Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 5404.19
5404 19 00
5404 19 00: Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67: monofilamentos, outros
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisõesDados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
5404 Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm:
Monofilamentos:
5404 19 00 Outros
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro4% direito de país terceiro depende do país de origem
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao vooIsento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especialIsento
Apenas para
5404 19 00 60 Chemically tapered synthetic filaments of polyester with: -a diameter of 0,1 mm or more but not more than 0,6 mm, -a length of 30 mm or more but not more than 120 mm, for use in the manufacture of paintbrushes
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
Ato jurídico
Regulation 2605/25
Documentos
N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Contingente pautalContingente pautal não preferencialIsento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Em vigor
até 31 de agosto de 2027
Ato jurídico
Regulation 0032/00
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Em vigor
até 31 de outubro de 2026
Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor3 EUR
Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Subdivisões TARIC
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
5404 19 00 60
Chemically tapered synthetic filaments of polyester with: -a diameter of 0,1 mm or more but not more than 0,6 mm, -a length of 30 mm or more but not more than 120 mm, for use in the manufacture of paintbrushes
5404 19 00 90
Other
Contingentes pautais
Número de ordem
Origem
Direito no contingente
Período
Volume
Saldo
Validade
09.8317
Canada
Isento
1 de janeiro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
21 000 kg
21 000 kg
Aberto
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.
Medidas de exportação 3
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
Medidas de exportação
Destino
Ato jurídico
Validade
Autorização de exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
1 de julho de 2019
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
26 de junho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
25 de fevereiro de 2025
Dados TARIC de 20 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha19%
Áustria20%
Bélgica21%
Bulgária20%
Chéquia21%
Chipre19%
Croácia25%
Dinamarca25%
Eslováquia23%
Eslovénia22%
Espanha21%
Estónia24%
Finlândia25,5%
França20%
Grécia24%
Hungria27%
Irlanda23%
Itália22%
Letónia21%
Lituânia21%
Luxemburgo17%
Malta18%
Países Baixos21%
Polónia23%
Portugal23%
Roménia21%
Suécia25%
TEDB · 20 de novembro de 2026
Taxas preferenciais por país
Acordo ou regime
Países
Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)
—
4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
N352616U.S. CBP11 de junho de 2026 · 5404.19.80.20
The tariff classification of a string art kit from China
The tariff classification of monofilament nylon yarn from Italy
N302443U.S. CBP15 de fevereiro de 2019 · 5404.19.80.40
The tariff classification of textured polyester yarns from Honduras
N295718U.S. CBP26 de junho de 2018 · 5404.19.80.80
The tariff classification of Tyranno Fiber from Japan
600010439HMRC7 de maio de 2024 – 6 de maio de 2027 · 5404 19 00 90
Monofilament of nylon Monofilament nylon is a polyamide nylon 6.6 (co-polymer) of hexamethylenediamine and adipic acid) which has a decitex exceeding 67 No cross-sectional dimension exceeds 1 mm It is used for sutures and is not sterile The colours are logwood black, blue and natural dyestuffs It…
10 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);
b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.
Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.
2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
5404 · Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
Relativamente à descrição dos monofilamentos e outros produtos desta posição, ver as Notas Explicativas do SH, posição 5404.
5404 11 00 a 5404 19 00 · Monofilamentos
Classificam-se nestas subposições os monofilamentos cortados no comprimento útil e com as extremidades fendidas (fleurées), destinados a utilizar-se na fabricação de escovas e de artigos análogos.
Os «fios» retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos pela reunião e a torção dos monofilamentos das presentes subposições deixam de pertencer à referida posição passando a classificar-se na posição 5401, 5402, 5406 ou 5607, consoante o caso. Pelo contrário, qualquer que seja a sua grossura, os monofilamentos unitários das presentes subposições não se consideram nunca como «cordéis, cordas e cabos» da posição 5607.
Seguidamente, transcreve-se um quadro sinóptico que resume a classificação dos monofilamentos e das lâminas e formas semelhantes, em função do seu diâmetro (ou largura):
Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal
— não exceda 1 mm e cujo título é
— inferior a 67 decitex
posição 5402
— igual ou superior a 67 decitex
subposições 5404 11 00, 5404 12 00 ou 5404 19 00
— exceda 1 mm (exceto os produtos planos referidos abaixo)
posição 3916
Lâminas e formas semelhantes (compreendendo as lâminas dobradas em dois e os tubos achatados) cuja largura aparente (eventualmente dobrados ou achatados)
— não exceda 5 mm
subposições 5404 90 10 ou 5404 90 90
— exceda 5 mm
posição 3920 geralmente
Lâminas com uma largura real que exceda 5 mm, mas ligeiramente torcidas e depois comprimidas de forma a presentar, nesse estado, uma largura aparente que não ultrapasse 5 mm
subposições 5404 90 10 ou 5404 90 90
Considerações gerais do capítulo
FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS
Considerações Gerais
Relativamente à interpretação da expressão «fios de alta tenacidade», ver a Nota 6 da presente Secção.
Os fios de elastómeros estão definidos na Nota 13 da presente Secção.
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
Ano
Designação
Direito de países terceiros
Unidade suplementar
2026
Outros
4%
—
2025
inalterado
4%
—
2024
inalterado
4%
—
2023
inalterado
4%
—
2022
inalterado
4%
—
2021
inalterado
4%
—
2020
inalterado
4%
—
2019
Other
4%
—
O código NC 5404 19 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 5404.19 (monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67).
O direito de país terceiro é de 4%, e as quantidades declaram-se em —.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5404.19 na UE somaram 82,2 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 24%, à frente dos Estados Unidos.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 4%, EUA 2,7%–6,9%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 30%, Brasil 0%–18%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 6,6%, Taiwan 4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 5404.19 no valor de 236 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 5404 19 00 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Que países têm uma taxa reduzida para o código 5404 19 00?
152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 140 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 5404.19 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (12 M US$), seguido do México.
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