Subposição · Capítulo 94 · Posição 9403

9403.20

9403.20: Outros móveis de metal

A subposição SH 9403.20 – outros móveis de metal – pertence à posição 9403, no capítulo 94.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 9403 20 Outros móveis de metal:
  2. 9403 20 20 Camas Isento—
  3. 9403 20 80 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação
    Apenas para
    9403 20 80 20 Bolted and boltless steel shelving units and components thereof, namely steel uprights with two flat connecting surfaces and steel beams without welded upright connectors, where the shelving unit includes any of such components whether or not with decks (regardless of their material)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    até 11 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 2023/26
    Linhas pautais
    em 1 de 2 linhas
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0125/19
    Documentos
    • C064 Autorização de exportação ou importação de mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para infligir tortura (Regulamento (UE) 2019/125)
    • Y904 Mercadorias diferentes das descritas nas notas de rodapé TR associadas à medida
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses3,6 mM €-4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,53 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 244,6 M €02/2024: 305,2 M €03/2024: 332,9 M €04/2024: 284,8 M €05/2024: 309,1 M €06/2024: 278,3 M €07/2024: 324,2 M €08/2024: 309 M €09/2024: 284,8 M €10/2024: 301,1 M €11/2024: 284,5 M €12/2024: 293,6 M €01/2025: 379,7 M €02/2025: 391,7 M €03/2025: 400,4 M €04/2025: 307 M €05/2025: 304 M €06/2025: 305,4 M €07/2025: 281,1 M €08/2025: 235,2 M €09/2025: 247 M €10/2025: 235,9 M €11/2025: 266,9 M €12/2025: 300,9 M €01/2026: 333 M €02/2026: 327,8 M €03/2026: 387,9 M €04/2026: 320,4 M €05/2026: 302,8 M €06/2026: 322,1 M €07/2026: 298,1 M €08/2026: 275,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 2,8 mM € 78,1% -2,3%
Turquia 149,4 M € 4,1% -3,5%
Reino Unido 127 M € 3,5% -6,8%
Vietname 111,1 M € 3,1% -18,8%
Suíça 75 M € 2,1% +2,8%
Índia 63,5 M € 1,8% -26,4%
Estados Unidos 44,8 M € 1,2% -17,6%
Taiwan 41,4 M € 1,1% -25,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

9403.20 · 23,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 211,1 mil US$211,1 mil US$+17,4 M US$+162,2 M US$+> 703,3 M US$

