Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 2208.40

2208 40 91: Rum e outras aguardentes de cana-de-açúcar: De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro

Rum e outras aguardentes de cana-de-açúcar

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas:
2208 40 Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar:
Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l:
Outros:
2208 40 91 De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro

País de origem Em vigor em

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais + Impostos especiais de consumo nos Estados-Membros da UE Requisitos de importação: 4

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
Direito adicionalDireitos adicionais 50%

Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 1227/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 2062/17
Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega

Ato jurídico
Regulation 2306/21
Documentos
- C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
- Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Medidas de exportação 2

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportação	Destino	Ato jurídico	Validade
Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: Russia	Rússia	Regulation 0833/14	24 de junho de 2023
Controlo à exportação de produtos de luxoRegime de sanções: North Korea	Coreia do Norte	Regulation 2062/17	28 de junho de 2018

Dados TARIC de 2 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

Alemanha 19%
Áustria 20%
Bélgica 21%
Bulgária 20%
Chéquia 12% taxa reduzida
Chipre 19%
Croácia 25%
Dinamarca 25%
Eslováquia 23%
Eslovénia 22%
Espanha 21%
Estónia 24%
Finlândia 25,5%
França 5,5% taxa reduzida
Grécia 24%
Hungria 27%
Irlanda 23%
Itália 22%
Letónia 12% taxa reduzida
Lituânia 21%
Luxemburgo 17%
Malta 18%
Países Baixos 21%
Polónia 23%
Portugal 23%
Roménia 21%
Suécia 25%

TEDB · 2 de novembro de 2026

Impostos especiais de consumo nos Estados-Membros da UE

O álcool, o tabaco e os produtos energéticos pagam também o imposto especial de consumo do Estado-Membro onde são introduzidos no consumo, além dos direitos aduaneiros e do IVA. As taxas abaixo são as taxas nacionais normais comunicadas à Comissão Europeia; a categoria aplicável depende do produto (teor alcoólico, espumante ou tranquilo, utilização).

Álcool etílico (bebidas espirituosas)

Estado-Membro	Taxa
Alemanha	1303,00 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Áustria	1200,00 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Bélgica	2992,79 € por hl de álcool puro
Bulgária	562,42 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Chéquia	1691,04 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Chipre	956,82 € por hl de álcool puro
Croácia	796,34 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Dinamarca	2009,13 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Eslováquia	1490,40 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Eslovénia	1412,40 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Espanha	958,94 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Estónia	2281,00 € por hl de álcool puro
Finlândia	5628,00 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
França	620,47 € – 1932,42 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Grécia	2450,00 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Hungria	1580,58 € por hl de álcool puro
Irlanda	4257,00 € por hl de álcool puro
Itália	1035,52 € por hl de álcool puro
Letónia	2084,00 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Lituânia	3130,00 € por hl de álcool puro
Luxemburgo	1123,10 € por hl de álcool puro
Malta	1360,00 € por hl de álcool puro
Países Baixos	1827,00 € por hl de álcool puro
Polónia	1970,50 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Portugal	1253,70 € – 1602,51 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Roménia	1150,80 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas
Suécia	4775,23 € por hl de álcool puro · existem taxas reduzidas

O código NC pode abranger também mercadorias tributadas noutra categoria, e os Estados-Membros aplicam taxas reduzidas e isenções (pequenos produtores, utilizações). Fonte: TEDB · 2 de novembro de 2026 · © European Union, CC BY 4.0

UE: importações mensais · HS 2208.40

últimos 12 meses421,9 M €-7,4% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação4,45 € por kg

Taxa preferencial16%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Estados Unidos	150,9 M €	35,8%	-17,9%
República Dominicana	65,1 M €	15,4%	-5,1%
Cuba	39,8 M €	9,4%	+11%
Venezuela	38 M €	9%	+13,4%
Guatemala	34 M €	8,1%	+1,4%
Reino Unido	14,1 M €	3,3%	+0,7%
Barbados	13,4 M €	3,2%	+17%
Panamá	13,1 M €	3,1%	-29,8%

A mesma subposição noutras pautas

2208.40 Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

Turquia Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais · 5× direito específico ou misto

EUA Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais · 4× direito específico ou misto

Canadá direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais

México 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Brasil 18% Geral (NMF) 1 linha pautal

Argentina 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais

Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal

Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 20 linhas pautais · 10× direito específico ou misto

Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

CCG 50% Geral (NMF) 1 linha pautal

Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais

Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais

Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (UE): 2208.40

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N364483 U.S. CBP 11 de setembro de 2026 · 2208.40.40.00

