Subposição · Capítulo 06 · Posição 0602
0602.90: Outras plantas vivas: outros
Outras plantas vivas
Descrição oficial Outros
A subposição SH 0602.90 – outras plantas vivas – pertence à posição 0602, no capítulo 06.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0602 90 Outros:
- 0602 90 10 Micélios de cogumelos 8,3%—
- 0602 90 20 Mudas de ananás (abacaxi) Isento—
- 0602 90 30 Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros 8,3%—
- Outros:
- Plantas de ar livre:
- Árvores e arbustos:
- 0602 90 41 Florestais 8,3%p/st
- Outros:
- 0602 90 45 Estacas enraizadas e mudas jovens 6,5%p/st
- Outros:
- 0602 90 46 Com raízes nuas 8,3%p/st
- Outros:
- 0602 90 47 Coníferas e espécies de folha perene 8,3%p/st
- 0602 90 48 Outros 8,3%p/st
- 0602 90 50 Outras plantas de ar livre 8,3%—
- Plantas de interior:
- 0602 90 70 Estacas enraizadas e mudas jovens, exceto catos 6,5%p/st
- Outros:
- 0602 90 91 Plantas de flores, em botão ou em flor, exceto catos 6,5%p/st
- 0602 90 99 Outros 6,5%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Linhas pautais
- em 1 de 12 linhas
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Linhas pautais
- em 1 de 12 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 11 de 12 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Controlo na importaçãoControlo à importação – IAS
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1422/25
- Documentos
- Linhas pautais
- em 5 de 12 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 8,3% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–NoruegaContingente | Noruega | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 2,2% – 4,8% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% – 6,6% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 52,1 M € | 18,4% | -7,4% |
 Turquia | 27,4 M € | 9,7% | +64,1% |
 Costa Rica | 25,8 M € | 9,1% | -0,5% |
 Marrocos | 22,1 M € | 7,8% | +20,3% |
 Macedónia do Norte | 18,8 M € | 6,6% | +9,8% |
 Índia | 14,6 M € | 5,2% | +12,8% |
 Reino Unido | 14,2 M € | 5% | -6,7% |
 Israel | 12,2 M € | 4,3% | +22,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3,9% – 19,5% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 8,8% 
EUA Isento – 4,8% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,3% · 1× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 14 linhas pautais 
Canadá Isento – 6% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 1,3% 
México Isento – 10% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 6,7% 
Brasil Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Argentina Isento Direito de país terceiro 12 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Taiwan Isento – 24% Direito de país terceiro 43 linhas pautais · média 10,1% 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Noruega Isento – 75% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 45,3% Macedónia do Norte Isento – 10% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 8,3% 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+7,2 M US$+48,5 M US$+> 426,7 M US$
Exportações: 152
- Países Baixos: 4,1 mM US$
- Alemanha: 791,2 M US$
- Itália: 701,6 M US$
- Canadá: 493,1 M US$
- Bélgica: 426,7 M US$
- Espanha: 401,4 M US$
- China: 352,3 M US$
- Estados Unidos: 242,1 M US$
- Dinamarca: 239,1 M US$
- Taiwan: 172,6 M US$
- Polónia: 147,3 M US$
- França: 116,3 M US$
- Portugal: 76,2 M US$
- Costa Rica: 56,5 M US$
- Turquia: 48,5 M US$
- Tailândia: 47,4 M US$
- Japão: 45,5 M US$
- Hungria: 40,2 M US$
- Índia: 36,9 M US$
- Malásia: 32,3 M US$
- Áustria: 26 M US$
- Chéquia: 20,7 M US$
- Grécia: 20,7 M US$
- Macedónia do Norte: 20,6 M US$
- Irlanda: 19,7 M US$
- Marrocos: 19,4 M US$
- Vietname: 18,1 M US$
- Eslováquia: 17,5 M US$
- Finlândia: 16 M US$
- África do Sul: 15,5 M US$
- Reino Unido: 13,9 M US$
- Israel: 12,9 M US$
- Guatemala: 12,7 M US$
- Honduras: 12,2 M US$
- Eslovénia: 10,2 M US$
- Indonésia: 9,2 M US$
- Equador: 7,7 M US$
- México: 7,2 M US$
- Chile: 7,1 M US$
- Bulgária: 6,9 M US$
- Brasil: 6,5 M US$
- Sri Lanca: 6,1 M US$
- Coreia do Sul: 6,1 M US$
- Albânia: 5,9 M US$
