Subposição · Capítulo 90 · Posição 9021

9021.90

9021.90: Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas: outros

Outros aparelhos ortopédicos e implantáveis (stents, etc.)

Descrição oficial Outros

A subposição SH 9021.90 – outros aparelhos ortopédicos e implantáveis (stents, etc.) – pertence à posição 9021, no capítulo 90.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9021 90 Outros:
  2. 9021 90 10 Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos Isento—
  3. 9021 90 90 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1523/07
    Documentos
    • Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas

UE: importações mensais

últimos 12 meses3,3 mM €-3,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação439,07 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 234,4 M €02/2024: 278,9 M €03/2024: 312,9 M €04/2024: 299,4 M €05/2024: 300,4 M €06/2024: 269,6 M €07/2024: 299,7 M €08/2024: 234,3 M €09/2024: 263,3 M €10/2024: 299,6 M €11/2024: 283,4 M €12/2024: 253 M €01/2025: 300,8 M €02/2025: 299,8 M €03/2025: 335,6 M €04/2025: 275,4 M €05/2025: 277,9 M €06/2025: 333,1 M €07/2025: 296,5 M €08/2025: 254,5 M €09/2025: 272,9 M €10/2025: 289,9 M €11/2025: 283 M €12/2025: 263,6 M €01/2026: 223,8 M €02/2026: 246,6 M €03/2026: 280,9 M €04/2026: 285,7 M €05/2026: 279,5 M €06/2026: 324,9 M €07/2026: 307 M €08/2026: 281,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 1,7 mM € 52% -12,2%
Austrália 352,9 M € 10,6% +16,6%
China 337,2 M € 10,1% +96,3%
Suíça 281,2 M € 8,4% +18,2%
Singapura 140 M € 4,2% -6,6%
México 110,4 M € 3,3% -22,9%
Malásia 76,5 M € 2,3% -24,7%
Japão 61,8 M € 1,9% -39,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9021.90 · 17,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 176,4 mil US$176,4 mil US$+14,9 M US$+287 M US$+> 1 mM US$

Exportações: 161
  1. Estados Unidos: 3,7 mM US$
  2. Irlanda: 2,3 mM US$
  3. Alemanha: 1,7 mM US$
  4. Países Baixos: 1,4 mM US$
  5. China: 1 mM US$
  6. Austrália: 731,6 M US$
  7. Bélgica: 610,1 M US$
  8. México: 581,7 M US$
  9. Singapura: 556,8 M US$
  10. Polónia: 532,3 M US$
  11. Malásia: 512,2 M US$
  12. Suíça: 497,4 M US$
  13. Reino Unido: 434,8 M US$
  14. Áustria: 416,4 M US$
  15. Dinamarca: 392,5 M US$
  16. França: 287 M US$
  17. Vietname: 256,9 M US$
  18. Suécia: 174,2 M US$
  19. Costa Rica: 172,7 M US$
  20. Coreia do Sul: 160 M US$
  21. Israel: 141,9 M US$
  22. Japão: 120,1 M US$
  23. Itália: 115,1 M US$
  24. Filipinas: 114,9 M US$
  25. Espanha: 84,5 M US$
  26. Hong Kong, RAE da China: 67,4 M US$
  27. Índia: 64,9 M US$
  28. Bulgária: 60,1 M US$
  29. Taiwan: 40,9 M US$
  30. Lituânia: 32,3 M US$
  31. Canadá: 31 M US$
  32. Uruguai: 29,1 M US$
  33. Chéquia: 27,6 M US$
  34. República Dominicana: 26,1 M US$
  35. Tailândia: 25,1 M US$
  36. Portugal: 23,2 M US$
  37. Finlândia: 17,6 M US$
  38. Guatemala: 16,4 M US$
  39. Turquia: 14,9 M US$
  40. Eslovénia: 9,8 M US$
  41. Argentina: 9,7 M US$
  42. Brasil: 9,1 M US$
  43. Noruega: 8,1 M US$
  44. Letónia: 6,9 M US$
  45. Grécia: 6,3 M US$
  46. África do Sul: 5,8 M US$
  47. Indonésia: 5,7 M US$
  48. Estónia: 4,6 M US$
  49. Arménia: 4,6 M US$
  50. Chipre: 4,4 M US$
  51. Roménia: 4,3 M US$
  52. Arábia Saudita: 4,1 M US$
  53. Nova Zelândia: 3,6 M US$
  54. Eslováquia: 3,6 M US$
  55. Hungria: 3,5 M US$
  56. Luxemburgo: 3,4 M US$
  57. Islândia: 3,4 M US$
  58. Emirados Árabes Unidos: 2,4 M US$
  59. Colômbia: 1,7 M US$
  60. Sérvia: 1,4 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 3,7 mM US$ 21,3%
2 Irlanda 2,3 mM US$ 13%
3 Alemanha 1,7 mM US$ 9,6%
4 Países Baixos 1,4 mM US$ 7,7%
5 China 1 mM US$ 5,7%
6 Austrália 731,6 M US$ 4,2%
7 Bélgica 610,1 M US$ 3,5%
8 México 581,7 M US$ 3,3%
9 Singapura 556,8 M US$ 3,2%
10 Polónia 532,3 M US$ 3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 2,1 mM US$ 12,1%
2 Países Baixos 1,8 mM US$ 10,5%
3 Alemanha 1,4 mM US$ 8,1%
4 Reino Unido 1,2 mM US$ 6,7%
5 França 1 mM US$ 5,9%
6 Bélgica 920,8 M US$ 5,2%
7 China 896,2 M US$ 5,1%
8 Itália 555,1 M US$ 3,2%
9 México 545,7 M US$ 3,1%
10 Suíça 516,6 M US$ 2,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 104número de países com isenção (NMF)
  • 10%o mais elevado: Bolívia, Cuba, Equador

