7110 · Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
Para a classificação das ligas nas subposições da presente posição, ver a Nota de subposições 3 do presente Capítulo.
Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7110.11
Platina em bruto ou em pó
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 1509/17 | 28 de junho de 2018 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 24 de junho de 2023 |
| Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 2062/17 | 28 de junho de 2018 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine | Ucrânia | Regulation 0263/22 | 25 de agosto de 2022 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Controlo à exportação – resíduos | All third countries | Regulation 1157/24 | 21 de maio de 2026 |
Dados TARIC de 18 de novembro de 2026
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
TEDB · 18 de novembro de 2026
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1,4 mM € | 58,6% | +127,6% | |
| 330,4 M € | 14,1% | +116,3% | |
| 236,1 M € | 10,1% | +49,1% | |
| 219,6 M € | 9,4% | +191,3% | |
| 57,2 M € | 2,4% | +244,9% | |
| 31,4 M € | 1,3% | +205% | |
| 28,4 M € | 1,2% | +181,7% | |
| 20,3 M € | 0,9% | +131,9% |
7110.11 Em formas brutas ou em pó
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Eligibility under subheading 9802.00.5060, Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS), of Ammonium Perrhenate from an undisclosed country
1. Na aceção das subposições 710610, 710811, 711011, 711021, 711031 e 711041, os termos “pós” e “em pó” compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
2. Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na aceção das subposições 711011 e 711019 o termo “platina” não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.
3. Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Para a classificação das ligas nas subposições da presente posição, ver a Nota de subposições 3 do presente Capítulo.
Relativamente à interpretação do termo «platina», ver a Nota de subposições 2 do presente Capítulo.
As notas explicativas das subposições 7106 10 00 e 7106 91 00 aplicam-se, mutatis mutandis.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Em formas brutas ou em pó | Isento | g |
| 2025 | inalterado | Isento | g |
| 2024 | inalterado | Isento | g |
| 2023 | inalterado | Isento | g |
| 2022 | inalterado | Isento | g |
| 2021 | inalterado | Isento | g |
| 2020 | inalterado | Isento | g |
| 2019 | Unwrought or in powder form | Isento | g |
O código NC 7110 11 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 7110.11 (em formas brutas ou em pó).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em g.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7110.11 na UE somaram 2,3 mM € (+115% face aos 12 meses anteriores); a África do Sul forneceu 59%, à frente do Reino Unido.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7110.11 no valor de 2,2 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a África do Sul.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é g. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 7110.11 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a África do Sul (466 M US$), seguido do Reino Unido.