Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 8505.90

8505 90 29: Eletroímanes: outros

Eletroímanes, cabeças de elevação magnéticas e partes

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

8505 Eletroímanes; ímanes permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas:
8505 90 Outros, incluindo as partes:
Eletroímanes; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação:
8505 90 29 Outros

País de origem Em vigor em

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 1,8% direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 6

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
Apenas para
8505 90 29 10 For use in certain types of aircraft

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 3050/95
Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Apenas para
8505 90 29 99 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0285/18
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1509/17
Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte, Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
Documentos
- Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
- Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Subdivisões TARIC

Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.

8505 90 29 10	For use in certain types of aircraft
8505 90 29 99	Other

Medidas de exportação 12

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportação	Destino	Ato jurídico	Validade
Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea	Coreia do Norte	Regulation 0285/18	28 de fevereiro de 2018
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iran	Irão	Regulation 0267/12	30 de setembro de 2025
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea	Coreia do Norte	Regulation 1509/17	1 de julho de 2019
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Iran	Irão	Regulation 0267/12	23 de outubro de 2017
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus	Bielorrússia	Regulation 0765/06	1 de julho de 2024
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol	Ucrânia	Regulation 0692/14	25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia	Rússia	Regulation 0833/14	26 de junho de 2024
Controlo das exportações de produtos e tecnologias objecto de restriçõesRegime de sanções: North Korea	Coreia do Norte	Regulation 1509/17	1 de setembro de 2017
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine	Ucrânia	Regulation 0263/22	25 de agosto de 2022
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia	Rússia	Regulation 0833/14	24 de junho de 2023
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus	Bielorrússia	Regulation 0765/06	25 de fevereiro de 2025
Autorização de exportação (Dual use)	All third countries	Regulation 2003/25	15 de novembro de 2025

Dados TARIC de 30 de outubro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

Alemanha 19%
Áustria 20%
Bélgica 21%
Bulgária 20%
Chéquia 21%
Chipre 3% taxa reduzida
Croácia 25%
Dinamarca 25%
Eslováquia 23%
Eslovénia 22%
Espanha 21%
Estónia 24%
Finlândia 25,5%
França 20%
Grécia 24%
Hungria 27%
Irlanda 23%
Itália 22%
Letónia 21%
Lituânia 21%
Luxemburgo 17%
Malta 18%
Países Baixos 21%
Polónia 23%
Portugal 23%
Roménia 21%
Suécia 25%

TEDB · 30 de outubro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	1,8%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais · HS 8505.90

últimos 12 meses694,3 M €+91,8% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação26,52 € por kg

Taxa preferencial17%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	357,1 M €	51,4%	+1294,2%
China	142,2 M €	20,5%	+2,7%
Suíça	45,1 M €	6,5%	+1,8%
Turquia	25 M €	3,6%	-4,2%
Japão	24,6 M €	3,5%	+5,8%
Coreia do Sul	23 M €	3,3%	-16%
Estados Unidos	21,6 M €	3,1%	-16,5%
Índia	16,8 M €	2,4%	+14,8%

A mesma subposição noutras pautas

8505.90 Outros, incluindo as partes

Turquia 1,8% – 2,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 1,9%

EUA Isento – 1,3% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 0,3%

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais

Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais

Brasil Isento – 14,4% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 9,9%

Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 10,8%

Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais

Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais

Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais

Taiwan Isento – 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 1,1%

CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais

Macedónia do Norte 8,5% – 15% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 13,4%

Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (UE): 8505.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N361135 U.S. CBP 21 de maio de 2026 · 8505.90.75.01

The tariff classification of a solenoid housing and a valve stem from Taiwan
N322698 U.S. CBP 30 de novembro de 2021 · 8505.90.75.01

The tariff classification of a solenoid valve housing from China
N316953 U.S. CBP 25 de janeiro de 2021 · 8505.90.75.01

The tariff classification of a shift lock solenoid from Japan
N301495 U.S. CBP 26 de novembro de 2018 · 8505.90.75.01

The tariff classification of field core coil assemblies and e-coated rotors from China

6 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 85 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

8505 90 29 · Outros

Classificam-se, nomeadamente, na presente subposição os ímanes elétricos de manobra para serem montados nas portas dos automóveis, como partes integrantes de sistema de fecho central. Este sistema é ligado à corrente elétrica do automóvel e é acionado por sinais emitidos por um dispositivo de comando que faz parte do sistema. Se uma das portas é aberta ou fechada manualmente, as restantes são abertas ou fechadas eletromagneticamente.

Pelo contrário, excluem-se da presente subposição as válvulas de injeção eletromagnéticas para motores de pistão de ignição por faísca ou por compressão, cujo corpo compreende uma bobinagem magnética e cuja agulha contém um induzido magnético (subposições 8409 91 00 ou 8409 99 00).

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

Ano	Designação	Direito de países terceiros	Unidade suplementar
2026	Outros	1,8%	—
2025	inalterado	1,8%	—
2024	inalterado	1,8%	—
2023	inalterado	1,8%	—
2022	inalterado	1,8%	—
2021	inalterado	1,8%	—
2020	inalterado	1,8%	—
2019	Other	1,8%	—

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8505 90 20.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8505.90 (outros, incluindo as partes) divide-se em 4 linhas pautais; 8505 90 29 é uma delas.

O direito de país terceiro é de 1,8%, e as quantidades declaram-se em —.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 1,8%; 152 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8505.90 no valor de 694,3 M € (+92% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 26,52 € por quilo; o Reino Unido forneceu 51%, à frente da China.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 1,8%–2,2%, EUA 0%–1,3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%–14,4%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 8,5%–15% e Nigéria 10%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 8505.90 no valor de 1,2 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 8505 90 29 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 1,8%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 8505 90 29?

152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 152 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 8505.90 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (148 M US$), seguido do Japão.

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