Subposição · Capítulo 49 · Posição 4901
4901.10: Em folhas soltas, mesmo dobradas
Impressos em folhas soltas
A subposição SH 4901.10 – impressos em folhas soltas – pertence à posição 4901, no capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4901 10 00 Em folhas soltas, mesmo dobradas Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1509/17, Regulation 1332/13
- Documentos
- Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão, Líbia
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17, Regulation 0044/16
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 33,8 M € | 37,1% | -8,7% | |
| 15,5 M € | 17% | -20,7% | |
| 12,2 M € | 13,4% | -7,5% | |
| 4,5 M € | 4,9% | -21,4% | |
| 4,4 M € | 4,8% | +59,1% | |
| 3,5 M € | 3,8% | -37,5% | |
| 3,4 M € | 3,7% | -6,4% | |
| 2,4 M € | 2,6% | -6,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57,5 mil US$57,5 mil US$+1,8 M US$+26,6 M US$+> 108,3 M US$
Exportações: 200
- Índia: 228 M US$
- Alemanha: 211 M US$
- Estados Unidos: 202,7 M US$
- Reino Unido: 143,8 M US$
- China: 128,4 M US$
- Polónia: 108,3 M US$
- Bélgica: 65,4 M US$
- Países Baixos: 64,1 M US$
- Chéquia: 62,3 M US$
- França: 52,2 M US$
- Hungria: 48,9 M US$
- Itália: 47,4 M US$
- Espanha: 47,2 M US$
- Lituânia: 44,1 M US$
- Eslováquia: 38,9 M US$
- Coreia do Sul: 36,5 M US$
- Canadá: 35,2 M US$
- Suécia: 27 M US$
- Dinamarca: 26,6 M US$
- Letónia: 24,8 M US$
- Turquia: 21,3 M US$
- México: 19,8 M US$
- Japão: 17,9 M US$
- Irlanda: 15,3 M US$
- Taiwan: 10,1 M US$
- África do Sul: 9,9 M US$
- Malásia: 9,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8,3 M US$
- Suíça: 8,1 M US$
- Áustria: 7,7 M US$
- Egito: 7,7 M US$
- Singapura: 7 M US$
- Austrália: 6,4 M US$
- Israel: 6,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,6 M US$
- Estónia: 5,2 M US$
- Eslovénia: 4,5 M US$
- Bulgária: 3,4 M US$
- Croácia: 3,2 M US$
- Malta: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Grécia: 2,5 M US$
- Rússia: 2,3 M US$
- Vietname: 1,9 M US$
- Colômbia: 1,9 M US$
- Indonésia: 1,9 M US$
- Roménia: 1,8 M US$
- Portugal: 1,8 M US$
- Salvador: 1,6 M US$
- Arábia Saudita: 1,3 M US$
- Quirguistão: 1,3 M US$
- Tailândia: 1,2 M US$
- Líbano: 1,2 M US$
- Sri Lanca: 1,1 M US$
- Noruega: 911 mil US$
- Paquistão: 791 mil US$
- Sérvia: 645,8 mil US$
- Argentina: 606,4 mil US$
- República Dominicana: 559,4 mil US$
- Peru: 501,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 708,8 mil US$708,8 mil US$+4,5 M US$+19,7 M US$+> 68,7 M US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 207,4 M US$
- Países Baixos: 164,7 M US$
- Alemanha: 139,3 M US$
- França: 125,2 M US$
- Áustria: 71,4 M US$
- Reino Unido: 70,8 M US$
- México: 68,7 M US$
- Índia: 61,5 M US$
- China: 60,2 M US$
- Suíça: 49,3 M US$
- Itália: 46,7 M US$
- Bélgica: 45,2 M US$
- Canadá: 40,9 M US$
- Barém: 39,2 M US$
- Dinamarca: 34,9 M US$
- Polónia: 33,9 M US$
- Suécia: 32,2 M US$
- Chéquia: 31,4 M US$
- Irlanda: 28,9 M US$
- Eslováquia: 22,9 M US$
- Singapura: 22,5 M US$
- Espanha: 19,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 19,2 M US$
- Roménia: 18,5 M US$
- Finlândia: 18,4 M US$
- República Dominicana: 17,9 M US$
- Portugal: 15,5 M US$
- Moçambique: 13,4 M US$
- Gana: 12,4 M US$
- Japão: 11 M US$
- Austrália: 10,5 M US$
- Noruega: 10,3 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 9,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,9 M US$
- Nigéria: 9,6 M US$
- Somália: 9,3 M US$
- Tanzânia: 9,2 M US$
- Indonésia: 8,4 M US$
- Hungria: 8,1 M US$
- Brasil: 7,9 M US$
- Israel: 7,8 M US$
- Líbia: 7,7 M US$
- Arábia Saudita: 7,6 M US$
- Vietname: 7,3 M US$
- Malásia: 7 M US$
- Jibuti: 7 M US$
- Madagáscar: 6,8 M US$
- Camarões: 6,6 M US$
- África do Sul: 6,2 M US$
