Subposição · Capítulo 90 · Posição 9013

9013.10

9013.10: Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI

Miras telescópicas e periscópios

A subposição SH 9013.10 – miras telescópicas e periscópios – pertence à posição 9013, no capítulo 90.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento – 4,7% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9013 10 Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI:
  2. 9013 10 10 Lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI Isento—
  3. 9013 10 90 Outros 4,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 10

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Líbia
    Ato jurídico
    Regulation 0044/16
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de julho de 2027
    Ato jurídico
    Decision 0512/14
    Documentos
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
    • Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Líbia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento – 4,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

1,2%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 3,7%

UE: importações mensais

últimos 12 meses192,3 M €+21,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação196,34 € por kg
Taxa preferencial21%
01/2024: 23,1 M €02/2024: 13 M €03/2024: 13,3 M €04/2024: 14,2 M €05/2024: 10,7 M €06/2024: 11,9 M €07/2024: 14,9 M €08/2024: 12,6 M €09/2024: 10,5 M €10/2024: 13,9 M €11/2024: 17 M €12/2024: 10,6 M €01/2025: 11,7 M €02/2025: 11,1 M €03/2025: 11,8 M €04/2025: 14,9 M €05/2025: 11,2 M €06/2025: 18 M €07/2025: 16,2 M €08/2025: 12 M €09/2025: 12,4 M €10/2025: 14,4 M €11/2025: 22,4 M €12/2025: 13,2 M €01/2026: 13,4 M €02/2026: 20,3 M €03/2026: 10 M €04/2026: 14,8 M €05/2026: 14,5 M €06/2026: 16,5 M €07/2026: 27,5 M €08/2026: 12,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 84,7 M € 44% +12,9%
Estados Unidos 35 M € 18,2% -18%
Israel 27,2 M € 14,1% +808,2%
Reino Unido 20,2 M € 10,5% +64,1%
Japão 6,5 M € 3,4% -28,1%
Canadá 5,1 M € 2,7% +47,1%
Turquia 4,4 M € 2,3% +2592,1%
Filipinas 2,6 M € 1,3% -15,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9013.10 · 1,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 655 mil US$655 mil US$+6 M US$+45 M US$+> 147 M US$

