Subposição · Capítulo 40 · Posição 4012
4012.90: Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: outros
Pneus maciços, bandas de rodagem e flaps
Descrição oficial Outros
A subposição SH 4012.90 – pneus maciços, bandas de rodagem e flaps – pertence à posição 4012, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4012 90 Outros:
- 4012 90 20 Pneus maciços ou ocos (semimaciços) 2,5%—
- 4012 90 30 Bandas de rodagem para pneumáticos 2,5%—
- 4012 90 90 Flaps 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y152 Isenção da proibição de exportação, concedida para a reparação e manutenção do equipamento existente, em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y986 Isenção da proibição de importação em conformidade com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,5% – 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sri Lanca | 138,4 M € | 58,7% | -0,1% |
 China | 19,7 M € | 8,3% | +14,3% |
 Estados Unidos | 16,9 M € | 7,2% | +68,4% |
 Vietname | 13,4 M € | 5,7% | +6,3% |
 Índia | 12,5 M € | 5,3% | +0,4% |
 México | 7,5 M € | 3,2% | +9,2% |
 Brasil | 6 M € | 2,5% | +9,1% |
 Coreia do Sul | 5,3 M € | 2,2% | -8,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,5% – 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2,9% EUA Isento – 4,2% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 1,4% 
Reino Unido 2% – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,7% 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 5,2% México Isento – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 10% Brasil 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 12% – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 13% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 113,7 mil US$113,7 mil US$+2,2 M US$+31,5 M US$+> 108,7 M US$
Exportações: 124
- Sri Lanca: 450,7 M US$
- China: 164,3 M US$
- México: 119,5 M US$
- Brasil: 108,7 M US$
- Alemanha: 103 M US$
- Estados Unidos: 103 M US$
- Vietname: 79,8 M US$
- Índia: 72,5 M US$
- França: 63,5 M US$
- Bélgica: 63,4 M US$
- Itália: 32,6 M US$
- Polónia: 31,8 M US$
- Coreia do Sul: 31,5 M US$
- Tailândia: 29,6 M US$
- Malásia: 24,6 M US$
- Países Baixos: 23 M US$
- Áustria: 18,2 M US$
- Taiwan: 17,7 M US$
- Espanha: 11,1 M US$
- Peru: 10,2 M US$
- Austrália: 9,3 M US$
- África do Sul: 8,5 M US$
- Finlândia: 7,3 M US$
- Eslovénia: 7 M US$
- Indonésia: 6,8 M US$
- Japão: 6,8 M US$
- Turquia: 4,1 M US$
- Canadá: 3,3 M US$
- Portugal: 2,9 M US$
- Chéquia: 2,8 M US$
- Reino Unido: 2,2 M US$
- Letónia: 2,2 M US$
- Eslováquia: 2,2 M US$
- Suécia: 1,9 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Lituânia: 1,2 M US$
- Camboja: 1 M US$
- Colômbia: 994,6 mil US$
- Argentina: 935,1 mil US$
- Suíça: 855,7 mil US$
- Hungria: 798,7 mil US$
- Koweit: 787,1 mil US$
- Ucrânia: 661,3 mil US$
- Sérvia: 660,1 mil US$
- Venezuela: 573,5 mil US$
- Guatemala: 537,3 mil US$
- Dinamarca: 528,7 mil US$
- Croácia: 495,9 mil US$
- Chile: 479,5 mil US$
- Rússia: 473,2 mil US$
- Arábia Saudita: 473 mil US$
- Roménia: 420,3 mil US$
- Irlanda: 347,1 mil US$
- Nova Zelândia: 236,3 mil US$
- Noruega: 196 mil US$
- Israel: 169,4 mil US$
- Estónia: 168,5 mil US$
- Cazaquistão: 160,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 134,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 118 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 752,7 mil US$752,7 mil US$+3,7 M US$+14,1 M US$+> 49,9 M US$
Importações: 209
- Estados Unidos: 429,5 M US$
- Alemanha: 143,3 M US$
- Canadá: 103,6 M US$
- Itália: 67 M US$
- Países Baixos: 60,3 M US$
- Bélgica: 54,8 M US$
- Reino Unido: 49,9 M US$
- França: 41,9 M US$
- Turquia: 39,4 M US$
- México: 35,7 M US$
- Japão: 31,5 M US$
- Espanha: 28,6 M US$
- Indonésia: 26,9 M US$
- Polónia: 25,9 M US$
- Austrália: 23 M US$
- Portugal: 18,9 M US$
- Suécia: 16 M US$
- Chéquia: 15,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 14,7 M US$
- China: 14,3 M US$
- Colômbia: 14,1 M US$
- Equador: 14 M US$
- Malásia: 13,9 M US$
- Argentina: 13,9 M US$
- Nova Zelândia: 13,5 M US$
- Arábia Saudita: 13,5 M US$
- Rússia: 13,3 M US$
- Vietname: 12,5 M US$
- Coreia do Sul: 11,6 M US$
- Irlanda: 11,1 M US$
- Filipinas: 10,4 M US$
- Áustria: 9,7 M US$
- Suíça: 9,4 M US$
- Tailândia: 9,2 M US$
- Finlândia: 9,2 M US$
- Chile: 8,7 M US$
- Singapura: 8,6 M US$
- Brasil: 8,2 M US$
- África do Sul: 8 M US$
- Roménia: 7,8 M US$
- Egito: 7,7 M US$
- Índia: 7,2 M US$
- Eslovénia: 7,1 M US$
- Noruega: 6,7 M US$
- Eslováquia: 6,1 M US$
- Lituânia: 5,7 M US$
- Guatemala: 5,6 M US$
- Hungria: 5,2 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Israel: 3,9 M US$
- Peru: 3,8 M US$
- Costa Rica: 3,7 M US$
- Quénia: 3,7 M US$
- Tanzânia: 3,6 M US$
- Letónia: 3,5 M US$
- Croácia: 3,5 M US$
- Estónia: 3,5 M US$
- Ucrânia: 3,3 M US$
- Uruguai: 3,2 M US$
- Paquistão: 3,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Sri Lanca | 450,7 M US$ | 27,4% |
| 2 | China | 164,3 M US$ | 10% |
| 3 | México | 119,5 M US$ | 7,3% |
| 4 | Brasil | 108,7 M US$ | 6,6% |
| 5 |  Alemanha | 103 M US$ | 6,3% |
| 6 | Estados Unidos | 103 M US$ | 6,3% |
| 7 | Vietname | 79,8 M US$ | 4,9% |
| 8 | Índia | 72,5 M US$ | 4,4% |
| 9 |  França | 63,5 M US$ | 3,9% |
| 10 |  Bélgica | 63,4 M US$ | 3,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 429,5 M US$ | 26,2% |
| 2 | Alemanha | 143,3 M US$ | 8,7% |
| 3 | Canadá | 103,6 M US$ | 6,3% |
