7306 · Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço
A nota explicativa da posição 7304 aplica-se, mutatis mutandis.
Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7306.30
7306 30 77
7306 30 77: Tubos soldados redondos de ferro ou aço não ligado: Não superior a 168,3 mm: outros
Tubos soldados redondos de ferro ou aço não ligado
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 7306 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço:
- 7306 30 Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado:
- Outros:
- Outros, de diâmetro exterior:
- Não superior a 168,3 mm:
- 7306 30 77 Outros
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 11 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 12
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 38,1%
- Apenas para
- 7306 30 77 80 Tubes and pipes
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0635/21
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 90,6%
- Apenas para
- 7306 30 77 80 Tubes and pipes
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0635/21
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 20,5%
- Apenas para
- 7306 30 77 80 Tubes and pipes
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0635/21
Taxas individuais por empresa (2)
Empresa Taxa TMK Group (Seversky Pipe Plant Open Joint Stock Company and Joint Stock Company Taganrog Metallurgical Works) A892 16,8% OMK Group (Open Joint Stock Company Vyksa Steel Works and Joint Stock Company Almetjvesk Pipe Plant) A893 10,1% - Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação
- Apenas para
- 7306 30 77 80 Tubes and pipes
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, China, Rússia
- Ato jurídico
- Information 2148/26
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Índia, Islândia, Listenstaine, Macedónia do Norte, Noruega, Turquia
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 72
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia, Turquia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 13
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 30 de setembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1963/26
- Documentos
- Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
- Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
- Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
- Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
- Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
- Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
- Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
- Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
- Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
- Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
- Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
- Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
- Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
- C131 Certificado de ensaio de fábrica
- C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
- C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de outubro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1963/26
- Documentos
- Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
- Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
- Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
- Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
- Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
- Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
- Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
- Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
- Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
- Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
- Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
- Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
- Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
- C131 Certificado de ensaio de fábrica
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
Subdivisões TARIC
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 7306 30 77 80 | Tubes and pipes |
| 7306 30 77 90 | Other |
Contingentes pautais
| Número de ordem | Origem | Direito no contingente | Período | Volume | Saldo | Validade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.9521 | European Union, India, Türkiye | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 3 910 550 kg | 0 kg | Esgotado |
| 09.9621 | ERGA OMNES | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 2 339 120 kg | 0 kg | Esgotado |
| 09.9746 | FTA partners | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 1 731 370 kg | 249 kg | Crítico |
| 09.9918 | European Union, Türkiye | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 28 163 030 kg | 0 kg | Esgotado |
| 09.9919 | European Union, India | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 10 036 890 kg | 0 kg | Esgotado |
| 09.9920 | United Arab Emirates, European Union | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 4 965 518 kg | 4 917 143 kg | Aberto |
| 09.9921 | European Union, North Macedonia | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 3 664 070 kg | 239 693 kg | Crítico |
| 09.9922 | European Union, United Kingdom | Isento | 1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026 | 4 091 790 kg | 3 066 738 kg | Aberto |
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 30 de outubro de 2026.
Medidas de exportação 15
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 0285/18 | 28 de fevereiro de 2018 |
| Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Restrição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 1509/17 | 1 de julho de 2019 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 26 de junho de 2024 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 1509/17 | 1 de setembro de 2017 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: North Korea | Coreia do Norte | Regulation 1509/17 | 11 de abril de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine | Ucrânia | Regulation 0263/22 | 25 de agosto de 2022 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 24 de junho de 2023 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran | Irão | Regulation 0267/12 | 30 de setembro de 2025 |
| Autorização de exportação (Dual use) | All third countries | Regulation 2003/25 | 15 de novembro de 2025 |
