Subposição · Capítulo 42 · Posição 4202
4202.92: Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
Mochilas e sacos de viagem, de plástico ou têxtil
A subposição SH 4202.92 – mochilas e sacos de viagem, de plástico ou têxtil – pertence à posição 4202, no capítulo 42.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4202 92 Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis:
- De folhas de plástico:
- 4202 92 11 Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto 9,7%—
- 4202 92 15 Estojos para instrumentos musicais 6,7%—
- 4202 92 19 Outros 9,7%—
- De matérias têxteis:
- 4202 92 91 Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto 2,7%—
- 4202 92 98 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 2 de 5 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 4202 92 91 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 4202 92 91 10 Hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 4202 92 98 10 Hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% – 9,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 41Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento – 3,3% |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 8,4% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 2,5 mM € | 64,6% | -7,7% |
 Vietname | 636,6 M € | 16,2% | -9,8% |
 Índia | 177,1 M € | 4,5% | -11,9% |
 Indonésia | 152 M € | 3,9% | -4,8% |
 Camboja | 64,7 M € | 1,7% | -0,6% |
 Bangladeche | 43,4 M € | 1,1% | -1,1% |
 Reino Unido | 32,7 M € | 0,8% | -15,4% |
 Paquistão | 31,3 M € | 0,8% | -12,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% – 9,7% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 5,3% 
EUA 3,4% – 20% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 12,2% Reino Unido 2% – 8% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 4,3% 
Canadá Isento – 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 6,8% 
México 25% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Brasil 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 20% Direito de país terceiro 16 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,8% 
Japão 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 6,6% – 10% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 7,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 12,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 207,1 mil US$207,1 mil US$+9,1 M US$+91,4 M US$+> 571,7 M US$
Exportações: 208
- China: 10,9 mM US$
- Vietname: 2,8 mM US$
- Camboja: 1 mM US$
- Indonésia: 931 M US$
- França: 927,9 M US$
- Alemanha: 868,1 M US$
- Itália: 571,7 M US$
- Países Baixos: 466,6 M US$
- Filipinas: 352,1 M US$
- Espanha: 320,1 M US$
- Índia: 318,5 M US$
- Polónia: 280,7 M US$
- Estados Unidos: 259,4 M US$
- Bélgica: 199,5 M US$
- Bangladeche: 145 M US$
- Mianmar (Birmânia): 135,7 M US$
- Tailândia: 118,9 M US$
- México: 107,5 M US$
- Chéquia: 105,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 96,6 M US$
- Reino Unido: 91,4 M US$
- Áustria: 77,5 M US$
- Paquistão: 68,5 M US$
- Dinamarca: 60,5 M US$
- Taiwan: 55,5 M US$
- Coreia do Sul: 54,9 M US$
- Suíça: 54,1 M US$
- Roménia: 54 M US$
- Suécia: 51,2 M US$
- Turquia: 50,2 M US$
- Canadá: 44,6 M US$
- Japão: 39,1 M US$
- Eslováquia: 38,9 M US$
- Malásia: 37,7 M US$
- Eslovénia: 34,5 M US$
- Portugal: 32,3 M US$
- Tunísia: 31 M US$
- Hungria: 28 M US$
- Singapura: 25,2 M US$
- Sérvia: 20,4 M US$
- Lituânia: 20 M US$
- Marrocos: 16,8 M US$
- África do Sul: 16,4 M US$
- República Dominicana: 14,6 M US$
- Costa Rica: 14,4 M US$
- Bulgária: 11,3 M US$
- Letónia: 10,6 M US$
- Finlândia: 10 M US$
- Croácia: 9,9 M US$
- Austrália: 9,7 M US$
- Estónia: 9,1 M US$
- Irlanda: 9 M US$
- Grécia: 7,4 M US$
- Quirguistão: 7,2 M US$
- Usbequistão: 6,4 M US$
- Colômbia: 5,9 M US$
- Ucrânia: 5,9 M US$
- Israel: 5,9 M US$
- Rússia: 5,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 4 M US$4 M US$+36,8 M US$+178,1 M US$+> 718,3 M US$
Importações: 221
- Estados Unidos: 4,5 mM US$
- Japão: 2,1 mM US$
- Alemanha: 1,7 mM US$
- França: 1,2 mM US$
- Reino Unido: 793,3 M US$
- Coreia do Sul: 731,8 M US$
- Países Baixos: 718,3 M US$
- Itália: 683,2 M US$
- Espanha: 675 M US$
- Canadá: 669,9 M US$
- Polónia: 609,7 M US$
- Austrália: 502,6 M US$
