Subposição · Capítulo 85 · Posição 8539
8539.51: Módulos de díodos emissores de luz (LED)
Módulos de LED
A subposição SH 8539.51 – módulos de LED – pertence à posição 8539, no capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8539 51 00 Módulos de díodos emissores de luz (LED) 2,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0852/17
- Documentos
- Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
- Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 23 de abril de 2031
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L129 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea e), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 275,2 M € | 73,6% | +24,4% |
 Sérvia | 20,3 M € | 5,4% | -1,3% |
 Estados Unidos | 15,1 M € | 4% | -11% |
 Japão | 13,5 M € | 3,6% | +93,2% |
 Malásia | 9,5 M € | 2,6% | -53,4% |
 Vietname | 6,7 M € | 1,8% | +346,8% |
 Suíça | 4,8 M € | 1,3% | +16,9% |
 Reino Unido | 4,8 M € | 1,3% | +7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
México Isento – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5% 
Brasil 10,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 10,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 1,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 55,5 mil US$55,5 mil US$+3,9 M US$+27,8 M US$+> 88,7 M US$
Exportações: 142
- China: 701,8 M US$
- Malásia: 179 M US$
- Alemanha: 156,3 M US$
- México: 120,6 M US$
- Estados Unidos: 88,7 M US$
- Polónia: 78 M US$
- Coreia do Sul: 70,9 M US$
- Chéquia: 54,5 M US$
- Sérvia: 45,7 M US$
- Áustria: 39,4 M US$
- Lituânia: 33,2 M US$
- Roménia: 31,6 M US$
- Taiwan: 28,6 M US$
- Países Baixos: 27,8 M US$
- Japão: 26,4 M US$
- Eslovénia: 26,4 M US$
- Reino Unido: 25,9 M US$
- Itália: 25,8 M US$
- Eslováquia: 23,3 M US$
- Vietname: 20,7 M US$
- Honduras: 20,7 M US$
- Tailândia: 17,4 M US$
- Dinamarca: 15,4 M US$
- Suécia: 13,2 M US$
- França: 12,7 M US$
- Bélgica: 10,5 M US$
- Espanha: 9,5 M US$
- Turquia: 8,3 M US$
- Suíça: 7,5 M US$
- Singapura: 7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6,5 M US$
- Camboja: 5,5 M US$
- Estónia: 5,4 M US$
- Austrália: 3,9 M US$
- Hungria: 3,4 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,8 M US$
- Canadá: 2,6 M US$
- Filipinas: 2,2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Letónia: 1,6 M US$
- Índia: 1,6 M US$
- Portugal: 1,6 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Tunísia: 1,4 M US$
- Indonésia: 1,4 M US$
- África do Sul: 1,3 M US$
- Noruega: 1,1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Irlanda: 979 mil US$
- Ucrânia: 756 mil US$
- Grécia: 661,2 mil US$
- Egito: 630 mil US$
- Bielorrússia: 468,1 mil US$
- Colômbia: 390 mil US$
- Cazaquistão: 366,3 mil US$
- Nova Zelândia: 353,8 mil US$
- Luxemburgo: 326,7 mil US$
- Israel: 289,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 276,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 664,4 mil US$664,4 mil US$+5,1 M US$+27,6 M US$+> 65,7 M US$
Importações: 204
- Estados Unidos: 272,7 M US$
- Alemanha: 183,5 M US$
- Canadá: 127,2 M US$
- México: 126,6 M US$
- China: 96,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 83,3 M US$
- Chéquia: 65,7 M US$
- Vietname: 62,9 M US$
- Áustria: 59,2 M US$
- Reino Unido: 59 M US$
- Polónia: 54,8 M US$
- Eslováquia: 52,3 M US$
- Espanha: 40,2 M US$
- França: 40,1 M US$
- Itália: 36,7 M US$
- Turquia: 36 M US$
- Eslovénia: 33,5 M US$
- Índia: 30,8 M US$
- Japão: 29,9 M US$
- Brasil: 28,6 M US$
- Países Baixos: 27,6 M US$
- Coreia do Sul: 20,7 M US$
- Suécia: 20,5 M US$
- Bélgica: 19,4 M US$
- Indonésia: 19,3 M US$
- Singapura: 17,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 16,3 M US$
- Suíça: 15,1 M US$
- Arábia Saudita: 14,2 M US$
- Rússia: 13,1 M US$
- Hungria: 12,7 M US$
- Noruega: 11,2 M US$
- Dinamarca: 10,6 M US$
- Finlândia: 10,6 M US$
- Tailândia: 10,5 M US$
- Malásia: 9,7 M US$
- Austrália: 8,8 M US$
- Tunísia: 8,7 M US$
- Irão: 8,2 M US$
- Cazaquistão: 7,1 M US$
- Marrocos: 7 M US$
- Roménia: 6,7 M US$
- Sérvia: 6,4 M US$
- Iraque: 6,4 M US$
- Grécia: 6,3 M US$
- Irlanda: 5,9 M US$
- Peru: 5,8 M US$
- Estónia: 5,5 M US$
- Camboja: 5,4 M US$
- Argentina: 5,3 M US$
- Egito: 5,1 M US$
- Ucrânia: 5 M US$
- Taiwan: 5 M US$
- Colômbia: 4,9 M US$
- Filipinas: 4,7 M US$
- África do Sul: 4,6 M US$
- Portugal: 4,4 M US$
- Usbequistão: 3,9 M US$
- Costa Rica: 3,8 M US$
- Bulgária: 3,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 701,8 M US$ | 35,4% |
| 2 | Malásia | 179 M US$ | 9% |
| 3 |  Alemanha | 156,3 M US$ | 7,9% |
| 4 | México | 120,6 M US$ | 6,1% |
| 5 | Estados Unidos | 88,7 M US$ | 4,5% |
| 6 |  Polónia | 78 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Coreia do Sul | 70,9 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Chéquia | 54,5 M US$ | 2,7% |