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 0% 2023
Argentina 3,5% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 6% 0% – 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 0,5% 0% – 1% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 0% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 2,5% 0% – 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 1,8% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 0% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 5% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 0% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 0% 2023
Gana 0% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 0% – 12% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 0% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 0% 2023
Haiti 3,5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 3% 0% – 6% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 0% 2023
Líbia 0% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 0% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 0% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 1,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 1,3% 0% – 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 0% 2023
Nigéria 0% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 3,5% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 4% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 6% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 0% 2023
Serra Leoa 0% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 0% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 0% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 3% 0% – 6% 2017 · HS 2017
Togo 0% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 3,1% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 3,5% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89969 Appliances, n.e.s., which are worn/carried/implanted in the body to compensate for a defect/a disability
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 713202
Produto CPC 2.1
48172 Hearing aids and other appliances which are worn or carried, or implanted in the body, to compensate for a defect or disability
Atividade CITA Rev. 4
2660 Manufacture of irradiation, electromedical and electrotherapeutic equipment

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179021.90alterado
20129021.90alterado
20079021.90alterado
20029021.90alterado
19969021.90alterado
19929021.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 16

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364324 U.S. CBP 1 de setembro de 2026 · 9021.90.81.00

    The tariff classification of a Recording Head Component from Germany

  • N361297 U.S. CBP 21 de maio de 2026 · 9021.90.81.00

    The tariff classification of SILKBridge® Biointegrative Nerve Guide from Italy

  • N360516 U.S. CBP 29 de abril de 2026 · 9021.90.81.00

    The tariff classification of insulin pump patches and continuous glucose monitor patches from China

  • N344671 U.S. CBP 3 de janeiro de 2025 · 9021.90.81.00

    The tariff classification of an Optical Module from China

  • N334287 U.S. CBP 23 de agosto de 2023 · 9021.90.81.00

    The tariff classification of the Cionic Neural Sleeve™ and its components from China

  • N330481 U.S. CBP 7 de fevereiro de 2023 · 9021.90.81.00

    The tariff classification of implantable collamer lenses from an unknown country

  • 600013758 HMRC 9 de setembro de 2025 – 8 de setembro de 2028 · 9021 90 10 00

    The product is ear moulds for hearing aids. The main purpose is to conduct sound from a behind the ear hearing aid into the ear. It also helps to ensure that the hearing aid rests securely on the ear. Each ear mould is predominantly made of silicone and is custom made to the shape of a patient’s…

  • 600011610 HMRC 31 de outubro de 2024 – 30 de outubro de 2027 · 9021 90 10 00

    Monitor earphone adaptor This product is a monitor earphone adaptor (MEA) is a sandwich module which is connected between the processing unit and the battery module when in operation. With the monitor earphones and adaptor, a carer or audiologist can use the earphones to check that the hearing aid…

16 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Classificação pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/333 of 5 February 2026 concerning the classification of certain goods in the Combined Nomenclature

    CELEX 32026R0333 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9021.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9021.90 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9021.90 na UE somaram 3,3 mM € (−4% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 52%, à frente da Austrália.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 17,6 mM US$ (+5,1% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Estados Unidos (3,7 mM US$), seguido da Irlanda.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9021.90 do Sistema Harmonizado (posição 9021), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9021.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9021.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9021.90?

Os Estados Unidos, com 3,7 mM US$ em 2024 (21,3% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros aparelhos ortopédicos e implantáveis»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (52%), a Austrália (11%) e a China (10%), num total de importações de 3,3 mM €.

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