- México: 390,8 M US$
- China: 355 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 332,6 M US$
- Suíça: 329 M US$
- Áustria: 327,2 M US$
- Bélgica: 312,8 M US$
- Chéquia: 288,1 M US$
- Brasil: 273,4 M US$
- Tailândia: 221,3 M US$
- Singapura: 202,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 178,1 M US$
- Malásia: 166,2 M US$
- Suécia: 163,7 M US$
- Rússia: 162,7 M US$
- Vietname: 159,6 M US$
- Portugal: 144,2 M US$
- Dinamarca: 133,1 M US$
- Noruega: 131,5 M US$
- Taiwan: 128 M US$
- Cazaquistão: 121 M US$
- Turquia: 117,6 M US$
- Eslováquia: 114,3 M US$
- Roménia: 114 M US$
- Chile: 110,3 M US$
- Peru: 102,7 M US$
- Filipinas: 102,1 M US$
- Colômbia: 98,3 M US$
- Arábia Saudita: 97,1 M US$
- Índia: 96,6 M US$
- Hungria: 95,6 M US$
- Israel: 91,5 M US$
- África do Sul: 89,1 M US$
- Irlanda: 84,9 M US$
- Argentina: 78,2 M US$
- Nova Zelândia: 75,1 M US$
- Quirguistão: 71,7 M US$
- Indonésia: 70,9 M US$
- Finlândia: 65,3 M US$
- Grécia: 59,6 M US$
- Nicarágua: 58,9 M US$
- Ucrânia: 53,2 M US$
- Croácia: 47,2 M US$
- Eslovénia: 46,1 M US$
- Sérvia: 36,8 M US$
- Panamá: 30 M US$
- Koweit: 28,6 M US$
- Catar: 28,6 M US$
- Bulgária: 26,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 10,9 mM US$ | 49,2% |
| 2 | Vietname | 2,8 mM US$ | 12,8% |
| 3 | Camboja | 1 mM US$ | 4,5% |
| 4 | Indonésia | 931 M US$ | 4,2% |
| 5 |  França | 927,9 M US$ | 4,2% |
| 6 |  Alemanha | 868,1 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Itália | 571,7 M US$ | 2,6% |
| 8 |  Países Baixos | 466,6 M US$ | 2,1% |
| 9 |  Filipinas | 352,1 M US$ | 1,6% |
| 10 |  Espanha | 320,1 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 4,5 mM US$ | 20,1% |
| 2 | Japão | 2,1 mM US$ | 9,7% |
| 3 | Alemanha | 1,7 mM US$ | 7,6% |
| 4 | França | 1,2 mM US$ | 5,5% |
| 5 | Reino Unido | 793,3 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Coreia do Sul | 731,8 M US$ | 3,3% |
| 7 | Países Baixos | 718,3 M US$ | 3,2% |
| 8 | Itália | 683,2 M US$ | 3,1% |
| 9 | Espanha | 675 M US$ | 3% |
| 10 | Canadá | 669,9 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Egito, Zimbabué, Irão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 30% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 15% | 13% – 15% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 13% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
| Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 47% | 20% – 60% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 15% | 13% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 30% | 2023 | |
| Brasil | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 5,7% | 0% – 10% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 13% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 13% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 30% | 2023 | |
| Estados Unidos | 12% | 3,4% – 20% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 4,8% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 15% | 2023 | |
| Indonésia | 19% | 18% – 20% | 2023 |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 8% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 30% | 2023 | |
 Líbano | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 13% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 15% | 0% – 30% | 2023 |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 30% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 12% | 5% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
| Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 15% | 13% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4,3% | 2% – 8% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 15% | 13% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 18% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 4,8%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 35% | 33% – 40% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 13% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,3% | 2,7% – 9,7% | 2023 |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 57%* | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 83199 Other travel goods, handbags & similar containers
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 513202
- Produto CPC 2.1
