Subposição · Capítulo 19 · Posição 1904
1904.90: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão: outros
Outros cereais preparados (arroz pré-cozido, etc.)
Descrição oficial Outros
A subposição SH 1904.90 – outros cereais preparados (arroz pré-cozido, etc.) – pertence à posição 1904, no capítulo 19.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1904 90 Outros:
- 1904 90 10 À base de arroz 8,3 + 46 €/100 kg/net—
- 1904 90 80 Outros 8,3 + 25,7 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 33%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto China
- Ato jurídico
- Decision 0884/11
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y063 Goods not provenientes da China
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Decision 0884/11
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 4,8 % + 46 EUR / 100 kg / 4,8 % + 25,7 EUR / 100 kg |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 25,7 EUR / 100 kg |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,2 % + 40,25 EUR / 100 kg / 7,2 % + 22,48 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 0 % + 23 EUR / 100 kg / 0 % + 12,85 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Argélia | Argélia | 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 25,7 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 25,7 EUR / 100 kg |
| Espaço Económico Europeu | Noruega | 0 % + 44,56 EUR / 100 kg / 0 % + 13,19 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 25,7 EUR / 100 kg |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 25,7 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | 2,1 % + 11,5 EUR / 100 kg / 2,1 % + 6,43 EUR / 100 kg |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 25,7 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Japão | Japão | 6,8 % + 21,03 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Síria | Síria | 0 % + 25,7 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 38,9 M € | 40,3% | -1,8% |
 Tailândia | 21,8 M € | 22,6% | -23,1% |
 Turquia | 9,9 M € | 10,3% | +17,5% |
 Coreia do Sul | 7,4 M € | 7,6% | -11,9% |
 Jordânia | 5,4 M € | 5,6% | +30,4% |
 Noruega | 3 M € | 3,1% | +4,4% |
 Índia | 1,9 M € | 2% | +0% |
 Egito | 1,8 M € | 1,9% | +84,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 8,3% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA 14% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 3% – 6% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 4,1% · 4× direito específico ou misto 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão 21,3% – 25% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 24,3% · 3× direito específico ou misto 
Taiwan 20% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Noruega 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 40% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 303,5 mil US$303,5 mil US$+4,4 M US$+38,3 M US$+> 116,5 M US$
Exportações: 155
- Coreia do Sul: 168 M US$
- Tailândia: 153,7 M US$
- Polónia: 119,1 M US$
- Estados Unidos: 116,8 M US$
- Canadá: 116,5 M US$
- Reino Unido: 110,7 M US$
- França: 100,6 M US$
- Espanha: 87,5 M US$
- Itália: 76,2 M US$
- China: 63,4 M US$
- Bélgica: 59,1 M US$
- Alemanha: 58,9 M US$
- México: 53,4 M US$
- África do Sul: 44,4 M US$
- Chéquia: 38,3 M US$
- Barém: 37,3 M US$
- Países Baixos: 29,1 M US$
- Dinamarca: 26,5 M US$
- Índia: 24,4 M US$
- Grécia: 23,2 M US$
- Bulgária: 23,1 M US$
- Turquia: 19,3 M US$
- Chile: 12,5 M US$
- Malásia: 12 M US$
- Japão: 11,8 M US$
- Salvador: 11,7 M US$
- Austrália: 11,5 M US$
- Suécia: 10,9 M US$
- Indonésia: 9,9 M US$
- Áustria: 8,7 M US$
- Brasil: 8,1 M US$
- Vietname: 8,1 M US$
- Taiwan: 6,6 M US$
- Estónia: 4,8 M US$
- Bangladeche: 4,7 M US$
- Jordânia: 4,6 M US$
- Paquistão: 4,4 M US$
- Noruega: 4,4 M US$
- Filipinas: 4,4 M US$
- Portugal: 4,3 M US$
- Zâmbia: 3,9 M US$
- República Dominicana: 3,8 M US$
- Irlanda: 3,5 M US$
- Senegal: 3,5 M US$
- Guatemala: 3,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,9 M US$
- Lituânia: 2,9 M US$
- Egito: 2,8 M US$
- Hungria: 2,5 M US$
- Peru: 2,4 M US$
- Trindade e Tobago: 2,3 M US$
- Suíça: 2,1 M US$
- Roménia: 1,9 M US$
- Nova Zelândia: 1,8 M US$
- Quénia: 1,8 M US$
- Colômbia: 1,7 M US$
- Singapura: 1,6 M US$
- Uruguai: 1,4 M US$
- Rússia: 1,3 M US$
- Luxemburgo: 1,3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 685,8 mil US$685,8 mil US$+3 M US$+15,2 M US$+> 58,9 M US$
Importações: 215
- Estados Unidos: 459,2 M US$
- Alemanha: 180,4 M US$
- Canadá: 96,4 M US$
- Austrália: 72,2 M US$
- Arábia Saudita: 64,3 M US$
- França: 64,3 M US$
- Reino Unido: 58,9 M US$
- Bélgica: 50,5 M US$
- Itália: 42,2 M US$
- Dinamarca: 40,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 29,9 M US$
- Espanha: 28,8 M US$
- Países Baixos: 28,1 M US$
- Chéquia: 28 M US$
- Suíça: 22,7 M US$
- Grécia: 22,6 M US$
- Irlanda: 21,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 18,7 M US$
- Nova Zelândia: 16,4 M US$
- Suécia: 16,3 M US$
- Finlândia: 16,3 M US$
- Polónia: 15,2 M US$
- Hungria: 14,3 M US$
- Áustria: 14,1 M US$
- México: 14 M US$
- Botsuana: 13,7 M US$
- Guatemala: 11,8 M US$
- Nigéria: 11,8 M US$
- Singapura: 11,5 M US$
- China: 10,4 M US$
- Malásia: 9 M US$
- Tailândia: 8,9 M US$
- Peru: 8,7 M US$
- Israel: 8,7 M US$
- Laos: 8,5 M US$
- Roménia: 7,5 M US$
- Congo-Kinshasa: 7,2 M US$
- Essuatíni: 7,2 M US$
- Bulgária: 6,6 M US$
- Noruega: 6,3 M US$
- Filipinas: 6,1 M US$
- Eslováquia: 6 M US$
- República Dominicana: 5,8 M US$
- Coreia do Sul: 5,3 M US$
- Japão: 5 M US$
- Taiwan: 4,7 M US$
- Macau, RAE da China: 4,2 M US$
- Portugal: 4,2 M US$
- Croácia: 4,1 M US$
- Índia: 3,9 M US$
- Rússia: 3,8 M US$
- Senegal: 3,5 M US$
- Gana: 3,2 M US$
- Panamá: 3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 3 M US$
- Moçambique: 2,9 M US$
- Lesoto: 2,9 M US$
- Vietname: 2,8 M US$
- Koweit: 2,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Coreia do Sul | 168 M US$ | 9,6% |
