Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 1104.22

1104 22 40 00

1104 22 40 00: Hulled (shelled or husked), whether or not sliced or kibbled

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1104 Cereal grains otherwise worked (for example, hulled, rolled, flaked, pearled, sliced or kibbled), except rice of heading 1006; germ of cereals, whole, rolled, flaked or ground:
  2. 1104 22 Of oats:
  3. 1104 22 40 00 Hulled (shelled or husked), whether or not sliced or kibbled

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro 10% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1104.22 Outros grãos trabalhados: de aveia

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 1104.22

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N304257 U.S. CBP 6 de junho de 2019 · 1104.22.00.00

    The tariff classification of Oats from Ireland

  • N274226 U.S. CBP 8 de junho de 2017 · 1104.22.00.00

    The tariff classification of Oat Flour from Finland

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 11 →

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 1104.22 (outros grãos trabalhados: de aveia) divide-se em 3 linhas pautais; 1104 22 40 00 é uma delas.

O direito NMF é de 10%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 45%, EUA 0,5%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 12%, Taiwan 5%–17%, CCG 5% e Nigéria 10%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 1104.22 no valor de 36 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1104 22 40 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 10%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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