Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
- 49Linhas pautais
- 0%–28%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 04 tem 49 linhas pautais em 10 posições.
As taxas vão de 0% a 28%, com uma média de 15,3%; 2 linhas estão isentas de direitos.
A posição 0401, leite e nata, é a mais subdividida: 10 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 14,4%, em 15 linhas pautais.
A mais alta, 28%, aplica-se ao código 0402.10.10 (com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente…).
0401 Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0401.10.10Leite UHT (< i> Ultra High Temperature</i>)
- 0401.10.90Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %: outros
- 0401.20.10Leite UHT (< i> Ultra High Temperature</i>)
- 0401.20.90Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %: outros
- 0401.40.10Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %: leite
- 0401.40.21UHT (< i> Ultra High Temperature</i>)
- 0401.40.29Creme de leite (nata): outros
- 0401.50.10Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %: leite
- 0401.50.21UHT (< i> Ultra High Temperature</i>)
- 0401.50.29Creme de leite (nata): outros
0402 Leite e nata (creme de leite), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0402.10.10Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
- 0402.10.90Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor: outros
- 0402.21.10Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: leite integral
- 0402.21.20Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: leite parcialmente desnatado
- 0402.21.30Creme de leite (nata)
- 0402.29.10Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor: outros, leite integral
- 0402.29.20Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor: outros, leite parcialmente desnatado
- 0402.29.30Creme de leite (nata)
- 0402.91.00Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0402.99.00Leite e creme de leite: outros, outros
0403 Iogurte; leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados, quefir e outros leites e natas (cremes de leite) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau
0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite
0406 Queijos e requeijão
- 0406.10.10Queijos frescos: mozarela
- 0406.10.90Queijos frescos: outros
- 0406.20.00Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
- 0406.30.00Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
- 0406.40.00Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando < i> Penicillium roqueforti</i>
- 0406.90.10Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
- 0406.90.20Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
- 0406.90.30Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
- 0406.90.90Queijos e requeijão, outros queijos, outros
0407 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos
- 0407.11.00De aves da espécie < i> Gallus domesticus</i>
- 0407.19.00Ovos fertilizados destinados à incubação: outros
- 0407.21.00De aves da espécie < i> Gallus domesticus</i>
- 0407.29.00Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: outros ovos frescos, outros
- 0407.90.00Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: outros
0408 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
- 0408.11.00Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos: gemas de ovos, secas
- 0408.19.00Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos: gemas de ovos, outras
- 0408.91.00Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos: outros, secos
- 0408.99.00Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos: outros, outros