Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 4420.90
4420 90 99: Madeira marchetada e madeira incrustada: outros
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94:
- 4420 90 Outros:
- Outros:
- 4420 90 99 Outros
O que paga
Importação: UE
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Apenas para
- 4420 90 99 10 Wood in the form of logs or squared logs with simple process in the surface, carved or finely threaded or painted, does not have significant added-value and no significant change in shape
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Subdivisões TARIC
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 4420 90 99 10 | Wood in the form of logs or squared logs with simple process in the surface, carved or finely threaded or painted, does not have significant added-value and no significant change in shape |
| 4420 90 99 90 | Other |
Medidas de exportação 4
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iraq | All third countries | Regulation 1210/03 | 1 de janeiro de 2007 |
| Autorização de exportaçãoRegime de sanções: Syria | All third countries | Regulation 1332/13 | 15 de dezembro de 2013 |
| Controlo à exportação – CITES | All third countries | Regulation 0966/23 | 20 de maio de 2023 |
| Controlo de exportação de mercadorias culturais | All third countries | Regulation 0116/09 | 2 de março de 2009 |
Dados TARIC de 13 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
-
Alemanha 19% -
Áustria 20% -
Bélgica 21% -
Bulgária 20% -
Chéquia 21% -
Chipre 19% -
Croácia 25% -
Dinamarca 25% -
Eslováquia 23% -
Eslovénia 22% -
Espanha 21% -
Estónia 24% -
Finlândia 25,5% -
França 20% -
Grécia 24% -
Hungria 27% -
Irlanda 23% -
Itália 22% -
Letónia 21% -
Lituânia 21% -
Luxemburgo 17% -
Malta 18% -
Países Baixos 21% -
Polónia 23% -
Portugal 23% -
Roménia 21% -
Suécia 25%
TEDB · 13 de novembro de 2026
UE: importações mensais · HS 4420.90
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 161,2 M € | 78,1% | -8,9% |
 Tailândia | 9,7 M € | 4,7% | -37,6% |
 Suíça | 8,5 M € | 4,1% | -52,6% |
 Índia | 4,3 M € | 2,1% | -29,9% |
 Vietname | 4 M € | 1,9% | -53,9% |
 Reino Unido | 3,2 M € | 1,6% | -18,8% |
 Indonésia | 2 M € | 1% | -33,7% |
 Hong Kong, RAE da China | 1,9 M € | 0,9% | +18,6% |
A mesma subposição noutras pautas
4420.90 Madeira marchetada e madeira incrustada: outros
Turquia Isento – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,3% 
EUA Isento – 4,3% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,9% Reino Unido Isento – 4% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 1,7% 
Canadá 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 2,7% – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6,4% 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 12 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (UE): 4420.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364932 U.S. CBP
The tariff classification of a sword holder from Canada
- N361510 U.S. CBP
The tariff classification of wooden bookends from Canada
- N359791 U.S. CBP
The tariff classification of a Day of the Dead ofrenda altar from China
- N359111 U.S. CBP
The tariff classification of a Christmas letter box from China
- 600014590 HMRC
A wooden and acrylic display rack. The rack is used to display and store vinyl records. The main frame is made from solid pine, it has clear acrylic end panels and rubber feet on the base. Printed in black along the front edge is the company name and logo. It is supplied flat packed, once…
- 600014593 HMRC
A wooden display stand used for displaying a vinyl record sleeve. Along the front of the base are the words ‘now playing’. The display stand is made from pine, the dimensions of the stand are - length 12.7cm x width 6.4cm x height 10.2cm. It is packaged within a card box for retail sale.
- 600014687 HMRC
A wooden crate used for storing 12” vinyl records. It can hold up to 50 records. The crate is constructed from pine wood and screws. It is supplied flat packed, once constructed it measures 39.5cm in length x 34.3cm width x 35.7cm height. It is packaged within a cardboard box for retail sale.
- 600013032 HMRC
The product is a ring display block made of rubberwood with a grooved recess lined with velour fabric. The rings are inserted into the grooved area making them standing upright and held in place. There is company branding on the front of the wood. The dimensions of the block are 19cm x 3.3cm x…
78 decisões no total para este código
Notas legais
Notas complementares
1. Considera-se “farinha de madeira”, na aceção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de uma peneira com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.
2. Para aplicação das subposições 44141010, 44182110, 44192010, 44201110 e 44209091, consideram-se como “madeiras tropicais”, as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti.
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood marquetry and inlaid wood; caskets and cases for jewellery or cutlery, and similar articles, of wood; statuettes and other ornaments, of wood; wooden articles of furniture not falling in Chapter 94 (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Esta subposição em anos anteriores
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Outros | Isento | — |
| 2025 | inalterado | Isento | — |
| 2024 | inalterado | Isento | — |
| 2023 | inalterado | Isento | — |
| 2022 | inalterado | Isento | — |
| 2021 | inalterado | Isento | — |
| 2020 | inalterado | Isento | — |
| 2019 | Other | Isento | — |
O código NC 4420 90 99 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 4420.90 (madeira marchetada e madeira incrustada: outros).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4420.90 na UE somaram 206,5 M € (−16% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 78%, à frente da Tailândia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–4%, EUA 0%–4,3%, Reino Unido 0%–4%, Canadá 7%, México 15%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 2,7%–10%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 4420.90 no valor de 409 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4420 90 99 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 4420.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (175 M US$), seguido da Tailândia.