Subposição · Capítulo 85 · Posição 8539
8539.39: Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 8539.39 pertence à posição 8539 (lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga), no capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8539 39 Outros:
- 8539 39 20 Lâmpadas e tubos fluorescentes de cátodo frio (CCFL) para retroiluminação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano Isentop/st
- 8539 39 80 Outros 2,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 8539 39 80 10 Lamps for lighting, for use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 8539 39 80 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y250 Mercadorias isentas de proibição por força das alíneas a), b) e c) do artigo 6.º [anexo I - II do Regulamento (CE) n.º 267/2012]
- Y251 Isenções da proibição por força do artigo 6.º. d) e e) [anexo I - II do Regulamento (CE) n.º 267/2012]
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0852/17
- Documentos
- Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
- Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 23 de abril de 2031
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L129 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea e), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Filipinas | 6,2 M € | 28,5% | -2,6% |
 China | 5,4 M € | 24,5% | -34% |
 Japão | 4,9 M € | 22,3% | +22,9% |
 Estados Unidos | 2,2 M € | 10,2% | -30,4% |
 Reino Unido | 758 mil € | 3,5% | +22,8% |
 Indonésia | 513 mil € | 2,3% | +37,7% |
 Taiwan | 330 mil € | 1,5% | +10,8% |
 Singapura | 287 mil € | 1,3% | +231,4% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 39,3 mil US$39,3 mil US$+542,4 mil US$+3,3 M US$+> 26,6 M US$
Exportações: 122
- China: 105,8 M US$
- Japão: 33 M US$
- Alemanha: 31 M US$
- Estados Unidos: 26,6 M US$
- Filipinas: 25,8 M US$
- Singapura: 11,3 M US$
- Indonésia: 6,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- França: 3,8 M US$
- Países Baixos: 3,7 M US$
- Reino Unido: 3,4 M US$
- Coreia do Sul: 3,3 M US$
- Taiwan: 2,2 M US$
- Chéquia: 2,2 M US$
- Itália: 2,1 M US$
- Polónia: 1,8 M US$
- Suécia: 1,7 M US$
- Austrália: 1,7 M US$
- Bélgica: 1,3 M US$
- Tailândia: 1,2 M US$
- Suíça: 1,1 M US$
- Espanha: 1,1 M US$
- México: 1 M US$
- Malásia: 991,7 mil US$
- Índia: 704,8 mil US$
- África do Sul: 662,4 mil US$
- Portugal: 652,1 mil US$
- Finlândia: 556 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 542,4 mil US$
- Rússia: 530 mil US$
- Israel: 453,6 mil US$
- Noruega: 403,4 mil US$
- Canadá: 391,1 mil US$
- Eslovénia: 372,1 mil US$
- Turquia: 344,9 mil US$
- Áustria: 334,2 mil US$
- Bulgária: 332 mil US$
- Hungria: 251,7 mil US$
- Croácia: 224,3 mil US$
- Irlanda: 202,4 mil US$
- Roménia: 186,3 mil US$
- Dinamarca: 182,1 mil US$
- Sérvia: 172,4 mil US$
- Cazaquistão: 145,8 mil US$
- Lituânia: 111,2 mil US$
- Eslováquia: 89,4 mil US$
- Bangladeche: 83,2 mil US$
- Colômbia: 81,7 mil US$
- Grécia: 78,9 mil US$
- Estónia: 68,9 mil US$
- Brasil: 59,4 mil US$
- Tunísia: 49,4 mil US$
- Barém: 47,2 mil US$
- Arménia: 45 mil US$
- Letónia: 41,3 mil US$
- Uruguai: 39,7 mil US$
- Arábia Saudita: 39,3 mil US$
- Nova Zelândia: 34 mil US$
- Marrocos: 33,5 mil US$
- Ucrânia: 30,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 177,4 mil US$177,4 mil US$+814,8 mil US$+3 M US$+> 12,9 M US$
Importações: 199
- China: 39,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 28,7 M US$
- Estados Unidos: 24,6 M US$
- Reino Unido: 20,8 M US$
- Alemanha: 18 M US$
- Japão: 12,9 M US$
