Subposição · Capítulo 16 · Posição 1604
1604.19: Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: outros
Outros peixes em conserva, inteiros ou em pedaços
Descrição oficial Outros
A subposição SH 1604.19 – outros peixes em conserva, inteiros ou em pedaços – pertence à posição 1604, no capítulo 16.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1604 19 Outros:
- 1604 19 10 Salmonídeos, exceto salmões 7%—
- Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis):
- 1604 19 31 Filetes denominados “loins” 24%—
- 1604 19 39 Outros 24%—
- 1604 19 50 Peixes da espécie Orcynopsis unicolor 12,5%—
- Outros:
- 1604 19 91 Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados 7,5%—
- Outros:
- 1604 19 92 Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 20%—
- 1604 19 93 Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) 20%—
- 1604 19 94 Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 20%—
- 1604 19 95 Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) e juliana (Pollachius pollachius) 20%—
- 1604 19 97 Outros 20%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 11
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Camarões, Camboja, Comores, Trindade e Tobago, São Vicente e Granadinas
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Controlo na importaçãoControlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Camarões, Camboja, Comores, São Vicente e Granadinas, Trindade e Tobago
- Em vigor
- até 9 de janeiro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1005/08
- Documentos
- Y927 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2008
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 7% – 24% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento – 7,2% |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento – 20,5% |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento – 15% |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento – 3% |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–VietnameContingente | Vietname | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Ilhas FaroéContingente | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | 3% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 3,5% – 20,5% |
| acordo UE–Albânia | Albânia | 3,5% – 12% |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | 4,9% – 16,8% |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | 4,9% – 16,8% |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | 4,9% – 16,8% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,6% – 16% |
| acordo UE–MéxicoContingente | México | 6,8% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Marrocos | 55,6 M € | 29% | -3,4% |
 Reino Unido | 53,1 M € | 27,7% | +5,2% |
 Islândia | 17,3 M € | 9% | -5,4% |
 Rússia | 15,2 M € | 7,9% | +11,7% |
 Cabo Verde | 13,3 M € | 7% | -8,9% |
 África do Sul | 11,4 M € | 6% | -8,8% |
 China | 8,8 M € | 4,6% | +21,4% |
 Vietname | 2,9 M € | 1,5% | -6,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 80% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
EUA Isento – 10% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 5,1% Reino Unido 6% – 20% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 15,4% 
Canadá 7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 2,5% 
Japão 9,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 7% – 40% Direito de país terceiro 36 linhas pautais · média 15,5% 
CCG 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 243,1 mil US$243,1 mil US$+7,7 M US$+52,6 M US$+> 178,2 M US$
Exportações: 122
- China: 969 M US$
- Alemanha: 438,7 M US$
- Polónia: 252,1 M US$
- Vietname: 178,2 M US$
- Tailândia: 140,3 M US$
- Países Baixos: 138,7 M US$
- Dinamarca: 112 M US$
- França: 100,9 M US$
- Espanha: 64,4 M US$
- Reino Unido: 61,8 M US$
- Marrocos: 58,7 M US$
- Canadá: 52,6 M US$
- Chile: 34,8 M US$
- Equador: 30,8 M US$
- Estados Unidos: 30,7 M US$
- Itália: 23,1 M US$
- Bélgica: 18,6 M US$
- Malásia: 18,1 M US$
- Islândia: 17,2 M US$
- África do Sul: 16,8 M US$
- Cabo Verde: 15,6 M US$
- Indonésia: 15,1 M US$
- Suécia: 15 M US$
- Filipinas: 15 M US$
- Rússia: 13,3 M US$
- Portugal: 11,1 M US$
- Nova Zelândia: 10,5 M US$
- Áustria: 9 M US$
- Lituânia: 7,7 M US$
- Estónia: 7,7 M US$
- Japão: 7,6 M US$
- Irlanda: 6,9 M US$
- Coreia do Sul: 6,8 M US$
- Argentina: 6,3 M US$
- Israel: 6 M US$
- Singapura: 4,5 M US$
- Taiwan: 4,4 M US$
- Letónia: 3,5 M US$
- Iémen: 3,1 M US$
- Noruega: 2,9 M US$
