Subposição · Capítulo 09 · Posição 0902
0902.30: Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
Chá preto em embalagens até 3 kg
A subposição SH 0902.30 – chá preto em embalagens até 3 kg – pertence à posição 0902, no capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0902 30 00 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sri Lanca | 82,1 M € | 45,8% | -7,8% |
 Reino Unido | 35,4 M € | 19,8% | -6,8% |
 Índia | 16,7 M € | 9,3% | -21,5% |
 Emirados Árabes Unidos | 11,6 M € | 6,5% | -46,6% |
 Turquia | 5,9 M € | 3,3% | -58,6% |
 China | 4 M € | 2,2% | -4,9% |
 Paquistão | 3,5 M € | 1,9% | +8,2% |
 Ucrânia | 3 M € | 1,7% | +30,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão 12% – 17% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 14,5% 
Taiwan 17% – 25% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 19,7% 
CCG Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 177,2 mil US$177,2 mil US$+3,5 M US$+24,4 M US$+> 103,1 M US$
Exportações: 167
- Sri Lanca: 657,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 204,7 M US$
- Polónia: 178,7 M US$
- Índia: 142,7 M US$
- Reino Unido: 103,1 M US$
- China: 90,8 M US$
- Alemanha: 87,4 M US$
- Quénia: 53,6 M US$
- Estados Unidos: 39,5 M US$
- Taiwan: 37,9 M US$
- Países Baixos: 31,9 M US$
- Rússia: 31,4 M US$
- Espanha: 30 M US$
- França: 29,6 M US$
- Jordânia: 27,8 M US$
- Cazaquistão: 24,4 M US$
- Turquia: 23,5 M US$
- Egito: 22,8 M US$
- África do Sul: 18,8 M US$
- Marrocos: 14,6 M US$
- Canadá: 13,8 M US$
- Singapura: 13,4 M US$
- Paquistão: 13 M US$
- Arábia Saudita: 10,5 M US$
- Irlanda: 8,5 M US$
- Tailândia: 7,7 M US$
- Malásia: 7,5 M US$
- Koweit: 6,5 M US$
- Ucrânia: 6 M US$
- Azerbaijão: 6 M US$
- Uganda: 5,8 M US$
- Áustria: 5,7 M US$
- Peru: 5,6 M US$
- Chéquia: 5,6 M US$
- Indonésia: 4,4 M US$
- Itália: 4,1 M US$
- Dinamarca: 4,1 M US$
- Japão: 4,1 M US$
- Suíça: 3,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,5 M US$
- Vietname: 3,4 M US$
- Bélgica: 3,3 M US$
- Letónia: 3,1 M US$
- Suécia: 2,8 M US$
- Zimbabué: 1,9 M US$
- Colômbia: 1,9 M US$
- Lituânia: 1,8 M US$
- Austrália: 1,7 M US$
- Coreia do Sul: 1,4 M US$
- Estónia: 1,4 M US$
- Omã: 1,4 M US$
- Argentina: 1,2 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Chile: 1,2 M US$
- Israel: 1 M US$
- Tanzânia: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Bangladeche: 991 mil US$
- Nova Zelândia: 914,9 mil US$
- Finlândia: 690,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+6,7 M US$+22,6 M US$+> 68,5 M US$
Importações: 216
- Estados Unidos: 174,1 M US$
- Arábia Saudita: 148,6 M US$
- Iraque: 122,1 M US$
- Austrália: 92,1 M US$
- Reino Unido: 70,5 M US$
- Alemanha: 69,5 M US$
- Canadá: 68,5 M US$
- França: 61,2 M US$
- Koweit: 60,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 60 M US$
- Países Baixos: 56,3 M US$
- Rússia: 55,5 M US$
- Polónia: 54,3 M US$
- Itália: 48,4 M US$
- Líbia: 46,2 M US$
- Japão: 45,4 M US$
- Jordânia: 42,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 41,2 M US$
- Bélgica: 39,2 M US$
- Malásia: 27,1 M US$
- Suécia: 24,6 M US$
- China: 22,6 M US$
- Irlanda: 22,1 M US$
- Chile: 21,5 M US$
- Síria: 21,4 M US$
- Singapura: 20,7 M US$
- Espanha: 17,9 M US$
- Catar: 17,1 M US$
- Chéquia: 15,5 M US$
- Nova Zelândia: 15 M US$
- Cazaquistão: 14,4 M US$
- Áustria: 14,3 M US$
- Turquia: 13,8 M US$
- Noruega: 13,6 M US$
- Dinamarca: 13,6 M US$
- Azerbaijão: 13,5 M US$
- Coreia do Sul: 13,5 M US$
- Líbano: 13,2 M US$
- Suíça: 12,5 M US$
- Egito: 12,4 M US$
- Ucrânia: 11,7 M US$
- Filipinas: 11 M US$
- Usbequistão: 10,1 M US$
- Quirguistão: 9,7 M US$
- Finlândia: 9,7 M US$
- Gana: 8,2 M US$
- Taiwan: 7,9 M US$
- Barém: 7,6 M US$
- Irão: 7,5 M US$
- Vietname: 7,4 M US$
- Albânia: 7,3 M US$
- Botsuana: 7,1 M US$
- Israel: 7 M US$
- Letónia: 6,7 M US$
- Indonésia: 6,2 M US$
- Hungria: 6 M US$
- Omã: 5,9 M US$
- Geórgia: 5,9 M US$
- Moldávia: 5,8 M US$
- Lituânia: 5,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Sri Lanca | 657,9 M US$ | 32,4% |
| 2 | Emirados Árabes Unidos | 204,7 M US$ | 10,1% |
| 3 |  Polónia | 178,7 M US$ | 8,8% |
| 4 | Índia | 142,7 M US$ | 7% |
| 5 | Reino Unido | 103,1 M US$ | 5,1% |
| 6 | China | 90,8 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Alemanha | 87,4 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Quénia | 53,6 M US$ | 2,6% |
| 9 | Estados Unidos | 39,5 M US$ | 1,9% |
| 10 | Taiwan | 37,9 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 174,1 M US$ | 8,6% |
| 2 |  Arábia Saudita | 148,6 M US$ | 7,3% |
| 3 |  Iraque | 122,1 M US$ | 6% |
| 4 |  Austrália | 92,1 M US$ | 4,5% |
| 5 | Reino Unido | 70,5 M US$ | 3,5% |
| 6 | Alemanha | 69,5 M US$ | 3,4% |
| 7 | Canadá | 68,5 M US$ | 3,4% |
| 8 |  França | 61,2 M US$ | 3% |
| 9 |  Koweit | 60,7 M US$ | 3% |