Exportações: 200
  1. China: 11,4 mM US$
  2. Alemanha: 1,6 mM US$
  3. Vietname: 1,2 mM US$
  4. México: 769,4 M US$
  5. Itália: 733,8 M US$
  6. Estados Unidos: 703,3 M US$
  7. Polónia: 631,4 M US$
  8. Canadá: 619,1 M US$
  9. Taiwan: 617,6 M US$
  10. Reino Unido: 417,9 M US$
  11. Espanha: 399,6 M US$
  12. Turquia: 379,4 M US$
  13. Chéquia: 368,6 M US$
  14. França: 336,9 M US$
  15. Índia: 312,3 M US$
  16. Países Baixos: 282,6 M US$
  17. Tailândia: 247,7 M US$
  18. Camboja: 180,5 M US$
  19. Suécia: 177,9 M US$
  20. Dinamarca: 162,2 M US$
  21. Bélgica: 159,7 M US$
  22. Áustria: 153,3 M US$
  23. Malásia: 140,3 M US$
  24. Eslováquia: 118,8 M US$
  25. Suíça: 117,5 M US$
  26. Coreia do Sul: 105,1 M US$
  27. Lituânia: 79,4 M US$
  28. Indonésia: 72,4 M US$
  29. Hungria: 70 M US$
  30. Bulgária: 56,9 M US$
  31. Eslovénia: 56,4 M US$
  32. Portugal: 56,3 M US$
  33. Japão: 47,6 M US$
  34. Roménia: 42 M US$
  35. Filipinas: 41,7 M US$
  36. Singapura: 40 M US$
  37. Finlândia: 38 M US$
  38. Sérvia: 36,4 M US$
  39. Ucrânia: 34,4 M US$
  40. Emirados Árabes Unidos: 31,6 M US$
  41. Croácia: 30,2 M US$
  42. Rússia: 30 M US$
  43. Grécia: 29,9 M US$
  44. Egito: 28,4 M US$
  45. Brasil: 28,3 M US$
  46. Hong Kong, RAE da China: 26,7 M US$
  47. Austrália: 25,1 M US$
  48. Estónia: 20 M US$
  49. Noruega: 19,1 M US$
  50. Colômbia: 17,4 M US$
  51. Letónia: 17,1 M US$
  52. África do Sul: 16,4 M US$
  53. Irlanda: 15,9 M US$
  54. Marrocos: 15,2 M US$
  55. Salvador: 14,9 M US$
  56. Costa Rica: 11,5 M US$
  57. Nova Zelândia: 9,7 M US$
  58. Barém: 9,5 M US$
  59. Israel: 9,2 M US$
  60. Arábia Saudita: 6,6 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 11,4 mM US$ 48,4%
2 Alemanha 1,6 mM US$ 6,9%
3 Vietname 1,2 mM US$ 5,3%
4 México 769,4 M US$ 3,3%
5 Itália 733,8 M US$ 3,1%
6 Estados Unidos 703,3 M US$ 3%
7 Polónia 631,4 M US$ 2,7%
8 Canadá 619,1 M US$ 2,6%
9 Taiwan 617,6 M US$ 2,6%
10 Reino Unido 417,9 M US$ 1,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 6,9 mM US$ 29,2%
2 Alemanha 1,6 mM US$ 6,7%
3 França 1,2 mM US$ 5,1%
4 Reino Unido 1,1 mM US$ 4,6%
5 Países Baixos 858,4 M US$ 3,6%
6 Canadá 818,1 M US$ 3,5%
7 Japão 648,1 M US$ 2,7%
8 Polónia 573,9 M US$ 2,4%
9 Austrália 528,8 M US$ 2,2%
10 Espanha 440,9 M US$ 1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 16%direito mediano
  • 19número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Quénia, Egito, Baamas

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 20% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 15% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 35% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 22% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 10% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Baamas 40% 25% – 55% 2022
Bangladeche 14% 1% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 40% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 0% – 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 5% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 25% 0% – 50% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 8% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 3,3% 0% – 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 42% 5% – 60% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 25% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 37% 32% – 40% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 8% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 18% 5% – 30% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 8,6% 0% – 30% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 7% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 20% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 10% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 0% – 30% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 11% 5% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 18% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 45% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 10% 0% – 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 23% 20% – 25% 2023
São Pedro e Miquelão 4% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 7,5% 0% – 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 16% 12% – 20% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 30% 2023
Tuvalu 19% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 15%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 13% 10% – 15% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
82139 Other furniture, n.e.s., of metal, other than of a kind used in offices
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de capital · BEC 312
Produto CPC 2.1
38140 Other furniture n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
3100 Manufacture of furniture

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20179403.20inalterado
20129403.20inalterado
20079403.20inalterado
20029403.20inalterado
19969403.20inalterado
19929403.20inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 163

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N365028 U.S. CBP 6 de outubro de 2026 · 9403.20.00.50

    The tariff classification and eligibility of the Nairobi Protocol of metal furniture from China

  • N364817 U.S. CBP 30 de setembro de 2026 · 9403.20.00.86

    The tariff classification of modular partition panels from China

  • N363942 U.S. CBP 2 de setembro de 2026 · 9403.20.00.86

    The tariff classification of metal furniture from Vietnam

  • N364418 U.S. CBP 27 de agosto de 2026 · 9403.20.00.50

    The tariff classification of metal furniture from China.

