Subposição · Capítulo 49 · Posição 4901

4901.10

4901.10: Em folhas soltas, mesmo dobradas

Impressos em folhas soltas

A subposição SH 4901.10 – impressos em folhas soltas – pertence à posição 4901, no capítulo 49.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 8
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4901 10 00 Em folhas soltas, mesmo dobradas Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 9

  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1509/17, Regulation 1332/13
    Documentos
    • Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão, Líbia
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17, Regulation 0044/16
    Documentos
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
    • Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses91,1 M €-12,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação8,62 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 7,6 M €02/2024: 8,4 M €03/2024: 8,8 M €04/2024: 9 M €05/2024: 12,9 M €06/2024: 8,2 M €07/2024: 7,7 M €08/2024: 8,6 M €09/2024: 9,5 M €10/2024: 10,8 M €11/2024: 9,9 M €12/2024: 8,4 M €01/2025: 8,5 M €02/2025: 7,6 M €03/2025: 10,4 M €04/2025: 8,9 M €05/2025: 7,7 M €06/2025: 6,6 M €07/2025: 8,4 M €08/2025: 7,7 M €09/2025: 7,1 M €10/2025: 7,4 M €11/2025: 6,3 M €12/2025: 6,2 M €01/2026: 8,9 M €02/2026: 6,6 M €03/2026: 8,3 M €04/2026: 7,5 M €05/2026: 9,2 M €06/2026: 7,3 M €07/2026: 8,5 M €08/2026: 7,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 33,8 M € 37,1% -8,7%
Estados Unidos 15,5 M € 17% -20,7%
China 12,2 M € 13,4% -7,5%
Turquia 4,5 M € 4,9% -21,4%
México 4,4 M € 4,8% +59,1%
Índia 3,5 M € 3,8% -37,5%
Suíça 3,4 M € 3,7% -6,4%
Israel 2,4 M € 2,6% -6,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4901.10 · 1,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57,5 mil US$57,5 mil US$+1,8 M US$+26,6 M US$+> 108,3 M US$

Exportações: 200
  1. Índia: 228 M US$
  2. Alemanha: 211 M US$
  3. Estados Unidos: 202,7 M US$
  4. Reino Unido: 143,8 M US$
  5. China: 128,4 M US$
  6. Polónia: 108,3 M US$
  7. Bélgica: 65,4 M US$
  8. Países Baixos: 64,1 M US$
  9. Chéquia: 62,3 M US$
  10. França: 52,2 M US$
  11. Hungria: 48,9 M US$
  12. Itália: 47,4 M US$
  13. Espanha: 47,2 M US$
  14. Lituânia: 44,1 M US$
  15. Eslováquia: 38,9 M US$
  16. Coreia do Sul: 36,5 M US$
  17. Canadá: 35,2 M US$
  18. Suécia: 27 M US$
  19. Dinamarca: 26,6 M US$
  20. Letónia: 24,8 M US$
  21. Turquia: 21,3 M US$
  22. México: 19,8 M US$
  23. Japão: 17,9 M US$
  24. Irlanda: 15,3 M US$
  25. Taiwan: 10,1 M US$
  26. África do Sul: 9,9 M US$
  27. Malásia: 9,2 M US$
  28. Hong Kong, RAE da China: 8,3 M US$
  29. Suíça: 8,1 M US$
  30. Áustria: 7,7 M US$
  31. Egito: 7,7 M US$
  32. Singapura: 7 M US$
  33. Austrália: 6,4 M US$
  34. Israel: 6,3 M US$
  35. Emirados Árabes Unidos: 5,6 M US$
  36. Estónia: 5,2 M US$
  37. Eslovénia: 4,5 M US$
  38. Bulgária: 3,4 M US$
  39. Croácia: 3,2 M US$
  40. Malta: 3 M US$
  41. Finlândia: 3 M US$
  42. Grécia: 2,5 M US$
  43. Rússia: 2,3 M US$
  44. Vietname: 1,9 M US$
  45. Colômbia: 1,9 M US$
  46. Indonésia: 1,9 M US$
  47. Roménia: 1,8 M US$
  48. Portugal: 1,8 M US$
  49. Salvador: 1,6 M US$
  50. Arábia Saudita: 1,3 M US$
  51. Quirguistão: 1,3 M US$
  52. Tailândia: 1,2 M US$
  53. Líbano: 1,2 M US$
  54. Sri Lanca: 1,1 M US$
  55. Noruega: 911 mil US$
  56. Paquistão: 791 mil US$
  57. Sérvia: 645,8 mil US$
  58. Argentina: 606,4 mil US$
  59. República Dominicana: 559,4 mil US$
  60. Peru: 501,9 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 228 M US$ 12,3%
2 Alemanha 211 M US$ 11,4%
3 Estados Unidos 202,7 M US$ 10,9%
4 Reino Unido 143,8 M US$ 7,7%
5 China 128,4 M US$ 6,9%
6 Polónia 108,3 M US$ 5,8%
7 Bélgica 65,4 M US$ 3,5%
8 Países Baixos 64,1 M US$ 3,4%
9 Chéquia 62,3 M US$ 3,4%
10 França 52,2 M US$ 2,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 207,4 M US$ 11,2%
2 Países Baixos 164,7 M US$ 8,9%
3 Alemanha 139,3 M US$ 7,5%
4 França 125,2 M US$ 6,7%
5 Áustria 71,4 M US$ 3,8%
6 Reino Unido 70,8 M US$ 3,8%
7 México 68,7 M US$ 3,7%
8 Índia 61,5 M US$ 3,3%
9 China 60,2 M US$ 3,2%
10 Suíça 49,3 M US$ 2,7%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 130número de países com isenção (NMF)
  • 50%o mais elevado: Angola, Bangladeche, Síria