- 29220 Luggage, handbags and the like, of leather, composition leather, plastic sheeting, textile materials, vulcanized fibre or paperboard; travel sets for personal toilet, sewing or shoe or clothes cleaning
- Atividade CITA Rev. 4
- 1512 Manufacture of luggage, handbags and the like, saddlery and harness
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4202.92 | inalterado |
| 2012 | 4202.92 | inalterado |
| 2007 | 4202.92 | inalterado |
| 2002 | 4202.92 | inalterado |
| 1996 | 4202.92 | inalterado |
| 1992 | 4202.92 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 490
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364871 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of a document case
- N363860 U.S. CBP
The tariff classification of a case from Sri Lanka
- N364029 U.S. CBP
The tariff classification and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of a handbag and tote bag from Canada
- N363976 U.S. CBP
The tariff classification of a dog walking kit from China
- N363601 U.S. CBP
Classification and Country of Origin Determination for a Backpack; Substantial Transformation
- N363505 U.S. CBP
The tariff classification of generic pouches from Canada
- 600015358 HMRC
A reusable bag. The blue and white striped bag with red handles is made from non-woven recycled polypropylene. On the outside of the bag there is an oriented polypropylene (OPP) film lamination made from sheeting of colourless polypropylene which is printed with the bags design before its applied…
- 600015035 HMRC
The product is a zip‑up case designed to securely store a gaming console for portable use. It includes a lift strap to assist with removal and an internal velcro pouch for storage. The outer surface of the case is made from woven grey polyester (90%) and black polyurethane (PU) leatherette (10%).…
- 600015421 HMRC
Travel bag Materials: polyester that has been coated with polyurethene integrated rucksack style straps U shaped zippered opening carry handle webbing grab handles external zipped pocket internal mesh pockets Capacity: 25l
- 600015422 HMRC
Travel bag Materials: polyester integrated rucksack style straps U shaped zippered opening carry handle webbing grab handles external zipped pocket internal mesh pockets Capacity: 50l
- 600015423 HMRC
Backpack Materials: polyester with coating of PU on outer surface wheel for transportation retractable aluminium handle zippered access external water bottle pockets shoulder straps padded webbed grab handles carry handle internal pocket capacity: 95 litres
- 600015424 HMRC
wash bag Materials: polyester with coating of PU on outer surface zipped internal pockets and mesh organiser pockets webbing grab handle hanging hook with removable mirror
490 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4202.92 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 2,7% e 9,7% (média de 6,3%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4202.92 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 2,7% e 9,7%.
139 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7% – 9,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4202.92 na UE somaram 3,9 mM € (−8% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 65%, à frente do Vietname.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 22,2 mM US$ (−0,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (10,9 mM US$), seguido do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4202.92 do Sistema Harmonizado (posição 4202), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4202.92)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,7% e 9,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4202.92?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,4% e 20%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4202.92?
A China, com 10,9 mM US$ em 2024 (49,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «mochilas e sacos de viagem, de plástico ou têxtil»?
139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7% – 9,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «mochilas e sacos de viagem, de plástico ou têxtil»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (65%), o Vietname (16%) e a Índia (5%), num total de importações de 3,9 mM €.