Subposição · Capítulo 32 · Posição 3204

3204.19

3204.19: Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 320411 a 320419

Outros corantes orgânicos sintéticos e misturas

A subposição SH 3204.19 – outros corantes orgânicos sintéticos e misturas – pertence à posição 3204, no capítulo 32.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3204 19 00 Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 320411 a 320419 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 11

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3204 19 00 13 Colourant C.I. Sulphur Black 1|(CAS RN 1326-82-5) and preparations based thereon with a colourant C.I. Sulphur Black 1|content of 75|% or more by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3204 19 00 73 Colourant C.I. Solvent Blue 104|(CAS RN 116-75-6) and preparations based thereon with a colourant C.I. Solvent Blue 104|content of 97|% or more by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3204 19 00 74 Colourant C.I. Solvent Red 135 (CAS RN 71902-17-5) and preparations based thereon with a colourant C.I. Solvent Red 135 content of 90 % or more by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3204 19 00 76 Colourant C.I. Solvent Red 52 (CAS RN 81-39-0) and preparations based thereon with a colourant C.I. Solvent Red 52 content of 90 % or more by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3204 19 00 77 Colourant C.I. Solvent Yellow 98|(CAS RN 27870-92-4|or CAS RN 12671-74-8) and preparations based thereon with a colourant C.I. Solvent Yellow 98|content of 95|% or more by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3204 19 00 78 Colourant C.I. Solvent Yellow 114 (CAS RN 17772-51-9) and preparations based thereon with a colourant C.I. Solvent Yellow 114 content of 90 % or more by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

2,2%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses137,2 M €-13,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação12,71 € por kg
Taxa preferencial48%
01/2024: 15,8 M €02/2024: 8,7 M €03/2024: 14,5 M €04/2024: 11,8 M €05/2024: 15,9 M €06/2024: 15,2 M €07/2024: 14,3 M €08/2024: 10,2 M €09/2024: 14,7 M €10/2024: 13,3 M €11/2024: 11,9 M €12/2024: 8,6 M €01/2025: 15,7 M €02/2025: 14,1 M €03/2025: 13,7 M €04/2025: 13,6 M €05/2025: 12,1 M €06/2025: 20,1 M €07/2025: 11,3 M €08/2025: 9,1 M €09/2025: 13,9 M €10/2025: 10,7 M €11/2025: 9,1 M €12/2025: 10,1 M €01/2026: 10,9 M €02/2026: 10,4 M €03/2026: 12,4 M €04/2026: 11,7 M €05/2026: 13,2 M €06/2026: 12,2 M €07/2026: 12,7 M €08/2026: 9,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 34,1 M € 24,8% -9,2%
Suíça 29,2 M € 21,3% -33,6%
China 24,2 M € 17,6% -11,6%
Índia 23,2 M € 16,9% -2,1%
Reino Unido 13,9 M € 10,2% +4,1%
Japão 5,9 M € 4,3% +4,1%
Taiwan 1,6 M € 1,1% -51,4%
Hong Kong, RAE da China 1,4 M € 1% +146,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3204.19 · 1,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 368 mil US$368 mil US$+4 M US$+39 M US$+> 86 M US$

Exportações: 114
  1. Índia: 285 M US$
  2. Estados Unidos: 187 M US$
  3. China: 185 M US$
  4. Alemanha: 86 M US$
  5. França: 62 M US$
  6. Bélgica: 55 M US$
  7. Espanha: 53 M US$
  8. Suíça: 50 M US$
  9. Países Baixos: 47 M US$
  10. Itália: 43 M US$
  11. Reino Unido: 39 M US$
  12. Japão: 37 M US$
  13. Grécia: 35 M US$
  14. Taiwan: 32 M US$
  15. Polónia: 24 M US$
  16. Dinamarca: 17 M US$
  17. Turquia: 15 M US$
  18. Hungria: 12 M US$
  19. México: 11 M US$
  20. Coreia do Sul: 10 M US$
  21. Singapura: 10 M US$
  22. Tailândia: 8 M US$
  23. Suécia: 5 M US$
  24. Brasil: 5 M US$
  25. Canadá: 5 M US$
  26. Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
  27. Indonésia: 4 M US$
  28. Irlanda: 4 M US$
  29. Luxemburgo: 4 M US$
  30. Arábia Saudita: 3 M US$
  31. África do Sul: 3 M US$
  32. Áustria: 3 M US$
  33. Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
  34. Marrocos: 2 M US$
  35. Lituânia: 2 M US$
  36. Portugal: 2 M US$
  37. Guatemala: 2 M US$
  38. Rússia: 2 M US$
  39. Chéquia: 2 M US$
  40. Roménia: 1 M US$
  41. Paquistão: 1 M US$
  42. Eslovénia: 1 M US$
  43. Malásia: 1 M US$
  44. Vietname: 1 M US$
  45. Austrália: 958 mil US$
  46. Israel: 955 mil US$
  47. Costa Rica: 822 mil US$
  48. Argentina: 779 mil US$
  49. Letónia: 684 mil US$
  50. Colômbia: 543 mil US$
  51. Eslováquia: 478 mil US$
  52. Croácia: 390 mil US$
  53. Finlândia: 368 mil US$
  54. Chile: 357 mil US$
  55. Cazaquistão: 331 mil US$
  56. Essuatíni: 325 mil US$
  57. Azerbaijão: 279 mil US$
  58. Ucrânia: 251 mil US$
  59. Estónia: 207 mil US$
  60. Sérvia: 197 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 285 M US$ 20,8%
2 Estados Unidos 187 M US$ 13,7%
3 China 185 M US$ 13,5%
4 Alemanha 86 M US$ 6,3%
5 França 62 M US$ 4,5%
6 Bélgica 55 M US$ 4%
7 Espanha 53 M US$ 3,9%
8 Suíça 50 M US$ 3,6%
9 Países Baixos 47 M US$ 3,4%
10 Itália 43 M US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 França 83 M US$ 6%
2 Estados Unidos 81 M US$ 5,9%
3 Alemanha 79 M US$ 5,7%
4 China 63 M US$ 4,6%
5 Bélgica 57 M US$ 4,2%
6 México 56 M US$ 4,1%
7 Tailândia 55 M US$ 4%
8 Índia 48 M US$ 3,5%
9 Itália 45 M US$ 3,3%
10 Turquia 41 M US$ 3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 57número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 0% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 10% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 5% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 10% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 5,6% 0% – 6,5% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 1% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 14% 5% – 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 2,2% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 2,7% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 2,4% 0% – 6% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 7,4% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 10% 2023 · HS 2002
Reino Unido 5,1% 0% – 6% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 6,5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 2% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 6,5% 2023
Uruguai 10% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 10% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
53119 Other synthetic organic colouring matter (including mixtures of colouring matter falling within two/more of the headings of subgroup 531.1)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311210
Produto CPC 2.1
34310 Synthetic organic colouring matter and preparations based thereon; synthetic organic products of a kind used as fluorescent brightening agents or as luminophores; colour lakes and preparations based thereon
Atividade CITA Rev. 4
2011 Manufacture of basic chemicals

