Subposição · Capítulo 10 · Posição 1006

1006.30

1006.30: Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaciado (brunido)

Arroz branqueado ou semibranqueado

A subposição SH 1006.30 – arroz branqueado ou semibranqueado – pertence à posição 1006, no capítulo 10.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 175 €/t direito de país terceiro · em 20 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1006 30 Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaciado (brunido):
  2. Arroz semibranqueado:
  3. Estufado (parboiled):
  4. 1006 30 21 De grãos redondos 175 €/t—
  5. 1006 30 23 De grãos médios 175 €/t—
  6. De grãos longos:
  7. 1006 30 25 Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 175 €/t—
  8. 1006 30 27 Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 175 €/t—
  9. 1006 30 29 Outro 175 €/t—
  10. Outro:
  11. 1006 30 42 De grãos redondos 175 €/t—
  12. 1006 30 44 De grãos médios 175 €/t—
  13. De grãos longos:
  14. 1006 30 46 Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 175 €/t—
  15. 1006 30 48 Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 175 €/t—
  16. 1006 30 49 Outro 175 €/t—
  17. Arroz branqueado:
  18. Estufado (parboiled):
  19. 1006 30 61 De grãos redondos 175 €/t—
  20. 1006 30 63 De grãos médios 175 €/t—
  21. De grãos longos:
  22. 1006 30 65 Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 175 €/t—
  23. 1006 30 67 Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 175 €/t—
  24. 1006 30 69 Outro 175 €/t—
  25. Outro:
  26. 1006 30 92 De grãos redondos 175 €/t—
  27. 1006 30 94 De grãos médios 175 €/t—
  28. De grãos longos:
  29. 1006 30 96 Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 175 €/t—
  30. 1006 30 98 Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 175 €/t—
  31. 1006 30 99 Outro 175 €/t—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 10

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Índia, Paquistão, Rússia, Tailândia, Estados Unidos
    Ato jurídico
    Regulation 0761/20
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Austrália, Bielorrússia, Reino Unido, Rússia, Tailândia, Estados Unidos
    Ato jurídico
    Regulation 0761/20
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0761/20
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Austrália, Estados Unidos, Índia, Paquistão, Tailândia
    Ato jurídico
    Regulation 0761/20
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 72,59 EUR / t
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bangladeche
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 16 de 20 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1237/16
    Documentos
    • L001 Certificado de importação AGRIM
    • Y036 As mercadorias declaradas estão isentas da apresentação da respetiva licença de acordo com o artigo 3, nº1 alíneas a), b), d) e nº 2 do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2016/1237 (JO L 206)
  • Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto China
    Ato jurídico
    Decision 0884/11
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y063 Goods not provenientes da China
  • Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Decision 0884/11
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Índia, Paquistão
    Ato jurídico
    Regulation 1793/19
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)——
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 37

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Jibuti, Laos, Libéria, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
América CentralContingente Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
MercosulContingente Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–EquadorContingente Equador Isento
acordo UE–EgitoContingente Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–PeruContingente Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Ilhas Salomão Ilhas Salomão Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia 87,48 EUR / t
acordo UE–VietnameContingente Vietname 0 EUR / t

UE: importações mensais

últimos 12 meses969,4 M €-12,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,83 € por kg
Taxa preferencial32%
01/2024: 56,4 M €02/2024: 57,7 M €03/2024: 96,3 M €04/2024: 122 M €05/2024: 102,2 M €06/2024: 81,2 M €07/2024: 95,6 M €08/2024: 86,6 M €09/2024: 96,3 M €10/2024: 91,8 M €11/2024: 95,1 M €12/2024: 74,3 M €01/2025: 80,8 M €02/2025: 88,1 M €03/2025: 112,5 M €04/2025: 101,4 M €05/2025: 107,7 M €06/2025: 86,2 M €07/2025: 95,6 M €08/2025: 81,5 M €09/2025: 76,5 M €10/2025: 68,8 M €11/2025: 81,2 M €12/2025: 74,5 M €01/2026: 73,7 M €02/2026: 74,4 M €03/2026: 78,8 M €04/2026: 89,8 M €05/2026: 88,8 M €06/2026: 86,8 M €07/2026: 90,9 M €08/2026: 85,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Índia 226,2 M € 23,3% +12,6%
Camboja 197,6 M € 20,4% -19,8%
Tailândia 181 M € 18,7% -18%
Paquistão 136,1 M € 14% -9,5%
Mianmar (Birmânia) 103,2 M € 10,6% -34,2%
Vietname 57,7 M € 6% -4,8%
Estados Unidos 22,4 M € 2,3% +3,8%
Japão 7,5 M € 0,8% +1,9%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 45% Direito de país terceiro 20 linhas pautais EUA 11,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 108 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais México 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Brasil 9% – 10,8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 9,9% Argentina 9% – 10,8% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 10,1% Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Taiwan direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Macedónia do Norte 35% Direito de país terceiro 20 linhas pautais Nigéria 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