| 9 | Sérvia | 45,7 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Áustria | 39,4 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 272,7 M US$ | 13,8% |
| 2 | Alemanha | 183,5 M US$ | 9,3% |
| 3 | Canadá | 127,2 M US$ | 6,4% |
| 4 | México | 126,6 M US$ | 6,4% |
| 5 | China | 96,3 M US$ | 4,9% |
| 6 |  Hong Kong, RAE da China | 83,3 M US$ | 4,2% |
| 7 | Chéquia | 65,7 M US$ | 3,3% |
| 8 | Vietname | 62,9 M US$ | 3,2% |
| 9 | Áustria | 59,2 M US$ | 3% |
| 10 | Reino Unido | 59 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 7,5%direito mediano
- 25número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Argélia, Burundi, Maldivas
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 9,8% | 0% – 18% | 2023 |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
| Canadá | 3% | 0% – 6% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 9,1% | 0% – 15% | 2023 |
 Chade | 20% | 2023 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 0,5% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 20% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 25% | 0% – 50% | 2023 |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 11% | 0% – 15% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 7,5% | 0% – 15% | 2022 |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 24% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,7% | 2023 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 77878 Other electrical machines & apparatus, having individual functions, n.e.s.
- Produto CPC 2.1
- 46541 Parts of electric filament or discharge lamps; parts of arc lamps46939 Other electrical equipment n.e.c. (including electro-magnets; electro-magnetic couplings; clutches and brakes; electro-magnetic lifting heads; electrical particle accelerators; electrical signal generators and apparatus for electro-plating, electrolysis or electrophoresis)46531 Portable electric lamps designed to function by their own source of energy (except those for cycles or motor vehicles); electric ceiling or wall lighting fittings (except those for lighting public open spaces or thorough-fares); electric table, desk, bedside or floor-standing lamps; non-electrical lamps and lighting fittings; illuminated signs, illuminated name-plates and the like46532 Lighting sets of a kind used for Christmas trees
- Atividade CITA Rev. 4
- 2740 Manufacture of electric lighting equipment2790 Manufacture of other electrical equipment
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8539.90, 8543.70, 9405.10, 9405.20, 9405.30, 9405.40 | alterado |
| 2012 | 8539.90, 8543.70, 9405.10, 9405.20, 9405.30, 9405.40 | alterado |
| 2007 | 8539.90, 8543.70, 9405.10, 9405.20, 9405.30, 9405.40 | alterado |
| 2002 | 8539.90, 8543.40, 8543.89, 9405.10, 9405.20, 9405.30, 9405.40 | alterado |
| 1996 | 8539.90, 8543.40, 8543.89, 9405.10, 9405.20, 9405.30, 9405.40 | alterado |
| 1992 | 8539.90, 8543.80, 9405.10, 9405.20, 9405.30, 9405.40 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N326081 U.S. CBP
The tariff classification of an LED module from China
- 600011492 HMRC
The Light-emitting diodes (LEDs) are surface mounted onto a circuit board. The order in which the LEDs are soldered affects the overall quality and colour of the light. The circuit board provides structure for the strip and takes power from the LED power supply. The substrate material for flexible…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8539.90, 8543.70, 9405.10, 9405.20, 9405.30, 9405.40.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8539.51 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
A subposição 8539.51 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 3,7%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8539.51 na UE somaram 373,7 M € (+18% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 74%, à frente da Sérvia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2 mM US$ (+2,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (701,8 M US$), seguido da Malásia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Módulos de díodos emissores de luz (LED)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8539.51 do Sistema Harmonizado (posição 8539), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8539.51)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8539.51?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8539.51?
A China, com 701,8 M US$ em 2024 (35,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «módulos de LED»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «módulos de LED»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (74%), a Sérvia (5%) e os Estados Unidos (4%), num total de importações de 373,7 M €.