6912 00 23: Louça de cerâmica (exceto porcelana): Artigos para serviço de mesa ou de cozinha: de grés

Quanto à classificação nas diferentes subposições da presente posição, ver também as Notas Explicativas do SH do presente Capítulo e, nomeadamente, as Considerações Gerais ao Subcapítulo II, parte «Outros produtos cerâmicos».

Quanto à classificação da louça e dos utensílios de uso doméstico com características decorativas e, nomeadamente, os que contenham motivos decorativos em relevo ou semelhantes, ver as Notas Explicativas do SH, posição 6913, letra B.

1. As canecas de cerveja classificam-se, em geral, na presente posição; todavia, classificam-se na posição 6913 se:

• as bordas se apresentarem moldadas ou trabalhadas de tal forma que se torne difícil beber por elas,

• pela sua forma, se torne difícil manipulá-las e levá-las aos lábios,

• as decorações em relevo sejam tais ou em tal quantidade que a sua limpeza não seja facilmente efetuada,

• apresentem uma forma não habitual (por exemplo, caveira, seios de mulher),

• sejam decoradas com pinturas de qualidade pouco durável.

2. Os artigos com a forma de canecas de cerveja, com motivos decorativos em relevo e semelhantes e cuja capacidade seja inferior a 0,2 litros, classificam-se geralmente na posição 6913.

Classificam-se nestas subposições os produtos obtidos a partir da argila habitualmente mais ou menos corada na massa; caracterizam-se por possuírem uma pasta opaca, compacta, cozida a uma temperatura suficiente para a vitrificação. A sua translucidez deve determinar-se tomando por base um fragmento de pasta com uma espessura de, pelo menos, 3 milímetros e segundo o método a seguir referido:

Ensaio de translucidez

Definição

A silhueta de um objeto deve ser visível através de uma amostra de espessura entre 2 e 4 milímetros situada numa câmara escura a 50 centímetros de uma lâmpada nova situada numa caixa e que emita um fluxo luminoso de 1 350 a 1 500 lúmens. A lâmpada deve ser substituída após 50 horas de utilização.

Dispositivo de ensaio (ver esquema abaixo)

Compõe-se de uma caixa pintada de cor branca baça. Numa das extremidades encontra-se a lâmpada (A). A extremidade oposta contém um furo que permite ver a silhueta do objeto (B) através da amostra (C).

As dimensões da caixa são as seguintes:

• comprimento: comprimento da lâmpada adicionado de 50 centímetros,

• largura e altura: aproximadamente 20 centímetros.

O diâmetro do furo é de 10 centímetros, aproximadamente.

Além disso, a sua porosidade (coeficiente de absorção de água) é 3 % ou menos, em peso. Essa porosidade deve determinar-se segundo o método referido na nota explicativa da subposição 6912 00 21.