Subposição · Capítulo 22 · Posição 2208

2208.40

2208.40: Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

Rum e outras aguardentes de cana-de-açúcar

A subposição SH 2208.40 – rum e outras aguardentes de cana-de-açúcar – pertence à posição 2208, no capítulo 22.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 6 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2208 40 Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar:
  2. Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l:
  3. 2208 40 11 Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %) 0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hll alc. 100 %
  4. Outros:
  5. 2208 40 31 De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro Isentol alc. 100 %
  6. 2208 40 39 Outros 0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hll alc. 100 %
  7. Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l:
  8. 2208 40 51 Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %) 0,6 €/% vol/hll alc. 100 %
  9. Outros:
  10. 2208 40 91 De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro Isentol alc. 100 %
  11. 2208 40 99 Outros 0,6 €/% vol/hll alc. 100 %

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
América CentralContingente Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
MercosulContingente Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Noruega Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–ChileContingente Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Listenstaine Listenstaine Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–ColômbiaContingente Colômbia Isento
acordo UE–EquadorContingente Equador Isento
acordo UE–PanamáContingente Panamá Isento
acordo UE–PeruContingente Peru Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia 0,38 EUR / % vol X + 2 EUR / hl / 0,38 EUR / % vol X
acordo UE–Vietname Vietname 0,075 EUR / % vol X + 0,4 EUR / hl / 0,075 EUR / % vol X

UE: importações mensais

últimos 12 meses421,9 M €-7,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,45 € por kg
Taxa preferencial16%
01/2024: 21,8 M €02/2024: 58,1 M €03/2024: 22,7 M €04/2024: 66,5 M €05/2024: 26,4 M €06/2024: 30,9 M €07/2024: 70,8 M €08/2024: 25,7 M €09/2024: 30,3 M €10/2024: 71,6 M €11/2024: 21,8 M €12/2024: 18,1 M €01/2025: 23,3 M €02/2025: 73,1 M €03/2025: 25,5 M €04/2025: 21 M €05/2025: 59,9 M €06/2025: 21,1 M €07/2025: 61,9 M €08/2025: 27,9 M €09/2025: 28 M €10/2025: 57,5 M €11/2025: 24,1 M €12/2025: 19,8 M €01/2026: 25,4 M €02/2026: 54,9 M €03/2026: 21,3 M €04/2026: 55,3 M €05/2026: 22,1 M €06/2026: 28,6 M €07/2026: 60,2 M €08/2026: 24,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 150,9 M € 35,8% -17,9%
República Dominicana 65,1 M € 15,4% -5,1%
Cuba 39,8 M € 9,4% +11%
Venezuela 38 M € 9% +13,4%
Guatemala 34 M € 8,1% +1,4%
Reino Unido 14,1 M € 3,3% +0,7%
Barbados 13,4 M € 3,2% +17%
Panamá 13,1 M € 3,1% -29,8%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais · 5× direito específico ou misto EUA Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Canadá direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais México 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 20 linhas pautais · 10× direito específico ou misto Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 50% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

2208.40 · 1,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 317,2 mil US$317,2 mil US$+4,4 M US$+27,1 M US$+> 109,5 M US$

