Subposição · Capítulo 19 · Posição 1905

1905.90

1905.90: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas: outros

Pão, bolos e outros produtos de padaria

Descrição oficial Outros

A subposição SH 1905.90 – pão, bolos e outros produtos de padaria – pertence à posição 1905, no capítulo 19.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,8 + 15,9 €/100 kg/net direito de país terceiro · em 7 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1905 90 Outros:
  2. 1905 90 10 Pão ázimo (mazoth) 3,8 + 15,9 €/100 kg/net—
  3. 1905 90 20 Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes 4,5 + 60,5 €/100 kg/net—
  4. Outros:
  5. 1905 90 30 Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca 9,7 + EA—
  6. 1905 90 45 Bolachas e biscoitos (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M)—
  7. 1905 90 55 Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M)—
  8. Outros:
  9. 1905 90 70 Que contenham, em peso, 5 % ou mais de sacarose, açúcar invertido ou isoglicose (9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)—
  10. 1905 90 80 Outros (9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M)—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 40%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Reino Unido
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0050/15
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 33%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0032/00
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 10

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (restrição - géneros alimentícios e alimentos para animais)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Reino Unido e mais 5
    Ato jurídico
    Regulation 0256/24
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y854 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão.
    • Y855 Isenção das restrições à importação por força do artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão (acidente de Chernobil).
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
    Apenas para
    1905 90 20 10 Rice paper
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto China
    Ato jurídico
    Decision 0884/11
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y063 Goods not provenientes da China
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
    Apenas para
    1905 90 20 10 Rice paper
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Decision 0884/11
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    Linhas pautais
    em 1 de 7 linhas
  • Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto China
    Ato jurídico
    Decision 0884/11
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y062 Produtos que não contenham nem sejam constituídos por ou produzidos a partir de arroz (Decisão 2011/884/UE)
    • Y063 Goods not provenientes da China
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    Linhas pautais
    em 4 de 7 linhas
  • Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Decision 0884/11
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y062 Produtos que não contenham nem sejam constituídos por ou produzidos a partir de arroz (Decisão 2011/884/UE)
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    Linhas pautais
    em 4 de 7 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)——
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
Espaço Económico Europeu - Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Listenstaine Listenstaine Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 8,4%
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 0 % + 15,9 EUR / 100 kg / 0 % + 60,5 EUR / 100 kg / 6,2 % + EA / 5,5 % + EA MAX 20,7 % +ADFM / 5,5 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 0 % + 15,9 EUR / 100 kg / 0 % + 60,5 EUR / 100 kg / 0 % + EA / 0 % + EA MAX 20,7 % +ADFM / 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ
acordo UE–Chile Chile 0 % + 7,95 EUR / 100 kg / 0 % + 30,25 EUR / 100 kg / 0 % + EAR / 0 % + EAR MAX 10,3 % +ADSZR / 0 % + EAR MAX 12,1 % +ADSZR
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé 0 % + 15,9 EUR / 100 kg / 0 % + 60,5 EUR / 100 kg / 0 % + EA / 0 % + EA MAX 20,7 % +ADFM / 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ
acordo UE–México México 0 % + 15,9 EUR / 100 kg / 0 % + 60,5 EUR / 100 kg
Espaço Económico Europeu Noruega 0 % + 12,74 EUR / 100 kg / 0 % + 48,83 EUR / 100 kg / 0 % + EAR / 0 % + EAR MAX 20,7 % +ADFMR
acordo UE–Tunísia Tunísia 0 % + 15,9 EUR / 100 kg / 0 % + 60,5 EUR / 100 kg / 0 % + EA / 0 % + EA MAX 20,7 % +ADFM / 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ
união aduaneira UE–Turquia Turquia 0 % + 15,9 EUR / 100 kg / 0 % + 60,5 EUR / 100 kg / 0 % + EA / 0 % + EA MAX 20,7 % +ADFM / 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ
acordo UE–Estados UnidosContingente Estados Unidos 1 % + 3,98 EUR / 100 kg / 1,1 % + 15,13 EUR / 100 kg / 2,4 % + 4,74 EUR / 100 kg / 2,3 % + 4,74 EUR / 100 kg / 2,3 % + 3,5 EUR / 100 kg
acordo UE–África do Sul África do Sul 0 % + 15,9 EUR / 100 kg / 0 % + 60,5 EUR / 100 kg / 0 % + EA / 0 % + EA MAX 20,7 % +ADFM / 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ
acordo UE–Noruega Noruega 0 % + EAR MAX 24,2 % +ADSZR / 0 % + EAR MAX 20,7 % +ADFMR
acordo UE–Síria Síria 0 % + EA MAX 24,2 % +ADSZ / 0 % + EA MAX 20,7 % +ADFM

