Subposição · Capítulo 94 · Posição 9401
9401.10: Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos
Assentos para aeronaves
A subposição SH 9401.10 – assentos para aeronaves – pertence à posição 9401, no capítulo 94.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9401 10 00 Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 143,3 M € | 45% | +9,7% |
 Reino Unido | 73,7 M € | 23,1% | -20,5% |
 China | 53,4 M € | 16,8% | +3,8% |
 Filipinas | 26,6 M € | 8,4% | +95,2% |
 Turquia | 6,5 M € | 2,1% | -43,1% |
 Singapura | 2,6 M € | 0,8% | +264,3% |
 Israel | 1,8 M € | 0,6% | -21,5% |
 Suíça | 1,5 M € | 0,5% | +49,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 1% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 18% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 184,6 mil US$184,6 mil US$+1,5 M US$+13,9 M US$+> 138,4 M US$
Exportações: 108
- Reino Unido: 470,7 M US$
- Estados Unidos: 437,5 M US$
- Alemanha: 170 M US$
- França: 138,4 M US$
- China: 67,6 M US$
- Polónia: 44,7 M US$
- Itália: 33,4 M US$
- Irlanda: 26,8 M US$
- Turquia: 22,1 M US$
- Filipinas: 19,6 M US$
- Japão: 13,9 M US$
- Suíça: 10,1 M US$
- México: 9 M US$
- Canadá: 7,7 M US$
- Israel: 7,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7 M US$
- Singapura: 6,4 M US$
- Países Baixos: 6,3 M US$
- Índia: 5,5 M US$
- Eslováquia: 5,3 M US$
- Brasil: 4,1 M US$
- Tailândia: 3,6 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,9 M US$
- Espanha: 2,4 M US$
- Noruega: 1,9 M US$
- Colômbia: 1,5 M US$
- Austrália: 1,5 M US$
- Coreia do Sul: 1,3 M US$
- Arábia Saudita: 1,2 M US$
- Suécia: 1,1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Vietname: 989 mil US$
- Sérvia: 858,1 mil US$
- Panamá: 714,2 mil US$
- Áustria: 707,5 mil US$
- Chéquia: 691,7 mil US$
- Dinamarca: 669 mil US$
- Taiwan: 555,4 mil US$
- Jordânia: 497,4 mil US$
- Indonésia: 497,1 mil US$
- Bélgica: 445,3 mil US$
- Roménia: 434,8 mil US$
- Usbequistão: 433,8 mil US$
- Hungria: 427,7 mil US$
- Nova Zelândia: 311,4 mil US$
- Malta: 283,1 mil US$
- Finlândia: 279,4 mil US$
- Luxemburgo: 258 mil US$
- Barém: 246,5 mil US$
- Sri Lanca: 213,9 mil US$
- Brunei: 192 mil US$
- Eslovénia: 184,6 mil US$
- África do Sul: 181,6 mil US$
- Polinésia Francesa: 163,7 mil US$
- Etiópia: 125,7 mil US$
- Marrocos: 124,9 mil US$
- Rússia: 109,8 mil US$
- Tunísia: 94,9 mil US$
- Grécia: 93,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 275,5 mil US$275,5 mil US$+2,1 M US$+17,4 M US$+> 77,3 M US$
Importações: 164
- Estados Unidos: 423,7 M US$
- França: 243,4 M US$
- Alemanha: 117,1 M US$
- Canadá: 86 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 77,3 M US$
- China: 76,8 M US$
- Brasil: 61,9 M US$
- Reino Unido: 48,3 M US$
- Filipinas: 43 M US$
- Países Baixos: 39,9 M US$
- Índia: 39,8 M US$
- Singapura: 27,8 M US$
- Suíça: 27,1 M US$
- Arábia Saudita: 21 M US$
- Austrália: 19,9 M US$
- Turquia: 18,8 M US$
- Itália: 17,4 M US$
- Irlanda: 13,5 M US$
- Japão: 12,2 M US$
- Catar: 9,1 M US$
- Colômbia: 8,8 M US$
- Espanha: 7,6 M US$
- Malásia: 6,9 M US$
- Polónia: 6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,8 M US$
- Coreia do Sul: 5,8 M US$
- Tailândia: 5 M US$
- México: 4,6 M US$
- Israel: 4,2 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Angola: 3,7 M US$
- Argentina: 3,4 M US$
- Bélgica: 2,8 M US$
- Taiwan: 2,8 M US$
- África do Sul: 2,6 M US$
- Malta: 2,4 M US$
- Nigéria: 2,4 M US$
- Jordânia: 2,3 M US$
- Suécia: 2,3 M US$
- Chéquia: 2,2 M US$
- Indonésia: 2,1 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Áustria: 1,7 M US$
- Nova Zelândia: 1,6 M US$
- Guatemala: 1,4 M US$
- Hungria: 1,4 M US$
- Islândia: 1,3 M US$
- Finlândia: 1,3 M US$
- Lituânia: 1,2 M US$
- Rússia: 1,1 M US$
- Tajiquistão: 997 mil US$
- Vietname: 888,6 mil US$
- Sérvia: 857,2 mil US$
- Panamá: 781,3 mil US$
- Marrocos: 779,9 mil US$