The tariff classification of “Grapefruit Flavored Rum” from Italy
N289153 U.S. CBP 7 de setembro de 2017 · 2208.40.80.00

The tariff classification and eligibility for preferential duty treatment under the Caribbean Basin Economic Recovery Act of Raw (CBERA) of “Caribbean Light Rum” from Trinidad
600012743 HMRC 12 de maio de 2025 – 11 de maio de 2028 · 2208 40 31 00

Cachaça. Brazilian distilled spirit used as a base in tropical cocktails. Made from fermented sugarcane juice. The production process involves fermenting fresh sugarcane juice, distilling it, and then aging it in barrels. With an alcohol content ranging from 38% to 48%. With a value exceeding 6.60…
600009498 HMRC 7 de fevereiro de 2024 – 6 de fevereiro de 2027 · 2208 40 99 00

Rum 95% Vol distilled from sugar cane molasses or its juices A spirit produced exclusively by distillation, obtained by the alcoholic fermentation of molasses or syrup produced in the manufacture of cane sugar or of sugar-cane juice itself, distilled at less than 96 % vol. Bulk liquid, transported…

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente);
b) A água do mar (posição 2501);
c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853);
d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);
e) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004;
f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2. Na aceção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.

3. Na aceção da posição 2202, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.

Notas de capítulo: Capítulo 22 →

Notas explicativas da NC

As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.

2208 · Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

As aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas da presente posição são líquidos alcoólicos geralmente destinados ao consumo humano e obtidos:

quer diretamente por destilação (com ou sem substâncias aromáticas) de líquidos naturais fermentados tais como o vinho, a sidra, ou ainda de frutos, de bagaço, de grãos ou de outros produtos vegetais previamente fermentados,

quer por simples incorporação de produtos aromáticos diversos e eventualmente de açúcar de álcool de destilação.

Nas Notas Explicativas do SH, posição 2208, terceiro parágrafo, números 1 a 18, são descritas diferentes bebidas espirituosas.

Assinala-se que as aguardentes não desnaturadas se classificam nesta posição, mesmo quando possuam um teor alcoólico igual ou superior a 80 % vol, que o produto possa ou não ser bebido diretamente no estado em que se encontra.

Excluem-se da presente posição as bebidas alcoólicas obtidas por fermentação (posições 2203 00 a 2206 00).

2208 40 11 a 2208 40 99 · Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

Classificam-se nestas subposições o rum e o tafiá mencionados nas Notas Explicativas do SH, posição 2208, terceiro parágrafo, número 3, desde que não tenham sido desprovidos das suas características organoléticas.

Considerações gerais do capítulo

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Considerações Gerais

Quando no presente Capítulo se faz uma distinção entre os produtos apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 litros ou superior a 2 litros, toma-se em consideração o volume do líquido contido nos recipientes referidos e não a capacidade desses recipientes.

Classificam-se no presente Capítulo — desde que não se trate de medicamentos — as preparações tónicas suscetíveis de serem consumidas diretamente como bebidas, mesmo que sejam servidas em pequenas quantidades (designadamente às colheradas). As preparações tónicas não alcoólicas diluídas antes de serem consumidas como bebidas, excluem-se do presente Capítulo e classificam-se geralmente na posição 2106.

Nota complementar 2 b)

O teor alcoólico em volume é calculado multiplicando a massa dos açúcares (expressa em quilogramas de açúcar invertido), contida em 100 litros do produto considerado, pelo fator 0,6.

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

Ano	Designação	Direito de países terceiros	Unidade suplementar
2026	De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro	Isento	l alc. 100 %
2025	inalterado	Isento	l alc. 100 %
2024	inalterado	Isento	l alc. 100 %
2023	inalterado	Isento	l alc. 100 %
2022	inalterado	Isento	l alc. 100 %
2021	inalterado	Isento	l alc. 100 %
2020	inalterado	Isento	l alc. 100 %
2019	Of a value exceeding € 2 per litre of pure alcohol	Isento	l alc. 100 %

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2208.40 (rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de…) divide-se em 6 linhas pautais; 2208 40 91 é uma delas.

O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em l alc. 100 %.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2208.40 no valor de 421,9 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,45 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 36%, à frente da República Dominicana.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, México 20%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 50%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2208.40 no valor de 957 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2208 40 91 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é l alc. 100 %. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 2208 40 91?

Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 2208.40 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foram os Estados Unidos (71 M US$), seguido da República Dominicana.

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