Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
- 73Linhas pautais
- 12,6%–35%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 20 tem 73 linhas pautais em 9 posições.
As taxas vão de 12,6% a 35%, com uma média de 13,5%.
A posição 2009, sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco)…, é a mais subdividida: 23 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 12,6%, em 70 linhas pautais.
A mais alta, 35%, aplica-se ao código 2008.70.10 (em água edulcorada, incluindo os xaropes).
2001 Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético
2002 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
2003 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
- 2005.10.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: produtos hortícolas homogeneizados
- 2005.20.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: batatas
- 2005.40.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: ervilhas (< i> Pisum sativum</i>)
- 2005.51.00Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): feijões em grãos
- 2005.59.00Feijões (< i> Vigna</i> spp., < i> Phaseolus</i> spp.): outros
- 2005.60.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: aspargos
- 2005.70.00Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: azeitonas
- 2005.80.00Milho doce (< i> Zea mays</i> var. < i> saccharata</i>)
- 2005.91.00Brotos (rebentos) de bambu
- 2005.99.00Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: outros
2006 Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
- 2007.10.00Doces, geleias, < i> marmelades</i>, purês e pastas de fruta: preparações homogeneizadas
- 2007.91.00Doces, geleias, < i> marmelades</i>, purês e pastas de fruta: outros, de citros (citrinos)
- 2007.99.10Doces, geleias, < i> marmelades</i>, purês e pastas de fruta: outros, outros, geleias e < i> marmelades</i>
- 2007.99.21De açaí (< i> Euterpe oleracea</i>)
- 2007.99.22De acerola (< i> Malpighia</i> spp.)
- 2007.99.23De banana (< i> Musa</i> spp.)
- 2007.99.24De goiaba (< i> Psidium guajava</i>)
- 2007.99.25De manga (< i> Mangifera indica</i>)
- 2007.99.26De cupuaçu (< i> Theobroma grandiflorum</i>)
- 2007.99.27De mamão (papaia) (< i> Carica papaya L.</i>)
- 2007.99.29Doces, geleias, < i> marmelades</i>, purês e pastas de fruta: outros, outros, purês, outros
- 2007.99.90Doces, geleias, < i> marmelades</i>, purês e pastas de fruta: outros, outros, outros
2008 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 2008.11.00Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo: amendoins
- 2008.19.00Outros, incluindo as misturas
- 2008.20.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
- 2008.20.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: abacaxis (ananases), outros
- 2008.30.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: citros (citrinos)
- 2008.40.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
- 2008.40.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: peras, outras
- 2008.50.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: damascos
- 2008.60.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
- 2008.60.90Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: cerejas, outras
- 2008.70.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
- 2008.70.20Polpa com valor Brix igual ou superior a 20
- 2008.70.90Pêssegos, incluindo as nectarinas: outros
- 2008.80.00Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas: morangos
- 2008.91.00Outras, incluindo as misturas, com exclusão: palmitos
- 2008.93.00Arandos vermelhos (< i> cranberries</i>) (< i> Vaccinium macrocarpon</i>, < i> Vaccinium oxycoccos</i>); airela vermelha (< i> Vaccinium vitis-idaea</i>)
- 2008.97.10Em água edulcorada, incluindo os xaropes
- 2008.97.90Outras, incluindo as misturas, com exclusão: misturas, outras
- 2008.99.00Outras, incluindo as misturas, com exclusão: outras
2009 Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
- 2009.11.00Suco (sumo) de laranja: congelado
- 2009.12.00Não congelado, com valor Brix não superior a 20
- 2009.19.00Suco (sumo) de laranja: outros
- 2009.21.00Com valor Brix não superior a 20
- 2009.29.00Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: outros
- 2009.31.00Com valor Brix não superior a 20
- 2009.39.00Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): outros
- 2009.41.00Com valor Brix não superior a 20
- 2009.49.00Suco (sumo) de abacaxi (ananás): outros
- 2009.50.00Suco (sumo) de tomate
- 2009.61.00Com valor Brix não superior a 30
- 2009.69.00Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): outros
- 2009.71.00Com valor Brix não superior a 20
- 2009.79.00Suco (sumo) de maçã: outros
- 2009.81.00Suco (sumo) de arando vermelho (< i> cranberry</i>) (< i> Vaccinium macrocarpon</i>, < i> Vaccinium oxycoccos</i>); suco (sumo) de airela vermelha (< i> Vaccinium vitis-idaea</i>)
- 2009.89.11De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
- 2009.89.12De acerola (< i> Malpighia</i> spp.)
- 2009.89.13De maracujá (< i> Passiflora edulis</i>)
- 2009.89.19Suco (sumo) de pêssego, de acerola (< i> Malpighia</i> spp.): outros
- 2009.89.21Com valor Brix não superior a 7,4
- 2009.89.22Com valor Brix superior a 7,4
- 2009.89.90Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: outros, outros
- 2009.90.00Misturas de sucos (sumos)