Subposição · Capítulo 90 · Posição 9031
9031.90: Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo: partes e acessórios
Partes de instrumentos de medida e controlo (9031)
Descrição oficial Partes e acessórios
A subposição SH 9031.90 – partes de instrumentos de medida e controlo (9031) – pertence à posição 9031, no capítulo 90.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9031 90 00 Partes e acessórios Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo na importação de mercúrio
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0852/17
- Documentos
- Y924 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2017/852
- Y969 Produtos com mercúrio adicionado essenciais para fins de proteção civil e utilizações militares; ou destinados à investigação, calibração de instrumentos ou utilização como padrões de referência (artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/852)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 23 de abril de 2031
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y683 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3i)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 239,7 M € | 21,2% | -2,5% |
 China | 188,8 M € | 16,7% | +1,6% |
 Reino Unido | 173,1 M € | 15,3% | +16,2% |
 Suíça | 110 M € | 9,7% | +0,4% |
 Japão | 108,8 M € | 9,6% | +37,2% |
 Taiwan | 72,8 M € | 6,4% | +4,6% |
 Canadá | 35,1 M € | 3,1% | +12,3% |
 Tailândia | 30,1 M € | 2,7% | -16% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 2,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,4% EUA Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 12,6% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 16,3% 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 142,2 mil US$142,2 mil US$+5,2 M US$+110,8 M US$+> 473,2 M US$
Exportações: 184
- Estados Unidos: 1,5 mM US$
- Alemanha: 1,4 mM US$
- China: 1,3 mM US$
- Japão: 904,8 M US$
- Reino Unido: 528,2 M US$
- Coreia do Sul: 473,2 M US$
- Taiwan: 343,8 M US$
- Países Baixos: 327,8 M US$
- Suíça: 277,2 M US$
- Malásia: 257,6 M US$
- Singapura: 256,5 M US$
- França: 242,4 M US$
- Áustria: 241 M US$
- Itália: 240,4 M US$
- Israel: 218 M US$
- Canadá: 192,1 M US$
- Irlanda: 189,1 M US$
- Hungria: 112,8 M US$
- Chéquia: 110,8 M US$
- México: 102,7 M US$
- Tailândia: 96,3 M US$
- Índia: 89,1 M US$
- Vietname: 76,9 M US$
- Espanha: 72,7 M US$
- Suécia: 68,9 M US$
- Roménia: 65,4 M US$
- Finlândia: 51,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 48,4 M US$
- Dinamarca: 40,8 M US$
- Polónia: 40 M US$
- Bélgica: 38 M US$
- Filipinas: 29,4 M US$
- Noruega: 26,4 M US$
- Estónia: 25,3 M US$
- Eslováquia: 25,3 M US$
- Lituânia: 21,5 M US$
- Eslovénia: 21,1 M US$
- Austrália: 18,9 M US$
- Portugal: 17,3 M US$
- Turquia: 17,2 M US$
- Indonésia: 14,1 M US$
- África do Sul: 10,8 M US$
- Bulgária: 8,2 M US$
- Arábia Saudita: 6,3 M US$
- Sérvia: 5,3 M US$
- Brasil: 5,2 M US$
- Croácia: 5,1 M US$
- Letónia: 4,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,4 M US$
- Luxemburgo: 4,1 M US$
- Tunísia: 3,8 M US$
- Rússia: 3,2 M US$
- Honduras: 2,8 M US$
- Grécia: 2,7 M US$
- Cazaquistão: 2,5 M US$
- Nova Zelândia: 2,4 M US$
- Malta: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,7 M US$
- Macedónia do Norte: 1,6 M US$
- Sri Lanca: 1,5 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 917,4 mil US$917,4 mil US$+8,3 M US$+112,2 M US$+> 387 M US$
Importações: 216
- Estados Unidos: 1,5 mM US$
- China: 1,1 mM US$
- Alemanha: 790,6 M US$
- Japão: 613,4 M US$
- Taiwan: 604,3 M US$
- Coreia do Sul: 530,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 387 M US$
- Singapura: 380,6 M US$
- Índia: 333,9 M US$
- Vietname: 305,5 M US$
- Países Baixos: 298,4 M US$
- México: 262,8 M US$
- Reino Unido: 245,2 M US$
- Malásia: 192,2 M US$
- França: 187,6 M US$
- Itália: 179,3 M US$
- Canadá: 174,2 M US$
- Rússia: 133,5 M US$
- Suíça: 125,5 M US$
- Tailândia: 125,1 M US$
- Irlanda: 112,3 M US$
- Espanha: 112,2 M US$
- Chéquia: 110,5 M US$
- Israel: 105,5 M US$
- Polónia: 96,6 M US$
- Áustria: 80,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 80,4 M US$
- Bélgica: 68,7 M US$
- Hungria: 67,6 M US$
- Austrália: 65,7 M US$
- Roménia: 65 M US$
- Indonésia: 62,2 M US$
- Brasil: 57,7 M US$
- Suécia: 53,9 M US$
- Arábia Saudita: 52,5 M US$
- Portugal: 44,9 M US$
- Turquia: 43,7 M US$
- Filipinas: 39,1 M US$
- Noruega: 36,7 M US$
- Finlândia: 28 M US$
- Dinamarca: 24,5 M US$
- Argentina: 24,4 M US$
- Eslováquia: 22,7 M US$
- África do Sul: 21,6 M US$
- Estónia: 20,7 M US$
- Marrocos: 16,1 M US$
- Sérvia: 15,1 M US$
- Bielorrússia: 12,5 M US$
- Egito: 11,6 M US$
- Bulgária: 10,7 M US$
- Chile: 10,3 M US$
- Macedónia do Norte: 9,9 M US$
- Nova Zelândia: 8,6 M US$
- Lituânia: 8,3 M US$