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,5 mM €+1,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,40 € por kg
Taxa preferencial71%
01/2024: 99,8 M €02/2024: 103,3 M €03/2024: 114 M €04/2024: 112,9 M €05/2024: 112,8 M €06/2024: 103 M €07/2024: 118,4 M €08/2024: 112,8 M €09/2024: 113 M €10/2024: 126,5 M €11/2024: 125 M €12/2024: 116,9 M €01/2025: 123,9 M €02/2025: 116,5 M €03/2025: 137,3 M €04/2025: 123,6 M €05/2025: 122,9 M €06/2025: 119,8 M €07/2025: 127 M €08/2025: 112,9 M €09/2025: 116,8 M €10/2025: 123,8 M €11/2025: 127,6 M €12/2025: 121,5 M €01/2026: 115,9 M €02/2026: 121,9 M €03/2026: 128,3 M €04/2026: 122,2 M €05/2026: 126,9 M €06/2026: 130,7 M €07/2026: 132,3 M €08/2026: 123,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 675,8 M € 45,3% +3,9%
Turquia 117,8 M € 7,9% -9,7%
China 86,4 M € 5,8% -2,1%
Suíça 69,4 M € 4,7% -1,8%
Sérvia 67,9 M € 4,6% +13,2%
Ucrânia 48,5 M € 3,3% +39,8%
Tailândia 46,6 M € 3,1% -0,1%
Vietname 42,4 M € 2,8% -4,4%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 3,8% – 9,7% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 7,1% EUA Isento – 4,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,3% Reino Unido 8% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Canadá Isento – 14,5% Direito de país terceiro 30 linhas pautais · média 5,2% · 5× direito específico ou misto México 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Brasil Isento – 16,2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 10,8% Argentina 18% Direito de país terceiro 35 linhas pautais Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 4% Japão 6% – 34% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 17,8% Taiwan 5% – 20% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 12,1% CCG 5% Direito de país terceiro 25 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 18 linhas pautais · 17× direito específico ou misto Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 11 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais · 7× direito específico ou misto Nigéria 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

1905.90 · 36,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,2 M US$3,2 M US$+96 M US$+387,2 M US$+> 2,1 mM US$

