Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 2103.20
2103.20.90: <i>Ketchup</i> e outros molhos de tomate: outros
Ketchup e outros molhos de tomate
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
- 2103.20 <i>Ketchup</i> e outros molhos de tomate
- 2103.20.90 Outros
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
2103.20 Ketchup e outros molhos de tomate
UE 10,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 10,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 6% – 11,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,8% 
Reino Unido 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 12,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
México 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 16% – 18% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 17,8% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 17% – 21,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 19,1% 
Taiwan 12,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 30% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 35% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Brasil): 2103.20
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N343934 U.S. CBP
The tariff classification of a sauce from Spain
- H317626 U.S. CBP
Revocation of HQ H259324, HQ H258812, NY 856914, and HQ 085838; Modification of NY N195658, NY D88850, NY 890395, and HQ 088976; Classification of sauces; Revocation by operation of law; Mondiv, Div. of Lassonde Specialties Inc. v. United States, 329 F. Supp. 3d 1331 (Ct. Int’l Trade 2018); Mild…
- N302829 U.S. CBP
The tariff classification of a chopped tomato product from Italy
- N272808 U.S. CBP
The tariff classification of a tomato product from Italy
- 600014563 HMRC
Brown Sauce Packaged in a 290ml bottle with metal lid
- 600014564 HMRC
A tomato ketchup. The product is of a smooth consistency with no lumps. Packaged in a 290ml bottle with metal lid.
- 600011049 HMRC
Product is a 650g bottle of tomato ketchup. It is made from Water, Tomato Paste, Sugar, Vinegar, Salt and Flavouring. Packaged in a transparent squeezy plastic bottle with a white plastic dispenser lid. Tomato ketchup is a sauce made from tomatoes with a smooth consistency and no lumps.
- 600011050 HMRC
Product is a 650g bottle of tomato ketchup. It is made from Tomato paste, Sugar, Salt, White vinegar, Flavouring and Water. Packaged in a transparent squeezy plastic bottle with a white plastic dispenser lid. Tomato ketchup is a sauce made from tomatoes with a smooth consistency and no lumps.
9 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;
b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);
c) O chá aromatizado (posição 0902);
d) As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;
e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
f) Os produtos da posição 2404;
g) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;
h) As enzimas preparadas da posição 3507.
2. Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 2101.
3. Na aceção da posição 2104, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.
O código NCM 2103.20.90 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 2103.20 (ketchup e outros molhos de tomate).
A taxa da TEC é de 14,4%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 10,2%, Turquia 10,2%, EUA 6%–11,6%, Reino Unido 10%, Canadá 12,5%, México 20%, Argentina 16%–18%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 17%–21,3%, Taiwan 12,5%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 30% e Nigéria 35%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 2103.20 no valor de 8 M US$; o maior fornecedor foi a Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2103.20.90 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 14,4%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 2103.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (6 M US$), seguido do Chile.