- Nepal: 6 M US$
- Macau, RAE da China: 5,8 M US$
- Taiwan: 4,9 M US$
- Luxemburgo: 4,7 M US$
- Nova Zelândia: 4,6 M US$
- Honduras: 4,5 M US$
- Egito: 4,2 M US$
- Coreia do Sul: 4,2 M US$
- Catar: 4,2 M US$
- Quénia: 4 M US$
- Lituânia: 3,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 228 M US$ | 12,3% | |
| 2 | 211 M US$ | 11,4% | |
| 3 | 202,7 M US$ | 10,9% | |
| 4 | 143,8 M US$ | 7,7% | |
| 5 | 128,4 M US$ | 6,9% | |
| 6 | 108,3 M US$ | 5,8% | |
| 7 | 65,4 M US$ | 3,5% | |
| 8 | 64,1 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 62,3 M US$ | 3,4% | |
| 10 | 52,2 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 207,4 M US$ | 11,2% | |
| 2 | 164,7 M US$ | 8,9% | |
| 3 | 139,3 M US$ | 7,5% | |
| 4 | 125,2 M US$ | 6,7% | |
| 5 | 71,4 M US$ | 3,8% | |
| 6 | 70,8 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 68,7 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 61,5 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 60,2 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 49,3 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 130número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Bangladeche, Síria
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 11% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 4% – 6% | 2021 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89215 Printed books, brochures, leaflets & similar printed matter, in single sheets, whether/not folded
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 613201
- Produto CPC 2.1
- 32210 Educational textbooks, in print32220 General reference books, in print32230 Directories, in print32291 Professional, technical and scholarly books, in print
- Atividade CITA Rev. 4
- 5811 Book publishing5812 Publishing of directories and mailing lists
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4901.10 | inalterado |
| 2012 | 4901.10 | inalterado |
| 2007 | 4901.10 | inalterado |
| 2002 | 4901.10 | inalterado |
| 1996 | 4901.10 | inalterado |
| 1992 | 4901.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 8
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N356778 U.S. CBP
The tariff classification of a user guide from China
- N351259 U.S. CBP
The classification of a direct mail package with a tote bag from China
- N351220 U.S. CBP
The tariff classification of the “Fisher-Price® Big Little Feelings® Calm Down Kit” from Mexico.
- N349859 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin marking of leaflets and LDPE gloves from China
- N350094 U.S. CBP
The classification of a direct mail package with a multifunctional pen from China
- N350098 U.S. CBP
The classification of a direct mail package with a beanie-style hat from China
8 decisões no total para este código
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4901.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4901.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4901.10 na UE somaram 91,1 M € (−13% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 37%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,9 mM US$ (+4,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Índia (228 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Em folhas soltas, mesmo dobradas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4901.10 do Sistema Harmonizado (posição 4901), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4901.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4901.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4901.10?
A Índia, com 228 M US$ em 2024 (12,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «impressos em folhas soltas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (37%), os Estados Unidos (17%) e a China (13%), num total de importações de 91,1 M €.