- Austrália: 2,4 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Chéquia: 1,7 M US$
- Turquia: 1,3 M US$
- Croácia: 1,2 M US$
- Eslovénia: 1,1 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 979,6 mil US$
- Omã: 809,3 mil US$
- Arábia Saudita: 736,3 mil US$
- Hungria: 476,2 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 286,3 mil US$
- Eslováquia: 281,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 272,6 mil US$
- Ucrânia: 264,4 mil US$
- Gronelândia: 243,1 mil US$
- Cazaquistão: 229,8 mil US$
- Roménia: 228,6 mil US$
- Suíça: 191,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 500,1 mil US$500,1 mil US$+4 M US$+33,8 M US$+> 146,9 M US$
Importações: 205
- Japão: 440 M US$
- México: 347,7 M US$
- França: 199,1 M US$
- Alemanha: 194,2 M US$
- Itália: 177,4 M US$
- Reino Unido: 148,5 M US$
- Estados Unidos: 146,9 M US$
- Coreia do Sul: 100,9 M US$
- Espanha: 71,4 M US$
- Países Baixos: 67,1 M US$
- Arábia Saudita: 66,4 M US$
- Bélgica: 63,3 M US$
- Austrália: 60,6 M US$
- Dinamarca: 59,2 M US$
- Áustria: 58,8 M US$
- Suécia: 56,5 M US$
- Suíça: 55,7 M US$
- Portugal: 44 M US$
- Polónia: 35,7 M US$
- Canadá: 35,6 M US$
- Costa Rica: 33,8 M US$
- Colômbia: 30,1 M US$
- Taiwan: 26,8 M US$
- Noruega: 26,1 M US$
- Irlanda: 23,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 22 M US$
- Finlândia: 21,8 M US$
- Chile: 20 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 19,5 M US$
- Singapura: 18,7 M US$
- Chéquia: 16,1 M US$
- Jamaica: 14,5 M US$
- Hungria: 14,5 M US$
- Grécia: 14 M US$
- Ucrânia: 13,6 M US$
- Roménia: 13,1 M US$
- Israel: 12,9 M US$
- Nova Zelândia: 9,9 M US$
- Tailândia: 8,2 M US$
- Malásia: 7,9 M US$
- Congo-Kinshasa: 7,8 M US$
- Rússia: 7,7 M US$
- Lituânia: 7,2 M US$
- Eslováquia: 6,4 M US$
- Uruguai: 4,7 M US$
- Luxemburgo: 4,4 M US$
- Letónia: 4,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,2 M US$
- Maurícia: 4,2 M US$
- Chipre: 4,1 M US$
- Ruanda: 4 M US$
- China: 3,9 M US$
- Camboja: 3,8 M US$
- Croácia: 3,6 M US$
- Sérvia: 3,4 M US$
- Mianmar (Birmânia): 3,4 M US$
- Mali: 3,2 M US$
- Eslovénia: 3,2 M US$
- Bolívia: 3,1 M US$
- Bulgária: 2,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 969 M US$ | 32,9% |
| 2 |  Alemanha | 438,7 M US$ | 14,9% |
| 3 |  Polónia | 252,1 M US$ | 8,6% |
| 4 | Vietname | 178,2 M US$ | 6% |
| 5 |  Tailândia | 140,3 M US$ | 4,8% |
| 6 |  Países Baixos | 138,7 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Dinamarca | 112 M US$ | 3,8% |
| 8 |  França | 100,9 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Espanha | 64,4 M US$ | 2,2% |
| 10 | Reino Unido | 61,8 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 440 M US$ | 14,9% |
| 2 | México | 347,7 M US$ | 11,8% |
| 3 | França | 199,1 M US$ | 6,8% |
| 4 | Alemanha | 194,2 M US$ | 6,6% |
| 5 |  Itália | 177,4 M US$ | 6% |
| 6 | Reino Unido | 148,5 M US$ | 5% |
| 7 | Estados Unidos | 146,9 M US$ | 5% |
| 8 |  Coreia do Sul | 100,9 M US$ | 3,4% |
| 9 | Espanha | 71,4 M US$ | 2,4% |
| 10 | Países Baixos | 67,1 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 16%direito mediano
- 24número de países com isenção (NMF)
- 80%o mais elevado: Turquia, Quiribáti, Cabo Verde
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 25% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 13% – 15% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 20% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 13% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 25% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
| Cabo Verde | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 7% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 20% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 25% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5,1% | 0% – 10% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 15% | 2023 | |
 Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 10% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 9,6% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 25% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 25% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 13% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 75% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 16% | 6% – 20% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 15% | 13% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 35%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 80% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 6% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 18% | 7% – 24% | 2023 |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 0,1% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 03715 Other fish, prepared/preserved, whole/in pieces, but not minced
