Subposição · Capítulo 09 · Posição 0902
0902.10: Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0902.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 0902 (chá, mesmo aromatizado), capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0902 10 00 Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg 3,2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Noruega | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Japão | 70,2 M € | 44,5% | +73,6% |
 China | 43,9 M € | 27,8% | +7,4% |
 Sri Lanca | 12,7 M € | 8% | -8,5% |
 Reino Unido | 9,1 M € | 5,7% | -14% |
 Índia | 5,6 M € | 3,5% | -8,8% |
 Marrocos | 3 M € | 1,9% | +43,2% |
 Vietname | 2,3 M € | 1,5% | +114,3% |
 Emirados Árabes Unidos | 2,1 M € | 1,4% | -12,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento – 6,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,2% Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão 17% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 17% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 87 mil US$87 mil US$+982,4 mil US$+11,1 M US$+> 53,4 M US$
Exportações: 169
- China: 498,3 M US$
- Japão: 145,6 M US$
- Polónia: 70,8 M US$
- Alemanha: 56,6 M US$
- Sri Lanca: 53,4 M US$
- Estados Unidos: 31,4 M US$
- Países Baixos: 27,4 M US$
- Reino Unido: 21,1 M US$
- França: 20,9 M US$
- Índia: 20 M US$
- Taiwan: 17,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 15,7 M US$
- Canadá: 12,3 M US$
- Espanha: 11,6 M US$
- Tailândia: 11,4 M US$
- Bélgica: 11,1 M US$
- Singapura: 10,4 M US$
- Marrocos: 9,1 M US$
- Rússia: 7,5 M US$
- Vietname: 4,8 M US$
- Chéquia: 4,4 M US$
- Brasil: 3,8 M US$
- Quénia: 3,3 M US$
- Itália: 3 M US$
- Malásia: 2,6 M US$
- Indonésia: 2,6 M US$
- Coreia do Sul: 2,4 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- Suíça: 2,2 M US$
- Dinamarca: 1,6 M US$
- Turquia: 1,6 M US$
- Portugal: 1,5 M US$
- Ucrânia: 1,4 M US$
- Costa Rica: 1,3 M US$
- Cazaquistão: 1,3 M US$
- Letónia: 1,1 M US$
- México: 1 M US$
- Eslováquia: 1 M US$
- Paquistão: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 982,4 mil US$
- Israel: 919 mil US$
- Hungria: 913,8 mil US$
- Lituânia: 904,2 mil US$
- Egito: 855 mil US$
- Colômbia: 852,5 mil US$
- Suécia: 709,2 mil US$
- Austrália: 629,4 mil US$
- Chile: 506,2 mil US$
- África do Sul: 495,5 mil US$
- Argentina: 487,4 mil US$
- Irlanda: 463,4 mil US$
- Eslovénia: 461,3 mil US$
- Equador: 458,9 mil US$
- Filipinas: 403,5 mil US$
- Azerbaijão: 402,1 mil US$
- Peru: 400,8 mil US$
- Grécia: 395 mil US$
- Nova Zelândia: 345,5 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 310,4 mil US$
- Albânia: 255,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 448,8 mil US$448,8 mil US$+3,1 M US$+14 M US$+> 30,2 M US$
Importações: 213
- Gana: 152,3 M US$
- Estados Unidos: 124,2 M US$
- França: 73,3 M US$
- Mauritânia: 58,2 M US$
- Países Baixos: 39,5 M US$
- Canadá: 36,4 M US$
- Senegal: 30,2 M US$
- Gâmbia: 27,9 M US$
- Mali: 27,9 M US$
- Alemanha: 27 M US$
- Espanha: 26,7 M US$
- Reino Unido: 23,4 M US$
- Bélgica: 23 M US$
- Líbia: 21,1 M US$
- Itália: 20,6 M US$
- Malásia: 20,3 M US$
- Austrália: 18,9 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 17,4 M US$
- Guiné: 15,6 M US$
- Polónia: 15,6 M US$
- Benim: 15,5 M US$
- Arábia Saudita: 14 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 13,3 M US$
- Togo: 13,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 13,1 M US$
- Singapura: 10,6 M US$
- Argélia: 9,7 M US$
- Chéquia: 8,6 M US$
- Japão: 8,5 M US$
- Filipinas: 8,3 M US$
- Níger: 8,3 M US$
- Rússia: 8,3 M US$
- Suíça: 8,2 M US$
- Áustria: 7,7 M US$
- Vietname: 7,4 M US$
- Suécia: 6,6 M US$
- Indonésia: 6,2 M US$
- Dinamarca: 6,1 M US$
- Tailândia: 5,7 M US$
- Taiwan: 5,4 M US$
- México: 5,3 M US$
- Noruega: 4,5 M US$
- Catar: 4,4 M US$
- China: 4 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Koweit: 4 M US$
- Usbequistão: 3,9 M US$
- Finlândia: 3,8 M US$
- Portugal: 3,8 M US$
- Irlanda: 3,8 M US$
- Grécia: 3,6 M US$
- Ucrânia: 3,5 M US$
- Eslováquia: 3,1 M US$
- Nigéria: 2,9 M US$
- Chile: 2,5 M US$
- Quirguistão: 2,5 M US$
- Roménia: 2,5 M US$
- Cazaquistão: 2,4 M US$
- Lituânia: 2,4 M US$
- Letónia: 2,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 498,3 M US$ | 44,8% |
| 2 | Japão | 145,6 M US$ | 13,1% |
| 3 |  Polónia | 70,8 M US$ | 6,4% |
| 4 |  Alemanha | 56,6 M US$ | 5,1% |
| 5 | Sri Lanca | 53,4 M US$ | 4,8% |
| 6 | Estados Unidos | 31,4 M US$ | 2,8% |
| 7 |  Países Baixos | 27,4 M US$ | 2,5% |
| 8 | Reino Unido | 21,1 M US$ | 1,9% |
| 9 |  França | 20,9 M US$ | 1,9% |
