Subposição · Capítulo 09 · Posição 0909
0909.32: Trituradas ou em pó
A subposição 0909.32 pertence à posição 0909 (sementes de anis), no capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0909 32 00 Trituradas ou em pó Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia, Turquia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 13 M € | 85,1% | -31,9% | |
| 521 mil € | 3,4% | -46,6% | |
| 514 mil € | 3,4% | +1,3% | |
| 286 mil € | 1,9% | -74% | |
| 267 mil € | 1,7% | -66,6% | |
| 162 mil € | 1,1% | +9,5% | |
| 140 mil € | 0,9% | +10,3% | |
| 91 mil € | 0,6% | -68,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 52,9 mil US$52,9 mil US$+385,5 mil US$+2,3 M US$+> 7,2 M US$
Exportações: 110
- Índia: 82 M US$
- Turquia: 8,5 M US$
- Espanha: 7,2 M US$
- Países Baixos: 5,2 M US$
- Vietname: 4,9 M US$
- Alemanha: 4,7 M US$
- Síria: 3,8 M US$
- França: 2,8 M US$
- Estados Unidos: 2,3 M US$
- Bangladeche: 2,3 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- Egito: 2,1 M US$
- Reino Unido: 1,6 M US$
- China: 1,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 M US$
- Paquistão: 1,1 M US$
- Itália: 870,5 mil US$
- Polónia: 849,1 mil US$
- Malásia: 741,4 mil US$
- Grécia: 670,9 mil US$
- Eslováquia: 474,4 mil US$
- Suécia: 463,2 mil US$
- Arábia Saudita: 419 mil US$
- Áustria: 415,2 mil US$
- Dinamarca: 385,5 mil US$
- Finlândia: 313,6 mil US$
- Canadá: 283,2 mil US$
- Chéquia: 283,1 mil US$
- Barém: 227,2 mil US$
- Austrália: 201,8 mil US$
- Estónia: 201 mil US$
- Singapura: 199,6 mil US$
- Koweit: 192,1 mil US$
- Líbano: 179,5 mil US$
- Portugal: 158,8 mil US$
- Guatemala: 150,8 mil US$
- Equador: 132 mil US$
- Honduras: 115,9 mil US$
- Hungria: 113 mil US$
- África do Sul: 91,6 mil US$
- Trindade e Tobago: 85,7 mil US$
- Costa Rica: 82,6 mil US$
- Peru: 76,3 mil US$
- Roménia: 73,1 mil US$
- Letónia: 68,3 mil US$
- México: 67,8 mil US$
- Sri Lanca: 62,7 mil US$
- Tailândia: 58,8 mil US$
- Irão: 54,7 mil US$
- Taiwan: 52,9 mil US$
- Salvador: 47,4 mil US$
- Indonésia: 45,9 mil US$
- Brasil: 42 mil US$
- Usbequistão: 41,6 mil US$
- Guiana: 40,6 mil US$
- Jordânia: 37,4 mil US$
- Bulgária: 36,6 mil US$
- Sudão: 26,1 mil US$
- Colômbia: 25,8 mil US$
- Israel: 25 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 46,3 mil US$46,3 mil US$+375,4 mil US$+1,1 M US$+> 5,6 M US$
Importações: 197
- Estados Unidos: 31,6 M US$
- Reino Unido: 15,7 M US$
- Países Baixos: 10,4 M US$
- Arábia Saudita: 7,3 M US$
- Alemanha: 7,1 M US$
- França: 5,6 M US$
- Canadá: 5,2 M US$
- África do Sul: 5,1 M US$
- Bélgica: 4,5 M US$
- Austrália: 4,5 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Japão: 2,6 M US$
- Espanha: 2,5 M US$
- Dinamarca: 1,8 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- Polónia: 1,4 M US$
- Itália: 1,4 M US$
- Irlanda: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,2 M US$
- México: 1,1 M US$
- Portugal: 1,1 M US$
- Singapura: 1,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- Nova Zelândia: 981,7 mil US$
- Catar: 861,6 mil US$
- Estónia: 834,4 mil US$
- Malásia: 824,7 mil US$
- Costa Rica: 768,4 mil US$
- Bulgária: 734,5 mil US$
- Hungria: 722,8 mil US$
- Brasil: 712 mil US$
- Noruega: 671,2 mil US$
- Suíça: 632,4 mil US$
- Marrocos: 631,5 mil US$
- Tailândia: 624,2 mil US$
- Equador: 577,4 mil US$
- Eslováquia: 565,1 mil US$
- Koweit: 557,7 mil US$
- Salvador: 540,5 mil US$
- Finlândia: 506,1 mil US$
- Chipre: 502 mil US$
- Áustria: 482,4 mil US$
- Sri Lanca: 482 mil US$
- Grécia: 468,8 mil US$
- Colômbia: 462,8 mil US$
- Israel: 404,8 mil US$
- Egito: 379,3 mil US$
- Coreia do Sul: 375,4 mil US$
- Iémen: 352,5 mil US$
- Indonésia: 337,5 mil US$
- Maldivas: 313,7 mil US$
- Vietname: 274,9 mil US$
- Panamá: 270,2 mil US$
- Cuba: 258,8 mil US$
- Venezuela: 255,1 mil US$
- Chile: 254 mil US$
- República Dominicana: 239,6 mil US$
- Nigéria: 227,2 mil US$
- Peru: 211,1 mil US$
- Guatemala: 210,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 82 M US$ | 57,6% | |
| 2 | 8,5 M US$ | 6% | |
| 3 | 7,2 M US$ | 5% | |
| 4 | 5,2 M US$ | 3,6% | |
| 5 | 4,9 M US$ | 3,5% | |
| 6 | 4,7 M US$ | 3,3% | |
| 7 | 3,8 M US$ | 2,7% | |
| 8 | 2,8 M US$ | 2% | |
| 9 | 2,3 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 2,3 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 31,6 M US$ | 22,2% | |
| 2 | 15,7 M US$ | 11% | |
| 3 | 10,4 M US$ | 7,3% | |
| 4 | 7,3 M US$ | 5,1% | |
| 5 | 7,1 M US$ | 5% | |
| 6 | 5,6 M US$ | 3,9% | |
| 7 | 5,2 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 5,1 M US$ | 3,6% | |
| 9 | 4,5 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 4,5 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 39número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Marrocos, Sudão
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 10% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 55% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,5% | 3% – 6% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,1%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,1%* | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 23% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07526 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin/caraway; juniper berries
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23924 Anise, badian, coriander, cumin, caraway, fennel and juniper berries, processed
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0909.32 | inalterado |
| 2012 | 0909.32 | inalterado |
| 2007 | 0909.30 | alterado |
| 2002 | 0909.30 | alterado |
| 1996 | 0909.30 | alterado |
| 1992 | 0909.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0909.32 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0909.32 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0909.32 na UE somaram 15,3 M € (−35% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 85%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 142,5 M US$ (+12,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Índia (82 M US$), seguido da Turquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Trituradas ou em pó»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0909.32 do Sistema Harmonizado (posição 0909), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0909.32)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0909.32?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0909.32?
A Índia, com 82 M US$ em 2024 (57,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0909.32?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0909.32?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (85%), a Turquia (3%) e o Paquistão (3%), num total de importações de 15,3 M €.