Subposição · Capítulo 40 · Posição 4016
4016.99: Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras
Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
Descrição oficial Outras
A subposição SH 4016.99 – outras obras de borracha vulcanizada não endurecida – pertence à posição 4016, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4016 99 Outras:
- Para veículos automóveis das posições
8701a8705: - 4016 99 52 Peças de borracha-metal 2,5%—
- 4016 99 57 Outras 2,5%—
- Outras:
- 4016 99 91 Peças de borracha-metal 2,5%—
- 4016 99 97 Outras 2,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 13
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 4016 99 52 10 Hanger of the exhaust muffler consisting of: -a steel bracket with at least one mounting hole and -silent block, for use in the manufacture of goods of Chapter 87
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 4016 99 57 10 Air intake hose for air supply to the combustion part of the engine comprising at least: -|one flexible rubber hose, -|one plastic hose, and -|metal clips, -|whether or not a resonator for use in the manufacture of goods of Chapter 87
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 4016 99 57 40 Wiper rubber used in the manufacture of windshield wipers, -made of a mixture of natural rubber and chloroprene rubber -with a Shore hardness of 60A
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 4016 99 97 30 Tyre moulding bladder
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 4016 99 97 30 Tyre moulding bladder
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 4016 99 97 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 4016 99 91 10 For technical uses, for use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 4016 99 97 10 For technical uses, for use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- Y770 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9e)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Linhas pautais
- em 2 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
- Linhas pautais
- em 1 de 4 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 508,5 M € | 27,7% | -2,9% |
 Turquia | 280,5 M € | 15,3% | -0,2% |
 Estados Unidos | 217,9 M € | 11,9% | +4,5% |
 Índia | 144,6 M € | 7,9% | -8,4% |
 Sérvia | 125,1 M € | 6,8% | +7,5% |
 Japão | 112,7 M € | 6,1% | +5,1% |
 Reino Unido | 73,3 M € | 4% | -6,2% |
 Suíça | 66,5 M € | 3,6% | +13,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 109 mil US$109 mil US$+12,8 M US$+228,5 M US$+> 640,9 M US$
Exportações: 209
- China: 2,5 mM US$
- Alemanha: 2,1 mM US$
- Estados Unidos: 1,4 mM US$
- Polónia: 807,5 M US$
- França: 772,1 M US$
- Japão: 751,8 M US$
- Turquia: 640,9 M US$
- Itália: 636,2 M US$
- Tailândia: 487,7 M US$
- Espanha: 468,2 M US$
- Índia: 410,2 M US$
- México: 356,7 M US$
- Coreia do Sul: 350,9 M US$
- Chéquia: 336,1 M US$
- Bélgica: 297,1 M US$
- Vietname: 269,3 M US$
- Roménia: 267,3 M US$
- Eslováquia: 241,9 M US$
- Reino Unido: 239,2 M US$
- Taiwan: 238,1 M US$
- Canadá: 228,5 M US$
- Singapura: 196,3 M US$
- Malásia: 192,1 M US$
- Suécia: 184,2 M US$
- Sérvia: 157,7 M US$
- Hungria: 149 M US$
- Países Baixos: 144,5 M US$
- Áustria: 138,6 M US$
- Suíça: 118,1 M US$
- Eslovénia: 110,4 M US$
- Brasil: 91 M US$
- Irlanda: 70,8 M US$
- Portugal: 68,3 M US$
- Indonésia: 66,2 M US$
- Dinamarca: 56,4 M US$
- Finlândia: 53,5 M US$
- Marrocos: 52,5 M US$
- Filipinas: 44,1 M US$
- Sri Lanca: 31 M US$
- Austrália: 28,5 M US$
- Lituânia: 27,2 M US$
- África do Sul: 24,3 M US$
- Bulgária: 24,2 M US$
- Costa Rica: 23,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 23,4 M US$
- Nova Zelândia: 21,3 M US$
- Cazaquistão: 20,8 M US$
- Rússia: 18 M US$
- Estónia: 17,8 M US$
- Israel: 14 M US$
- Croácia: 12,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11,1 M US$
- Noruega: 9,2 M US$
- Malta: 7,8 M US$
- Grécia: 7,2 M US$
- Koweit: 5,8 M US$
- Argentina: 5,7 M US$
- Tunísia: 5,2 M US$
- Albânia: 5,1 M US$
- Ucrânia: 4,1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4,1 M US$4,1 M US$+36,5 M US$+217,3 M US$+> 465,6 M US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 2,1 mM US$
- Alemanha: 1,7 mM US$
- México: 810,3 M US$
- China: 677,5 M US$
- França: 677,4 M US$
- Espanha: 476 M US$
- Polónia: 465,6 M US$
- Itália: 452,2 M US$
- Japão: 443,7 M US$
- Canadá: 437,8 M US$
- Reino Unido: 424,9 M US$
- Chéquia: 389,8 M US$
- Tailândia: 358,1 M US$
- Países Baixos: 308 M US$
- Bélgica: 283,1 M US$
- Índia: 277,8 M US$
- Brasil: 276,6 M US$
- Turquia: 269,1 M US$
- Áustria: 252,1 M US$
- Austrália: 244,2 M US$
- Eslováquia: 232 M US$
- Suíça: 219,1 M US$
