Subposição · Capítulo 01 · Posição 0106
0106.49
0106.49: Outros animais vivos, insetos, outros
Descrição oficial Outros
0106.49 é uma subposição de seis dígitos da posição 0106 (outros animais vivos), capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0106 49 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação – IAS
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1422/25
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses43,5 M €+16,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação44,90 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Marrocos | 14,1 M € | 32,5% | +0,6% |
 Reino Unido | 13,2 M € | 30,3% | +26,8% |
 Israel | 4,4 M € | 10,2% | +31,8% |
 Suíça | 2,5 M € | 5,7% | +14,7% |
 México | 2,1 M € | 4,7% | +352,3% |
 Quénia | 1,8 M € | 4,2% | -23,1% |
 África do Sul | 1,4 M € | 3,3% | +36,3% |
 Costa Rica | 1,1 M € | 2,6% | +2,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 10% 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 3,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 3,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 12,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
CCG Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 113,9 mil US$113,9 mil US$+693,8 mil US$+9,2 M US$+> 29,2 M US$
Exportações: 93
- Países Baixos: 56,1 M US$
- Bélgica: 41,7 M US$
- Espanha: 29,2 M US$
- Marrocos: 22,8 M US$
- Israel: 17,4 M US$
- Reino Unido: 15,7 M US$
- Canadá: 14,3 M US$
- Estados Unidos: 12,1 M US$
- Quénia: 9,2 M US$
- Itália: 7,8 M US$
- Alemanha: 7,6 M US$
- França: 5,6 M US$
- México: 4,5 M US$
- Polónia: 3,4 M US$
- Dinamarca: 3,1 M US$
- Costa Rica: 2,9 M US$
- Suíça: 2,2 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- Egito: 991,8 mil US$
- Cazaquistão: 975 mil US$
- Turquia: 754,3 mil US$
- China: 693,8 mil US$
- Lituânia: 647 mil US$
- África do Sul: 606,2 mil US$
- Equador: 591,3 mil US$
- Bielorrússia: 514,9 mil US$
- Rússia: 482,8 mil US$
- Tailândia: 445,3 mil US$
- Eslováquia: 418,8 mil US$
- Argentina: 406,1 mil US$
- Filipinas: 363 mil US$
- Malásia: 361,6 mil US$
- Chéquia: 358,2 mil US$
- Indonésia: 354,6 mil US$
- Grécia: 238,5 mil US$
- Suécia: 191,1 mil US$
- Colômbia: 185,1 mil US$
- Salvador: 184,7 mil US$
- Usbequistão: 150,4 mil US$
- Panamá: 142,9 mil US$
- Ucrânia: 140,4 mil US$
- Somália: 139,8 mil US$
- Austrália: 121,5 mil US$
- Vietname: 113,9 mil US$
- Áustria: 91,2 mil US$
- Croácia: 83,3 mil US$
- Taiwan: 82,9 mil US$
- Letónia: 66,5 mil US$
- Belize: 52,6 mil US$
- Nicarágua: 48,7 mil US$
- Guatemala: 45,2 mil US$
- Peru: 38,7 mil US$
- Suriname: 34,3 mil US$
- Chile: 31,8 mil US$
- Estónia: 28,8 mil US$
- Camarões: 27,9 mil US$
- Japão: 27,6 mil US$
- Finlândia: 26,9 mil US$
- Singapura: 21,3 mil US$
- Coreia do Sul: 15,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 162,5 mil US$162,5 mil US$+1,2 M US$+5 M US$+> 23,5 M US$
Importações: 109
- Países Baixos: 46,3 M US$
- Canadá: 35,8 M US$
- Estados Unidos: 27,4 M US$
- Bélgica: 23,5 M US$
- França: 14,7 M US$
- Espanha: 14,5 M US$
- Reino Unido: 14 M US$
- Itália: 12,4 M US$
- Alemanha: 11,9 M US$
- Rússia: 5,1 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- México: 4,8 M US$
- Marrocos: 4,7 M US$
- Finlândia: 4,6 M US$
- Etiópia: 4,2 M US$
- Polónia: 3,7 M US$
- Suíça: 3,6 M US$
- Áustria: 2,7 M US$
- Chéquia: 2,2 M US$
- Hungria: 2,1 M US$
- Noruega: 2,1 M US$
- Grécia: 1,5 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- Portugal: 1,5 M US$
- Suécia: 1,3 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
- Coreia do Sul: 1,2 M US$
- Japão: 1,1 M US$
- Arménia: 1,1 M US$