| 10 | Índia | 20 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Gana | 152,3 M US$ | 13,7% |
| 2 | Estados Unidos | 124,2 M US$ | 11,2% |
| 3 | França | 73,3 M US$ | 6,6% |
| 4 |  Mauritânia | 58,2 M US$ | 5,2% |
| 5 | Países Baixos | 39,5 M US$ | 3,5% |
| 6 | Canadá | 36,4 M US$ | 3,3% |
| 7 |  Senegal | 30,2 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Gâmbia | 27,9 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Mali | 27,9 M US$ | 2,5% |
| 10 | Alemanha | 27 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 38número de países com isenção (NMF)
- 514%o mais elevado: Coreia do Sul, Índia, Tailândia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 3,8% | 2,5% – 5% | 2018 · HS 2012 |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 12%* | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 12%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 1,2%* | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 15% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 514% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,2% | 0% – 6,4% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
| Gâmbia | 10% | 2023 | |
| Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 100% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 17% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
| Mali | 10% | 2023 | |
| Marrocos | 33% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
| Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 25% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 12%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 12%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
| Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 90% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 5% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 7% | 2023 | |
 Tuvalu | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,2% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 13%* | 10% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 40% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07411 Green tea (not fermented), in immediate packings of a content not > 3 kg, whether/not flavoured
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23913 Green tea (not fermented), black tea (fermented) and partly fermented tea, in immediate packings of a content not exceeding 3 kg
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0902.10 | inalterado |
| 2012 | 0902.10 | inalterado |
| 2007 | 0902.10 | inalterado |
| 2002 | 0902.10 | inalterado |
| 1996 | 0902.10 | inalterado |
| 1992 | 0902.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N294683 U.S. CBP
The tariff classification of Mother’s Day Mug Gift Sets from China
- N280540 U.S. CBP
The tariff classification of flavored green tea, black tea and herbal tea from India and South Africa
- H260569 U.S. CBP
Modification of NY N004103 and NY N041686; Revocation of NY G87506; Classification of Zen Tea, Green Tea and Lemongrass, and Cucumber White Tea.
- 600015705 HMRC
A pack of tea bags. The item consists of two individual packs of green tea and a complimentary spoon. One of the packs contains twenty tagged tea bags each containing 1.75g of peppermint green tea with mint flavour. The ingredients include green tea, mint leaves, and natural mint flavouring. The…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 0902.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,2%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0902.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 7%.
As mercadorias originárias de 149 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,2%; 149 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0902.10 no valor de 158 M € (+24% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 13,85 € por quilo; o Japão forneceu 45%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,1 mM US$ em 2024, mais 5,2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 44,8% do total, à frente do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0902.10 do Sistema Harmonizado (posição 0902), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0902.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0902.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0902.10?
A China, com 498,3 M US$ em 2024 (44,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0902.10?
149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0902.10?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0902.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Japão (45%), a China (28%) e o Sri Lanca (8%), num total de importações de 158 M €.