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173204.19alterado
20123204.19alterado
20073204.19alterado
20023204.19alterado
19963204.19alterado
19923204.19alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 16

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364188 U.S. CBP 2 de setembro de 2026 · 3204.19.40.00

    The country of origin and eligibility under the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of TF-ODB-G Color Former from Canada

  • N350128 U.S. CBP 1 de julho de 2025 · 3204.19.25.95

    The tariff classification of Solvent Yellow 172 from India

  • N350126 U.S. CBP 27 de junho de 2025 · 3204.19.11.00

    The tariff classification of Solvent Yellow 1601 from India

  • N346205 U.S. CBP 13 de março de 2025 · 3204.19.50.00

    The tariff classification of a Colorant Preparation from India

  • H307415 U.S. CBP 26 de março de 2024 · 3204.19.40

    Affirmation of NY N306416; classification of colorformer ODB-2

  • N306416 U.S. CBP 17 de outubro de 2019 · 3204.19.40.00

    The tariff classification of “Chameleon Black 2, ODB-2, or Black 2” from China

  • 600015941 HMRC 1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2029 · 3204 19 00 74

    Colourant c.i. solvent red 135 (cas rn 20749-68-2) colourant c.i. solvent red 135 content of 90% or more by weight

  • 600013653 HMRC 27 de agosto de 2025 – 26 de agosto de 2028 · 3204 19 00 90

    Dye Guard MC Red 3034 liquid base solvent fuel dye Use: dyeing petroleum-based products Packaging: 1000 litre container: Inner Polyethylene, outer steel

  • 600013608 HMRC 26 de agosto de 2025 – 25 de agosto de 2028 · 3204 19 00 90

    Dye Guard Green 79 liquid base solvent fuel dye Use: dyeing petroleum-based products Packaging: 1000 litre container: Inner Polyethylene, outer steel

  • 600013651 HMRC 26 de agosto de 2025 – 25 de agosto de 2028 · 3204 19 00 90

    Dye Guard Blue 673NF liquid base solvent fuel dye designed for dyeing petroleum-based products Packaging: 1000 litre container: Inner Polyethylene, outer steel

  • 600013654 HMRC 26 de agosto de 2025 – 25 de agosto de 2028 · 3204 19 00 90

    Cover Trace C2143 (M134) liquid base solvent fuel dye Use: dyeing petroleum-based products Packaging: 1000 litre container: Inner Polyethylene, outer steel

  • 600011696 HMRC 3 de dezembro de 2024 – 2 de dezembro de 2027 · 3204 19 00 73

    Colourant c.i. solvent blue 104 and preparations based thereon with a colourant c.i. solvent blue 104 content of 97% or more by weight CAS No. 116-75-6

16 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  3. TR Alteração pautal

    İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11506)

    RG 11.07.2026 sayı 33307 · Karar 11506 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  4. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  5. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

  6. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/734 of 26 March 2026 imposing a provisional anti-dumping duty on imports of yarns of polyamide originating in the People’s Republic of China

    CELEX 32026R0734 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3204.19 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3204.19 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 6,5%.

140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3204.19 na UE somaram 137,2 M € (−13% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 25%, à frente da Suíça.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,4 mM US$ (−0,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Índia (285 M US$), seguido dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3204.19 do Sistema Harmonizado (posição 3204), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3204.19)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3204.19?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3204.19?

A Índia, com 285 M US$ em 2024 (20,8% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros corantes orgânicos sintéticos e misturas»?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros corantes orgânicos sintéticos e misturas»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (25%), a Suíça (21%) e a China (18%), num total de importações de 137,2 M €.

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