Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 4016.99
4016 99 97
4016 99 97: Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras
Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 3 subdivisõesDados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida:
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao vooIsento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte
Ato jurídico
Regulation 1509/17
Documentos
Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte
Ato jurídico
Regulation 1509/17
Documentos
Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia
Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
Y770 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9e)
L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia
Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Subdivisões TARIC
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
4016 99 97 10
For technical uses, for use in civil aircraft
4016 99 97 30
Tyre moulding bladder
4016 99 97 90
Other
Medidas de exportação 7
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
Medidas de exportação
Destino
Ato jurídico
Validade
Autorização de exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
1 de julho de 2019
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
26 de julho de 2026
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
1 de setembro de 2017
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
24 de abril de 2026
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
24 de junho de 2023
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
25 de fevereiro de 2025
Autorização de exportação (Dual use)
All third countries
Regulation 2003/25
15 de novembro de 2025
Dados TARIC de 19 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha19%
Áustria0% taxa reduzida
Bélgica6% taxa reduzida
Bulgária20%
Chéquia21%
Chipre19%
Croácia25%
Dinamarca25%
Eslováquia23%
Eslovénia22%
Espanha21%
Estónia24%
Finlândia25,5%
França20%
Grécia24%
Hungria27%
Irlanda23%
Itália5% taxa reduzida
Letónia21%
Lituânia5% taxa reduzida
Luxemburgo17%
Malta5% taxa reduzida
Países Baixos21%
Polónia23%
Portugal23%
Roménia21%
Suécia25%
TEDB · 19 de novembro de 2026
Taxas preferenciais por país
Acordo ou regime
Países
Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)
—
2,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
N363957U.S. CBP13 de agosto de 2026 · 4016.99.60.50
The tariff classification of kneepads from Vietnam
Application for Further Review of Protest No. 4197-24-107768; Classification of a Bearing Shock Mount
N356978U.S. CBP5 de janeiro de 2026 · 4016.99.60.50
The tariff classification of walker tips from China
N355209U.S. CBP5 de novembro de 2025 · 4016.99.60.50
The tariff classification of a headset boom support from China
600014701HMRC24 de abril de 2026 – 23 de abril de 2029 · 4016 99 97 90
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from nitrile butadiene rubber…
600014703HMRC23 de abril de 2026 – 22 de abril de 2029 · 4016 99 97 90
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded unthreaded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from Ethylene…
600014702HMRC22 de abril de 2026 – 21 de abril de 2029 · 4016 99 97 90
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from tetrafluoroethylene…
600015087HMRC5 de fevereiro de 2026 – 4 de fevereiro de 2029 · 4016 99 97 90
A P shaped article, that is used to manufacture pylon seals within the aircraft industry. The part is unfinished and will be further processed to produce a finished seal. The item is made of vulcanised rubber.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
4016 99 52 a 4016 99 97 · Outras
Independentemente dos artigos mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 4016, segundo parágrafo, números 7 a 14, estas subposições compreendem igualmente os blocos polidores que, depois de revestidos de lixa de papel (substituível), se destinam a polir manualmente algumas peças.
Considerações gerais do capítulo
BORRACHA E SUAS OBRAS
Considerações gerais
Para a interpretação da Nota 4 a) do Capítulo 40, entende-se por substâncias não termoplásticas as substâncias que não podem, de forma repetida, ser amolecidas por tratamento térmico e assim enformadas por moldagem ou extrusão.
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
Ano
Designação
Direito de países terceiros
Unidade suplementar
2026
Outras
2,5%
—
2025
inalterado
2,5%
—
2024
inalterado
2,5%
—
2023
inalterado
2,5%
—
2022
inalterado
2,5%
—
2021
inalterado
2,5%
—
2020
inalterado
2,5%
—
2019
Other
2,5%
—
O código NC 4016 99 97 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 4016.99 (outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras).
O direito de país terceiro é de 2,5%, e as quantidades declaram-se em —.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4016.99 na UE somaram 1,8 mM € (+0% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 28%, à frente da Turquia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 2,5%, EUA 0%–4,3%, Reino Unido 2%, Canadá 0%–6,5%, México 0%–10%, Brasil 0%–16%, Argentina 0%–16%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 0%, Taiwan 7,5%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2,5%–5% e Nigéria 10%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 4016.99 no valor de 6,5 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4016 99 97 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,5%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Que países têm uma taxa reduzida para o código 4016 99 97?
152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 152 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 4016.99 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (477 M US$), seguido da Turquia.
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