  • N361764 U.S. CBP 1 de junho de 2026 · 9403.20.00.50

    The tariff classification of metal furniture from China

  • N361192 U.S. CBP 13 de maio de 2026 · 9403.20.00.82

    The tariff classification of metal furniture from Canada

  • 600015269 HMRC 7 de abril de 2026 – 6 de abril de 2029 · 9403 20 20 00

    The camp cot bed is designed for use on deployment operations, training, and other military uses in field conditions Compatible with a camp-cot bed-mounted mosquito net and a free standing mosquito net Compatible with the mattresses supplied (optional) Robust and resistant to tears, puncture and…

  • 600014705 HMRC 16 de fevereiro de 2026 – 15 de fevereiro de 2029 · 9403 20 80 00

    Garden furniture. A 7-piece dining set designed mainly for outdoor use, in the garden, on a patio or in a conservatory for social gatherings. The set consists of 6 gunmetal grey, powder coated aluminium framed chairs, two of these chairs are made as reclining chairs. The seat & the backs of these…

  • 600014522 HMRC 19 de janeiro de 2026 – 18 de janeiro de 2029 · 9403 20 80 00

    A two seat bistro set, which can be used both indoors and outdoors. The set is made up of 2 chairs and a table. They are made of powder coated iron with ceramic mosaic tiles forming the seats and the table area. The chairs are 90 cm high with a seating height of 46 cm. The table is 75 cm high and…

  • 600013716 HMRC 17 de dezembro de 2025 – 16 de dezembro de 2028 · 9403 20 80 00

    A metal framed console table, with a tabletop of wood which has a white Formica covering. The console table was made at Studio B.B.P.R. in Italy, circa 1959.

  • 600014360 HMRC 4 de novembro de 2025 – 3 de novembro de 2028 · 9403 20 80 00

    A metal shelf with pegs. Powder coated steel shelf with 4 pegs for hanging coats and hats etc. Compatible with slat panels, and used for organisation. Dimensions are 70mm (H), 215mm (W), 70mm (D). Packaged in a cardboard sleeve

  • 600014362 HMRC 4 de novembro de 2025 – 3 de novembro de 2028 · 9403 20 80 00

    A metal shelf with hooks. Powder coated steel shelf with 4 pegs for hanging coats and hats etc. Compatible with slat panels, and used for organisation. Dimensions 110mm (H), 215mm (W), 50mm (D). Packaged in a cardboard sleeve

163 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Anti-dumping

    Boltless Steel Shelving Units Prepackaged for Sale From the People's Republic of China: Continuation of Antidumping Duty Order and Countervailing Duty Order

    FR Doc. 2026-20920 · 91 FR 65162 · Fonte: federalregister.gov

  2. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2023 of 10 September 2026 making imports of bolted and boltless steel shelves originating in the People’s Republic of China subject to registration with a view to allowing the levy of anti-dumping duties on the imports subject to registration

    CELEX 32026R2023 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. US Direito de compensação

    Aluminum Extrusions From the People's Republic of China: Final Results of Countervailing Duty Administrative Review; 2024

    FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov

  4. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  5. GB Outros

    Update to Commodity Code Structure to maintain dynamic alignment with the EU – 15 June 2026

    Trade Tariff news 6796 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  6. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9403.20 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9403.20 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9403.20 no valor de 3,6 mM € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,53 € por quilo; a China forneceu 78%, à frente da Turquia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 23,6 mM US$ em 2024, mais 8,2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 48,4% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros móveis de metal»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9403.20 do Sistema Harmonizado (posição 9403), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9403.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9403.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9403.20?

A China, com 11,4 mM US$ em 2024 (48,4% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros móveis de metal»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (78%), a Turquia (4%) e o Reino Unido (4%), num total de importações de 3,6 mM €.

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