Subposição · Capítulo 90 · Posição 9021
9021.90: Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas: outros
Outros aparelhos ortopédicos e implantáveis (stents, etc.)
Descrição oficial Outros
A subposição SH 9021.90 – outros aparelhos ortopédicos e implantáveis (stents, etc.) – pertence à posição 9021, no capítulo 90.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9021 90 Outros:
- 9021 90 10 Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos Isento—
- 9021 90 90 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1,7 mM € | 52% | -12,2% | |
| 352,9 M € | 10,6% | +16,6% | |
| 337,2 M € | 10,1% | +96,3% | |
| 281,2 M € | 8,4% | +18,2% | |
| 140 M € | 4,2% | -6,6% | |
| 110,4 M € | 3,3% | -22,9% | |
| 76,5 M € | 2,3% | -24,7% | |
| 61,8 M € | 1,9% | -39,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 176,4 mil US$176,4 mil US$+14,9 M US$+287 M US$+> 1 mM US$
Exportações: 161
- Estados Unidos: 3,7 mM US$
- Irlanda: 2,3 mM US$
- Alemanha: 1,7 mM US$
- Países Baixos: 1,4 mM US$
- China: 1 mM US$
- Austrália: 731,6 M US$
- Bélgica: 610,1 M US$
- México: 581,7 M US$
- Singapura: 556,8 M US$
- Polónia: 532,3 M US$
- Malásia: 512,2 M US$
- Suíça: 497,4 M US$
- Reino Unido: 434,8 M US$
- Áustria: 416,4 M US$
- Dinamarca: 392,5 M US$
- França: 287 M US$
- Vietname: 256,9 M US$
- Suécia: 174,2 M US$
- Costa Rica: 172,7 M US$
- Coreia do Sul: 160 M US$
- Israel: 141,9 M US$
- Japão: 120,1 M US$
- Itália: 115,1 M US$
- Filipinas: 114,9 M US$
- Espanha: 84,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 67,4 M US$
- Índia: 64,9 M US$
- Bulgária: 60,1 M US$
- Taiwan: 40,9 M US$
- Lituânia: 32,3 M US$
- Canadá: 31 M US$
- Uruguai: 29,1 M US$
- Chéquia: 27,6 M US$
- República Dominicana: 26,1 M US$
- Tailândia: 25,1 M US$
- Portugal: 23,2 M US$
- Finlândia: 17,6 M US$
- Guatemala: 16,4 M US$
- Turquia: 14,9 M US$
- Eslovénia: 9,8 M US$
- Argentina: 9,7 M US$
- Brasil: 9,1 M US$
- Noruega: 8,1 M US$
- Letónia: 6,9 M US$
- Grécia: 6,3 M US$
- África do Sul: 5,8 M US$
- Indonésia: 5,7 M US$
- Estónia: 4,6 M US$
- Arménia: 4,6 M US$
- Chipre: 4,4 M US$
- Roménia: 4,3 M US$
- Arábia Saudita: 4,1 M US$
- Nova Zelândia: 3,6 M US$
- Eslováquia: 3,6 M US$
- Hungria: 3,5 M US$
- Luxemburgo: 3,4 M US$
- Islândia: 3,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,4 M US$
- Colômbia: 1,7 M US$
- Sérvia: 1,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,9 M US$1,9 M US$+23,2 M US$+211 M US$+> 896,2 M US$
Importações: 213
- Estados Unidos: 2,1 mM US$
- Países Baixos: 1,8 mM US$
- Alemanha: 1,4 mM US$
- Reino Unido: 1,2 mM US$
- França: 1 mM US$
- Bélgica: 920,8 M US$
- China: 896,2 M US$
- Itália: 555,1 M US$
- México: 545,7 M US$
- Suíça: 516,6 M US$
- Singapura: 460,7 M US$
- Irlanda: 424,6 M US$
- Japão: 395,3 M US$
- Espanha: 350,1 M US$
- Coreia do Sul: 299,2 M US$
- Canadá: 297,5 M US$
- Austrália: 268,9 M US$
- Índia: 256,5 M US$
- Dinamarca: 241,6 M US$
- Brasil: 217,1 M US$
- Polónia: 211 M US$
- Rússia: 198,2 M US$
- Áustria: 189,1 M US$
- Malásia: 170,9 M US$
- Suécia: 137,3 M US$
- Vietname: 128,4 M US$
- Arábia Saudita: 110,8 M US$
- Israel: 110 M US$
- Noruega: 109,3 M US$
- Filipinas: 99,3 M US$
- Irão: 98,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 82,2 M US$
- Taiwan: 82,2 M US$
- Colômbia: 77,8 M US$
- Turquia: 74,1 M US$
- Portugal: 74 M US$
- Argentina: 69,5 M US$
- Chéquia: 67 M US$
- Nova Zelândia: 63,5 M US$
- Finlândia: 60,6 M US$
- Cazaquistão: 58 M US$
- Egito: 57,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 56,2 M US$
- África do Sul: 50,1 M US$
- Eslováquia: 47 M US$
- Grécia: 43,9 M US$
- Paquistão: 40,6 M US$
- Panamá: 40,1 M US$
- Tailândia: 37,5 M US$
- Roménia: 34 M US$
- Iraque: 31,6 M US$
- Eslovénia: 25,6 M US$
- Koweit: 23,2 M US$
- Hungria: 23 M US$
- Jordânia: 22,3 M US$
- Croácia: 22,1 M US$
- Marrocos: 21,1 M US$
- Sérvia: 20,8 M US$
- Ucrânia: 20,1 M US$
- Lituânia: 19,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 3,7 mM US$ | 21,3% | |
| 2 | 2,3 mM US$ | 13% | |
| 3 | 1,7 mM US$ | 9,6% | |
| 4 | 1,4 mM US$ | 7,7% | |
| 5 | 1 mM US$ | 5,7% | |
| 6 | 731,6 M US$ | 4,2% | |
| 7 | 610,1 M US$ | 3,5% | |