Exportações: 102
  1. China: 294 M US$
  2. Grécia: 266 M US$
  3. Estados Unidos: 147 M US$
  4. Alemanha: 132 M US$
  5. França: 99 M US$
  6. Suécia: 84 M US$
  7. Japão: 66 M US$
  8. Filipinas: 53 M US$
  9. Letónia: 45 M US$
  10. Áustria: 45 M US$
  11. Reino Unido: 30 M US$
  12. Turquia: 28 M US$
  13. Chéquia: 27 M US$
  14. Canadá: 24 M US$
  15. Lituânia: 24 M US$
  16. Coreia do Sul: 23 M US$
  17. Vietname: 17 M US$
  18. Israel: 16 M US$
  19. Bulgária: 13 M US$
  20. Países Baixos: 10 M US$
  21. Portugal: 9 M US$
  22. Taiwan: 7 M US$
  23. Polónia: 7 M US$
  24. Singapura: 6 M US$
  25. Luxemburgo: 5 M US$
  26. Austrália: 5 M US$
  27. Suíça: 5 M US$
  28. Roménia: 4 M US$
  29. Colômbia: 4 M US$
  30. Espanha: 3 M US$
  31. Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
  32. Itália: 2 M US$
  33. Tailândia: 2 M US$
  34. Bósnia e Herzegovina: 2 M US$
  35. Finlândia: 2 M US$
  36. Bélgica: 2 M US$
  37. Hungria: 2 M US$
  38. Noruega: 2 M US$
  39. África do Sul: 2 M US$
  40. Índia: 1 M US$
  41. Eslováquia: 1 M US$
  42. Arábia Saudita: 1 M US$
  43. Hong Kong, RAE da China: 933 mil US$
  44. Eslovénia: 911 mil US$
  45. Ucrânia: 788 mil US$
  46. Curaçau: 716 mil US$
  47. Malásia: 697 mil US$
  48. Bielorrússia: 655 mil US$
  49. Jordânia: 566 mil US$
  50. Dinamarca: 465 mil US$
  51. Irlanda: 453 mil US$
  52. Quirguistão: 434 mil US$
  53. Estónia: 308 mil US$
  54. Nova Zelândia: 298 mil US$
  55. Croácia: 271 mil US$
  56. Catar: 240 mil US$
  57. Indonésia: 184 mil US$
  58. Andorra: 160 mil US$
  59. Sérvia: 135 mil US$
  60. Omã: 123 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 294 M US$ 19,2%
2 Grécia 266 M US$ 17,4%
3 Estados Unidos 147 M US$ 9,6%
4 Alemanha 132 M US$ 8,6%
5 França 99 M US$ 6,5%
6 Suécia 84 M US$ 5,5%
7 Japão 66 M US$ 4,3%
8 Filipinas 53 M US$ 3,5%
9 Letónia 45 M US$ 3%
10 Áustria 45 M US$ 3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 366 M US$ 23,9%
2 Alemanha 222 M US$ 14,5%
3 Suécia 56 M US$ 3,7%
4 Reino Unido 47 M US$ 3,1%
5 Índia 46 M US$ 3%
6 França 44 M US$ 2,9%
7 Indonésia 42 M US$ 2,8%
8 Israel 40 M US$ 2,6%
9 Polónia 40 M US$ 2,6%
10 Canadá 37 M US$ 2,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 48número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Camboja, Etiópia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 10% 2% – 18% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 16% 14% – 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 20% 10% – 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 20% 10% – 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 4% 0% – 8% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 20% 10% – 30% 2023
Coreia do Sul 4% 0% – 8% 2023
Costa Rica 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 5,4% 0% – 15% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 1,5% 0% – 3% 2023
Gabão 20% 10% – 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 20% 10% – 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 8,3% 7,5% – 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 10% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 6% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 9% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 20% 10% – 30% 2023
República Dominicana 3% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 8% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 6% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 4,7% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 2,4% 0% – 4,7% 2023
Uruguai 9% 0% – 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 16% 14% – 18% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,3% 0,1% – 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
87191 Telescopic sights for fitting to arms; periscopes; telescopes designed to form parts of machines, appliances, instruments/apparatus of section 7, division 87, group 881/884/subgroup 899.6
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 711220
Produto CPC 2.1
48315 Liquid crystal devices n.e.c.; lasers, except laser diodes; other optical appliances and instruments n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
2610 Manufacture of electronic components and boards
2670 Manufacture of optical instruments and photographic equipment

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179013.10alterado
20129013.10alterado
20079013.10alterado
20029013.10alterado
19969013.10alterado
19929013.10alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N360004 U.S. CBP 21 de abril de 2026 · 9013.10.10.00

    The tariff classification of 3×21 telescopic magnifier scope from China

  • N321700 U.S. CBP 1 de outubro de 2021 · 9013.10.10.00

    The tariff classification of riflescopes from China

  • N310885 U.S. CBP 7 de abril de 2020 · 9013.10.10.00

    The tariff classification of riflescope tube from Austria

  • 600012104 HMRC 7 de janeiro de 2025 – 6 de janeiro de 2028 · 9013 10 90 00

    A thermal imaging clip on long range sniper sight device with lens and eyepiece which is designed for the most demanding ground-based operations it delivers winning capability by allowing early and rapid detection, recognition and identification in zero light conditions. Integration with a wide…

  • 600012099 HMRC 31 de dezembro de 2024 – 30 de dezembro de 2027 · 9013 10 90 00

    Image intensified and thermal imaging sight. Short and medium range in-line fused weapon sight combining image intensified and thermal imaging technologies to deliver 24-hour capability. The sight provides the user with the ability to rapidly detect, recognise and identify targets in all weathers…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/271 of 29 January 2026 amending Regulation (EU) 2023/1529 concerning restrictive measures in view of Iran’s military support to Russia’s war of aggression against Ukraine and to armed groups and entities in the Middle East and the Red Sea region

    CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9013.10 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9013.10 em 4 linhas pautais; o direito é de 4,7%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 4,7%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9013.10 no valor de 192,3 M € (+21% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 196,34 € por quilo; a China forneceu 44%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,5 mM US$ em 2024, mais 28% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 19,2% do total, à frente da Grécia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Miras telescópicas para armas»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9013.10 do Sistema Harmonizado (posição 9013), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9013.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9013.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9013.10?

A China, com 294 M US$ em 2024 (19,2% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «miras telescópicas e periscópios»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (44%), os Estados Unidos (18%) e Israel (14%), num total de importações de 192,3 M €.

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