| 4 |  Itália | 67 M US$ | 4,1% |
| 5 |  Países Baixos | 60,3 M US$ | 3,7% |
| 6 | Bélgica | 54,8 M US$ | 3,3% |
| 7 | Reino Unido | 49,9 M US$ | 3% |
| 8 | França | 41,9 M US$ | 2,5% |
| 9 | Turquia | 39,4 M US$ | 2,4% |
| 10 | México | 35,7 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 12%direito mediano
- 17número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Maldivas, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 25% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 2023 | |
 Aruba | 15% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 35% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 12% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 25% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 33% | 15% – 35% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 15% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 16% | 3% – 22% | 2023 |
 Colômbia | 3% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 7,5% | 5% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 6,4% | 0% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 25% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,4% | 0% – 4,2% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 7% | 0% – 10% | 2023 |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 7% | 0% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 15% | 2023 | |
 Irão | 19% | 5% – 32% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 25% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 3,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 13% | 12% – 15% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 19% | 5% – 30% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 50% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 35% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 25% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 7,5% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 8,8% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 30% | 20% – 35% | 2023 |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Quirguistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2002 |
| Reino Unido | 2,7% | 2% – 4% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Rússia | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 7% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 10% – 40% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 3,5%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 18% | 15% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 9,7% | 4% – 13% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 3% | 2,5% – 4% | 2023 |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 14% | 5% – 30% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62594 Solid/cushion tyres, interchangeable tyre treads & tyre flaps
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511210
- Produto CPC 2.1
- 36114 Inner tubes, solid or cushion tyres, interchangeable tyre treads and tyre flaps, of rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2211 Manufacture of rubber tyres and tubes; retreading and rebuilding of rubber tyres
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4012.90 | inalterado |
| 2012 | 4012.90 | inalterado |
| 2007 | 4012.90 | inalterado |
| 2002 | 4012.90 | inalterado |
| 1996 | 4012.90 | inalterado |
| 1992 | 4012.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N356987 U.S. CBP
The tariff classification of a pallet jack and wheel from China
- N354436 U.S. CBP
The tariff classification of solid tires from China
- N317439 U.S. CBP
The tariff classification of a cured-on tire and press-on tire from Sri Lanka
- N280251 U.S. CBP
The tariff classification of solid tires from China and Taiwan
- 600016040 HMRC
A spare replacement solid wheel mounted on a metal rim. Made of rubber and measuring 15" × 3". It is intended for use with a wheelbarrow.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Tebliğ 2025/9 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4012.90 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 2,5% e 4%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4012.90 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 2,5% e 4% (média de 2,9%).
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,5% – 4%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4012.90 no valor de 235,6 M € (+7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,32 € por quilo; o Sri Lanca forneceu 59%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,6 mM US$ em 2024, menos 3,4% do que em 2023.
O Sri Lanca foi o maior exportador, com 27,4% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4012.90 do Sistema Harmonizado (posição 4012), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4012.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,5% e 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4012.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4012.90?
O Sri Lanca, com 450,7 M US$ em 2024 (27,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «pneus maciços, bandas de rodagem e flaps»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,5% – 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «pneus maciços, bandas de rodagem e flaps»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Sri Lanca (59%), a China (8%) e os Estados Unidos (7%), num total de importações de 235,6 M €.