| 2 | Tailândia | 153,7 M US$ | 8,8% |
| 3 |  Polónia | 119,1 M US$ | 6,8% |
| 4 | Estados Unidos | 116,8 M US$ | 6,7% |
| 5 | Canadá | 116,5 M US$ | 6,6% |
| 6 | Reino Unido | 110,7 M US$ | 6,3% |
| 7 |  França | 100,6 M US$ | 5,7% |
| 8 |  Espanha | 87,5 M US$ | 5% |
| 9 |  Itália | 76,2 M US$ | 4,3% |
| 10 |  China | 63,4 M US$ | 3,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 459,2 M US$ | 26,2% |
| 2 |  Alemanha | 180,4 M US$ | 10,3% |
| 3 | Canadá | 96,4 M US$ | 5,5% |
| 4 |  Austrália | 72,2 M US$ | 4,1% |
| 5 |  Arábia Saudita | 64,3 M US$ | 3,7% |
| 6 | França | 64,3 M US$ | 3,7% |
| 7 | Reino Unido | 58,9 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Bélgica | 50,5 M US$ | 2,9% |
| 9 | Itália | 42,2 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Dinamarca | 40,4 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 16%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Quiribáti, Angola
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 11% | 5% – 20% | 2023 |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 11% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 4% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 11% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 4,1% | 3% – 6% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 11% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 14% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 30% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 25% | 15% – 35% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 7,5% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 24% | 21% – 25% | 2023 |
| Jordânia | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 40% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 7% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 0% – 50% | 2023 |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 9% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 11% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 50% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 21%* | 17% – 24% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 11% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 28% | 15% – 40% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 23%* | 17% – 30% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 22%* | 18% – 25% | 2023 |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 28% | 20% – 35% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 04812 Cereals other than maize (corn), in grain form, precooked/othw. prepared
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 23140 Other cereal grain products (including corn flakes)23997 Other prepared dishes and meals
- Atividade CITA Rev. 4
- 1061 Manufacture of grain mill products1075 Manufacture of prepared meals and dishes
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1904.90 | alterado |
| 2012 | 1904.90 | alterado |
| 2007 | 1904.90 | alterado |
| 2002 | 1904.90 | alterado |
| 1996 | 1904.90 | alterado |
| 1992 | 1904.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 28
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364369 U.S. CBP
The tariff classification of Bulgar Freekeh from Turkiye
- N360909 U.S. CBP
The tariff classification of “Lao Xie Zhen Frozen Seafood Cheese Rice Burger” from Taiwan
- N357265 U.S. CBP
The tariff classification of “Genmaicha Loose Leaf (Roasted Brown Rice Green Tea)” from Japan
- N357266 U.S. CBP
The tariff classification of “Genmaicha Tea Bags (Roasted Brown Rice Green Tea)” from Japan
- N346448 U.S. CBP
The tariff classification of Microwaveable Rice from Thailand
- N336111 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Pentagon Chahan from Vietnam
- 600015136 HMRC
Par boiled and dried Black Barley Weight 25kg packaged in a carton bag with a liner
- 600013159 HMRC
wholegrain spelt and light seasonings ready to eat food product packaged in a dual layer PP PET retortable pouch and then a cardboard box
- 600013152 HMRC
Mediterranean Style Grains his product is made from a mixture of grains, rice and seasonings ready to eat food product packaged in a dual layer PP PET retortable pouch and then a cardboard box
- 600013155 HMRC
mixture of grains, rice and seasonings cooked ready to eat food product packaged in a dual layer PP PET retortable pouch and then a cardboard box
- 600013154 HMRC
Brown, Red and Wild Rice cooked ready to eat food packaged in a dual layer PP PET retortable pouch and then a cardboard box
- 600013144 HMRC
Garlic ginger and soy Rice ready to eat food product product is packed into a pouch, sealed and cooked through the retort process packaged in a dual layer PP PET retortable pouch and then a cardboard box
28 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 1904.90 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1904.90 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 8,3%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1904.90 na UE somaram 96,6 M € (−14% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 40%, à frente da Tailândia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,8 mM US$ (+14% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Coreia do Sul (168 M US$), seguido da Tailândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos à base de cereais, obtidos por expansão: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1904.90 do Sistema Harmonizado (posição 1904), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1904.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 14%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1904.90?
A Coreia do Sul, com 168 M US$ em 2024 (9,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «outros cereais preparados (arroz pré-cozido, etc.)»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros cereais preparados (arroz pré-cozido, etc.)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (40%), a Tailândia (23%) e a Turquia (10%), num total de importações de 96,6 M €.