| 10 | Emirados Árabes Unidos | 60 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 34número de países com isenção (NMF)
- 100%o mais elevado: Índia, Tailândia, Coreia do Sul
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 3,8% | 2,5% – 5% | 2018 · HS 2012 |
 África do Sul | 2,2%* | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 13%* | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 13%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 3,1%* | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 1,7%* | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 13%* | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 15% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 40% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 2,2%* | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 100% | 2023 | |
 Indonésia | 20% | 2023 | |
 Irão | 32% | 20% – 55% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 15% | 12% – 17% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
| Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 2,4%* | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 33% | 2023 | |
 Maurícia | 30% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 7% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 2,3%* | 2023 | |
 Nauru | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 25% | 2023 | |
| Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 13%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 13%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 90% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 5% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 7% | 2023 | |
 Tuvalu | 25% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 13%* | 10% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 40% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07413 Black tea (fermented) & partly fermented tea, in immediate packings of a content not > 3 kg, whether/not flavoured
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23913 Green tea (not fermented), black tea (fermented) and partly fermented tea, in immediate packings of a content not exceeding 3 kg
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0902.30 | inalterado |
| 2012 | 0902.30 | inalterado |
| 2007 | 0902.30 | inalterado |
| 2002 | 0902.30 | inalterado |
| 1996 | 0902.30 | inalterado |
| 1992 | 0902.30 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N354721 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of black tea
- N294683 U.S. CBP
The tariff classification of Mother’s Day Mug Gift Sets from China
- N280540 U.S. CBP
The tariff classification of flavored green tea, black tea and herbal tea from India and South Africa
- 600015711 HMRC
Product is a box of 20 chocolate and vanilla flavoured black tea tea bags with a complimentary stainless steel spoon. Each tea bag is individually enveloped. It is made from Black tea, Natural chocolate flavouring, Natural almond flavouring and Natural vanilla flavouring. The black tea is…
- 600015712 HMRC
Product is a box of 20 golden maple flavoured black tea tea bags with a complimentary stainless steel spoon. Each tea bag is individually enveloped. It is made from Black tea, Natural pecan flavouring, Natural maple syrup flavouring and Natural biscuit flavouring. The black tea is fermented. The…
- 600015713 HMRC
Product is a box of 20 sweet pear and plum flavoured black tea tea bags with a complimentary stainless steel spoon. Each tea bag is individually enveloped. It is made from Black tea, Rosehip, Natural prune flavouring, Natural pear flavouring and Natural smoked prune flavouring. The black tea in…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 0902.30 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0902.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 7%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0902.30 no valor de 179,4 M € (−16% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,07 € por quilo; o Sri Lanca forneceu 46%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2 mM US$ em 2024, mais 4% do que em 2023.
O Sri Lanca foi o maior exportador, com 32,4% do total, à frente dos Emirados Árabes Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0902.30 do Sistema Harmonizado (posição 0902), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0902.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0902.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0902.30?
O Sri Lanca, com 657,9 M US$ em 2024 (32,4% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «chá preto em embalagens até 3 kg»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «chá preto em embalagens até 3 kg»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Sri Lanca (46%), o Reino Unido (20%) e a Índia (9%), num total de importações de 179,4 M €.