Subposição · Capítulo 28 · Posição 2844
2844.44: Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto: resíduos radioativos
Descrição oficial Resíduos radioativos
2844.44 é uma subposição de seis dígitos da posição 2844 (elementos químicos radioativos e isótopos radioativos), capítulo 28.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2844 44 00 Resíduos radioativos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 123 mil € | 88,9% | +48,9% | |
| 15 mil € | 11,1% | — | |
| 0 € | 0% | -100% | |
| 0 € | 0% | -100% | |
| 0 € | 0% | -100% | |
| 0 € | 0% | -100% | |
| 0 € | 0% | -100% | |
| 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44 mil US$44 mil US$+251 mil US$+2 M US$+> 4 M US$
Exportações: 46
- Estados Unidos: 10 M US$
- Austrália: 4 M US$
- França: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Rússia: 404 mil US$
- Canadá: 392 mil US$
- Bélgica: 345 mil US$
- Índia: 327 mil US$
- Coreia do Sul: 325 mil US$
- Koweit: 251 mil US$
- Reino Unido: 215 mil US$
- Chéquia: 186 mil US$
- Colômbia: 154 mil US$
- África do Sul: 152 mil US$
- Turquia: 129 mil US$
- Portugal: 66 mil US$
- Suíça: 59 mil US$
- República Dominicana: 58 mil US$
- Noruega: 50 mil US$
- Brasil: 49 mil US$
- Equador: 44 mil US$
- Tanzânia: 43 mil US$
- Espanha: 42 mil US$
- Polónia: 41 mil US$
- Singapura: 35 mil US$
- Hungria: 33 mil US$
- Finlândia: 32 mil US$
- Dinamarca: 17 mil US$
- Israel: 15 mil US$
- Suécia: 14 mil US$
- Indonésia: 7 mil US$
- Barém: 6 mil US$
- México: 4 mil US$
- Filipinas: 4 mil US$
- Japão: 3 mil US$
- Paquistão: 2 mil US$
- Guatemala: 1 mil US$
- China: 1 mil US$
- Marrocos: 900 US$
- Essuatíni: 300 US$
- Tunísia: 200 US$
- Irlanda: 100 US$
- Quénia: 100 US$
- Hong Kong, RAE da China: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 92 mil US$92 mil US$+324 mil US$+1 M US$+> 4 M US$
Importações: 59
- Canadá: 6 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Noruega: 3 M US$
- Estados Unidos: 3 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Brunei: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Malásia: 917 mil US$
- Nova Zelândia: 678 mil US$
- Cazaquistão: 664 mil US$
- China: 548 mil US$
- Itália: 478 mil US$
- Marrocos: 425 mil US$
- Países Baixos: 324 mil US$
- Dinamarca: 306 mil US$
- Paquistão: 266 mil US$
- Alemanha: 242 mil US$
- Reino Unido: 220 mil US$
- Nepal: 203 mil US$
- Bermudas: 151 mil US$
- África do Sul: 140 mil US$
- Austrália: 136 mil US$
- Suécia: 135 mil US$
- Tanzânia: 129 mil US$
- França: 117 mil US$
- Sérvia: 105 mil US$
- Koweit: 104 mil US$
- Singapura: 96 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 92 mil US$
- Coreia do Sul: 92 mil US$
- Lituânia: 89 mil US$
- Brasil: 70 mil US$
- Finlândia: 55 mil US$
- Arábia Saudita: 46 mil US$
- Turquia: 44 mil US$
- Argentina: 44 mil US$
- Filipinas: 40 mil US$
- Grécia: 40 mil US$
- Índia: 37 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 28 mil US$
- Israel: 26 mil US$
- Botsuana: 22 mil US$
- Suíça: 20 mil US$
- México: 16 mil US$
- Chile: 16 mil US$
- Jordânia: 13 mil US$
- Áustria: 11 mil US$
- Tailândia: 7 mil US$
- Quénia: 7 mil US$
- Peru: 7 mil US$
- Bélgica: 6 mil US$
- Angola: 4 mil US$
- Espanha: 4 mil US$
- Barém: 3 mil US$
- Senegal: 2 mil US$
- Panamá: 1 mil US$
- Chéquia: 800 US$
- Roménia: 600 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 10 M US$ | 36,2% | |
| 2 | 4 M US$ | 16,7% | |
| 3 | 3 M US$ | 11,6% | |
| 4 | 3 M US$ | 10% | |
| 5 | 2 M US$ | 8,5% | |
| 6 | 1 M US$ | 3,9% | |
| 7 | 404 mil US$ | 1,5% | |
| 8 | 392 mil US$ | 1,5% | |
| 9 | 345 mil US$ | 1,3% | |
| 10 | 327 mil US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 6 M US$ | 21,5% | |
| 2 | 4 M US$ | 13,7% | |
| 3 | 3 M US$ | 10,2% | |
| 4 | 3 M US$ | 10,2% | |
| 5 | 1 M US$ | 5,1% | |
| 6 | 1 M US$ | 4,6% | |
| 7 | 1 M US$ | 4,1% | |
| 8 | 1 M US$ | 3,7% | |
| 9 | 917 mil US$ | 3,4% | |
| 10 | 678 mil US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 53número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Argélia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 52519 Radioactive elements & isotopes & their compounds, n.e.s.; alloys, dispersions (including cermets), ceramic products & mixtures containing these elements, isotopes/compounds; radioactive residues
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 33690 Other radioactive elements and isotopes and compounds; alloys, dispersions, ceramic products and mixtures containing these elements, isotopes or compounds; radioactive residues
- Atividade CITA Rev. 4
- 2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2844.40 | alterado |
| 2012 | 2844.40 | alterado |
| 2007 | 2844.40 | alterado |
| 2002 | 2844.40 | alterado |
| 1996 | 2844.40 | alterado |
| 1992 | 2844.40 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600014354 HMRC
Treated radioactive waste containing trace quantities of plutonium(0.0021 grams) along with other nuclear isotopes. It is packed in a steel drum, contained within an iso container
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2844.40.
A subposição 2844.44 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2844.44 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2844.44 no valor de 138,7 mil € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6302,32 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 89%, à frente da Noruega.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 27 M US$ em 2024, menos 52,3% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 36,2% do total, à frente da Austrália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Elementos, isótopos e compostos, radioativos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2844.44 do Sistema Harmonizado (posição 2844), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2844.44)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2844.44?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2844.44?
Os Estados Unidos, com 10 M US$ em 2024 (36,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2844.44?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (89%), a Noruega (11%) e o Canadá (0%), num total de importações de 138,7 mil €.