1006.30 · 31,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,5 M US$1,5 M US$+22,7 M US$+181 M US$+> 1,4 mM US$

Exportações: 161
  1. Índia: 10,8 mM US$
  2. Tailândia: 5,8 mM US$
  3. Vietname: 3,8 mM US$
  4. Paquistão: 3,2 mM US$
  5. Estados Unidos: 1,4 mM US$
  6. Mianmar (Birmânia): 880,4 M US$
  7. Itália: 781,6 M US$
  8. China: 654,4 M US$
  9. Camboja: 473,2 M US$
  10. Uruguai: 305 M US$
  11. Tanzânia: 265,6 M US$
  12. Paraguai: 264,9 M US$
  13. Brasil: 187,8 M US$
  14. Países Baixos: 187,2 M US$
  15. Turquia: 185,3 M US$
  16. Austrália: 181 M US$
  17. Bélgica: 170,4 M US$
  18. Espanha: 149,9 M US$
  19. Argentina: 142,5 M US$
  20. Taiwan: 105,6 M US$
  21. África do Sul: 87,6 M US$
  22. Egito: 86,3 M US$
  23. Portugal: 77,6 M US$
  24. Japão: 75,8 M US$
  25. Coreia do Sul: 61,9 M US$
  26. Singapura: 61 M US$
  27. Alemanha: 50,7 M US$
  28. Polónia: 48,7 M US$
  29. Equador: 42,2 M US$
  30. Emirados Árabes Unidos: 41,9 M US$
  31. Guiana: 40,5 M US$
  32. Grécia: 39,4 M US$
  33. Canadá: 38,8 M US$
  34. França: 38,5 M US$
  35. Reino Unido: 36,6 M US$
  36. Bulgária: 29,4 M US$
  37. Laos: 26,3 M US$
  38. Chéquia: 23 M US$
  39. Cazaquistão: 22,7 M US$
  40. Senegal: 14,7 M US$
  41. Salvador: 14,7 M US$
  42. Lituânia: 13,9 M US$
  43. Suíça: 13,3 M US$
  44. Eslováquia: 12,2 M US$
  45. Peru: 11,3 M US$
  46. Malásia: 10,7 M US$
  47. Rússia: 10,5 M US$
  48. Roménia: 9,6 M US$
  49. Benim: 9,5 M US$
  50. Dinamarca: 9,2 M US$
  51. Sri Lanca: 7,6 M US$
  52. Maurícia: 6,5 M US$
  53. México: 6,3 M US$
  54. Suriname: 6 M US$
  55. Irlanda: 6 M US$
  56. Bangladeche: 5,3 M US$
  57. Arábia Saudita: 5 M US$
  58. Honduras: 5 M US$
  59. Áustria: 5 M US$
  60. Hungria: 4,7 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 10,8 mM US$ 34,8%
2 Tailândia 5,8 mM US$ 18,7%
3 Vietname 3,8 mM US$ 12,2%
4 Paquistão 3,2 mM US$ 10,2%
5 Estados Unidos 1,4 mM US$ 4,5%
6 Mianmar (Birmânia) 880,4 M US$ 2,8%
7 Itália 781,6 M US$ 2,5%
8 China 654,4 M US$ 2,1%
9 Camboja 473,2 M US$ 1,5%
10 Uruguai 305 M US$ 1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Indonésia 2,4 mM US$ 7,8%
2 Filipinas 2,2 mM US$ 7,2%
3 Arábia Saudita 1,9 mM US$ 6,1%
4 Iraque 1,6 mM US$ 5,3%
5 Estados Unidos 1,5 mM US$ 4,8%
6 Malásia 1,1 mM US$ 3,4%
7 Benim 927,4 M US$ 3%
8 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 881,8 M US$ 2,8%
9 Irão 700,9 M US$ 2,3%
10 Emirados Árabes Unidos 674,3 M US$ 2,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 7,3%direito mediano
  • 61número de países com isenção (NMF)
  • 513%o mais elevado: Coreia do Sul, República Dominicana, Panamá