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 0% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 0% 2023
Benim 0% 2023
Bermudas 7,5% 0% – 15% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 0% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 0% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 0% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 0% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 0% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0% 2023
Colômbia 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 0% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 0% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 5% 2023
Gabão 0% 2023
Gâmbia 0% 2023
Gana 0% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 0% 2023
Guiné Equatorial 0% 2023
Guiné-Bissau 0% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 0% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 0% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 0% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 0% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 0% 2023 · HS 2017
México 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 0% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 0% 2023
Nigéria 0% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 0% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 0% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 0% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 0% 2023
Serra Leoa 0% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 20% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 0% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 0% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 0% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 0% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 5% 4% – 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89215 Printed books, brochures, leaflets & similar printed matter, in single sheets, whether/not folded
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 613201
Produto CPC 2.1
32210 Educational textbooks, in print
32220 General reference books, in print
32230 Directories, in print
32291 Professional, technical and scholarly books, in print
Atividade CITA Rev. 4
5811 Book publishing
5812 Publishing of directories and mailing lists

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174901.10inalterado
20124901.10inalterado
20074901.10inalterado
20024901.10inalterado
19964901.10inalterado
19924901.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 8

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N356778 U.S. CBP 22 de dezembro de 2025 · 4901.10.00.40

    The tariff classification of a user guide from China

  • N351259 U.S. CBP 31 de julho de 2025 · 4901.10.00.40

    The classification of a direct mail package with a tote bag from China

  • N351220 U.S. CBP 24 de julho de 2025 · 4901.10.00.40

    The tariff classification of the “Fisher-Price® Big Little Feelings® Calm Down Kit” from Mexico.

  • N349859 U.S. CBP 24 de junho de 2025 · 4901.10.00.40

    The tariff classification and country of origin marking of leaflets and LDPE gloves from China

  • N350094 U.S. CBP 24 de junho de 2025 · 4901.10.00.40

    The classification of a direct mail package with a multifunctional pen from China

  • N350098 U.S. CBP 17 de junho de 2025 · 4901.10.00.40

    The classification of a direct mail package with a beanie-style hat from China

8 decisões no total para este código

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4901.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4901.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4901.10 na UE somaram 91,1 M € (−13% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 37%, à frente dos Estados Unidos.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,9 mM US$ (+4,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Índia (228 M US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Em folhas soltas, mesmo dobradas»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4901.10 do Sistema Harmonizado (posição 4901), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4901.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4901.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4901.10?

A Índia, com 228 M US$ em 2024 (12,3% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «impressos em folhas soltas»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (37%), os Estados Unidos (17%) e a China (13%), num total de importações de 91,1 M €.

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