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 21241 Prepared dishes and meals based on fish, molluscs and crustaceans21242 Fish, otherwise prepared or preserved
- Atividade CITA Rev. 4
- 1075 Manufacture of prepared meals and dishes1020 Processing and preserving of fish, crustaceans and molluscs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1604.19 | inalterado |
| 2012 | 1604.19 | alterado |
| 2007 | 1604.19 | alterado |
| 2002 | 1604.19 | alterado |
| 1996 | 1604.19 | alterado |
| 1992 | 1604.19 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 13
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N342920 U.S. CBP
The Tariff Classification and Country of Origin of Ling Fish Fillets
- N339095 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Seafood from Indonesia
- N339096 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Tilapia in Sauce from Indonesia
- N313572 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of Canned Precooked Tuna Loins.
- N276683 U.S. CBP
The tariff classification of Canned Tuna Preparation from Thailand
- N273288 U.S. CBP
The tariff classification of Canned Tuna Preparation from China
- 600014989 HMRC
Roasted fillets of Yellow Stripe Trevally (Selaroides Leptolepis), ready to eat. These are seasoned with chilli, additional spices, and flavourings. Intended for human consumption. The product is vacuum sealed in a 40g plastic pouch for retail sale.
- 600014534 HMRC
Skinless boneless fillets in sunflower oil. Ingredients include: mackerel fillets (Trachurus murphy), sunflower oil and salt. Product is for human consumption. Presented in a 115g tin.
- 600014535 HMRC
Skinless boneless fillets in brine. Ingredients include: mackerel fillets (Trachurus murphy), water and salt. Product is for human consumption. Presented in a 115g tin.
- 600013222 HMRC
Frozen Fish in Chip Goujon For human consumption. Ingredients: Raw Basa species fish (Pangasianodon Hypophthalmus) 40%, coated in batter and in potato. Packed 10 boxes weighing 1 kg each inside cardboard outer carton.
- 600013221 HMRC
Frozen Grill Basa Fillets With Sauce For human consumption species basa (Pangasianodon Hypophthalmus) raw fish fillets 83%, with sauce 17%, in a dual cook bag (microwavable and able to use in the oven). The product is raw and grill marks are applied to frozen fillets with hot steel rods. The sauce…
- 600009692 HMRC
A ready meal fish pie, serves one. Ingredients: Potato (37%), Water, Smoked Haddock (10%) [Fish], Salmon (7%) [Fish], King Prawns (7%) (Prawns [Crustaceans], Water, Salt), Double Cream [Milk] (4%), Semi Skimmed Milk, Salted Butter (4%) [Milk], Free Range Pasteurised Egg Yolk, Plain Wheat Flour…
13 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-13037 · 91 FR 39070 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0507 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 1604.19 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 7% e 24% (média de 17,5%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1604.19 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 80%.
123 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 7% – 24%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1604.19 na UE somaram 191,7 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); Marrocos forneceu 29%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,9 mM US$ (−3,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (969 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1604.19 do Sistema Harmonizado (posição 1604), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1604.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 7% e 24%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1604.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1604.19?
A China, com 969 M US$ em 2024 (32,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros peixes em conserva, inteiros ou em pedaços»?
123 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 7% – 24%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros peixes em conserva, inteiros ou em pedaços»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (29%), o Reino Unido (28%) e a Islândia (9%), num total de importações de 191,7 M €.