Subposição · Capítulo 39 · Posição 3910
3910.00
3910.00: Silicones em formas primárias
A subposição SH 3910.00 – silicones em formas primárias – pertence à posição 3910, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 7 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3910 00 00 Silicones em formas primárias 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 16
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 15 Dimethyl, methyl(propyl(polypropylene oxide)) siloxane (CAS RN 68957-00-6), trimethylsiloxy-terminated
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 20 Block copolymer of poly(methyl-3,3,3-trifluoropropylsiloxane) and poly[methyl(vinyl)siloxane]
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 25 Preparations containing by weight: -|10|% or more, 2-hydroxy-3-[3-[1,3,3,3-tetramethyl-1-[(trimethylsilyl)oxy] disiloxanyl] propoxy] propyl-2-methyl-2-propenoate (CAS RN 69861-02-5)and -|10|% or more, α-Butyldimethylsilyl- ω -3-[(2-methyl-1-oxo-2-propen-1-yl)oxy]propyl-terminated silicone polymer (CAS RN 146632-07-7)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 35 Preparations containing by weight: -|30|% or more, α -Butyldimethylsilyl- ω -(3-methacryloxy-2-hydroxypropyloxy)propyldimethylsilyl-polydimethylsiloxane (CAS RN 662148-59-6) and -|10|% or more,| N,N - Dimethylacrylamide (CAS RN 2680-03-7)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 40 Silicones|of a kind|used in the manufacture of long term surgical implants
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 45 Dimethyl Siloxane, hydroxy-terminated polymer with a viscosity of|38-100|mPa·s (CAS RN 70131-67-8)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 50 Silicone based pressure sensitive adhesive in solvent containing copoly(dimethylsiloxane/diphenylsiloxane) gum
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 55 Preparation containing by weight: -|55|% or more but not more than|65|% of vinyl terminated|polydimethylsiloxane (CAS RN 68083-19-2), -|30|% or more but not more than|40|% of dimethylvinylated and|trimethylated silica (CAS RN|68988-89-6), and -|1|% or more but not more than 5|%|of silicic acid, sodium salt, reaction products with chlorotrimethylsilane|and isopropyl alcohol (CAS|RN|68988-56-7)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 70 Passivating silicon coating in primary form, to protect edges and prevent short circuits in semiconductor devices
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 85 Two-component silicone, with a viscosity of the mixture of 3 000 cps or more, but not more than 6 000 cps (according to standard GB/T 2794) for use as an electrical insulation material in solar panels junction box in the production of solar panels
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 3910 00 00 10 Liquid poly(methylhydrosiloxane) with terminal trimethylsilyl groups (CAS RN 63148-57-2) with a purity by weight of 99,9 % or more
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
últimos 12 meses830,4 M €-10,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,99 € por kg
Taxa preferencial33%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 255,5 M € | 30,8% | -15,7% |
 Reino Unido | 177,7 M € | 21,4% | -29,3% |
 China | 168,7 M € | 20,3% | +10,4% |
 Japão | 118,6 M € | 14,3% | -6,2% |
 Canadá | 26,7 M € | 3,2% | -0,2% |
 Coreia do Sul | 24,8 M € | 3% | +12,7% |
 Tailândia | 21 M € | 2,5% | +9,2% |
 Índia | 4,7 M € | 0,6% | +29,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA 3% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 12 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento – 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 1,8% 
Brasil Isento – 12,6% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 7,9% 
Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 7,9% 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,8% Japão 3,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 1,2% – 4% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2,8% 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 327,6 mil US$327,6 mil US$+6,3 M US$+87 M US$+> 412,3 M US$
Exportações: 144
- Alemanha: 1,7 mM US$
- China: 1,5 mM US$
- Estados Unidos: 1,4 mM US$
- Japão: 866,4 M US$
- Bélgica: 412,3 M US$
- França: 385,4 M US$
- Reino Unido: 356,4 M US$
- Coreia do Sul: 299,3 M US$
- Países Baixos: 278,6 M US$
- Tailândia: 259,3 M US$
- Itália: 159,9 M US$
- Canadá: 131,9 M US$
- Espanha: 92,4 M US$
- Taiwan: 87 M US$
- Índia: 84,4 M US$
- Chéquia: 50 M US$
- Turquia: 48 M US$
- Brasil: 43,6 M US$
- Singapura: 42,9 M US$
- Malásia: 26,7 M US$
- Suécia: 26,2 M US$
- Vietname: 24,1 M US$
- Polónia: 22 M US$
- Suíça: 16,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 14,7 M US$
- Áustria: 13,3 M US$
- Indonésia: 12,5 M US$
- Hungria: 10,2 M US$
- Rússia: 9,3 M US$
- Irlanda: 9 M US$
- Portugal: 8,3 M US$
- Dinamarca: 8,2 M US$
- Eslovénia: 7,9 M US$
- Roménia: 7,8 M US$
- México: 6,3 M US$
- África do Sul: 4,4 M US$
- Bulgária: 4,2 M US$
- Israel: 4 M US$
- Austrália: 3,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Arménia: 2,8 M US$
- Finlândia: 2,3 M US$
- Costa Rica: 2,1 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Letónia: 1,6 M US$
- Noruega: 1,6 M US$
- Croácia: 1,6 M US$
- Arábia Saudita: 1,6 M US$
- Paraguai: 1,5 M US$
- Argentina: 1,4 M US$
- Luxemburgo: 1,2 M US$
- Eslováquia: 1,2 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Estónia: 988,6 mil US$
- Sérvia: 950,8 mil US$
- Guatemala: 870,1 mil US$
- Egito: 706,7 mil US$
- Peru: 682,5 mil US$
- Nova Zelândia: 674,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+12,2 M US$+118,9 M US$+> 363,9 M US$
