff classification of aluminum alloy profiles, fittings, and tubes from Taiwan.
N360096 U.S. CBP 17 de abril de 2026 · 7604.29.10.10

The tariff classification of aluminum profiles from Spain
N348724 U.S. CBP 28 de maio de 2025 · 7604.29.10.10

The tariff classification of aluminum profiles from Germany
N338868 U.S. CBP 2 de abril de 2024 · 7604.29.30.30

The tariff classification of aluminum bars from China
N337825 U.S. CBP 16 de fevereiro de 2024 · 7604.29.10.10

The tariff classification of extruded aluminum profiles from Germany
600013945 HMRC 1 de dezembro de 2025 – 30 de novembro de 2028 · 7604 29 90 90

The product consists of aluminium profiles supplied in sections, designed to create temporary flooring solutions for vehicles. Each profile is made as a standalone unit and to interlock with others, allowing users to assemble them easily by clicking the sections together. This assembly process…
600013946 HMRC 1 de dezembro de 2025 – 30 de novembro de 2028 · 7604 29 90 90

The product consists of aluminium profiles supplied in sections, designed to create temporary flooring solutions for vehicles. Each profile is made as a standalone unit and to interlock with others, allowing users to assemble them easily by clicking the sections together. This assembly process…
600013430 HMRC 3 de setembro de 2025 – 2 de setembro de 2028 · 7604 29 90 90

This is a solid flat aluminium profile and will be powder coated Ral 9010 gloss Length is 5.80M The aluminium is alloyed, and the content is less than 99% aluminium Each bundle is wrapped in shrink film and loaded directly into the container. To be used in the construction of tables and benches in…
600013429 HMRC 20 de agosto de 2025 – 19 de agosto de 2028 · 7604 29 90 90

Aluminium extrusion Elec Aluminium alloy 6063 T6 Solid channel profile that will be powder coated Ral 9010 gloss Shipped in 5800mm lengths The aluminium profile is pasted by a protective PVC film on the flat surface with a decorative surface larger than 25mm, and each bundle is bundled with shrink…
600013383 HMRC 18 de julho de 2025 – 17 de julho de 2028 · 7604 29 90 90

This is a Solid aluminium profile and will be powder coated Ral 9010 gloss Length is 5.80M x Width 41MM x Height 41MM The aluminium is alloyed, and the content is less than 99% aluminium Each bundle is wrapped in shrink film and loaded directly into the container. To be used in the construction of…
600010256 HMRC 29 de abril de 2024 – 28 de abril de 2027 · 7604 29 90 90

50 x 50mm Aluminium Angle Profile - aluminium alloy Al%: 98.8% The material is: Aluminium Angle 50 x 50mm Aluminium T6 (3mm thick) in 5 Metre length, uncoated / mill finish. The goods are used to make signs. Profiles come packed in 10's and palletised.

37 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Direito de compensação 11 de agosto de 2026

Aluminum Extrusions From the People's Republic of China: Final Results of Countervailing Duty Administrative Review; 2024

FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
Outros 19 de maio de 2026

Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026

Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Alteração pautal 8 de janeiro de 2026

Update to Autonomous Suspension Coverage – 8 January 2026

Trade Tariff news 3959 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7604.29 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 7,5%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7604.29 em 2 linhas pautais; o direito é de 7,5%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 7,5%; 140 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 32,1%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7604.29 no valor de 1,1 mM € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,15 € por quilo; a Turquia forneceu 56%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 13 mM US$ em 2024, menos 6,2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 14,1% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De ligas de alumínio: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7604.29 do Sistema Harmonizado (posição 7604), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7604.29)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 7,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7604.29?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 2,6% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7604.29?

A China, com 1,8 mM US$ em 2024 (14,1% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «barras e perfis de liga de alumínio»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «barras e perfis de liga de alumínio»?

A UE aplica um direito anti-dumping de 32,1% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «barras e perfis de liga de alumínio»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (56%), a China (6%) e a Suíça (6%), num total de importações de 1,1 mM €.

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