9405 39 00: Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: outras

Excluem-se da presente posição os artigos luminosos feitos de diversos materiais (por exemplo, vidro, metal, plástico) que sejam concebidos apenas para fins decorativos de interiores ou exteriores. Estão equipados com luzes (por exemplo, guirlandas elétricas de LED, fitas de LED) que se destinam a reforçar o seu caráter decorativo.

Estes artigos não são principalmente concebidos para iluminar, por exemplo, uma divisão (uma vez que as luzes se destinam a realçar o objeto decorativo e a intensidade luminosa é demasiado baixa para servir de iluminação funcional), nem constituem candeeiros (luminárias) para usos especiais [ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) relativas à posição 9405, parte I, 1) e 3)].

Esses artigos devem ser classificados de acordo com a matéria constitutiva do elemento decorativo, uma vez que a sua conceção e as suas características gerais indicam que se destinam a fins ornamentais.

Para estes artigos, a presença de painéis solares não é relevante para a classificação na posição 9405 (ver figura 7).

Exemplos de produtos que se classificam de acordo com a sua matéria constitutiva:

Classificam-se nestas subposições as guirlandas/cadeias de luzes elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal.

As características objetivas destes artigos, tais como o comprimento da cadeia, o tipo de iluminação, a distância entre as lâmpadas, a forma das lâmpadas (normais ou alusivas à época de Natal), o fácil manuseamento para os colocar na árvore de Natal, indicam que se destinam a ser utilizados principalmente para decorar uma árvore de Natal com iluminação.

As lâmpadas alusivas à época de Natal podem apresentar a forma de flocos de neve, estrelas ou estalactites de gelo ou outras imagens da época de inverno; não é necessária uma ligação baseada em tradições de longa data.

Exemplos de produtos que devem ser classificados nas subposições 9405 31 00 e 9405 39 00 como «guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal»:

Excluem-se destas subposições as guirlandas elétricas que não foram concebidas para serem utilizadas principalmente numa árvore de Natal e que se destinam a ser utilizadas para diversos fins decorativos ao longo do ano, por exemplo, para decorar casas, varandas, locais para casamentos, jardins ou para decorar artigos mais pequenos, como uma coroa, um vaso de flores ou uma mesa.

Além disso, as guirlandas elétricas com lâmpadas com a forma, por exemplo, de abóboras ou corações não se incluem nesta subposição, uma vez que as lâmpadas não têm qualquer ligação com o Natal.

Exemplos de produtos que devem ser classificados na subposição 9405 4x como «Outras luminárias e aparelhos de iluminação elétricos»:

Cadeia de luzes micro LED, com comprimento total de 860 cm (dos quais 500 cm é um cabo de ligação), constituída por um fio metálico e 360 fontes de luz com espaçamento de 1 cm. A cadeia de luz vem acompanhada de um transformador.