Exportações: 158
  1. Estados Unidos: 207,4 M US$
  2. Itália: 180,8 M US$
  3. República Dominicana: 128,4 M US$
  4. França: 119,6 M US$
  5. Países Baixos: 109,5 M US$
  6. Espanha: 87,8 M US$
  7. Venezuela: 71,8 M US$
  8. Guatemala: 67,2 M US$
  9. Cuba: 65,4 M US$
  10. Barbados: 60,5 M US$
  11. Alemanha: 58,1 M US$
  12. Jamaica: 55,8 M US$
  13. Panamá: 43,5 M US$
  14. Reino Unido: 42,8 M US$
  15. Bélgica: 38,9 M US$
  16. Nicarágua: 27,1 M US$
  17. Índia: 21,2 M US$
  18. Guiana: 21,2 M US$
  19. México: 19,6 M US$
  20. Filipinas: 17,7 M US$
  21. Colômbia: 17,3 M US$
  22. Letónia: 14,6 M US$
  23. Brasil: 14,4 M US$
  24. Trindade e Tobago: 14,4 M US$
  25. Áustria: 13,6 M US$
  26. Polónia: 10,8 M US$
  27. Canadá: 10,4 M US$
  28. Maurícia: 9,7 M US$
  29. Essuatíni: 8,1 M US$
  30. Dinamarca: 7,6 M US$
  31. Roménia: 7,2 M US$
  32. Chéquia: 7,2 M US$
  33. Baamas: 6,3 M US$
  34. Singapura: 6,1 M US$
  35. Haiti: 6 M US$
  36. Austrália: 5,3 M US$
  37. Belize: 4,8 M US$
  38. Luxemburgo: 4,6 M US$
  39. África do Sul: 4,4 M US$
  40. Costa Rica: 4 M US$
  41. Irlanda: 3,8 M US$
  42. Portugal: 3,6 M US$
  43. Tailândia: 3,6 M US$
  44. Lituânia: 3,4 M US$
  45. Peru: 2,8 M US$
  46. Estónia: 2,4 M US$
  47. Eslováquia: 2,3 M US$
  48. Suécia: 2,3 M US$
  49. Bermudas: 1,8 M US$
  50. Suíça: 1,6 M US$
  51. Santa Lúcia: 1,4 M US$
  52. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,4 M US$
  53. Salvador: 1,3 M US$
  54. Croácia: 1,2 M US$
  55. Chipre: 1,2 M US$
  56. Finlândia: 1,2 M US$
  57. Seicheles: 1,2 M US$
  58. Arménia: 1,2 M US$
  59. Fiji: 1,1 M US$
  60. Eslovénia: 1,1 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 207,4 M US$ 12,4%
2 Itália 180,8 M US$ 10,8%
3 República Dominicana 128,4 M US$ 7,7%
4 França 119,6 M US$ 7,1%
5 Países Baixos 109,5 M US$ 6,5%
6 Espanha 87,8 M US$ 5,2%
7 Venezuela 71,8 M US$ 4,3%
8 Guatemala 67,2 M US$ 4%
9 Cuba 65,4 M US$ 3,9%
10 Barbados 60,5 M US$ 3,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 162,1 M US$ 9,7%
2 Espanha 161,5 M US$ 9,6%
3 Alemanha 160,8 M US$ 9,6%
4 Reino Unido 101,2 M US$ 6%
5 Itália 88,2 M US$ 5,3%
6 Países Baixos 87 M US$ 5,2%
7 Canadá 85,5 M US$ 5,1%
8 França 65,4 M US$ 3,9%
9 Bélgica 64,8 M US$ 3,9%
10 Chéquia 50,9 M US$ 3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 152

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 23%direito mediano
  • 20número de países com isenção (NMF)
  • 3000%o mais elevado: Egito, Fiji, Ilhas Caimão