Exportações: 195
  1. Canadá: 4,2 mM US$
  2. Alemanha: 3,9 mM US$
  3. Itália: 2,8 mM US$
  4. França: 2,7 mM US$
  5. Estados Unidos: 2,2 mM US$
  6. Bélgica: 2,1 mM US$
  7. Polónia: 1,8 mM US$
  8. Espanha: 1,6 mM US$
  9. México: 1,5 mM US$
  10. Países Baixos: 1,4 mM US$
  11. China: 1 mM US$
  12. Reino Unido: 823,8 M US$
  13. Malásia: 788,4 M US$
  14. Turquia: 628,4 M US$
  15. Irlanda: 613,2 M US$
  16. Áustria: 520,5 M US$
  17. Tailândia: 422,9 M US$
  18. Chéquia: 389,3 M US$
  19. Suécia: 387,2 M US$
  20. Coreia do Sul: 372,9 M US$
  21. Índia: 362,6 M US$
  22. Vietname: 336,4 M US$
  23. Japão: 332,9 M US$
  24. Hong Kong, RAE da China: 317,4 M US$
  25. Dinamarca: 286,4 M US$
  26. Portugal: 282,2 M US$
  27. Arábia Saudita: 257,5 M US$
  28. Roménia: 236,3 M US$
  29. Rússia: 204,7 M US$
  30. Eslováquia: 193,6 M US$
  31. Grécia: 186,2 M US$
  32. Indonésia: 178,8 M US$
  33. Taiwan: 174 M US$
  34. Bulgária: 172,7 M US$
  35. Guatemala: 169 M US$
  36. Hungria: 160,8 M US$
  37. Lituânia: 149,5 M US$
  38. Filipinas: 130,3 M US$
  39. Israel: 127,8 M US$
  40. Salvador: 119,3 M US$
  41. Croácia: 111 M US$
  42. Nova Zelândia: 111 M US$
  43. Suíça: 110,4 M US$
  44. Austrália: 106,3 M US$
  45. Honduras: 103 M US$
  46. Estónia: 102,7 M US$
  47. Colômbia: 96 M US$
  48. Sérvia: 94,2 M US$
  49. Singapura: 89,7 M US$
  50. Emirados Árabes Unidos: 84,4 M US$
  51. Letónia: 76,8 M US$
  52. Costa Rica: 73,3 M US$
  53. Egito: 73 M US$
  54. Eslovénia: 67,7 M US$
  55. Macedónia do Norte: 67,4 M US$
  56. Barém: 66,7 M US$
  57. Ucrânia: 66 M US$
  58. Argentina: 63,9 M US$
  59. Peru: 59,9 M US$
  60. República Dominicana: 59 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Canadá 4,2 mM US$ 11,3%
2 Alemanha 3,9 mM US$ 10,5%
3 Itália 2,8 mM US$ 7,7%
4 França 2,7 mM US$ 7,3%
5 Estados Unidos 2,2 mM US$ 5,9%
6 Bélgica 2,1 mM US$ 5,7%
7 Polónia 1,8 mM US$ 4,9%
8 Espanha 1,6 mM US$ 4,3%
9 México 1,5 mM US$ 4%
10 Países Baixos 1,4 mM US$ 3,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 7,5 mM US$ 20,2%
2 Reino Unido 3,1 mM US$ 8,4%
3 Alemanha 2,7 mM US$ 7,3%
4 França 2,1 mM US$ 5,6%
5 Canadá 1,7 mM US$ 4,5%
6 Países Baixos 1,5 mM US$ 3,9%
7 Bélgica 1,1 mM US$ 3,1%
8 Itália 804,7 M US$ 2,2%
9 Austrália 762,6 M US$ 2,1%
10 Áustria 747,4 M US$ 2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 18%direito mediano
  • 14número de países com isenção (NMF)
  • 63%o mais elevado: Quiribáti, Uganda, Zimbabué