- Quénia: 5,7 M US$
- Suécia: 5,4 M US$
- Letónia: 5,3 M US$
- Gana: 4,6 M US$
- Sérvia: 4,5 M US$
- Tanzânia: 4,4 M US$
- Colômbia: 4,4 M US$
- Roménia: 3,9 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 3,9 M US$
- Singapura: 3,7 M US$
- Suíça: 3,7 M US$
- Salvador: 3,7 M US$
- Croácia: 3,4 M US$
- República Dominicana: 3,3 M US$
- Argentina: 3,2 M US$
- Filipinas: 3,2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,6 M US$1,6 M US$+16,3 M US$+81,6 M US$+> 347,2 M US$
Importações: 200
- Alemanha: 1,4 mM US$
- França: 1 mM US$
- Reino Unido: 789,3 M US$
- Estados Unidos: 719,3 M US$
- Países Baixos: 709,1 M US$
- Bélgica: 347,2 M US$
- Polónia: 332,5 M US$
- Áustria: 300 M US$
- Itália: 298,2 M US$
- Suíça: 275,1 M US$
- Dinamarca: 207,8 M US$
- Canadá: 187,8 M US$
- Espanha: 150,8 M US$
- Chéquia: 147,4 M US$
- Suécia: 146 M US$
- Roménia: 135,2 M US$
- Vietname: 94,6 M US$
- Noruega: 91,9 M US$
- Portugal: 86 M US$
- Irlanda: 81,6 M US$
- Finlândia: 81,2 M US$
- Hungria: 78,7 M US$
- Coreia do Sul: 75,6 M US$
- Japão: 72,6 M US$
- Eslováquia: 65,3 M US$
- México: 62 M US$
- Croácia: 51,2 M US$
- Turquia: 50,4 M US$
- Singapura: 46,2 M US$
- Brasil: 46,1 M US$
- Grécia: 45,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 40,4 M US$
- Eslovénia: 40 M US$
- Quirguistão: 38 M US$
- Bielorrússia: 35,6 M US$
- China: 30,8 M US$
- Lituânia: 26,3 M US$
- Ucrânia: 25,9 M US$
- Azerbaijão: 24 M US$
- Cazaquistão: 23,6 M US$
- Marrocos: 23,4 M US$
- Israel: 22,7 M US$
- Índia: 22,6 M US$
- Estónia: 22,3 M US$
- Sérvia: 21,1 M US$
- Luxemburgo: 19,8 M US$
- Letónia: 17,2 M US$
- Usbequistão: 16,5 M US$
- Austrália: 16,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 16,3 M US$
- Iraque: 15 M US$
- Arábia Saudita: 13,8 M US$
- Chipre: 12,4 M US$
- Bulgária: 12 M US$
- Malásia: 10,6 M US$
- Moldávia: 10,3 M US$
- Baamas: 10,2 M US$
- Geórgia: 9 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 8,6 M US$
- Rússia: 8,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Países Baixos | 4,1 mM US$ | 45,9% |
| 2 |  Alemanha | 791,2 M US$ | 8,8% |
| 3 |  Itália | 701,6 M US$ | 7,8% |
| 4 | Canadá | 493,1 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Bélgica | 426,7 M US$ | 4,7% |
| 6 |  Espanha | 401,4 M US$ | 4,4% |
| 7 | China | 352,3 M US$ | 3,9% |
| 8 | Estados Unidos | 242,1 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Dinamarca | 239,1 M US$ | 2,6% |
| 10 | Taiwan | 172,6 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 1,4 mM US$ | 15,9% |
| 2 |  França | 1 mM US$ | 11,3% |
| 3 | Reino Unido | 789,3 M US$ | 8,7% |
| 4 | Estados Unidos | 719,3 M US$ | 8% |
| 5 | Países Baixos | 709,1 M US$ | 7,8% |
| 6 | Bélgica | 347,2 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Polónia | 332,5 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Áustria | 300 M US$ | 3,3% |
| 9 | Itália | 298,2 M US$ | 3,3% |
| 10 | Suíça | 275,1 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 45número de países com isenção (NMF)
- 56%o mais elevado: Noruega, Vanuatu, Baamas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 12% | 0% – 15% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 0,5% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 14% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 25% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 12% | 0% – 15% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 9% | 0% – 15% | 2023 |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 12% | 0% – 35% | 2023 |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0,5% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 3,7% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 3% | 0% – 6% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8,6% | 8% – 18% | 2023 |