152

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 1,4%* 1,3% – 1,5% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 60% 2023 · HS 2017
Anguila 24%* 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 45% 2021 · HS 2007
Argélia 30% 2023
Argentina 20% 2023 · HS 2017
Arménia 22%* 2023
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 36%* 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 14% 13% – 16% 2022 · HS 2017
Belize 132%* 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 171%* 2023
Bielorrússia 29%* 2021 · HS 2017
Bolívia 40% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 15% 2022
Botsuana 1,4%* 1,4% – 1,5% 2023
Brasil 20% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 100% 2022
Cabo Verde 50% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 0,7%* 0,5% – 1% 2023
Cazaquistão 22%* 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 30% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 30% 2023 · HS 2017
Domínica 45% 2023 · HS 2017
Egito 3000% 2019 · HS 2017
Equador 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 1,4%* 1,3% – 1,5% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 194%* 13% – 334% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Gibraltar 0,9% 0,5% – 1% 2023 · HS 2017
Granada 35% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 100% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 40% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Ilhas Caimão 191%* 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 158%* 143% – 172% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 111%* 21% – 328% 2023 · HS 2017
Índia 150% 2023
Indonésia 150% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 40% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 164%* 89% – 240% 2023
Laos 0% 2023 · HS 2017
Lesoto 1,5%* 1,4% – 1,6% 2023
Líbano 15% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 9,9%* 7% – 13% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 121% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 49% 2023
Maurícia 30% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 20% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 40% 2023 · HS 2017
Micronésia 42%* 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 7,2%* 2023 · HS 2017
Mongólia 15% 2023
Monserrate 35% 30% – 40% 2023 · HS 2017
Namíbia 1,5%* 1,4% – 1,6% 2023
Nauru 162%* 100% – 290% 2021 · HS 2017
Nepal 190%* 150% – 200% 2023
Nicarágua 23% 15% – 40% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 100% 2023
Palau 140%* 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 106%* 2023
Paquistão 90% 2023
Paraguai 20% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Quénia 35% 2023
Quirguistão 29%* 2021 · HS 2017
Quiribáti 82%* 3,7% – 161% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 29%* 2021 · HS 2017
Salvador 35% 30% – 40% 2022
Samoa 30%* 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 45% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 41%* 30% – 52% 2023
São Pedro e Miquelão 15% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 58%* 2023
Seicheles 118%* 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Sri Lanca 112%* 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 11%* 7,6% – 14% 2023
Suriname 50% 2023 · HS 2007
Tailândia 60% 2023
Tajiquistão 38%* 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 189%* 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 25% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 20% 2023 · HS 2017
Usbequistão 30%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 40% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 45% 2023
Wallis e Futuna 55% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
11244 Rum & tafia
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
24131 Spirits, liqueurs and other spirituous beverages of an alcoholic strength by volume of about 40% vol
Atividade CITA Rev. 4
1101 Distilling, rectifying and blending of spirits

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172208.40inalterado
20122208.40inalterado
20072208.40inalterado
20022208.40inalterado
19962208.40inalterado
19922208.40inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364483 U.S. CBP 11 de setembro de 2026 · 2208.40.40.00

    The tariff classification of “Grapefruit Flavored Rum” from Italy

  • N289153 U.S. CBP 7 de setembro de 2017 · 2208.40.80.00

    The tariff classification and eligibility for preferential duty treatment under the Caribbean Basin Economic Recovery Act of Raw (CBERA) of “Caribbean Light Rum” from Trinidad

  • 600012743 HMRC 12 de maio de 2025 – 11 de maio de 2028 · 2208 40 31 00

    Cachaça. Brazilian distilled spirit used as a base in tropical cocktails. Made from fermented sugarcane juice. The production process involves fermenting fresh sugarcane juice, distilling it, and then aging it in barrels. With an alcohol content ranging from 38% to 48%. With a value exceeding 6.60…

  • 600009498 HMRC 7 de fevereiro de 2024 – 6 de fevereiro de 2027 · 2208 40 99 00

    Rum 95% Vol distilled from sugar cane molasses or its juices A spirit produced exclusively by distillation, obtained by the alcoholic fermentation of molasses or syrup produced in the manufacture of cane sugar or of sugar-cane juice itself, distilled at less than 96 % vol. Bulk liquid, transported…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/888 of 20 April 2026 laying down rules for the application of Regulation (EU) No 952/2013 of the European Parliament and of the Council as regards opening and providing for the management of Union tariff quotas for products originating in Mercosur

    CELEX 32026R0888 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. GB Outros

    Excise Tax Type X345 for Commodity Codes under Heading 2208. Stop Press – 2 February 2026

    Trade Tariff news 4487 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2208.40 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2208.40 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 5 linhas têm um direito específico ou misto.

As mercadorias originárias de 129 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2208.40 no valor de 421,9 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,45 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 36%, à frente da República Dominicana.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,7 mM US$ em 2024, menos 12,5% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 12,4% do total, à frente da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2208.40 do Sistema Harmonizado (posição 2208), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2208.40)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2208.40?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2208.40?

Os Estados Unidos, com 207,4 M US$ em 2024 (12,4% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «rum e outras aguardentes de cana-de-açúcar»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «rum e outras aguardentes de cana-de-açúcar»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (36%), a República Dominicana (15%) e Cuba (9%), num total de importações de 421,9 M €.

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