- Roménia: 778,4 mil US$
- Costa Rica: 768,1 mil US$
- África do Sul: 766,7 mil US$
- Bielorrússia: 725 mil US$
- Quénia: 682,2 mil US$
- Eslováquia: 626,5 mil US$
- Cazaquistão: 515,2 mil US$
- Sérvia: 442,5 mil US$
- Zimbabué: 438,7 mil US$
- Tunísia: 422,9 mil US$
- Chile: 421,2 mil US$
- Lituânia: 402,7 mil US$
- Omã: 384,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 363,2 mil US$
- Irão: 314,3 mil US$
- Eslovénia: 276,7 mil US$
- Egito: 266,6 mil US$
- Guatemala: 236 mil US$
- Uganda: 233,4 mil US$
- Bulgária: 229,9 mil US$
- Usbequistão: 224,7 mil US$
- Letónia: 215,6 mil US$
- Irlanda: 205,4 mil US$
- Islândia: 187,8 mil US$
- Azerbaijão: 162,5 mil US$
- Catar: 161,9 mil US$
- China: 143 mil US$
- Singapura: 134,6 mil US$
- Estónia: 132,9 mil US$
- Albânia: 121,8 mil US$
- Macedónia do Norte: 111,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Países Baixos | 56,1 M US$ | 20,9% |
| 2 |  Bélgica | 41,7 M US$ | 15,6% |
| 3 |  Espanha | 29,2 M US$ | 10,9% |
| 4 | Marrocos | 22,8 M US$ | 8,5% |
| 5 | Israel | 17,4 M US$ | 6,5% |
| 6 | Reino Unido | 15,7 M US$ | 5,9% |
| 7 | Canadá | 14,3 M US$ | 5,3% |
| 8 | Estados Unidos | 12,1 M US$ | 4,5% |
| 9 | Quénia | 9,2 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Itália | 7,8 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 46,3 M US$ | 17,3% |
| 2 | Canadá | 35,8 M US$ | 13,3% |
| 3 | Estados Unidos | 27,4 M US$ | 10,2% |
| 4 | Bélgica | 23,5 M US$ | 8,8% |
| 5 |  França | 14,7 M US$ | 5,5% |
| 6 | Espanha | 14,5 M US$ | 5,4% |
| 7 | Reino Unido | 14 M US$ | 5,2% |
| 8 | Itália | 12,4 M US$ | 4,6% |
| 9 |  Alemanha | 11,9 M US$ | 4,4% |
| 10 |  Rússia | 5,1 M US$ | 1,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 45número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Baamas, Barbados, Belize
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 40% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
| Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
| Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 15% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0019 Live animals, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02199 Other live animals, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 0149 Raising of other animals0170 Hunting, trapping and related service activities0322 Freshwater aquaculture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0106.49 | inalterado |
| 2012 | 0106.49 | inalterado |
| 2007 | 0106.90 | alterado |
| 2002 | 0106.90 | alterado |
| 1996 | 0106.00 | alterado |
| 1992 | 0106.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 0106.49 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0106.49 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 10%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0106.49 no valor de 43,5 M € (+17% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 44,90 € por quilo; Marrocos forneceu 33%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 268,3 M US$ em 2024, mais 12,4% do que em 2023.
Os Países Baixos foram o maior exportador, com 20,9% do total, à frente da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros animais vivos, insetos, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0106.49 do Sistema Harmonizado (posição 0106), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0106.49?
Os Países Baixos, com 56,1 M US$ em 2024 (20,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0106.49?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0106.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (33%), o Reino Unido (30%) e Israel (10%), num total de importações de 43,5 M €.