| 8 | 581,7 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 556,8 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 532,3 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,1 mM US$ | 12,1% | |
| 2 | 1,8 mM US$ | 10,5% | |
| 3 | 1,4 mM US$ | 8,1% | |
| 4 | 1,2 mM US$ | 6,7% | |
| 5 | 1 mM US$ | 5,9% | |
| 6 | 920,8 M US$ | 5,2% | |
| 7 | 896,2 M US$ | 5,1% | |
| 8 | 555,1 M US$ | 3,2% | |
| 9 | 545,7 M US$ | 3,1% | |
| 10 | 516,6 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 104número de países com isenção (NMF)
- 10%o mais elevado: Bolívia, Cuba, Equador
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,5% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 0% – 12% | 2021 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0,5% | 0% – 1% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2022 | |
| 0% | 2023 | ||
| 1,8% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 6% | 0% – 12% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 0% – 6% | 2022 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 1,3% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,5% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 0% – 6% | 2017 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,1% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,5% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89969 Appliances, n.e.s., which are worn/carried/implanted in the body to compensate for a defect/a disability
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 48172 Hearing aids and other appliances which are worn or carried, or implanted in the body, to compensate for a defect or disability
- Atividade CITA Rev. 4
- 2660 Manufacture of irradiation, electromedical and electrotherapeutic equipment
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9021.90 | alterado |
| 2012 | 9021.90 | alterado |
| 2007 | 9021.90 | alterado |
| 2002 | 9021.90 | alterado |
| 1996 | 9021.90 | alterado |
| 1992 | 9021.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 16
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364324 U.S. CBP
The tariff classification of a Recording Head Component from Germany
- N361297 U.S. CBP
The tariff classification of SILKBridge® Biointegrative Nerve Guide from Italy
- N360516 U.S. CBP
The tariff classification of insulin pump patches and continuous glucose monitor patches from China
- N344671 U.S. CBP
The tariff classification of an Optical Module from China
- N334287 U.S. CBP
The tariff classification of the Cionic Neural Sleeve™ and its components from China
- N330481 U.S. CBP
The tariff classification of implantable collamer lenses from an unknown country
- 600013758 HMRC
The product is ear moulds for hearing aids. The main purpose is to conduct sound from a behind the ear hearing aid into the ear. It also helps to ensure that the hearing aid rests securely on the ear. Each ear mould is predominantly made of silicone and is custom made to the shape of a patient’s…
- 600011610 HMRC
Monitor earphone adaptor This product is a monitor earphone adaptor (MEA) is a sandwich module which is connected between the processing unit and the battery module when in operation. With the monitor earphones and adaptor, a carer or audiologist can use the earphones to check that the hearing aid…
16 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R0333 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9021.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9021.90 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9021.90 na UE somaram 3,3 mM € (−4% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 52%, à frente da Austrália.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 17,6 mM US$ (+5,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (3,7 mM US$), seguido da Irlanda.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9021.90 do Sistema Harmonizado (posição 9021), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9021.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9021.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9021.90?
Os Estados Unidos, com 3,7 mM US$ em 2024 (21,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros aparelhos ortopédicos e implantáveis»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (52%), a Austrália (11%) e a China (10%), num total de importações de 3,3 mM €.