- Líbano: 751,9 mil US$
- Letónia: 741,2 mil US$
- Brunei: 672,2 mil US$
- Turquemenistão: 651,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 470,7 M US$ | 30,4% |
| 2 | Estados Unidos | 437,5 M US$ | 28,3% |
| 3 |  Alemanha | 170 M US$ | 11% |
| 4 |  França | 138,4 M US$ | 8,9% |
| 5 | China | 67,6 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Polónia | 44,7 M US$ | 2,9% |
| 7 |  Itália | 33,4 M US$ | 2,2% |
| 8 |  Irlanda | 26,8 M US$ | 1,7% |
| 9 | Turquia | 22,1 M US$ | 1,4% |
| 10 | Filipinas | 19,6 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 423,7 M US$ | 27,4% |
| 2 | França | 243,4 M US$ | 15,7% |
| 3 | Alemanha | 117,1 M US$ | 7,6% |
| 4 | Canadá | 86 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Emirados Árabes Unidos | 77,3 M US$ | 5% |
| 6 | China | 76,8 M US$ | 5% |
| 7 | Brasil | 61,9 M US$ | 4% |
| 8 | Reino Unido | 48,3 M US$ | 3,1% |
| 9 | Filipinas | 43 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Países Baixos | 39,9 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 48número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bolívia, Marrocos
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 15% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 22% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 15% | 0% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 25% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 30% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 3% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 82111 Seats of a kind used for aircraft
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511220
- Produto CPC 2.1
- 38111 Seats, primarily with metal frames
- Atividade CITA Rev. 4
- 2930 Manufacture of parts and accessories for motor vehicles3020 Manufacture of railway locomotives and rolling stock3030 Manufacture of air and spacecraft and related machinery3100 Manufacture of furniture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9401.10 | inalterado |
| 2012 | 9401.10 | inalterado |
| 2007 | 9401.10 | inalterado |
| 2002 | 9401.10 | inalterado |
| 1996 | 9401.10 | inalterado |
| 1992 | 9401.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N324740 U.S. CBP
The country of origin of aircraft seats.
- N311519 U.S. CBP
The country of origin of an aircraft seat.
- 600015894 HMRC
A seat meant to replicate as much of the physical and mechanical parts of an ejection seat unit as possible without being able to eject or be installed into an aircraft. It is to be used for demonstration and practice before working on a fully functional ejection unit. The seat is used to train…
- 600015895 HMRC
A training seat used in egress/post-egress training. This is a course where pilots learn the decision process for ejecting, post-ejection procedures and other instruction on how to use their ejection seats. The item is the seat the pilots sit in while they receive this instruction. It is intended…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9401.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9401.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9401.10 na UE somaram 318,3 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 45%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,5 mM US$ (+15,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Reino Unido (470,7 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9401.10 do Sistema Harmonizado (posição 9401), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9401.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9401.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9401.10?
O Reino Unido, com 470,7 M US$ em 2024 (30,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «assentos para aeronaves»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (45%), o Reino Unido (23%) e a China (17%), num total de importações de 318,3 M €.