Subposição · Capítulo 15 · Posição 1506
1506.00
1506.00: Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
1506.00 é uma subposição de seis dígitos da posição 1506 (outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações), capítulo 15.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1506 00 00 Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses43,1 M €+79,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,32 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Uruguai | 18 M € | 41,7% | +75 036,9% |
 Estados Unidos | 6,9 M € | 16% | +23,6% |
 Reino Unido | 4,9 M € | 11,4% | +9,1% |
 Suíça | 4 M € | 9,3% | +63,8% |
 Sérvia | 3,8 M € | 8,9% | -8% |
 Nova Zelândia | 2,2 M € | 5,1% | -48,1% |
 Noruega | 2 M € | 4,6% | +110,3% |
 Canadá | 321 mil € | 0,7% | -24,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA 2,3% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15% 
Brasil 5,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 5,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão 6,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Noruega Isento – 5,1% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,7% · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 261 mil US$261 mil US$+3 M US$+24 M US$+> 46 M US$
Exportações: 76
- Países Baixos: 109 M US$
- Nova Zelândia: 69 M US$
- Bélgica: 46 M US$
- França: 43 M US$
- Alemanha: 39 M US$
- Espanha: 24 M US$
- Coreia do Sul: 24 M US$
- Estados Unidos: 22 M US$
- Brasil: 18 M US$
- Itália: 16 M US$
- Polónia: 15 M US$
- Eslováquia: 13 M US$
- Japão: 11 M US$
- Áustria: 10 M US$
- China: 4 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Croácia: 3 M US$
- Sérvia: 3 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Noruega: 2 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Eslovénia: 728 mil US$
- Uruguai: 548 mil US$
- Canadá: 545 mil US$
- Bulgária: 516 mil US$
- Roménia: 385 mil US$
- Estónia: 351 mil US$
- Chéquia: 311 mil US$
- Tailândia: 291 mil US$
- Turquia: 261 mil US$
- Islândia: 180 mil US$
- Suécia: 171 mil US$
- Grécia: 135 mil US$
- Cazaquistão: 132 mil US$
- Taiwan: 127 mil US$
- Argentina: 121 mil US$
- África do Sul: 107 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 99 mil US$
- Luxemburgo: 66 mil US$
- Índia: 62 mil US$
- Egito: 60 mil US$
- Malásia: 46 mil US$
- Chipre: 45 mil US$
- Singapura: 42 mil US$
- Vietname: 38 mil US$
- Quénia: 34 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 32 mil US$
- Mongólia: 25 mil US$
- Finlândia: 19 mil US$
- Rússia: 14 mil US$
- Arábia Saudita: 6 mil US$
- Letónia: 6 mil US$
- Paquistão: 4 mil US$
- Chile: 4 mil US$
- Nigéria: 1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 35 mil US$35 mil US$+1 M US$+9 M US$+> 30 M US$
Importações: 146
- Países Baixos: 108 M US$
- Estados Unidos: 107 M US$
- Suécia: 39 M US$
- Espanha: 30 M US$
- China: 23 M US$
- Itália: 19 M US$
- Bélgica: 18 M US$
- Singapura: 17 M US$
- Alemanha: 16 M US$
- Chéquia: 13 M US$
- Canadá: 12 M US$
- Roménia: 9 M US$
- Vietname: 9 M US$
- Japão: 8 M US$
- Áustria: 7 M US$
- Omã: 7 M US$
- França: 7 M US$
- Noruega: 6 M US$
- Hungria: 5 M US$
- Polónia: 4 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Sérvia: 3 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Peru: 1 M US$
- Dinamarca: 831 mil US$
- Nova Zelândia: 600 mil US$
- Filipinas: 484 mil US$
- Letónia: 467 mil US$
- Reino Unido: 438 mil US$
- Brasil: 382 mil US$
- Argentina: 368 mil US$
- Uruguai: 364 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 363 mil US$
- Turquia: 348 mil US$
- Equador: 324 mil US$
- Colômbia: 324 mil US$
- Suíça: 262 mil US$
- Taiwan: 216 mil US$
- Jordânia: 203 mil US$
- Israel: 195 mil US$
- México: 188 mil US$
- Grécia: 162 mil US$
- Eslovénia: 139 mil US$
- Arábia Saudita: 134 mil US$
- Luxemburgo: 133 mil US$
- Ucrânia: 128 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 104 mil US$
- Trindade e Tobago: 91 mil US$
- Lituânia: 89 mil US$
- Paraguai: 85 mil US$
- Rússia: 52 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Países Baixos | 109 M US$ | 21,9% |
| 2 | Nova Zelândia | 69 M US$ | 13,9% |
| 3 |  Bélgica | 46 M US$ | 9,3% |
| 4 |  França | 43 M US$ | 8,6% |
| 5 |  Alemanha | 39 M US$ | 7,8% |
| 6 |  Espanha | 24 M US$ | 4,9% |
| 7 |  Coreia do Sul | 24 M US$ | 4,8% |
| 8 | Estados Unidos | 22 M US$ | 4,4% |
| 9 | Brasil | 18 M US$ | 3,7% |
| 10 |  Itália | 16 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 108 M US$ | 21,8% |
| 2 | Estados Unidos | 107 M US$ | 21,6% |
| 3 |  Suécia | 39 M US$ | 7,9% |
| 4 | Espanha | 30 M US$ | 6,2% |
| 5 |  China | 23 M US$ | 4,6% |
| 6 | Itália | 19 M US$ | 3,8% |
| 7 | Bélgica | 18 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Singapura | 17 M US$ | 3,5% |
| 9 | Alemanha | 16 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Chéquia | 13 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 6%direito mediano
- 33número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Baamas, Camarões, Chade
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 3% | 0% – 6% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 40% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Brasil | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,3% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 6,4% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 1,7% | 0% – 5,1% | 2023 |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
| Uruguai | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25%* | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 41139 Animal oils & fats & their fractions, n.e.s., whether/not refined, but not chemically modified.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 21519 Other animal fats, unrendered, n.e.c.21529 Other animal fats, rendered
- Atividade CITA Rev. 4
- 1010 Processing and preserving of meat1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1506.00 | inalterado |
| 2012 | 1506.00 | inalterado |
| 2007 | 1506.00 | inalterado |
| 2002 | 1506.00 | inalterado |
| 1996 | 1506.00 | inalterado |
| 1992 | 1506.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600012069 HMRC
The product is black soldier fly larvae oil, is rich in lauric acid, this high-fat oil is used in the livestock industry, cosmetics, and pharmaceutical products. The product is packaged in a 50-litre drum. Process: The black soldier fly larvae is dried and fed into a mechanical oil expeller, which…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 1506.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1506.00 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1506.00 no valor de 43,1 M € (+79% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,32 € por quilo; o Uruguai forneceu 42%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 495 M US$ em 2024, menos 9,1% do que em 2023.
Os Países Baixos foram o maior exportador, com 21,9% do total, à frente da Nova Zelândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1506.00 do Sistema Harmonizado (posição 1506), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1506.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1506.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1506.00?
Os Países Baixos, com 109 M US$ em 2024 (21,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1506.00?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1506.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Uruguai (42%), os Estados Unidos (16%) e o Reino Unido (11%), num total de importações de 43,1 M €.