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 25% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 11% 10% – 12% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 25% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 25% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 11% 10% – 12% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 75%* 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 20% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 20% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 33% 1% – 65% 2023
Colômbia 48% 15% – 80% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 20% 2023
Coreia do Sul 513% 2023
Costa Rica 8,6% 0% – 35% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 25% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 68% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 11% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 15% 2023
Filipinas 43% 2023
Gabão 20% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 25% 2023 · HS 2012
Guatemala 24% 2023
Guiana 25% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 20% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 3% 2020 · HS 2017
Honduras 45% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 0% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 0% 2023 · HS 2017
Índia 70% 2023
Indonésia 3,5%* 2023
Irão 10% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 25% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 35% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 40% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 50% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 20% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 0% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 60% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 90% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 11% 10% – 12% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 35%* 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 1,6%* 2023 · HS 2002
Reino Unido 18%* 2023
República Centro-Africana 20% 2023
República Dominicana 99% 2023
Ruanda 75%* 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 40% 2022
Samoa 0% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 25% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 25% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 35% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 0% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 25% 2023 · HS 2007
Tailândia 52% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 75%* 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 25% 2023 · HS 2012
Turquia 45% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 75%* 2023
União Europeia (27 países) 22%* 2023
Uruguai 11% 10% – 12% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 40% 2023
Wallis e Futuna 0% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,1% 0% – 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
04231 Rice, semi-milled/wholly milled, whether/not polished, glazed, parboiled/converted (excluding broken rice)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
23161 Rice, semi- or wholly milled
Atividade CITA Rev. 4
1061 Manufacture of grain mill products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171006.30inalterado
20121006.30inalterado
20071006.30inalterado
20021006.30inalterado
19961006.30inalterado
19921006.30inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N301290 U.S. CBP 19 de novembro de 2018 · 1006.30.10.20

    The tariff classification of Rice, Sunflower Oil and Mayonnaise from Pakistan, Ukraine and Brazil.

  • H272093 U.S. CBP 7 de novembro de 2017 · 1006.30.90.55

    Internal Advice Request; Classification of Dried (Roasted) Seaweed, Thai Jasmine Rice, and Rice Cakes; US – Korea Free Trade Agreement.

  • N286823 U.S. CBP 6 de junho de 2017 · 1006.30.10.40

    The tariff classification of Rice Blends from India and Italy. Correction to Ruling Number N279625

  • N279625 U.S. CBP 21 de outubro de 2016 · 1006.30.10.40

    The tariff classification of Rice Blends from India and Italy

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 497 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-09-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/996 of 29 April 2026 amending Implementing Regulations (EU) 2020/761 and (EU) 2020/1988 regarding the creation, amendment and management of certain tariff quotas following the Interim Agreement on Trade between the European Union, of the one part, and the Common Market of the South, the Argentine Republic, the Federative Republic of Brazil, the Republic of Paraguay and the Oriental Republic of Uruguay, of the other part

    CELEX 32026R0996 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  5. GB Alteração pautal

    Missing Tariff Preference added to Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific Partnership (CPTPP) for Australia and Brunei. Stop Press – 11 March 2026

    Trade Tariff news 5146 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 20 linhas pautais da subposição 1006.30 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1006.30 em 20 linhas pautais; o direito é de 45%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1006.30 no valor de 969,4 M € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,83 € por quilo; a Índia forneceu 23%, à frente do Camboja.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 31,1 mM US$ em 2024, mais 11,1% do que em 2023.

A Índia foi o maior exportador, com 34,8% do total, à frente da Tailândia.

Notas legais

Notas complementares

1. Consideram-se como:

  1. a) “Arroz de grãos redondos”, na aceção das subposições 10061030, 10062011, 10062092, 10063021, 10063042, 10063061 e 10063092, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2;

  2. b) “Arroz de grãos médios”, na aceção das subposições 10061050, 10062013, 10062094, 10063023, 10063044, 10063063 e 10063094, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm, mas inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3;

  3. c) “Arroz de grãos longos”, na aceção das subposições 10061071, 10061079, 10062015, 10062017, 10062096, 10062098, 10063025, 10063027, 10063046, 10063048, 10063065, 10063067, 10063096 e 10063098, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm;

  4. d) “Arroz paddy” (arroz com casca), na aceção das subposições 10061030, 10061050, 10061071, 10061090 e 10061079, o arroz provido da sua casca após a debulha;

  5. e) “Arroz descascado”, na aceção das subposições 10062011, 10062013, 10062015, 10062017, 10062019, 10062092, 10062094, 10062096, 10062098 e 10062099, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado “arroz pardo” (integral), “arroz cargo”, “arroz loonzain” e “arroz sbramato”;

  6. f) “Arroz semibranqueado”, na aceção das subposições 10063021, 10063023, 10063025, 10063027, 10063029, 10063042, 10063044, 10063046, 10063048 e 10063049, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores;

  7. g) “Arroz branqueado”, na aceção das subposições 10063061, 10063063, 10063065, 10063067, 10063069, 10063092, 10063094, 10063096, 10063098 e 10063099, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo;

  8. h) “Trincas”, na aceção da subposição 100640, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja inferior ou igual a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.

2. O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:

  1. a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente;

  2. b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaciado (brunido)»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1006.30 do Sistema Harmonizado (posição 1006), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1006.30?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 11,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1006.30?

A Índia, com 10,8 mM US$ em 2024 (34,8% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «arroz branqueado ou semibranqueado»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «arroz branqueado ou semibranqueado»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (23%), o Camboja (20%) e a Tailândia (19%), num total de importações de 969,4 M €.

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