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 16% 2018 · HS 2012
África do Sul 19% 17% – 21% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 28% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Anguila 6,7% 0% – 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 7,7% 5% – 10% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 11%* 10% – 12% 2023
Aruba 4,5% 0% – 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 10% 0% – 20% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 35% 20% – 60% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 33% 20% – 35% 2023
Benim 35% 2023
Bermudas 4,2% 0% – 13% 2023
Bielorrússia 11%* 10% – 12% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 10% – 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 34%* 2022
Botsuana 19% 17% – 21% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 35% 2023
Burundi 18% 0% – 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 4,3% 0% – 15% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 7,7% 5% – 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 35% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 23% 2% – 30% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 19% 17% – 21% 2023
Estados Unidos 2,3% 0% – 4,5% 2023
Etiópia 22% 5% – 30% 2021 · HS 2017
Fiji 32% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 35% 2023
Gana 35% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 35% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 35% 2023
Haiti 10% 5% – 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 7,5% 5% – 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 11% 0% – 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 18% 5% – 20% 2023
Irão 30% 5% – 55% 2020 · HS 2017
Islândia 20% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 18% 6% – 34% 2023
Jordânia 18% 15% – 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 30% 2023 · HS 2017
Lesoto 19% 17% – 21% 2023
Líbano 10% 0% – 20% 2020 · HS 2017
Libéria 35% 2023
Líbia 7,5% 5% – 10% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0,7% 0% – 6% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 0% – 50% 2023
Mali 35% 2023
Marrocos 28% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 35% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 14% 1,5% – 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 28% 25% – 30% 2023 · HS 2017
Namíbia 19% 17% – 21% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 35% 10% – 40% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 35% 2023
Nigéria 35% 2023
Noruega 18%* 8,9% – 27% 2023
Nova Zelândia 3,3% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 7,5% 0% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 16% 15% – 20% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 18% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 18% 0% – 35% 2023
Quirguistão 11%* 10% – 12% 2021 · HS 2017
Quiribáti 63% 50% – 75% 2023 · HS 2002
Reino Unido 8% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 18% 0% – 35% 2023
Rússia 11%* 10% – 12% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 39% 0% – 100% 2023
Senegal 35% 2023
Serra Leoa 35% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 18% 5% – 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 33% 10% – 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 18% 0% – 35% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 35% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 17%* 9% – 23% 2023
Tuvalu 15% 0% – 30% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 60% 2023
União Europeia (27 países) 16%* 8,6% – 23% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 23% 10% – 30% 2023
Wallis e Futuna 10% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 40% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
04849 Bread & bread products, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113201
Produto CPC 2.1
23430 Pastry goods and cakes
23490 Bread and other bakers' wares
23997 Other prepared dishes and meals
Atividade CITA Rev. 4
1071 Manufacture of bakery products
1075 Manufacture of prepared meals and dishes

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171905.90inalterado
20121905.90inalterado
20071905.90inalterado
20021905.90inalterado
19961905.90inalterado
19921905.90inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 140

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N362449 U.S. CBP 15 de julho de 2026 · 1905.90.90.30

    The tariff classification of a snack food from Australia

  • N361555 U.S. CBP 9 de junho de 2026 · 1905.90.10.49

    The tariff classification of bakery products from Germany

  • N359273 U.S. CBP 25 de março de 2026 · 1905.90.10.50

    The tariff classification of “Panettone” from Brazil

  • N352598 U.S. CBP 17 de setembro de 2025 · 1905.90.10.41

    The tariff classification of honey cakes from the Czech Republic

  • N349267 U.S. CBP 11 de junho de 2025 · 1905.90.90.90

    The tariff classification of an edible biscuit spoon from Belgium

  • H293899 U.S. CBP 24 de março de 2025 · 1905.90.90.90

    Revocation of NY N284950; Tariff Classification of Frozen Baked Products

  • 600016248 HMRC 9 de outubro de 2026 – 8 de outubro de 2029 · 1905 90 80 00

    Thai Vegetable selection pack which includes: 10 x Fried Massaman Teardrops – 10 x 30g = 300g 10 x Fried Thai Green Money Bags – 10 x 20g = 200g 10 x Steamed Vegetarian Net Pastry Roll – 1 x 30g = 300g Green curry money bags filled with vegetables, coconut milk, lemongrass, green chili and garlic.…

  • 600016691 HMRC 15 de setembro de 2026 – 14 de setembro de 2029 · 1905 90 80 00

    Frozen, pre-cooked vegetable spring rolls for human consumption, eaten as an appetiser, finger food, or side dish. The product requires further cooking before consumption by either deep frying, air frying, or oven baking. The spring rolls consists of a wrapper made from wheat flour, vermicelli,…