- Taiwan: 8,8 M US$
- Rússia: 8,4 M US$
- França: 7,5 M US$
- Tailândia: 6,5 M US$
- Países Baixos: 5,7 M US$
- Coreia do Sul: 5,7 M US$
- Índia: 5 M US$
- Singapura: 4,2 M US$
- Malásia: 4,2 M US$
- Indonésia: 3,4 M US$
- México: 3,4 M US$
- Vietname: 3,3 M US$
- Espanha: 3,1 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Canadá: 2,7 M US$
- Polónia: 2,7 M US$
- Itália: 2,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,5 M US$
- Suíça: 2,3 M US$
- Nigéria: 2,2 M US$
- Arábia Saudita: 1,9 M US$
- Eslovénia: 1,7 M US$
- Moçambique: 1,7 M US$
- Turquia: 1,6 M US$
- Suécia: 1,5 M US$
- Noruega: 1,5 M US$
- Nova Zelândia: 1,4 M US$
- Áustria: 1,4 M US$
- Iraque: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Koweit: 1,2 M US$
- Cazaquistão: 1,2 M US$
- Zimbabué: 1,1 M US$
- Bélgica: 1,1 M US$
- Tanzânia: 1,1 M US$
- Bulgária: 1,1 M US$
- Irlanda: 953,1 mil US$
- Gabão: 940,2 mil US$
- Peru: 917,2 mil US$
- Angola: 878,9 mil US$
- Roménia: 857,4 mil US$
- Colômbia: 820 mil US$
- Ucrânia: 815,1 mil US$
- Argélia: 814,8 mil US$
- Barém: 814,4 mil US$
- Brasil: 813 mil US$
- Grécia: 797,4 mil US$
- África do Sul: 773,9 mil US$
- Portugal: 725,3 mil US$
- Filipinas: 704,3 mil US$
- Argentina: 704,2 mil US$
- Israel: 702,5 mil US$
- Quénia: 672,4 mil US$
- Hungria: 665,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 105,8 M US$ | 36,9% |
| 2 | Japão | 33 M US$ | 11,5% |
| 3 |  Alemanha | 31 M US$ | 10,8% |
| 4 | Estados Unidos | 26,6 M US$ | 9,3% |
| 5 | Filipinas | 25,8 M US$ | 9% |
| 6 | Singapura | 11,3 M US$ | 3,9% |
| 7 | Indonésia | 6,7 M US$ | 2,3% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 5 M US$ | 1,7% |
| 9 |  França | 3,8 M US$ | 1,3% |
| 10 |  Países Baixos | 3,7 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 39,9 M US$ | 13,9% |
| 2 | Hong Kong, RAE da China | 28,7 M US$ | 10% |
| 3 | Estados Unidos | 24,6 M US$ | 8,6% |
| 4 | Reino Unido | 20,8 M US$ | 7,3% |
| 5 | Alemanha | 18 M US$ | 6,3% |
| 6 | Japão | 12,9 M US$ | 4,5% |
| 7 | Taiwan | 8,8 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Rússia | 8,4 M US$ | 2,9% |
| 9 | França | 7,5 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Tailândia | 6,5 M US$ | 2,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 103 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-21 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
Update to VATZ Coverage – 8 September 2026
Trade Tariff news 8315 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8539.39 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,7% (média de 1,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8539.39 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 2,7%.
152 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8539.39 na UE somaram 21,9 M € (−11% face aos 12 meses anteriores); as Filipinas forneceram 29%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 286,9 M US$ (−3,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (105,8 M US$), seguido do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8539.39 do Sistema Harmonizado (posição 8539), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8539.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8539.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8539.39?
A China, com 105,8 M US$ em 2024 (36,9% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8539.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram as Filipinas (29%), a China (25%) e o Japão (22%), num total de importações de 21,9 M €.