Dados TARIC de 3 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
-
Alemanha 19% -
Áustria 20% -
Bélgica 21% -
Bulgária 20% -
Chéquia 21% -
Chipre 19% -
Croácia 25% -
Dinamarca 25% -
Eslováquia 23% -
Eslovénia 22% -
Espanha 21% -
Estónia 24% -
Finlândia 25,5% -
França 20% -
Grécia 24% -
Hungria 27% -
Irlanda 23% -
Itália 22% -
Letónia 21% -
Lituânia 21% -
Luxemburgo 17% -
Malta 18% -
Países Baixos 21% -
Polónia 23% -
Portugal 23% -
Roménia 21% -
Suécia 25%
TEDB · 3 de novembro de 2026
UE: importações mensais · HS 7306.30
últimos 12 meses510,7 M €-12,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,87 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 252,3 M € | 49,4% | -10,7% |
 Índia | 92,9 M € | 18,2% | -6,2% |
 Reino Unido | 46 M € | 9% | -22% |
 Macedónia do Norte | 21,6 M € | 4,2% | -17,5% |
 China | 20 M € | 3,9% | -3% |
 Sérvia | 14,3 M € | 2,8% | +12,7% |
 Emirados Árabes Unidos | 10,2 M € | 2% | -52% |
 Ucrânia | 9,6 M € | 1,9% | +23,9% |
A mesma subposição noutras pautas
7306.30 Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado
Turquia Isento Direito de país terceiro 14 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Reino Unido 50% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 40 linhas pautais 
México 35% Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Brasil Isento – 14% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 7% 
Argentina 14% Geral (NMF) 43 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 29 linhas pautais · média 4,7% 
Japão Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 15% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 13,1% 
Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15% Linhas da pauta (UE): 7306.30
- 7306 30 12Estirados ou laminados, a frio
- 7306 30 18Outros, soldados, de secção circular, de ferro: de precisão, outros
- 7306 30 41Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”: galvanizados
- 7306 30 49Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”: outros
- 7306 30 72Não superior a 168,3 mm: galvanizados
- 7306 30 77Não superior a 168,3 mm: outros
- 7306 30 80Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N343335 U.S. CBP
The tariff classification of column pipes from Qatar
- N317557 U.S. CBP
The tariff classification of a camshaft rod from Mexico
- N316635 U.S. CBP
The tariff classification of a nonalloy steel cylinder body from Italy
- N316238 U.S. CBP
The tariff classification of nonalloy steel tubes from Switzerland
- 600012803 HMRC
Smooth Bore Welded Steel Tubes Used for Hydraulic Cylinders The product is the outer cylinder barrel which houses the piston. The product is a welded steel tube, cold-drawn to provide a smooth mirror finish internal bore and manufactured to precision tolerances on the outer and inner dimensions,…
20 decisões no total para este código
Notas legais
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7306 30 77 Other tubes, pipes and hollow profiles, welded, of circular cross-section, of iron or non-alloy steel of an external diameter of <= 168,3 mm (excl. plated or coated with zinc and line pipe of a kind used for oil or gas pipelines, casing and tubing of a kind used in drilling for oil or gas, precision tubes and threaded or threadable tubes "gas pipe")
| País de produção | Diretas | Indiretas | Total |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 4,22 | — | 4,22 |
 Argélia | 3 | — | 3 |
| Argentina | 2,68 | — | 2,68 |
 Austrália | 3 | — | 3 |
 Azerbaijão | 0,24 | — | 0,24 |
 Bósnia e Herzegovina | 2,29 | — | 2,29 |
| Brasil | 1,74 | — | 1,74 |
| Canadá | 1,51 | — | 1,51 |
 Cazaquistão | 5,36 | — | 5,36 |
 Chile | 2,05 | — | 2,05 |
| China | 3,57 | — | 3,57 |
 Colômbia | 2,89 | — | 2,89 |
 Coreia do Sul | 2,16 | — | 2,16 |
| Estados Unidos | 1,44 | — | 1,44 |
 Filipinas | 0,83 | — | 0,83 |
| Índia | 4,32 | — | 4,32 |
 Indonésia | 8,25 | — | 8,25 |
 Irão | 1,94 | — | 1,94 |
| Japão | 2,13 | — | 2,13 |
| Macedónia do Norte | 1,9 | — | 1,9 |
| México | 2,81 | — | 2,81 |
 Mianmar (Birmânia) | 0,56 | — | 0,56 |
| Nova Zelândia | 2,43 | — | 2,43 |
| Reino Unido | 2,5 | — | 2,5 |
 Rússia | 3,59 | — | 3,59 |
| Sérvia | 2,41 | — | 2,41 |
 Tailândia | 2,08 | — | 2,08 |
| Taiwan | 2,33 | — | 2,33 |
| Turquia | 2,24 | — | 2,24 |
| Ucrânia | 2,37 | — | 2,37 |
 Usbequistão | 3,21 | — | 3,21 |
 Vietname | 2,37 | — | 2,37 |
| Outros países (por defeito) | 4,14 | — | 4,14 |
com a majoração de 2026: 4,555 · com a majoração de 2027: 4,969 · com a majoração de 2028: 5,383
Parâmetro de referência (atribuição gratuita): 1,491 (C) · 0,567 (D) · 0,141 (E)
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Notas explicativas da NC
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
Esta subposição em anos anteriores
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Outros | Isento | — |
| 2025 | inalterado | Isento | — |
| 2024 | inalterado | Isento | — |
| 2023 | inalterado | Isento | — |
| 2022 | inalterado | Isento | — |
| 2021 | inalterado | Isento | — |
| 2020 | inalterado | Isento | — |
| 2019 | Other | Isento | — |
O código NC 7306 30 77 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 7306.30 (outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 38,1%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 90,6%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7306.30 na UE somaram 510,7 M € (−12% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 49%, à frente da Índia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 50%, Canadá 0%, México 35%, Brasil 0%–14%, Argentina 14%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–15% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7306.30 no valor de 3 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Turquia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 7306 30 77 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 7306 30 77?
Direito anti-dumping de 38,1% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia; Direito anti-dumping de 90,6% sobre as mercadorias originárias da China; Direito anti-dumping de 20,5% sobre as mercadorias originárias de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 7306.30 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Turquia (303 M US$), seguido da Índia.