Importações: 215
- China: 835,7 M US$
- Estados Unidos: 706,9 M US$
- Coreia do Sul: 515,4 M US$
- Alemanha: 451,4 M US$
- Países Baixos: 385,5 M US$
- Itália: 377,1 M US$
- Índia: 363,9 M US$
- Bélgica: 336,7 M US$
- México: 334,7 M US$
- França: 273,3 M US$
- Reino Unido: 256,5 M US$
- Vietname: 247,5 M US$
- Brasil: 218,5 M US$
- Turquia: 195,1 M US$
- Japão: 182,1 M US$
- Malásia: 171,9 M US$
- Espanha: 170,2 M US$
- Tailândia: 165,7 M US$
- Canadá: 153 M US$
- Taiwan: 132,1 M US$
- Polónia: 119,3 M US$
- Indonésia: 118,9 M US$
- Áustria: 111,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 104,8 M US$
- Rússia: 96,7 M US$
- Singapura: 88,3 M US$
- Roménia: 72,9 M US$
- Chéquia: 71,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 71 M US$
- Hungria: 62,1 M US$
- Filipinas: 61 M US$
- Suécia: 60,4 M US$
- Suíça: 60,3 M US$
- Colômbia: 52,4 M US$
- Irlanda: 51 M US$
- Portugal: 49,8 M US$
- Finlândia: 45 M US$
- Paquistão: 44,2 M US$
- Arábia Saudita: 40,4 M US$
- Bangladeche: 36,2 M US$
- Austrália: 35,8 M US$
- Egito: 33,4 M US$
- Israel: 33,3 M US$
- Argentina: 29,8 M US$
- Eslovénia: 25,7 M US$
- África do Sul: 24,2 M US$
- Noruega: 22,1 M US$
- Costa Rica: 19,3 M US$
- Peru: 19 M US$
- Chile: 17,1 M US$
- Irão: 13,7 M US$
- Argélia: 13,1 M US$
- Grécia: 12,7 M US$
- Tunísia: 12,2 M US$
- Luxemburgo: 12 M US$
- Sri Lanca: 12 M US$
- Eslováquia: 11,6 M US$
- Equador: 11,3 M US$
- Dinamarca: 10,8 M US$
- República Dominicana: 10,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 1,7 mM US$ | 20,1% |
| 2 | China | 1,5 mM US$ | 18% |
| 3 | Estados Unidos | 1,4 mM US$ | 16,2% |
| 4 | Japão | 866,4 M US$ | 10,2% |
| 5 |  Bélgica | 412,3 M US$ | 4,9% |
| 6 |  França | 385,4 M US$ | 4,5% |
| 7 | Reino Unido | 356,4 M US$ | 4,2% |
| 8 | Coreia do Sul | 299,3 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Países Baixos | 278,6 M US$ | 3,3% |
| 10 | Tailândia | 259,3 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 835,7 M US$ | 9,8% |
| 2 | Estados Unidos | 706,9 M US$ | 8,3% |
| 3 | Coreia do Sul | 515,4 M US$ | 6,1% |
| 4 | Alemanha | 451,4 M US$ | 5,3% |
| 5 | Países Baixos | 385,5 M US$ | 4,5% |
| 6 |  Itália | 377,1 M US$ | 4,4% |
| 7 | Índia | 363,9 M US$ | 4,3% |
| 8 | Bélgica | 336,7 M US$ | 4% |
| 9 | México | 334,7 M US$ | 3,9% |
| 10 | França | 273,3 M US$ | 3,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 58número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 9,5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 2,2% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 4,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 9,5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 2,2% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 0% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 7,5% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 3,9% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,6%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 1,8% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 7,8% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 4,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 4,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,5%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 1,5% | 0% – 3% | 2023 |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 4,5% | 2% – 6,5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 9,5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 9,5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 57593 Silicones in primary forms
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34790 Other plastics in primary forms; ion exchangers
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3910.00 | inalterado |
| 2012 | 3910.00 | inalterado |
| 2007 | 3910.00 | inalterado |
| 2002 | 3910.00 | inalterado |
| 1996 | 3910.00 | inalterado |
| 1992 | 3910.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N359943 U.S. CBP
The tariff classification of silicone grease from Canada
- N359379 U.S. CBP
The tariff classification of silicone paste from Germany
- N327310 U.S. CBP
The tariff classification of silicone resin bead powder from Taiwan
- N326189 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of bulk polydimethylsiloxane
- N308628 U.S. CBP
The tariff classification of silicone gel cleaner from China
- N306159 U.S. CBP
The tariff classification of polymethyl hydride siloxane (CAS # 63148-57-2) from Hungary
7 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 64 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-08-05 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3910.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3910.00 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3910.00 na UE somaram 830,4 M € (−11% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 31%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 8,5 mM US$ (+1,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (1,7 mM US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Silicones em formas primárias»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3910.00 do Sistema Harmonizado (posição 3910), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3910.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3910.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3910.00?
A Alemanha, com 1,7 mM US$ em 2024 (20,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «silicones em formas primárias»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «silicones em formas primárias»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (31%), o Reino Unido (21%) e a China (20%), num total de importações de 830,4 M €.