Subposição · Capítulo 40 · Posição 4016
4016.93: Juntas, gaxetas e semelhantes
Juntas e vedantes de borracha vulcanizada
A subposição SH 4016.93 – juntas e vedantes de borracha vulcanizada – pertence à posição 4016, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4016 93 00 Juntas, gaxetas e semelhantes 2,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 4016 93 00 30 Rectangular ethylene-propylene-diene rubber gasket, with: -a length of 72 mm or more but not more than 825 mm, -a width of 18 mm or more but not more than 155 mm, -a peak temperature of 150°C or more but not more than 240°C, -a permissible material outflow at the place of the mold split of not more than 0,3 mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 4016 93 00 30 Rectangular ethylene-propylene-diene rubber gasket, with: -a length of 72 mm or more but not more than 825 mm, -a width of 18 mm or more but not more than 155 mm, -a peak temperature of 150°C or more but not more than 240°C, -a permissible material outflow at the place of the mold split of not more than 0,3 mm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 4016 93 00 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 4016 93 00 10 For technical uses, for use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- Y770 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9e)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 272,9 M € | 22,5% | +4,3% |
 Estados Unidos | 189,6 M € | 15,7% | -3,4% |
 Reino Unido | 158,7 M € | 13,1% | +3,6% |
 Turquia | 134,1 M € | 11,1% | -2,4% |
 Suíça | 69,2 M € | 5,7% | +10,5% |
 Taiwan | 54,2 M € | 4,5% | +4,7% |
 Índia | 49,9 M € | 4,1% | +19,9% |
 Japão | 48,9 M € | 4% | -3,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 2,5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 1,3% EUA 2,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido 2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 2,4% 
México 25% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Brasil 16% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 7,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 107 mil US$107 mil US$+9 M US$+141 M US$+> 675 M US$
Exportações: 220
- Estados Unidos: 1,9 mM US$
- Alemanha: 1,8 mM US$
- China: 1,6 mM US$
- México: 865 M US$
- Japão: 840 M US$
- Itália: 775 M US$
- Polónia: 675 M US$
- França: 614 M US$
- Reino Unido: 451 M US$
- Taiwan: 433 M US$
- Coreia do Sul: 331 M US$
- Chéquia: 325 M US$
- Suécia: 309 M US$
- Vietname: 298 M US$
- Tailândia: 235 M US$
- Índia: 231 M US$
- Espanha: 214 M US$
- Marrocos: 212 M US$
- Turquia: 209 M US$
- Canadá: 188 M US$
- Países Baixos: 180 M US$
- Bélgica: 141 M US$
- Áustria: 126 M US$
- Dinamarca: 120 M US$
- Singapura: 110 M US$
- Hungria: 109 M US$
- Suíça: 109 M US$
- Eslováquia: 107 M US$
- Portugal: 107 M US$
- Roménia: 106 M US$
- Costa Rica: 94 M US$
- Indonésia: 81 M US$
- Malásia: 66 M US$
- Bulgária: 58 M US$
- Eslovénia: 51 M US$
- Sérvia: 50 M US$
- Malta: 48 M US$
- Brasil: 45 M US$
- Sri Lanca: 44 M US$
- Irlanda: 40 M US$
- Austrália: 35 M US$
- Finlândia: 35 M US$
- Filipinas: 34 M US$
- Noruega: 34 M US$
- Cazaquistão: 33 M US$
- África do Sul: 30 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 26 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 19 M US$
- Croácia: 17 M US$
- Estónia: 16 M US$
- Rússia: 13 M US$
- Barém: 11 M US$
- Arábia Saudita: 9 M US$
- Lituânia: 9 M US$
- Israel: 8 M US$
- Colômbia: 7 M US$
- Luxemburgo: 5 M US$
- Tunísia: 5 M US$
- Nova Zelândia: 5 M US$
- Argentina: 5 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4 M US$4 M US$+31 M US$+173 M US$+> 386 M US$
Importações: 223
- Estados Unidos: 2,5 mM US$
- Alemanha: 1,5 mM US$
- China: 880 M US$
- México: 867 M US$
- Canadá: 504 M US$
- França: 467 M US$
- Chéquia: 386 M US$
- Índia: 385 M US$
- Espanha: 366 M US$
- Polónia: 349 M US$
- Reino Unido: 347 M US$
- Brasil: 307 M US$
- Japão: 296 M US$
- Países Baixos: 268 M US$
- Singapura: 236 M US$
- Turquia: 218 M US$
- Itália: 214 M US$
- Roménia: 194 M US$
- Coreia do Sul: 191 M US$
- Hungria: 190 M US$
- Suécia: 186 M US$
- Bélgica: 176 M US$
- Áustria: 173 M US$
- Vietname: 172 M US$
- Austrália: 168 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 167 M US$
- Malásia: 153 M US$
- Indonésia: 146 M US$
- Rússia: 146 M US$
- Dinamarca: 135 M US$
- Eslováquia: 134 M US$
- Arábia Saudita: 134 M US$
- Suíça: 131 M US$
- Tailândia: 129 M US$
- Taiwan: 113 M US$
- Noruega: 84 M US$
- África do Sul: 80 M US$
- Argentina: 74 M US$
- Filipinas: 73 M US$
- Israel: 63 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 61 M US$
- Portugal: 57 M US$
- Cazaquistão: 52 M US$
- Marrocos: 47 M US$
- Ucrânia: 46 M US$
- Irlanda: 41 M US$
- Egito: 41 M US$
- Colômbia: 41 M US$
- Finlândia: 38 M US$
- Chile: 37 M US$
- Peru: 36 M US$
- Eslovénia: 36 M US$
- Sérvia: 34 M US$
- Bulgária: 34 M US$
- Nova Zelândia: 33 M US$
- Koweit: 31 M US$
- Catar: 31 M US$
- Tunísia: 28 M US$
- Usbequistão: 27 M US$
- República Dominicana: 22 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,9 mM US$ | 13% |
| 2 |  Alemanha | 1,8 mM US$ | 11,9% |
| 3 | China | 1,6 mM US$ | 11,1% |
| 4 | México | 865 M US$ | 5,9% |
| 5 | Japão | 840 M US$ | 5,7% |
| 6 |  Itália | 775 M US$ | 5,3% |
| 7 |  Polónia | 675 M US$ | 4,6% |
| 8 |  França | 614 M US$ | 4,2% |
