Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 5404.19

5404 19 00

5404 19 00: Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: monofilamentos, outros

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 5404 Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm:
  2. Monofilamentos:
  3. 5404 19 00 Outros

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 4% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    5404 19 00 60 Chemically tapered synthetic filaments of polyester with: -a diameter of 0,1 mm or more but not more than 0,6 mm, -a length of 30 mm or more but not more than 120 mm, for use in the manufacture of paintbrushes
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de agosto de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1836/17
    Documentos
    • Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Subdivisões TARIC

Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.

5404 19 00 60Chemically tapered synthetic filaments of polyester with: -a diameter of 0,1 mm or more but not more than 0,6 mm, -a length of 30 mm or more but not more than 120 mm, for use in the manufacture of paintbrushes
5404 19 00 90Other

Contingentes pautais

Número de ordemOrigemDireito no contingentePeríodoVolumeSaldoValidade
09.8317 Canada Isento 1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 21 000 kg 21 000 kg Aberto

Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.

Medidas de exportação 3

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportaçãoDestinoAto jurídicoValidade
Autorização de exportaçãoRegime de sanções: North Korea Coreia do Norte Regulation 1509/17 1 de julho de 2019
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia Rússia Regulation 0833/14 26 de junho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus Bielorrússia Regulation 0765/06 25 de fevereiro de 2025

Dados TARIC de 20 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

  • Alemanha 19%
  • Áustria 20%
  • Bélgica 21%
  • Bulgária 20%
  • Chéquia 21%
  • Chipre 19%
  • Croácia 25%
  • Dinamarca 25%
  • Eslováquia 23%
  • Eslovénia 22%
  • Espanha 21%
  • Estónia 24%
  • Finlândia 25,5%
  • França 20%
  • Grécia 24%
  • Hungria 27%
  • Irlanda 23%
  • Itália 22%
  • Letónia 21%
  • Lituânia 21%
  • Luxemburgo 17%
  • Malta 18%
  • Países Baixos 21%
  • Polónia 23%
  • Portugal 23%
  • Roménia 21%
  • Suécia 25%

TEDB · 20 de novembro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

3,2%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 3,5%

UE: importações mensais · HS 5404.19

últimos 12 meses82,2 M €+2,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação8,24 € por kg
Taxa preferencial46%
01/2024: 5,2 M €02/2024: 6 M €03/2024: 6 M €04/2024: 6,7 M €05/2024: 6,7 M €06/2024: 5,8 M €07/2024: 6,3 M €08/2024: 5,5 M €09/2024: 6,7 M €10/2024: 6,5 M €11/2024: 6,2 M €12/2024: 7,5 M €01/2025: 6 M €02/2025: 7,1 M €03/2025: 6,7 M €04/2025: 6,4 M €05/2025: 6,8 M €06/2025: 6,5 M €07/2025: 8,2 M €08/2025: 5,7 M €09/2025: 7,1 M €10/2025: 6,4 M €11/2025: 4,6 M €12/2025: 5,5 M €01/2026: 5,9 M €02/2026: 5,1 M €03/2026: 8,3 M €04/2026: 7,1 M €05/2026: 7,3 M €06/2026: 10,3 M €07/2026: 7,5 M €08/2026: 7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 19,7 M € 24% +2,5%
Estados Unidos 18,3 M € 22,3% +57,5%
México 11,9 M € 14,4% +7,2%
Coreia do Sul 8,8 M € 10,7% -20,6%
Reino Unido 5,5 M € 6,7% -3,8%
Japão 4,6 M € 5,6% -20,4%
Turquia 3 M € 3,6% +18,8%
Índia 1,8 M € 2,1% +7,9%

A mesma subposição noutras pautas

5404.19 Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: monofilamentos, outros

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N352616 U.S. CBP 11 de junho de 2026 · 5404.19.80.20

    The tariff classification of a string art kit from China

  • N322871 U.S. CBP 7 de março de 2022 · 5404.19.80.20

    The tariff classification of monofilament nylon yarn from Italy

  • N302443 U.S. CBP 15 de fevereiro de 2019 · 5404.19.80.40

    The tariff classification of textured polyester yarns from Honduras

  • N295718 U.S. CBP 26 de junho de 2018 · 5404.19.80.80

    The tariff classification of Tyranno Fiber from Japan

  • 600010439 HMRC 7 de maio de 2024 – 6 de maio de 2027 · 5404 19 00 90

    Monofilament of nylon Monofilament nylon is a polyamide nylon 6.6 (co-polymer) of hexamethylenediamine and adipic acid) which has a decitex exceeding 67 No cross-sectional dimension exceeds 1 mm It is used for sutures and is not sterile The colours are logwood black, blue and natural dyestuffs It…

10 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 54 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

5404 · Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm

Relativamente à descrição dos monofilamentos e outros produtos desta posição, ver as Notas Explicativas do SH, posição 5404.

5404 11 00 a 5404 19 00 · Monofilamentos

Classificam-se nestas subposições os monofilamentos cortados no comprimento útil e com as extremidades fendidas (fleurées), destinados a utilizar-se na fabricação de escovas e de artigos análogos.

Os «fios» retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos pela reunião e a torção dos monofilamentos das presentes subposições deixam de pertencer à referida posição passando a classificar-se na posição 5401, 5402, 5406 ou 5607, consoante o caso. Pelo contrário, qualquer que seja a sua grossura, os monofilamentos unitários das presentes subposições não se consideram nunca como «cordéis, cordas e cabos» da posição 5607.

Seguidamente, transcreve-se um quadro sinóptico que resume a classificação dos monofilamentos e das lâminas e formas semelhantes, em função do seu diâmetro (ou largura):

Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal— não exceda 1 mm e cujo título é— inferior a 67 decitexposição 5402
— igual ou superior a 67 decitexsubposições 5404 11 00, 5404 12 00 ou 5404 19 00
— exceda 1 mm (exceto os produtos planos referidos abaixo)posição 3916
Lâminas e formas semelhantes (compreendendo as lâminas dobradas em dois e os tubos achatados) cuja largura aparente (eventualmente dobrados ou achatados)— não exceda 5 mmsubposições 5404 90 10 ou 5404 90 90
— exceda 5 mmposição 3920 geralmente
Lâminas com uma largura real que exceda 5 mm, mas ligeiramente torcidas e depois comprimidas de forma a presentar, nesse estado, uma largura aparente que não ultrapasse 5 mmsubposições 5404 90 10 ou 5404 90 90
Considerações gerais do capítulo

FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS

Considerações Gerais

Relativamente à interpretação da expressão «fios de alta tenacidade», ver a Nota 6 da presente Secção.

Os fios de elastómeros estão definidos na Nota 13 da presente Secção.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

AnoDesignaçãoDireito de países terceirosUnidade suplementar
2026 Outros 4% —
2025 inalterado 4% —
2024 inalterado 4% —
2023 inalterado 4% —
2022 inalterado 4% —
2021 inalterado 4% —
2020 inalterado 4% —
2019 Other 4% —

O código NC 5404 19 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 5404.19 (monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67).

O direito de país terceiro é de 4%, e as quantidades declaram-se em —.

140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5404.19 na UE somaram 82,2 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 24%, à frente dos Estados Unidos.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 4%, EUA 2,7%–6,9%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 30%, Brasil 0%–18%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 6,6%, Taiwan 4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 5404.19 no valor de 236 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5404 19 00 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 5404 19 00?

152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 140 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 5404.19 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (12 M US$), seguido do México.

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