Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1104.19
1104.19.210: (1) Of maize (corn)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1104 Cereal grains otherwise worked (for example, hulled, rolled, flaked, pearled, sliced or kibbled), except rice of heading 10.06; germ of cereals, whole, rolled, flaked or ground
- 1104.19 Of other cereals
- 1104.19.210 (1) Of maize (corn)
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1104.19 Grãos esmagados ou em flocos: de outros cereais
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Turquia 45% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 17% Geral (NMF) 4 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 1104.19
- 1104.19.111Imported by Japanese Government according to Article 42 of "The Law for Stabilization of Supply-Demand and Price of Staple Food″, imported to be purchased and sold by Japanese Government in response to a joint application by seller to and purchaser from Japanese Government according to Article 43 of the Law or imported with certification of Minister of Agriculture, Forestry and Fishery according to the cabinet order concerning wheat and others provided by the cabinet order provided in column 3 of paragraph 1 of Article 45 of the law
- 1104.19.119Cereal grains otherwise worked: of other cereals, other
- 1104.19.121Imported by Japanese Government according to Article 42 of "The Law for Stabilization of Supply-Demand and Price of Staple Food″, imported to be purchased and sold by Japanese Government in response to a joint application by seller to and purchaser from Japanese Government according to Article 43 of the Law or imported with certification of Minister of Agriculture, Forestry and Fishery according to the cabinet order concerning wheat and others provided by the cabinet order provided in column 3 of paragraph 1 of Article 45 of the law
- 1104.19.129Cereal grains otherwise worked: of other cereals, other
- 1104.19.210(1) Of maize (corn)
- 1104.19.250Imported by Japanese Government according to Article 30 of "The Law for Stabilization of Supply-Demand and Price of Staple Food″, imported to be purchased and sold by Japanese Government in response to a joint application by seller to and purchaser from Japanese Government according to Article 31 of the Law, imported with certification of Minister of Agriculture, Forestry and Fishery according to the cabinet order concerning rice and others provided by the cabinet order provided in column 3 of paragraph 1 of Article 34 of the law
- 1104.19.290Cereal grains otherwise worked: of other cereals, other
- 1104.19.410Imported by Japanese Government according to Article 42 of "The Law for Stabilization of Supply-Demand and Price of Staple Food″, imported to be purchased and sold by Japanese Government in response to a joint application by seller to and purchaser from Japanese Government according to Article 43 of the Law or imported with certification of Minister of Agriculture, Forestry and Fishery according to the cabinet order concerning wheat and others provided by the cabinet order provided in column 3 of paragraph 1 of Article 45 of the law
- 1104.19.490Cereal grains otherwise worked: of other cereals, other
- 1104.19.300Cereal grains otherwise worked: of other cereals, 4 Other
Notas legais
Notas
1. Excluem-se do presente Capítulo:
a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);
b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;
c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;
d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;
e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.
A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.
B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.
| Tipo de cereal | Teor de amido | Teor de cinzas | Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de: | |
|---|---|---|---|---|
| 315 micrómetros (mícrons) | 500 micrómetros (mícrons) | |||
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| Trigo e centeio | 45 % | 2,5 % | 80 % | — |
| Cevada | 45 % | 3 % | 80 % | — |
| Aveia | 45 % | 5 % | 80 % | — |
| Milho e sorgo de grão | 45 % | 2 % | — | 90 % |
| Arroz | 45 % | 1,6 % | 80 % | — |
| Trigo mourisco | 45 % | 4 % | 80 % | — |
| Outros cereais | 45 % | 2 % | 50 % | — |
3. Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:
a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
O código estatístico 1104.19.210 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 1104.19 (grãos esmagados ou em flocos: de outros cereais).
A taxa aplicada é de 21,3%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 45%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 17%, CCG 5%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1104.19 no valor de 430 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1104.19.210 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 21,3%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.