Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 0305.59
0305.59.00.140: Pez ángel (Squatina spp.)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0305 PESCADO SECO, SALADO O EN SALMUERA; PESCADO AHUMADO, INCLUSO COCIDO ANTES O DURANTE EL AHUMADO.
- 03055 Pescado seco, incluso salado, sin ahumar, excepto los despojos comestibles:
- 0305.59 Los demás
- 0305.59.00 Los demás
- 0305.59.00.1 Tiburón
- 0305.59.00.140 Pez ángel (Squatina spp.)
O que paga
Importação: Argentina
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0305.59 Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros
Linhas da pauta (Argentina): 0305.59
- 0305.59.00.110Pescado seco, incluso salado, sin ahumar, excepto: los demás, tiburón, gatuzo (Mustelus schmitti)
- 0305.59.00.120Pescado seco, incluso salado, sin ahumar, excepto: los demás, tiburón, cazón (Galeorhinus galeus)
- 0305.59.00.130Tiburón espinoso (Squalus acanthias)
- 0305.59.00.140Pez ángel (Squatina spp.)
- 0305.59.00.150Los demás tiburones de las familias Carcharhinidae, Cetorhinidae, Lamnidae, Odontaspididae, Sphyrnidae.
- 0305.59.00.190Pescado seco, incluso salado, sin ahumar, excepto: los demás, tiburón, los demás
- 0305.59.00.200Pescado seco, incluso salado, sin ahumar, excepto: los demás, rayas (Rajidae)
- 0305.59.00.300Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
- 0305.59.00.400Austromerluza antártica (Dissostichus mawsoni)
- 0305.59.00.510Armados (Pterodoras spp.; Oxydoras spp.; Rhinodoras spp.; Anadoras spp.; Platydoras spp.; Trachidoras spp.; Doras spp.)
- 0305.59.00.520Bagres de río (Pimelodus spp.; Rhamdia spp.)
- 0305.59.00.530Armados (Pterodoras spp.; Oxydoras spp.; Rhinodoras spp.: bogas (Leporinus spp.)
- 0305.59.00.540Dorados de río (Salminus spp.)
- 0305.59.00.550Manduvíes (Ageneiosus spp.; Auchenipterus spp.)
- 0305.59.00.560Armados (Pterodoras spp.; Oxydoras spp.; Rhinodoras spp.: manguruyúes (Zungaro spp.)
- 0305.59.00.570Armados (Pterodoras spp.; Oxydoras spp.; Rhinodoras spp.: patíes (Luciopimelodus pati)
- 0305.59.00.580Armados (Pterodoras spp.; Oxydoras spp.; Rhinodoras spp.: sábalos (Prochilodus spp.)
- 0305.59.00.590Armados (Pterodoras spp.; Oxydoras spp.; Rhinodoras spp.: surubíes (Pseudoplatystoma spp.)
- 0305.59.00.600Tarariras (Hoplias malabaricus y H cf. lacerdae) (Decreto 2684/2012)
- 0305.59.00.700Pescado seco, incluso salado, sin ahumar, excepto: los demás, corvinas (Micropogonias furnieri)
- 0305.59.00.910Pescado seco, incluso salado, sin ahumar, excepto: los demás, abadejo (Genypterus blacodes)
- 0305.59.00.920Chuchos (Dasyatidae, Myliobatidae); guitarras (Rhinobatidae); torpedos (Narcinidae, Torpedinidae)
- 0305.59.00.990Pescado seco, incluso salado, sin ahumar, excepto: los demás
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os mamíferos da posição 0106;
b) As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);
c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);
d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).
2. No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.
3. As posições 0305 a 0308 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 0309).
Notas complementares
1. Para os efeitos das subposições 03053211 e 03053219, os filetes de bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) com um teor total de sal, em peso, igual ou superior a 12 %, que são próprios para consumo humano sem posterior transformação industrial, são considerados peixe salgado.
Contudo, os filetes de bacalhau congelados que têm um teor total de sal, em peso, inferior a 12 % devem ser classificados nas subposições 03047110 e 03047190, na medida em que a conservação efetiva e durável depende essencialmente da congelação.
2. Para os efeitos das subposições referidas no terceiro parágrafo, o termo “filetes” inclui os denominados “loins”, ou seja, as tiras de carne que constituem o lado superior ou inferior, esquerdo ou direito, de um peixe, desde que a cabeça, as vísceras, as barbatanas (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais) e as espinhas (coluna vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou dorsais, osso branquial ou estribo, etc.) tenham sido retiradas.
A classificação destes produtos como filetes não é afetada pelo corte em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes.
As disposições dos dois primeiros parágrafos aplicam-se aos seguintes peixes:
a) Atum (do género Thunnus), das subposições 03044990 e 03048700;
b) Espadarte (Xiphias gladius), das subposições 03044500 e 03048400;
c) Espadim e veleiro (da família Istiophoridae), das subposições 03044990 e 03048990;
d) Tubarões oceânicos (Hexanchus griseus, Cetorhinus maximus, Rhincodon typus, ou das famílias Alopiidae, Carcharhinidae, Sphyrnidae e Lamnidae) das subposições 03044720, 03044790, 03048815, 03048822 e 03048829.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a subposição 0305.59 (peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes: outros) divide-se em 23 linhas pautais; 0305.59.00.140 é uma delas.
O direito de importação extrazona (AEC) é de 9%, e as quantidades declaram-se em KILOGRAMO.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12%–15%, Turquia 37,5%, EUA 0%, Reino Unido 12%–14%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 8,4%–15%, Taiwan 0%–30%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0305.59.00.140 (Argentina)?
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 9%; a unidade suplementar é KILOGRAMO. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.