  • 600015880 HMRC 4 de setembro de 2026 – 3 de setembro de 2029 · 1905 90 80 00

    Product is a box of 8 frozen vegetable bao buns. They are made from Wheat Flour, Water, Sugar, Soybean Oil, Wheat Gluten, Yeast, Baking powder, Salt, E141ii, Cauliflower, Char Sui BBQ Sauce, Green Bell Pepper, Red Bell Pepper, Corn Starch and Garlic puree. Each bun has been assembled, steamed and…

  • 600015881 HMRC 4 de setembro de 2026 – 3 de setembro de 2029 · 1905 90 80 00

    Product is a box of 8 frozen hoisin duck bao buns. They are made from Wheat Flour, Water, Sugar, Soybean Oil, Wheat Gluten, Yeast, Baking powder, Salt, Skinless Boneless Duck Breast, Onion, Cabbage, Carrot, Hoisin Sauce, Soybean Paste, Corn Starch, Spring Onion, Sesame Oil and Chinese Five Spices.…

  • 600015882 HMRC 4 de setembro de 2026 – 3 de setembro de 2029 · 1905 90 70 00

    Product is a box of 8 frozen teriyaki chicken bao buns. They are made from Wheat Flour, Water, Sugar, Refined Soybean Oil, Wheat Gluten, Yeast, Baking powder, E160c, Skinless boneless Chicken leg, Modified Tapioca Starch, Salt, Teriyaki Sauce, Fresh Shitake Mushroom, Carrot, Water Chestnut,…

  • 600015665 HMRC 27 de julho de 2026 – 26 de julho de 2029 · 1905 90 70

    Cream Tea Box. The box contains a 60g plain scone, 28g jar of clotted cream, 28g jar of strawberry jam, 3g wooden knife and paper napkin. The scone is in a plastic sealed wrap, the clotted cream and jam are in glass jars with twist top steel caps, the knife and napkin will be loose in the box.…

140 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Alteração pautal

    Notice of Actions in Section 301 Investigations of Acts, Policies, and Practices of Various Economies Related to the Failure of Each Economy To Impose and Effectively Enforce a Prohibition on the Importation of Goods Produced With Forced Labor

    FR Doc. 2026-15181 · 91 FR 47318 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

    CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  5. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11

    2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov

  6. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  7. EU Regras de origem · Aplicável a partir de:

    Decision No 1/2026 of the Trade Committee established under the Interim Partnership Agreement between the European Community, of the one part, and the Pacific states, of the other part, of 30 January 2026 amending certain provisions of Protocol II concerning the definition of the concept of originating products and methods of administrative cooperation [2026/498]

    CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  8. US Anti-dumping

    Hard Empty Capsules From Brazil, the People's Republic of China, India, and the Socialist Republic of Vietnam: Antidumping Duty Orders

    FR Doc. 2026-03484 · 91 FR 8433 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 7 linhas pautais da subposição 1905.90 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1905.90 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 3,8% e 9,7% (média de 7,1%).

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1905.90 no valor de 1,5 mM € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,40 € por quilo; o Reino Unido forneceu 45%, à frente da Turquia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 36,9 mM US$ em 2024, mais 4,4% do que em 2023.

O Canadá foi o maior exportador, com 11,3% do total, à frente da Alemanha.

Notas legais

Notas complementares

1. As mercadorias das posições 190531, 190532, 190540 e 190590 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

2. Na aceção da posição 190531, só são considerados como “biscoitos adicionados de edulcorantes” os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).

3. A subposição 19059020 apenas abrange produtos secos e quebradiços.

4. As preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte da posição 1901, bem como as de produtos das posições 0401 a 0404, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas da classificação na posição 1901. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1905.90 do Sistema Harmonizado (posição 1905), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1905.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1905.90?

O Canadá, com 4,2 mM US$ em 2024 (11,3% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «pão, bolos e outros produtos de padaria»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «pão, bolos e outros produtos de padaria»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (45%), a Turquia (8%) e a China (6%), num total de importações de 1,5 mM €.

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