| Costa Rica | 1,5% | 0% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,3% | 0% – 4,8% | 2023 |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Guiana | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 7,3% | 0% – 22% | 2021 · HS 2002 |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 8,3% | 0% – 20% | 2023 |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 5% | 0% – 10% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 11% | 0% – 15% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 18% | 5% – 30% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 4,7%* | 0,1% – 11% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 8,3% | 0% – 10% | 2023 |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 3,3% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 1,7% | 0% – 2,5% | 2023 |
 Moldávia | 3,8% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 56% | 0% – 75% | 2023 |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 0,5% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 12% | 0% – 15% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 12% | 0% – 15% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 4,2%* | 0,1% – 9,5% | 2023 |
 Suriname | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 5% | 0% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 10% | 3,9% – 20% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 14% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 7% | 0% – 8,3% | 2023 |
 Uruguai | 0,4% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 0,5% | 0% – 2% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29269 Other live plants (including their roots), cuttings & slips; mushroom spawn
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 3111
- Produto CPC 2.1
- 01961 Live plants; bulbs, tubers and roots; cuttings and slips; mushroom spawn04912 Wild live aquatic plants and animals for ornamental purpose04913 Farmed live aquatic plants and animals for ornamental purpose
- Atividade CITA Rev. 4
- 0130 Plant propagation0311 Marine fishing0312 Freshwater fishing0321 Marine aquaculture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0602.90 | inalterado |
| 2012 | 0602.90 | inalterado |
| 2007 | 0602.90 | inalterado |
| 2002 | 0602.90 | inalterado |
| 1996 | 0602.90 | inalterado |
| 1992 | 0602.91, 0602.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H347082 U.S. CBP
Affirmation of NY N346306 and NY N346309; Tariff Classification of Mushroom Substrate from China
- N346306 U.S. CBP
The tariff classification of Shiitake Mushroom Spawn from China
- N346309 U.S. CBP
The tariff classification of Mushroom Substrate from China
- N295026 U.S. CBP
The tariff classification of Live Plants with Decorative Planters from Canada
- 600011484 HMRC
A young coniferous evergreen tree of the genus Picea (in plant pots and no taller than 1m). The tree is live, potted in soil within a plant pot and with gift wrapping around the pot. The item is an outdoor species of plant, however the use is to use for decoration indoor over the festive period.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0602.90 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 8,3% (média de 7%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0602.90 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 3,9% e 19,5%.
149 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 8,3%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0602.90 na UE somaram 283,1 M € (+4% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 18%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 9 mM US$ (−1,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Países Baixos (4,1 mM US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras plantas vivas: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0602.90 do Sistema Harmonizado (posição 0602), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0602.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 8,3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0602.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0602.90?
Os Países Baixos, com 4,1 mM US$ em 2024 (45,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «outras plantas vivas»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras plantas vivas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (18%), a Turquia (10%) e a Costa Rica (9%), num total de importações de 283,1 M €.