- Hungria: 217,3 M US$
- Vietname: 199 M US$
- Suécia: 191,6 M US$
- Roménia: 184,6 M US$
- Coreia do Sul: 179 M US$
- Indonésia: 177,8 M US$
- Marrocos: 148,4 M US$
- Malásia: 145,3 M US$
- Irlanda: 140,1 M US$
- Rússia: 140 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 125,7 M US$
- Arábia Saudita: 112,6 M US$
- Argentina: 111,7 M US$
- Bulgária: 99,8 M US$
- África do Sul: 98,1 M US$
- Ucrânia: 98 M US$
- Singapura: 91,6 M US$
- Filipinas: 90,5 M US$
- Camboja: 85,9 M US$
- Portugal: 84,6 M US$
- Sérvia: 84,5 M US$
- Taiwan: 75,1 M US$
- Noruega: 71 M US$
- Dinamarca: 64,8 M US$
- Finlândia: 64,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 56,3 M US$
- Cazaquistão: 55,4 M US$
- Eslovénia: 50,1 M US$
- Chile: 46,5 M US$
- Peru: 42,9 M US$
- Lituânia: 39,4 M US$
- Egito: 38,8 M US$
- Tunísia: 37,9 M US$
- Israel: 36,5 M US$
- Colômbia: 32,5 M US$
- Croácia: 32,4 M US$
- Nova Zelândia: 31,5 M US$
- Grécia: 31,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 2,5 mM US$ | 15,4% |
| 2 |  Alemanha | 2,1 mM US$ | 13,2% |
| 3 | Estados Unidos | 1,4 mM US$ | 8,6% |
| 4 |  Polónia | 807,5 M US$ | 5% |
| 5 |  França | 772,1 M US$ | 4,8% |
| 6 | Japão | 751,8 M US$ | 4,7% |
| 7 | Turquia | 640,9 M US$ | 4% |
| 8 |  Itália | 636,2 M US$ | 4% |
| 9 |  Tailândia | 487,7 M US$ | 3% |
| 10 |  Espanha | 468,2 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2,1 mM US$ | 12,9% |
| 2 | Alemanha | 1,7 mM US$ | 10,6% |
| 3 |  México | 810,3 M US$ | 5% |
| 4 | China | 677,5 M US$ | 4,2% |
| 5 | França | 677,4 M US$ | 4,2% |
| 6 | Espanha | 476 M US$ | 3% |
| 7 | Polónia | 465,6 M US$ | 2,9% |
| 8 | Itália | 452,2 M US$ | 2,8% |
| 9 | Japão | 443,7 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Canadá | 437,8 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 12número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argélia, Etiópia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 5,8% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Argentina | 9% | 2% – 16% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 6,4% | 0% – 10% | 2023 |
 Aruba | 19% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 12% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 7% | 0% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 2,9% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 5,8% | 0% – 20% | 2023 |
 Brasil | 9% | 2% – 16% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 15% | 0% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Camarões | 17% | 10% – 30% | 2023 |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 4,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 0% – 8% | 2023 |
 Chade | 17% | 10% – 30% | 2023 |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 9% | 8% – 10% | 2023 |
 Colômbia | 14% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 17% | 10% – 30% | 2023 |
 Coreia do Sul | 6,4% | 0% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 4,8% | 0% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 3,6% | 0% – 5% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 2,1% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 5,8% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,4% | 0% – 4,3% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 1% – 20% | 2023 |
 Gabão | 17% | 10% – 30% | 2023 |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 17% | 10% – 30% | 2023 |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 7,5% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Honduras | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 11% | 10% – 20% | 2023 |
 Indonésia | 12% | 10% – 15% | 2023 |
 Irão | 10% | 5% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4,1% | 0% – 10% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5,8% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 6,6%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Macedónia do Norte | 4,4% | 2,5% – 5% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 12% | 5% – 30% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 25% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 3,8% | 1% – 6,5% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 5,8% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 10% | 2023 | |
 Nigéria | 10% | 2023 | |
 Noruega | 0% | 2023 | |
 Nova Zelândia | 3,6% | 0% – 10% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 9% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 26% | 0% – 35% | 2023 |
 Paraguai | 6% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Peru | 4,3% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 7% | 0% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 1,6% | 0% – 2% | 2023 |
