Subposição · Capítulo 24 · Posição 2404
2404.12: Outros, que contenham nicotina
Líquidos com nicotina para inalar sem combustão
A subposição SH 2404.12 – líquidos com nicotina para inalar sem combustão – pertence à posição 2404, no capítulo 24.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2404 12 00 Outros, que contenham nicotina 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0111/05
- Documentos
- L135 Autorização de importação (precursores) emitida pelas autoridades competentes do Estado-Membro em que o importador se encontra estabelecido
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2404 12 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y944 Bens que não os descritos no anexo VI (Produtos petrolíferos) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Apenas para
- 2404 12 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Apenas para
- 2404 12 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 1,3 mM € | 94,6% | -6,9% |
 Reino Unido | 26,6 M € | 2% | -19,1% |
 Indonésia | 25,6 M € | 1,9% | +326,1% |
 Hong Kong, RAE da China | 9,3 M € | 0,7% | -58,7% |
 Laos | 6,8 M € | 0,5% | -39% |
 Malásia | 1,4 M € | 0,1% | +1751,4% |
 Emirados Árabes Unidos | 898 mil € | 0,1% | +579,1% |
 Coreia do Sul | 714 mil € | 0,1% | +93,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 5% – 6,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 6% Reino Unido 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão 2,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 100% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 301,5 mil US$301,5 mil US$+4,8 M US$+42,3 M US$+> 208,8 M US$
Exportações: 94
- China: 4,7 mM US$
- Indonésia: 248,3 M US$
- Croácia: 208,8 M US$
- Países Baixos: 87,6 M US$
- Estados Unidos: 79,2 M US$
- Alemanha: 78,7 M US$
- Reino Unido: 74,2 M US$
- Polónia: 55,3 M US$
- Bélgica: 42,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 40,2 M US$
- Itália: 31,4 M US$
- Letónia: 29,2 M US$
- Malásia: 27 M US$
- Hungria: 24,5 M US$
- França: 23,3 M US$
- Laos: 17,5 M US$
- Chéquia: 16,9 M US$
- Lituânia: 13,4 M US$
- Suécia: 7,7 M US$
- Espanha: 7,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6,6 M US$
- Grécia: 5,1 M US$
- Coreia do Sul: 4,8 M US$
- Irlanda: 3,9 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Singapura: 2,2 M US$
- Áustria: 2,1 M US$
- Canadá: 1,5 M US$
- Bulgária: 1,3 M US$
- Sérvia: 997,8 mil US$
- Arábia Saudita: 983,4 mil US$
- Suíça: 961,6 mil US$
- Macau, RAE da China: 918,4 mil US$
- Estónia: 913,9 mil US$
- Portugal: 849 mil US$
- Dinamarca: 667,3 mil US$
- Guatemala: 659,3 mil US$
- República Dominicana: 634,3 mil US$
- África do Sul: 616,3 mil US$
- Japão: 485,4 mil US$
- Roménia: 480,7 mil US$
- Sri Lanca: 449,6 mil US$
- Filipinas: 428 mil US$
- Austrália: 415,5 mil US$
- Eslováquia: 301,5 mil US$
- Tajiquistão: 237,8 mil US$
- Chipre: 198 mil US$
- Índia: 190,2 mil US$
- Camarões: 181 mil US$
- Geórgia: 154,1 mil US$
- Cazaquistão: 142,3 mil US$
- Colômbia: 138,1 mil US$
- Arménia: 120,3 mil US$
- Luxemburgo: 116,4 mil US$
- Tailândia: 99,7 mil US$
- Rússia: 90,1 mil US$
- Honduras: 73,9 mil US$
- Vietname: 58,9 mil US$
- Curaçau: 55,5 mil US$
- Macedónia do Norte: 51,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 880,2 mil US$880,2 mil US$+14,3 M US$+77,5 M US$+> 332,7 M US$
Importações: 179
- Reino Unido: 995,3 M US$
- Alemanha: 417 M US$
- Estados Unidos: 403,5 M US$
- Rússia: 395 M US$
- Países Baixos: 375,1 M US$
- Malásia: 332,7 M US$
- Canadá: 252,7 M US$
- Itália: 241,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 230,8 M US$
- Polónia: 173,1 M US$
- Espanha: 147,5 M US$
- Chéquia: 143,8 M US$
- França: 129,8 M US$
- Bélgica: 108,4 M US$
- Croácia: 105,1 M US$
- Irlanda: 91,6 M US$
- Coreia do Sul: 82,6 M US$
- Nova Zelândia: 77,5 M US$
- África do Sul: 77,4 M US$
- Grécia: 73,4 M US$
- Suíça: 71,2 M US$
- Koweit: 67,7 M US$
- Roménia: 61,5 M US$
- Indonésia: 55,9 M US$
- Suécia: 55,3 M US$
- Áustria: 39,3 M US$
- Eslováquia: 39,3 M US$
- Letónia: 38,9 M US$
- Lituânia: 34,8 M US$
- Arábia Saudita: 33,1 M US$
- Portugal: 32,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 27,8 M US$
- Vietname: 24,6 M US$
- China: 24,1 M US$
- Marrocos: 20,7 M US$
- Filipinas: 19 M US$
- México: 18,5 M US$
- Mongólia: 18,4 M US$
- Estónia: 18,3 M US$
- Quirguistão: 17,4 M US$
- Nepal: 16,9 M US$
- Papua-Nova Guiné: 15,8 M US$
- Hungria: 15,6 M US$
- Iraque: 14,8 M US$
- Bulgária: 14,3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 11,6 M US$
- Dinamarca: 10,5 M US$
- Panamá: 9,5 M US$
- Eslovénia: 8,5 M US$
- Cazaquistão: 8,5 M US$
- Colômbia: 8 M US$
- Austrália: 7,9 M US$
- República Dominicana: 7,7 M US$
- Singapura: 7,6 M US$
- Sérvia: 7,6 M US$
- Peru: 7,3 M US$
- Chipre: 6,7 M US$
- Egito: 6,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 6,2 M US$
- Luxemburgo: 6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 4,7 mM US$ | 80,3% |
| 2 | Indonésia | 248,3 M US$ | 4,2% |
| 3 |  Croácia | 208,8 M US$ | 3,6% |
| 4 |  Países Baixos | 87,6 M US$ | 1,5% |
| 5 | Estados Unidos | 79,2 M US$ | 1,3% |
| 6 |  Alemanha | 78,7 M US$ | 1,3% |
| 7 | Reino Unido | 74,2 M US$ | 1,3% |
| 8 |  Polónia | 55,3 M US$ | 0,9% |
| 9 |  Bélgica | 42,3 M US$ | 0,7% |
| 10 | Hong Kong, RAE da China | 40,2 M US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 995,3 M US$ | 16,9% |
