1704 90 30 · Chocolate branco
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1704, segundo parágrafo, número 6.
Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 1704.90
Outros produtos de confeitaria sem cacau
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
| Número de ordem | Origem | Direito no contingente | Período | Volume | Saldo | Validade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.0229 | Türkiye | Isento | 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 10 000 000 kg | 0 kg | Esgotado |
| 09.0799 | Iceland | 4,1 % + EAR MAX 9,3 % +ADSZR MAX 35,15 EUR / 100 kg · 4,5 % + 22,55 EUR / 100 kg MAX 9,4 % + 8,25 EUR / 100 kg MAX 35,15 EUR / 100 kg · 4,5 % + EAR MAX 10,3 % +ADFMR MAX 35,15 EUR / 100 kg · 4,5 % + EAR MAX 12,1 % +ADSZR MAX 35,15 EUR / 100 kg · 4,5 % + EAR MAX 9,3 % +ADSZR MAX 35,15 EUR / 100 kg · 6,7 % MAX 35,15 EUR / 100 kg | 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 500 000 kg | 499 860 kg | Aberto |
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
TEDB · 21 de novembro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 5,6 % + 45,1 EUR / 100 kg MAX 18,9 % + 16,5 EUR / 100 kg |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | 0 % + 45,1 EUR / 100 kg MAX 18,9 % + 16,5 EUR / 100 kg |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | 16,5 EUR / 100 kg |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 8,2 % + 40,99 EUR / 100 kg MAX 17,1 % + 14,99 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 0 % + 22,5 EUR / 100 kg MAX 9,4 % + 8,25 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Argélia | Argélia | 0 % + 45,1 EUR / 100 kg MAX 18,9 % + 16,5 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | 0 % + 45,1 EUR / 100 kg MAX 18,9 % + 16,5 EUR / 100 kg |
| acordo UE–México | México | 16,5 EUR / 100 kg |
| Espaço Económico Europeu | Noruega | 0 % + 43,59 EUR / 100 kg MAX 18,9 % + 16,5 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | 0 % + 45,1 EUR / 100 kg MAX 18,9 % + 16,5 EUR / 100 kg |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | 0 % + 45,1 EUR / 100 kg MAX 18,9 % + 16,5 EUR / 100 kg |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | 5,6 % + 45,1 EUR / 100 kg MAX 18,9 % + 16,5 EUR / 100 kg |
Contingente pautal OMC.
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 161 M € | 22,5% | -5,7% | |
| 116,3 M € | 16,2% | +15,2% | |
| 100,6 M € | 14,1% | -13,7% | |
| 96,6 M € | 13,5% | -3,9% | |
| 94,9 M € | 13,3% | -18,1% | |
| 23,6 M € | 3,3% | -12,2% | |
| 17,4 M € | 2,4% | +45,1% | |
| 9 M € | 1,3% | -32,5% |
1704.90 Produtos de confeitaria, sem cacau: outros
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
The tariff classification of Sugar Free Chocolate Masses from Latvia
Tariff Classification of an Energy Bar
The tariff classification and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of Yogurt-Covered Fruit from Canada
Tariff Classification and Country of Origin of Strawberry Mochi
A confectionery item in the form of white chocolate eggs. The eggs have a crisp sugar coating on the outside. They are packed into a bag. There are 13 eggs to a bag weighing 80g.
Gummy Bear Sweet Jellied sweets for human consumption. Ingredients: Glucose Syrup, Sugar, Water, Beef Gelatin, Fruit Juice Concentrate, Acid, Flavouring, Colouring Food Extract, Colourant Natural, Vegetable Oil (palm), Glazing agent (Carnauba Wax), Glazing agent (Beeswax)
Jellied Sweets - Cola Flavour Jellied sweets for human consumption. Ingredients: Glucose Syrup, Sugar, Water, Beef Gelatin, Fruit Juice Concentrate, Acid, Flavouring, Colouring Food Extract, Colourant Natural, Vegetable Oil (palm), Glazing agent (Carnauba Wax), Glazing agent (Beeswax)
Dry petha. This is a traditional Indian sweet; an ash gourd swathed in sugar, soft sugary sweet put up for retail sale. It is packaged in a laminated poly aluminium pouch that Is ready to eat. The product contains the following ingredients: Sugar Ash Gourd (Pumpkin) Kewra Flavour Potassium Sorbate…
43 decisões no total para este código
1. Para aplicação das subposições 17011210, 17011290, 17011310, 17011390, 17011410 e 17011490, considera-se “açúcar bruto” o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose.
2. O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 17011210, 17011310 e 17011410, para o qual o rendimento determinado em conformidade o ponto III) da parte B) do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671) é diferente de 92 %, é calculado do seguinte modo:
A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92.
3. Para aplicação da subposição 17019910, considera-se “açúcar branco” o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose.
4. Para os produtos das subposições 17022010, 17026095 e 17029071, o teor de açúcar (sacarose, frutose, glicose, e maltose, em que a frutose e a glucose são expressas em equivalente-sacarose) é determinado segundo o método da cromatografia líquida de alta precisão (“método HPLC”), de acordo com a seguinte fórmula:
S +0,95 × (F + G) + M
em que:
“S” é o teor de sacarose determinado pelo método HPLC;
“F” é o teor de frutose determinado pelo método HPLC;
“G” é o teor de glicose determinado pelo método HPLC;
“M” é o teor de maltose determinado pelo método HPLC.
Para os produtos das subposições 17026080, 17029080 e 17029095, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado pelo método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão]. Para os produtos das subposições 17026080 e 17029080, a conversão dos resultados em equivalente-sacarose é obtida através da multiplicação dos graus Brix pelo coeficiente 0,95.
5. Considera-se como “isoglicose”, na aceção das subposições 17023010, 17024010, 17026010 e 17029030, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
Para os produtos dessas subposições, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico [expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão].
6. Considera-se como “xarope de inulina”:
a) Na aceção da subposição 17026080 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose;
b) Na aceção da subposição 17029080 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 %, mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose.
A quantidade de “frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose” deve ser determinada com recurso à fórmula: F + 0,5 S/0,95, calculada sobre a matéria seca, em que “F” é o teor de frutose e “S” é o teor de sacarose, como determinado pelo método de cromatografia líquida de alta eficiência.
7. As mercadorias da subposição 170490 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
8. Na Nomenclatura, as misturas de açúcar com pequenas quantidades de outras matérias são classificadas no Capítulo 17, a menos que apresentem as características de preparações classificadas noutras posições.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 1704, segundo parágrafo, número 6.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Chocolate branco | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net | — |
| 2025 | inalterado | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net | — |
| 2024 | inalterado | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net | — |
| 2023 | inalterado | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net | — |
| 2022 | inalterado | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net | — |
| 2021 | inalterado | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net | — |
| 2020 | inalterado | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net | — |
| 2019 | White chocolate | 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net | — |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1704.90 (produtos de confeitaria, sem cacau: outros) divide-se em 10 linhas pautais; 1704 90 30 é uma delas.
O direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net; 116 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1704.90 no valor de 715,6 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,14 € por quilo; o Reino Unido forneceu 23%, à frente da China.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 9%–13,4%, EUA 0%–12,2%, Reino Unido 8%–12%, Canadá 0%–10%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%–25%, Taiwan 27,5%, CCG 5%, Macedónia do Norte 10%–20% e Nigéria 35%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 1704.90 no valor de 6 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi o Reino Unido.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é um direito específico ou misto: 9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 116 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 1704.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi o Reino Unido (161 M US$), seguido da Turquia.