 República Centro-Africana | 17% | 10% – 30% | 2023 |
 República Dominicana | 6% | 0% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 7% | 0% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 10% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 6,7% | 5% – 10% | 2020 · HS 2012 |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 6,7% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 4,7%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 11% | 10% – 30% | 2023 |
 Tajiquistão | 5,6% | 0% – 7% | 2021 · HS 2012 |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4,1% | 0% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 5% | 2,5% – 7,5% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5,7% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,5% | 2023 | |
 Uruguai | 13% | 2% – 16% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 9% | 2% – 16% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 9,4% | 3% – 25% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 12% | 0% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,1% | 0,1% – 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62999 Articles of unhardened non-cellular vulcanized rubber, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 36270 Articles of vulcanized rubber n.e.c.; hard rubber; articles of hard rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2219 Manufacture of other rubber products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4016.99 | inalterado |
| 2012 | 4016.99 | inalterado |
| 2007 | 4016.99 | inalterado |
| 2002 | 4016.99 | inalterado |
| 1996 | 4016.99 | inalterado |
| 1992 | 4016.99 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 79
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363957 U.S. CBP
The tariff classification of kneepads from Vietnam
- H338608 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 4197-24-107768; Classification of a Bearing Shock Mount
- N356978 U.S. CBP
The tariff classification of walker tips from China
- N355209 U.S. CBP
The tariff classification of a headset boom support from China
- N352226 U.S. CBP
The tariff classification of vulcanized rubber plug from South Korea
- H332697 U.S. CBP
Revocation of NY N301485, NY 893829 and NY N249028; Modification of PC 891547; Tariff classification of forklift attachments
- 600014701 HMRC
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from nitrile butadiene rubber…
- 600014703 HMRC
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded unthreaded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from Ethylene…
- 600014702 HMRC
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from tetrafluoroethylene…
- 600015087 HMRC
A P shaped article, that is used to manufacture pylon seals within the aircraft industry. The part is unfinished and will be further processed to produce a finished seal. The item is made of vulcanised rubber.
- 600015088 HMRC
A blade shaped article, that is used to manufacture flap seals within the aircraft industry. The part is unfinished and will be further processed to produce a finished article. The item is made of vulcanised rubber.
- 600014619 HMRC
A professional litter picker featuring a lightweight aluminium body, available in either 84 cm or 94 cm lengths. Designed with a soft-grip moulded handle made of polypropylene (PP) and thermoplastic rubber (TPR). The litter picker trigger is made from PP and the paw of TRP. The connector comprises…
79 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4016.99 em 4 linhas pautais; o direito é de 2,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4016.99 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 2,5%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4016.99 na UE somaram 1,8 mM € (+0% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 28%, à frente da Turquia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 16,1 mM US$ (−1,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (2,5 mM US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4016.99 do Sistema Harmonizado (posição 4016), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4016.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4016.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4016.99?
A China, com 2,5 mM US$ em 2024 (15,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras obras de borracha vulcanizada não…»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras obras de borracha vulcanizada não…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (28%), a Turquia (15%) e os Estados Unidos (12%), num total de importações de 1,8 mM €.