Subposição · Capítulo 97 · Posição 9701
9701.92: Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente: outros, mosaicos
Descrição oficial Mosaicos
9701.92 é uma subposição de seis dígitos da posição 9701 (quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão), capítulo 97.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9701 92 00 Mosaicos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo de importação de mercadorias culturais
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0880/19
- Documentos
- Y235 Bens culturais que tenham saído do território do país onde foram criados ou descobertos na plena observância das disposições legislativas, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2019/880
- Y199 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) 2019/880 relativo à importação de bens culturais
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 346 mil € | 23,8% | +65,7% |
 China | 344 mil € | 23,7% | -78,7% |
 Estados Unidos | 330 mil € | 22,7% | +4% |
 Líbano | 194 mil € | 13,3% | +687,9% |
 Suíça | 79 mil € | 5,4% | -86,8% |
 Japão | 22 mil € | 1,5% | +393,5% |
 Emirados Árabes Unidos | 14 mil € | 1% | -37,8% |
 Canadá | 12 mil € | 0,9% | +526,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento – 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,5% 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 3,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 3,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 38 mil US$38 mil US$+104 mil US$+780 mil US$+> 3 M US$
Exportações: 73
- Estados Unidos: 11 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- França: 3 M US$
- Itália: 1 M US$
- Alemanha: 899 mil US$
- Reino Unido: 892 mil US$
- China: 780 mil US$
- Bélgica: 556 mil US$
- Índia: 312 mil US$
- Líbano: 298 mil US$
- Brasil: 266 mil US$
- México: 179 mil US$
- Camarões: 163 mil US$
- Zimbabué: 146 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 132 mil US$
- Suíça: 109 mil US$
- Sérvia: 106 mil US$
- Espanha: 104 mil US$
- Indonésia: 103 mil US$
- Dinamarca: 103 mil US$
- Áustria: 103 mil US$
- Canadá: 97 mil US$
- Cuba: 95 mil US$
- Turquia: 87 mil US$
- Marrocos: 67 mil US$
- Chéquia: 59 mil US$
- Portugal: 57 mil US$
- Filipinas: 55 mil US$
- África do Sul: 52 mil US$
- Chipre: 51 mil US$
- Países Baixos: 50 mil US$
- Austrália: 49 mil US$
- Roménia: 43 mil US$
- Arménia: 39 mil US$
- Noruega: 38 mil US$
- Tunísia: 37 mil US$
- Coreia do Sul: 33 mil US$
- Japão: 30 mil US$
- Jordânia: 28 mil US$
- Israel: 24 mil US$
- Geórgia: 19 mil US$
- Grécia: 16 mil US$
- Singapura: 16 mil US$
- Polinésia Francesa: 11 mil US$
- Irlanda: 11 mil US$
- Angola: 10 mil US$
- Suécia: 9 mil US$
- Estónia: 6 mil US$
- Vietname: 5 mil US$
- Costa Rica: 5 mil US$
- Maurícia: 5 mil US$
- Equador: 5 mil US$
- Quénia: 4 mil US$
- Bulgária: 4 mil US$
- Colômbia: 3 mil US$
- Tailândia: 3 mil US$
- Rússia: 3 mil US$
- Nova Zelândia: 2 mil US$
- Islândia: 2 mil US$
- Polónia: 2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 12 mil US$12 mil US$+93 mil US$+317 mil US$+> 3 M US$
Importações: 92
- Luxemburgo: 8 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- Usbequistão: 3 M US$
- Canadá: 3 M US$
- China: 2 M US$
- Espanha: 593 mil US$
- Países Baixos: 555 mil US$
- Reino Unido: 521 mil US$
- França: 406 mil US$
- Chile: 318 mil US$
- Coreia do Sul: 314 mil US$
- Suíça: 313 mil US$
- Líbano: 270 mil US$
- Japão: 176 mil US$
- México: 158 mil US$
- África do Sul: 158 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 141 mil US$
- Arábia Saudita: 138 mil US$
- Itália: 136 mil US$
- São Vicente e Granadinas: 127 mil US$
- Austrália: 125 mil US$
- São Bartolomeu: 97 mil US$
- Polónia: 93 mil US$
- Alemanha: 87 mil US$
- Nova Caledónia: 54 mil US$
- Singapura: 46 mil US$
- Brasil: 44 mil US$
- Bélgica: 40 mil US$