- Eslovénia: 7,7 M US$
- Koweit: 7,6 M US$
- Grécia: 7,3 M US$
- Croácia: 6,9 M US$
- Iraque: 6,7 M US$
- Peru: 6,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,5 mM US$ | 14,4% |
| 2 |  Alemanha | 1,4 mM US$ | 14,1% |
| 3 | China | 1,3 mM US$ | 12,7% |
| 4 | Japão | 904,8 M US$ | 8,8% |
| 5 | Reino Unido | 528,2 M US$ | 5,2% |
| 6 |  Coreia do Sul | 473,2 M US$ | 4,6% |
| 7 | Taiwan | 343,8 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Países Baixos | 327,8 M US$ | 3,2% |
| 9 | Suíça | 277,2 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Malásia | 257,6 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,5 mM US$ | 14,3% |
| 2 | China | 1,1 mM US$ | 10,9% |
| 3 | Alemanha | 790,6 M US$ | 7,7% |
| 4 | Japão | 613,4 M US$ | 6% |
| 5 | Taiwan | 604,3 M US$ | 5,9% |
| 6 | Coreia do Sul | 530,8 M US$ | 5,2% |
| 7 |  Hong Kong, RAE da China | 387 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Singapura | 380,6 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Índia | 333,9 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Vietname | 305,5 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 1,2%direito mediano
- 79número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Etiópia, Bermudas
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 1% | 0% – 2% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 3,3% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 1,5% | 0% – 3% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 1,4% | 0% – 2,8% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 87426 Parts & accessories for the articles of heading 874.25
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 48284 Parts and accessories for the goods of subclasses 48266 and 48269
- Atividade CITA Rev. 4
- 2651 Manufacture of measuring, testing, navigating and control equipment
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9031.90 | alterado |
| 2012 | 9031.90 | alterado |
| 2007 | 9031.90 | alterado |
| 2002 | 9031.90 | alterado |
| 1996 | 9031.90 | alterado |
| 1992 | 9031.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 12
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N358887 U.S. CBP
The tariff classification of a digital torpedo level body from China
- N339661 U.S. CBP
The tariff classification of Whoop Bands from China
- N325424 U.S. CBP
The tariff classification and marking determination of a Smart Dog Collar from China
- N308777 U.S. CBP
The tariff classification of the E-Val Pro EVP and Sensor Arrays from Denmark
- N302645 U.S. CBP
The tariff classification of Trident DM4500 Wear Debris Monitor parts from China
- N303327 U.S. CBP
The tariff classification of a frontal offset deformable barrier from China
- 600016103 HMRC
A dedicated wheel-diameter measuring gauge designed to operate with an optical railway wheelset measuring system. The gauge is positioned on the wheel during measurement and assists the system’s handheld sensor in determining the wheel diameter. The measurement data is transferred to the sensor…
- 600014496 HMRC
An encoder bearing which is an Integrated Belt Starter Generator (IBSG) used in a passenger vehicle to measure rotation for the angular position of the generator shaft. It is made of Steel Plate Cold Commercial (SPCC) steel (or equivalent) and Hydrogenated Nitrile Butadiene Rubber (HNBR), and…
12 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 103 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-21 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
Update to VATZ Coverage – 8 September 2026
Trade Tariff news 8315 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0271 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 9031.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9031.90 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,8% (média de 1,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9031.90 no valor de 1,1 mM € (+3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 121,64 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 21%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 10,2 mM US$ em 2024, mais 3,7% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 14,4% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9031.90 do Sistema Harmonizado (posição 9031), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9031.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9031.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9031.90?
Os Estados Unidos, com 1,5 mM US$ em 2024 (14,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «partes de instrumentos de medida e controlo (9031)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (21%), a China (17%) e o Reino Unido (15%), num total de importações de 1,1 mM €.