Subposição · Capítulo 13 · Posição 1302
1302.11
1302.11: Sucos e extratos vegetais: ópio
Descrição oficial Ópio
1302.11 é uma subposição de seis dígitos da posição 1302 (sucos e extratos vegetais), capítulo 13.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1302 11 00 Ópio Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y937 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses1,3 M €+5,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação128,33 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 1,3 M € | 98,3% | +14,6% |
 Suíça | 17 mil € | 1,3% | -84,7% |
 China | 4 mil € | 0,3% | +16% |
 Coreia do Sul | 843 € | 0,1% | — |
 Argélia | 332 € | 0% | — |
 Estados Unidos | 270 € | 0% | +107,7% |
 Nigéria | 169 € | 0% | — |
 Reino Unido | 168 € | 0% | -89,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 7,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,8 mil US$5,8 mil US$+64,5 mil US$+358,4 mil US$+> 6,4 M US$
Exportações: 37
- Estados Unidos: 6,4 M US$
- Índia: 451,5 mil US$
- China: 409,8 mil US$
- Suíça: 358,4 mil US$
- Canadá: 301,7 mil US$
- França: 124,1 mil US$
- África do Sul: 107,2 mil US$
- Reino Unido: 64,5 mil US$
- Espanha: 63,5 mil US$
- Marrocos: 35,8 mil US$
- Itália: 29,5 mil US$
- Alemanha: 27,8 mil US$
- Países Baixos: 18,9 mil US$
- Noruega: 14,2 mil US$
- Japão: 7,2 mil US$
- Irão: 5,8 mil US$
- Dinamarca: 5,6 mil US$
- Turquia: 5 mil US$
- Colômbia: 4,6 mil US$
- Tailândia: 2,3 mil US$
- Israel: 2 mil US$
- Singapura: 2 mil US$
- Brasil: 1,3 mil US$
- Filipinas: 1,2 mil US$
- Polónia: 1,2 mil US$
- Nova Zelândia: 600 US$
- Rússia: 600 US$
- Austrália: 400 US$
- Coreia do Sul: 300 US$
- México: 200 US$
- Malásia: 200 US$
- Argentina: 100 US$
- Bélgica: 0 US$
- Letónia: 0 US$
- Roménia: 0 US$
- Taiwan: 0 US$
- Eslovénia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4,7 mil US$4,7 mil US$+19,1 mil US$+296 mil US$+> 2,2 M US$
Importações: 59
- Brasil: 4,1 M US$
- México: 2,2 M US$
- Malásia: 459,8 mil US$
- Alemanha: 330,7 mil US$
- França: 299,2 mil US$
- Coreia do Sul: 296 mil US$
- Estados Unidos: 172,5 mil US$
- Espanha: 116,2 mil US$
- Suíça: 100,8 mil US$
- Itália: 48,9 mil US$
- Reino Unido: 28,4 mil US$
- Barém: 25,7 mil US$
- Sri Lanca: 19,1 mil US$
- Colômbia: 18,5 mil US$
- Malta: 16,8 mil US$
- Chéquia: 15,7 mil US$
- Bélgica: 13,2 mil US$
- Portugal: 11,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 mil US$
- Tailândia: 9,3 mil US$
- Canadá: 8,5 mil US$
- Bangladeche: 7,8 mil US$
- Áustria: 7,7 mil US$
- Indonésia: 5,7 mil US$
- Noruega: 5,6 mil US$
- Azerbaijão: 4,7 mil US$
- Equador: 4,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,3 mil US$
- Baamas: 3,2 mil US$
- Suécia: 2,5 mil US$
- Hungria: 2,1 mil US$
- Irlanda: 2,1 mil US$
- Austrália: 2 mil US$
- Panamá: 1,3 mil US$
- Países Baixos: 800 US$
- Singapura: 800 US$
- Peru: 700 US$
- Cazaquistão: 600 US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 400 US$
- Finlândia: 400 US$
- África do Sul: 400 US$
- Estónia: 300 US$
- Camboja: 300 US$
- Grécia: 200 US$
- Lituânia: 200 US$
- Letónia: 200 US$
- Mongólia: 200 US$
- Dinamarca: 100 US$
- Koweit: 100 US$
- Nigéria: 100 US$
- Paraguai: 100 US$
- Bolívia: 0 US$
- China: 0 US$
- Geórgia: 0 US$
- Guiné-Bissau: 0 US$
- Islândia: 0 US$
- Moçambique: 0 US$
- Roménia: 0 US$
- Arábia Saudita: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 6,4 M US$ | 75,7% |
| 2 | Índia | 451,5 mil US$ | 5,4% |
| 3 | China | 409,8 mil US$ | 4,9% |
| 4 | Suíça | 358,4 mil US$ | 4,3% |
| 5 | Canadá | 301,7 mil US$ | 3,6% |
| 6 |  França | 124,1 mil US$ | 1,5% |
| 7 |  África do Sul | 107,2 mil US$ | 1,3% |
| 8 | Reino Unido | 64,5 mil US$ | 0,8% |
| 9 |  Espanha | 63,5 mil US$ | 0,8% |
| 10 |  Marrocos | 35,8 mil US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Brasil | 4,1 M US$ | 49,2% |
| 2 | México | 2,2 M US$ | 26,3% |
| 3 |  Malásia | 459,8 mil US$ | 5,5% |
| 4 |  Alemanha | 330,7 mil US$ | 3,9% |
| 5 | França | 299,2 mil US$ | 3,6% |
| 6 | Coreia do Sul | 296 mil US$ | 3,5% |
| 7 | Estados Unidos | 172,5 mil US$ | 2% |
| 8 | Espanha | 116,2 mil US$ | 1,4% |
| 9 | Suíça | 100,8 mil US$ | 1,2% |
| 10 |  Itália | 48,9 mil US$ | 0,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 155
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 50número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Papua-Nova Guiné, Sudão
155
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 12% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
| Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 12% | 2023 | |
| Brasil | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 12% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 12% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 12% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 40% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 27% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 29294 Vegetable saps & extracts
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01930 Plants and parts of plants used primarily in perfumery, in pharmacy, or for insecticidal, fungicidal or similar purposes
- Atividade CITA Rev. 4
- 0128 Growing of spices, aromatic, drug and pharmaceutical crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1302.11 | inalterado |
| 2012 | 1302.11 | inalterado |
| 2007 | 1302.11 | inalterado |
| 2002 | 1302.11 | inalterado |
| 1996 | 1302.11 | alterado |
| 1992 | 1302.11 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 1302.11 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1302.11 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1302.11 no valor de 1,3 M € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 128,33 € por quilo; a Índia forneceu 98%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 8,4 M US$ em 2024, menos 22,5% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 75,7% do total, à frente da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sucos e extratos vegetais: ópio»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1302.11 do Sistema Harmonizado (posição 1302), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1302.11)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1302.11?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1302.11?
Os Estados Unidos, com 6,4 M US$ em 2024 (75,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1302.11?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1302.11?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (98%), a Suíça (1%) e a China (0%), num total de importações de 1,3 M €.