| 2 | Alemanha | 417 M US$ | 7,1% |
| 3 | Estados Unidos | 403,5 M US$ | 6,9% |
| 4 |  Rússia | 395 M US$ | 6,7% |
| 5 | Países Baixos | 375,1 M US$ | 6,4% |
| 6 | Malásia | 332,7 M US$ | 5,7% |
| 7 | Canadá | 252,7 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Itália | 241,7 M US$ | 4,1% |
| 9 | Emirados Árabes Unidos | 230,8 M US$ | 3,9% |
| 10 | Polónia | 173,1 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 19número de países com isenção (NMF)
- 267%o mais elevado: Fiji, Sri Lanca, Maldivas
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 100% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 100% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 100% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 100% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
| Emirados Árabes Unidos | 100% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6% | 5% – 6,5% | 2023 |
 Fiji | 267%* | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 2,6% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 100% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 200% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 100% | 2023 | |
 Panamá | 6,5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 3% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 200% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 255% | 2023 | |
| Suíça | 8,3%* | 0,1% – 17% | 2023 |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Vanuatu | 40% | 2023 | |
 Vietname | 50% | 2023 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,8% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 59899 Other chemical products & preparations
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 35499 Other chemical products n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3824.99 | alterado |
| 2012 | 3824.90 | alterado |
| 2007 | 3824.90 | alterado |
| 2002 | 3824.20, 3824.90 | alterado |
| 1996 | 3824.20, 3824.90 | alterado |
| 1992 | 3823.20, 3823.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 9
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N346661 U.S. CBP
The tariff classification of e-cigarettes and capsules from China
- H335916 U.S. CBP
Request for Internal Advice; Classification of pre-filled disposable electric personal vaping devices; non-refillable; non-rechargeable battery; rechargeable battery
- H338618 U.S. CBP
Request for Internal Advice; Classification of disposable electric personal vaping devices; pre-filled; non-refillable; rechargeable batteries
- 600013062 HMRC
Replacement pods containing liquid and nicotine. These are designed to be used with an electronic device for inhalation without combustion. The pods are packaged in a sealed wrapper. There are two pods per package.
- 600013067 HMRC
A replacement pod containing liquid and nicotine. This is designed to be used with an electronic device for inhalation without combustion. The pod is packaged in a sealed wrapper. There is one pod per package.
- 600013070 HMRC
Replacement pods containing liquid and nicotine. This are designed to be used with an electronic device for inhalation without combustion. The pods are packaged in a sealed wrapper. There are two pods per package.
- 600013071 HMRC
A replacement pod containing liquid and nicotine. This is designed to be used with an electronic device for inhalation without combustion. The pod is packaged in a sealed wrapper. There is one pod per package.
- 600013061 HMRC
A replacement pod containing liquid and nicotine. This is designed to be used with an electronic device for inhalation without combustion. The item is packaged in a sealed wrapper. Composite materials: Nicotine Containing: Propylene Glycol, Vegetable Glycerate, Flavourings, Nicotine.
- 600013069 HMRC
Replacement pods containing liquid and nicotine. This is designed to be used with an electronic device for inhalation without combustion. The pods are packaged in a sealed wrapper. There are two pods per package.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2
2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3824.99.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2404.12 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
A subposição 2404.12 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 6,5%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2404.12 na UE somaram 1,3 mM € (−7% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 95%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,9 mM US$ (+3,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (4,7 mM US$), seguido da Indonésia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, que contenham nicotina»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2404.12 do Sistema Harmonizado (posição 2404), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2404.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2404.12?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2404.12?
A China, com 4,7 mM US$ em 2024 (80,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «líquidos com nicotina para inalar sem combustão»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «líquidos com nicotina para inalar sem combustão»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «líquidos com nicotina para inalar sem combustão»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (95%), o Reino Unido (2%) e a Indonésia (2%), num total de importações de 1,3 mM €.