6912 00 21: Louça de cerâmica (exceto porcelana): Artigos para serviço de mesa ou de cozinha: de barro comum

Quanto à classificação nas diferentes subposições da presente posição, ver também as Notas Explicativas do SH do presente Capítulo e, nomeadamente, as Considerações Gerais ao Subcapítulo II, parte «Outros produtos cerâmicos».

Quanto à classificação da louça e dos utensílios de uso doméstico com características decorativas e, nomeadamente, os que contenham motivos decorativos em relevo ou semelhantes, ver as Notas Explicativas do SH, posição 6913, letra B.

1. As canecas de cerveja classificam-se, em geral, na presente posição; todavia, classificam-se na posição 6913 se:

• as bordas se apresentarem moldadas ou trabalhadas de tal forma que se torne difícil beber por elas,

• pela sua forma, se torne difícil manipulá-las e levá-las aos lábios,

• as decorações em relevo sejam tais ou em tal quantidade que a sua limpeza não seja facilmente efetuada,

• apresentem uma forma não habitual (por exemplo, caveira, seios de mulher),

• sejam decoradas com pinturas de qualidade pouco durável.

2. Os artigos com a forma de canecas de cerveja, com motivos decorativos em relevo e semelhantes e cuja capacidade seja inferior a 0,2 litros, classificam-se geralmente na posição 6913.

Classificam-se nestas subposições os produtos obtidos a partir de argilas ferruginosas e calcárias (terra de tijolos); apresentam uma fratura terrosa, baça e colorida (geralmente castanha, vermelha ou amarela).

A sua pasta é heterogénea, o diâmetro dos elementos não homogéneos (grãos, inclusões, poros, etc.), representativos da estrutura da pasta geral, é superior a 0,15 milímetros. Estes elementos são, portanto, visíveis à vista desarmada.

Além disso, a sua porosidade (coeficiente de absorção de água) é igual ou superior a 5 %, em peso. Esta porosidade deve determinar-se segundo o método referido a seguir:

Determinação do coeficiente de absorção da água

Objetivo e definição

O ensaio tem por objetivo determinar o coeficiente de absorção de água pelo material cerâmico. O coeficiente é uma percentagem calculada em relação ao peso inicial do mesmo material.

Preparação das amostras e execução do ensaio

O número das amostras para cada peça não deve ser inferior a três. São colhidas nas partes esmaltadas do mesmo artigo e apenas devem ter uma face esmaltada.

A superfície de uma amostra deve ser de cerca de 30 centímetros quadrados e a sua espessura máxima de cerca de 8 milímetros, incluindo o esmalte.

As amostras são secas na estufa a 105 graus Celsius durante 3 horas e, após arrefecimento em secador, determina-se o peso (Ps) com uma precisão de 0,05 gramas. Em seguida, as amostras são mergulhadas imediatamente em água destilada de tal forma que não toquem o fundo do recipiente.

Ferve-se durante 2 horas e depois deixam-se as amostras em imersão na água durante 20 horas. Após o que são retiradas e a água da superfície é limpa por meio de um pano limpo e ligeiramente húmido. As cavidades e buracos devem ser secos por finos pincéis ligeiramente húmidos. Determina-se o peso Ph. O coeficiente de absorção de água das amostras é dado pelo valor do seu aumento de peso multiplicado por 100 e dividido pelo seu peso no estado seco:

Avaliação dos resultados

A média dos coeficientes de absorção de água das várias amostras, expressa em percentagem, dá o coeficiente de absorção de água do produto cerâmico.