| 9 | Reino Unido | 451 M US$ | 3,1% |
| 10 | Taiwan | 433 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 19número de países com isenção (NMF)
- 30%o mais elevado: Argélia, Camarões, Chade
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 12% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 20% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Botsuana | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 15% | 0% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 12% | 7% – 15% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 1,6% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 12% | 8% – 15% | 2023 |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,5% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 4,3% | 3% – 5% | 2023 |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 26% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 0% – 8% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,3%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 2,5% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 29% | 18% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 14% | 0% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 3,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 1,3% | 0% – 2% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 3,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 5% | 0% – 15% | 2023 |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5,3% | 0% – 8% | 2021 · HS 2012 |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 3,8% | 0% – 7,5% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 3,3% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,5% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 3% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0,1% – 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62999 Articles of unhardened non-cellular vulcanized rubber, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 36270 Articles of vulcanized rubber n.e.c.; hard rubber; articles of hard rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2219 Manufacture of other rubber products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4016.93 | inalterado |
| 2012 | 4016.93 | inalterado |
| 2007 | 4016.93 | inalterado |
| 2002 | 4016.93 | inalterado |
| 1996 | 4016.93 | inalterado |
| 1992 | 4016.93 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 21
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360465 U.S. CBP
The tariff classification of a well seal kit from Canada
- N356370 U.S. CBP
The tariff classification of a nitrile O-ring from the Philippines
- N352224 U.S. CBP
The tariff classification of an ethylene propylene diene monomer (EPDM) rubber gasket assembly from South Korea
- N350227 U.S. CBP
The classification, country of origin, and marking of a Tee Head Bolt Assembly and Mechanical Joint Gasket Pack
- N349567 U.S. CBP
The tariff classification of compact ethylene propylene diene monomer (EPDM) rubber sunroof seal from China
- N348979 U.S. CBP
The tariff classification of EPDM rubber automotive door glass run from South Korea
- 600015865 HMRC
Seal Steel ring, covered on the inside with rubber. Materials: nitrile rubber NBR N-5 and 0.6mm JIS SPC steel used to prevent water and dirt ingress getting to the moving parts and to keep the grease in the bearing
- 600015943 HMRC
Pylon seal that sits between the aircraft pylon and the adjacent structure. The part in this condition can be installed on any aircraft. It is a finished part which is in the correct shape and has the installation holes cut out. The material for the seal is a type of rubber. The product is packed…
- 600012214 HMRC
The product is a Below that is fitted to Jackscrews on Antennas. They are accordion-like structures designed to cover and protect two connected mechanical parts. Used to accommodate mechanical movement or vibration while maintaining a protective or sealing function and helping the reflector to…
21 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 103 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-21 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal
Update to VATZ Coverage – 8 September 2026
Trade Tariff news 8315 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4016.93 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4016.93 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4016.93 na UE somaram 1,2 mM € (+1% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 23%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 14,7 mM US$ (+2,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (1,9 mM US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Juntas, gaxetas e semelhantes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4016.93 do Sistema Harmonizado (posição 4016), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4016.93)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4016.93?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4016.93?
Os Estados Unidos, com 1,9 mM US$ em 2024 (13% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «juntas e vedantes de borracha vulcanizada»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «juntas e vedantes de borracha vulcanizada»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (23%), os Estados Unidos (16%) e o Reino Unido (13%), num total de importações de 1,2 mM €.