Subposição · Capítulo 90 · Posição 9013
9013.90: Lasers, exceto díodos laser: partes e acessórios
Partes de lasers e instrumentos óticos
Descrição oficial Partes e acessórios
A subposição SH 9013.90 – partes de lasers e instrumentos óticos – pertence à posição 9013, no capítulo 90.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9013 90 Partes e acessórios:
- 9013 90 05 Para as miras telescópicas para armas ou para os periscópios 4,7%—
- 9013 90 80 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 10
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 4,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 1,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 117,2 M € | 38,7% | +8,8% |
 Suíça | 50,8 M € | 16,8% | +7,5% |
 China | 45,7 M € | 15,1% | +17,4% |
 Reino Unido | 19,8 M € | 6,5% | -11,8% |
 Israel | 15,4 M € | 5,1% | +79,8% |
 Japão | 12 M € | 4% | -3,2% |
 Coreia do Sul | 7,5 M € | 2,5% | -10,6% |
 Canadá | 6,1 M € | 2% | -2,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento – 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 6,8% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 2,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,3% 
CCG Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 91,4 mil US$91,4 mil US$+5,4 M US$+41,9 M US$+> 191,4 M US$
Exportações: 126
- Estados Unidos: 543,8 M US$
- Alemanha: 498,8 M US$
- China: 284,4 M US$
- Japão: 191,4 M US$
- Reino Unido: 115,3 M US$
- Coreia do Sul: 94,9 M US$
- Países Baixos: 89,2 M US$
- Israel: 78,5 M US$
- Canadá: 71 M US$
- Tailândia: 70,7 M US$
- Taiwan: 63,2 M US$
- Malásia: 49,7 M US$
- Suíça: 41,9 M US$
- Suécia: 34,3 M US$
- Grécia: 32,3 M US$
- França: 27,1 M US$
- México: 24,9 M US$
- Singapura: 17,2 M US$
- Lituânia: 16,9 M US$
- Chéquia: 16,5 M US$
- Áustria: 14 M US$
- Dinamarca: 14 M US$
- Itália: 13,2 M US$
- Austrália: 10,2 M US$
- Vietname: 9,7 M US$
- Polónia: 9,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,7 M US$
- Índia: 7,1 M US$
- Bielorrússia: 6,5 M US$
- Letónia: 6,4 M US$
- Rússia: 5,4 M US$
- Bélgica: 5,2 M US$
- Espanha: 4,9 M US$
- Hungria: 4,6 M US$
- Bulgária: 2,2 M US$
- Finlândia: 2,1 M US$
- Filipinas: 2,1 M US$
- Indonésia: 1,9 M US$
- Eslovénia: 1,8 M US$
- Irlanda: 1,5 M US$
- Luxemburgo: 1,4 M US$
- Sérvia: 1,2 M US$
- Portugal: 965 mil US$
- Eslováquia: 935,2 mil US$
- Turquia: 898 mil US$
- Ucrânia: 894,1 mil US$
- Noruega: 882,3 mil US$
- África do Sul: 719,1 mil US$
- Croácia: 643,8 mil US$
- Roménia: 468,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 462,3 mil US$
- Estónia: 410,8 mil US$
- Brasil: 385,6 mil US$
- Arábia Saudita: 337,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 240,9 mil US$
- Koweit: 194,5 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 166,6 mil US$
- Bangladeche: 151,9 mil US$
- Honduras: 127,3 mil US$
- Marrocos: 103,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 209,5 mil US$209,5 mil US$+3,5 M US$+30,2 M US$+> 150,4 M US$
Importações: 183
- China: 408,1 M US$
- Estados Unidos: 342,6 M US$
- Alemanha: 258,2 M US$
- Taiwan: 164,4 M US$
- Coreia do Sul: 152,1 M US$
- Japão: 150,4 M US$
- Índia: 110,7 M US$
- Reino Unido: 82,8 M US$
- Países Baixos: 63,9 M US$
- Suíça: 59,6 M US$
- Singapura: 56,5 M US$
- Malásia: 55,4 M US$
- França: 42,3 M US$
- México: 41,6 M US$
- Israel: 40,6 M US$
- Canadá: 33 M US$
- Suécia: 30,3 M US$
- Itália: 30,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 29,3 M US$
- Polónia: 28,5 M US$
- Arábia Saudita: 25,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 24,9 M US$
- Espanha: 22,3 M US$
- Vietname: 17,5 M US$
- Bélgica: 16,6 M US$
- Irlanda: 16,2 M US$
- Áustria: 15,3 M US$
- Tailândia: 14,7 M US$
- Filipinas: 14,1 M US$
- Austrália: 13,8 M US$
- Dinamarca: 9,6 M US$
- Chéquia: 8,3 M US$
- Indonésia: 8 M US$
- Turquia: 7,7 M US$
- Letónia: 6,9 M US$
- Hungria: 6,7 M US$
- Brasil: 6,6 M US$
- Colômbia: 6,5 M US$
- Noruega: 5,1 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Finlândia: 4,9 M US$
- Rússia: 4,2 M US$
- Ucrânia: 3,9 M US$
- Grécia: 3,5 M US$
- África do Sul: 3,5 M US$
- Nova Zelândia: 3,4 M US$
- Líbano: 3,4 M US$
- Bielorrússia: 3,3 M US$
- Eslovénia: 2,6 M US$
- Roménia: 2,6 M US$
- Lituânia: 2,4 M US$
- Eslováquia: 2,1 M US$
- Egito: 1,9 M US$
- Macau, RAE da China: 1,9 M US$
- Catar: 1,8 M US$
- Luxemburgo: 1,8 M US$