- Rússia: 39 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 37 mil US$
- Catar: 32 mil US$
- Turquia: 32 mil US$
- Roménia: 29 mil US$
- Nova Zelândia: 29 mil US$
- Noruega: 28 mil US$
- Estónia: 26 mil US$
- Grécia: 24 mil US$
- Panamá: 22 mil US$
- Dinamarca: 18 mil US$
- Quénia: 17 mil US$
- Suécia: 16 mil US$
- Baamas: 15 mil US$
- Argentina: 13 mil US$
- República Dominicana: 13 mil US$
- Guatemala: 13 mil US$
- Taiwan: 12 mil US$
- Ilhas Caimão: 12 mil US$
- Israel: 11 mil US$
- Honduras: 11 mil US$
- Koweit: 9 mil US$
- Jamaica: 9 mil US$
- Nicarágua: 9 mil US$
- Peru: 8 mil US$
- Áustria: 8 mil US$
- Polinésia Francesa: 8 mil US$
- Cabo Verde: 6 mil US$
- Moldávia: 6 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 6 mil US$
- Congo-Kinshasa: 6 mil US$
- Salvador: 6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 11 M US$ | 45,5% |
| 2 | Emirados Árabes Unidos | 3 M US$ | 12,9% |
| 3 |  França | 3 M US$ | 10,6% |
| 4 |  Itália | 1 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Alemanha | 899 mil US$ | 3,6% |
| 6 | Reino Unido | 892 mil US$ | 3,6% |
| 7 | China | 780 mil US$ | 3,2% |
| 8 |  Bélgica | 556 mil US$ | 2,2% |
| 9 |  Índia | 312 mil US$ | 1,3% |
| 10 | Líbano | 298 mil US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Luxemburgo | 8 M US$ | 30,6% |
| 2 | Estados Unidos | 4 M US$ | 16,4% |
| 3 |  Usbequistão | 3 M US$ | 12,8% |
| 4 | Canadá | 3 M US$ | 11,4% |
| 5 | China | 2 M US$ | 6,6% |
| 6 |  Espanha | 593 mil US$ | 2,4% |
| 7 |  Países Baixos | 555 mil US$ | 2,2% |
| 8 | Reino Unido | 521 mil US$ | 2,1% |
| 9 | França | 406 mil US$ | 1,6% |
| 10 |  Chile | 318 mil US$ | 1,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 7%direito mediano
- 28número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Camarões, Chade, Congo-Brazzaville
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 10% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 10% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 3,5% | 0% – 7% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 7% | 5% – 9% | 2023 |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 7% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 7,5% | 5% – 10% | 2022 |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89612 Collages & similar decorative plaques
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 38961 Paintings, drawings and pastels; original engravings, prints and lithographs; original sculptures and statuary, in any material
- Atividade CITA Rev. 4
- 9000 Creative, arts and entertainment activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9701.90 | alterado |
| 2012 | 9701.90 | alterado |
| 2007 | 9701.90 | alterado |
| 2002 | 9701.90 | alterado |
| 1996 | 9701.90 | alterado |
| 1992 | 9701.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9701.90.
A subposição 9701.92 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9701.92 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9701.92 no valor de 1,5 M € (−49% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 20,58 € por quilo; o Reino Unido forneceu 24%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 25 M US$ em 2024, mais 89,5% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 45,5% do total, à frente dos Emirados Árabes Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente: outros, mosaicos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9701.92 do Sistema Harmonizado (posição 9701), na secção XXI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9701.92)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9701.92?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9701.92?
Os Estados Unidos, com 11 M US$ em 2024 (45,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9701.92?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (24%), a China (24%) e os Estados Unidos (23%), num total de importações de 1,5 M €.