- Paquistão: 1,4 M US$
- Marrocos: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,3 M US$
- Koweit: 1,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 543,8 M US$ | 21,7% |
| 2 |  Alemanha | 498,8 M US$ | 19,9% |
| 3 | China | 284,4 M US$ | 11,4% |
| 4 | Japão | 191,4 M US$ | 7,6% |
| 5 | Reino Unido | 115,3 M US$ | 4,6% |
| 6 | Coreia do Sul | 94,9 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Países Baixos | 89,2 M US$ | 3,6% |
| 8 | Israel | 78,5 M US$ | 3,1% |
| 9 | Canadá | 71 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Tailândia | 70,7 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 408,1 M US$ | 16,3% |
| 2 | Estados Unidos | 342,6 M US$ | 13,7% |
| 3 | Alemanha | 258,2 M US$ | 10,3% |
| 4 | Taiwan | 164,4 M US$ | 6,6% |
| 5 | Coreia do Sul | 152,1 M US$ | 6,1% |
| 6 | Japão | 150,4 M US$ | 6% |
| 7 |  Índia | 110,7 M US$ | 4,4% |
| 8 | Reino Unido | 82,8 M US$ | 3,3% |
| 9 | Países Baixos | 63,9 M US$ | 2,6% |
| 10 | Suíça | 59,6 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 4%direito mediano
- 65número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Camboja, Etiópia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 1,5% | 0% – 6% | 2023 |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 4% | 0% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6,8% | 0% – 16% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 0,8% | 0% – 3% | 2023 |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 4,7% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 6,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,4% | 0% – 4,7% | 2023 |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 87199 Parts & accessories of the articles of subgroup 871.9
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 48354 Parts and accessories for the goods of subclass 48315
- Atividade CITA Rev. 4
- 2610 Manufacture of electronic components and boards2670 Manufacture of optical instruments and photographic equipment
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9013.90 | alterado |
| 2012 | 9013.90 | alterado |
| 2007 | 9013.90 | alterado |
| 2002 | 9013.90 | alterado |
| 1996 | 9013.90 | alterado |
| 1992 | 9013.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360882 U.S. CBP
The classification and country of origin of a fiber optic enclosure and its plastic components.
- N331709 U.S. CBP
The tariff classification of fiber optic enclosures and parts from China
- N308049 U.S. CBP
The tariff classification of aluminum camera parts from China
- N293047 U.S. CBP
The tariff classification of a subtractive manufacturing machine from unspecified countries
- N271548 U.S. CBP
The tariff classification of the Control Panel Assembly for the Infrared Target Acquisition Sight
- 600012113 HMRC
A Flip Mount is a front sight mount with quick locking mechanism for easy install and deploy and can be quickly flipped in and folded out of the optics when not in use. It is constructed of hard anodised aluminium and black zinc plated stainless steel. With its low profile design and being…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9013.90 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9013.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 4,7%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 4,7%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9013.90 no valor de 302,4 M € (+9% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 262,29 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 39%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,5 mM US$ em 2024, menos 4,9% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 21,7% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Lasers, exceto díodos laser: partes e acessórios»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9013.90 do Sistema Harmonizado (posição 9013), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9013.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9013.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 16%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9013.90?
Os Estados Unidos, com 543,8 M US$ em 2024 (21,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «partes de lasers e instrumentos óticos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (39%), a Suíça (17%) e a China (15%), num total de importações de 302,4 M €.